Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213909 - AgInt no AREsp 3101912 - Publicação prevista para 26/03/2026
23/03/2026, 20:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01213909 - AgInt no AREsp 3101912
23/03/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/03/2026, 18:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
19/03/2026, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BLANCA LIDIA LUCERO DE LAZARTE apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para RAQUEL MORALES SOARES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para MAGNO CESAR DA JUSTA MOTA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213909 - AgInt no AREsp 3101912 - Publicação prevista para 26/03/2026
23/03/2026, 20:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01213909 - AgInt no AREsp 3101912
23/03/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/03/2026, 18:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
19/03/2026, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BLANCA LIDIA LUCERO DE LAZARTE apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para RAQUEL MORALES SOARES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para MAGNO CESAR DA JUSTA MOTA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para LEISE GONÇALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para GILENO GUIMARAES MUNDIM apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para FRANCIANE MIRANDELA MEIRELES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para CESARIANA COELHO GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para JOSE GUIMARAES MUNDIM apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para HELVIO MONTEIRO GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO CONGREGACAO FILHAS DE MARIA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para CRISTIANA RIBEIRO MOTA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para DELVANDA CONCEICAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para ANDREI ELIAS AMARAL apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para PLINIO AUGUSTO DE MEIRELES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para JORGE DIAS SOARES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para ERICK DE OLIVEIRA MEIRELES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para DENISE BOTELHO MARTINS apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para GILDETE FERREIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para MARILDA GUIMARAES MUNDIM apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para PLINIO AUGUSTO DE MEIRELES apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para MARIA ROSA GODOI JURUMENHA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para LEONARDO LAZARTE apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para CARLOS ERIK POPPIUS apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para AZUER PEIXOTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para WALTER VIEIRA MAIA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para LUCIO GERALDO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para SIRLEI BARROS ROCHA apresentar resposta à petição n. 1213909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2673.
20/02/2026, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 82507/2026
05/02/2026, 22:51
Protocolizada Petição 82507/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 22:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70317/2026
03/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 70317/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2026
03/02/2026, 16:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62324/2026
30/01/2026, 17:41
Protocolizada Petição 62324/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026
30/01/2026, 17:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40348/2026
21/01/2026, 17:41
Protocolizada Petição 40348/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 17:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1213909/2025 -
16/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1213909/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)
12/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1213909/2025
11/12/2025, 20:51
Protocolizada Petição 1213909/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2025
11/12/2025, 20:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025
05/12/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:21
Não conhecido o recurso de OLIVIA CAMPOS GUIMARÃES
03/12/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
03/12/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
27/11/2025, 19:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
10/11/2025, 15:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
08/10/2025, 14:03
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2025, 17:40
-
•08/10/2025, 13:57
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/10/2025, 13:57
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/10/2025, 13:57
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/10/2025, 13:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração