SHIN - CENTRO DE ATIVIDADES - CA 11 - BLOCO K - BRASILIA
Autor
OGIB TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALINE MONTEIRO DIAS
OAB/DF 39883·CPF·Representa: Autor
FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA
OAB/DF 48116·CPF·Representa: Autor
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO
OAB/DF 10429·CPF·Representa: Autor
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA
OAB/DF 49183·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/DF 4754·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
26/11/2024, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 16:33
Remessa
25/11/2024, 18:28
Remessa (em diligência)
21/11/2024, 16:15
Trânsito em julgado
21/11/2024, 16:14
Decurso de Prazo
12/11/2024, 02:36
Publicação
17/10/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0724124-94.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: SHIN - CENTRO DE ATIVIDADES - CA 11 - BLOCO K - BRASILIA
REQUERIDO: OGIB TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 212075100), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0724124-94.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: SHIN - CENTRO DE ATIVIDADES - CA 11 - BLOCO K - BRASILIA
REQUERIDO: OGIB TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 212075100), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2024, 00:00
Homologação de Transação
14/10/2024, 19:25
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
13/10/2024, 13:32
Recebimento
11/10/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 21:15
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 15:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024, 18:30
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 18:30
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Mediador(a))
03/09/2024, 18:29
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024, 02:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2024, 02:47
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 03:33
Publicação
22/07/2024, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2024, 03:38
Publicação
19/07/2024, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724124-94.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: SHIN - CENTRO DE ATIVIDADES - CA 11 - BLOCO K - BRASILIA
REQUERIDO: OGIB TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/09/2024 17:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_23_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 18/07/2024 16:52 CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2024, 16:55
Expedição de documento (Mandado)
18/07/2024, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 16:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
18/07/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0724124-94.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: SHIN - CENTRO DE ATIVIDADES - CA 11 - BLOCO K - BRASILIA
REQUERIDO: OGIB TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no CEJUSC, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, CPC), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Frustrada a tentativa de citação, por não ter (em) sido encontrado(s) o(a)(s) réu(é)(s), fica dispensada a realização da audiência de conciliação. Nesse caso, proceda-se à pesquisa de endereços da parte ré no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG. Em sendo localizado endereço diverso, expeça-se mandado de citação, inclusive se for o caso por carta precatória, para que a parte ré apresente, no prazo de 15 dias, contestação, sob pena de revelia. Esgotadas as diligências,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito. Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC). Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação. Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Publique-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta