Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 267849820 (executado). De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte exequente a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 02:17
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 14:38
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 266007998 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ETEVALDO DE CASTRO SOUZA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 267849820 (executado). De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte exequente a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 02:17
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 14:38
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 266007998 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ETEVALDO DE CASTRO SOUZA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 15:03
Remessa
19/02/2026, 17:40
Remessa (em diligência)
12/02/2026, 17:09
Trânsito em julgado
12/02/2026, 17:08
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:24
Publicação
22/01/2026, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:25
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 14:36
Documento (Certidão)
20/01/2026, 14:04
Documento
20/01/2026, 14:03
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 262153982. Tratando-se de erro material, a teor do contido no inc. I, do art. 494, do Código de Processo Civil, consigno que as custas processuais finais obedecerão o estabelecido no acordo de id 258032118. Ou seja, integrando a sentença esclareço que as custas finais são de responsabilidade da parte exequente. Anote-se. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026 18:35:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
20/01/2026, 00:00
Recebimento
19/01/2026, 13:44
Outras Decisões
19/01/2026, 13:44
Conclusão (para decisão)
16/01/2026, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
EXEQUENTE: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
EXECUTADO: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 262108701 a parte exequente comunicou a quitação do débito. Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença. Custas finais pela parte executada. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT. Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora. Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. 15 de janeiro de 2026 15:44:26. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 17:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/01/2026, 15:51
Conclusão (para decisão)
15/01/2026, 15:16
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Intime-se o exequente para que se manifeste quanto à quitação do débito noticiada na petição de ID nº 261319023. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026 13:24:14. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/01/2026, 00:00
Recebimento
12/01/2026, 14:16
Mero expediente
12/01/2026, 14:16
Conclusão (para decisão)
11/01/2026, 23:19
Petição (Petição (outras))
05/01/2026, 17:28
Decurso de Prazo
06/12/2025, 08:22
Publicação
05/12/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:38
Decurso de Prazo
03/12/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do acordo juntado no ID nº 258032118,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo supra, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao cumprimento do acordo. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2025 16:40:26. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
03/12/2025, 00:00
Recebimento
01/12/2025, 16:56
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/12/2025, 16:56
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 15:15
Documento (Certidão)
26/11/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 16:27
Publicação
12/11/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº 255859870. Reitero integralmente os termos da Decisão de ID nº 148386528 para reafirmar a autoridade e vigência da coisa julgada executada nesses autos. Em face do exposto,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) indefiro o pedido de reconhecimento da perda superveniente do objeto da presente demanda. Prossiga-se nos termos da Decisão de ID nº 255692174. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Novembro de 2025 15:34:52. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Outras Decisões
07/11/2025, 21:28
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 12:59
Publicação
07/11/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:43
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 16:22
Recebimento
06/11/2025, 14:01
Mero expediente
06/11/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Defiro o bloqueio reiterado de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD. Caso não seja suficiente, defiro ainda a realização de pesquisas junto aos sistemas RENAJUD, ONR (Penhora Online) e INFOJUD a fim de localizar bens do(s) executado(s) passíveis de penhora. Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 04 de Novembro de 2025 13:26:27. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/11/2025, 15:51
Documento (Certidão)
05/11/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 14:38
Recebimento
04/11/2025, 14:27
Outras Decisões
04/11/2025, 14:27
Conclusão (para decisão)
04/11/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 16:50
Publicação
24/10/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido por meio da decisão de ID 238695180. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2025, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Defiro o sobrestamento do feito por mais 90 (noventa) dias, conforme requerido na petição de ID nº 238129171. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 18:19:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/06/2025, 00:00
Recebimento
06/06/2025, 22:39
Por decisão judicial
06/06/2025, 22:39
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 10:33
Publicação
30/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através do despacho/decisão de ID 219715644. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/05/2025, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 16:36
Publicação
06/12/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 219450592. Ante a concordância do executado,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) defiro o pedido de suspensão objeto da petição de id 219079127. Aguarde-se por 90 dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024 14:37:11. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 219450592. Ante a concordância do executado,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) defiro o pedido de suspensão objeto da petição de id 219079127. Aguarde-se por 90 dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024 14:37:11. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
05/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 15:11
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/12/2024, 15:11
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Id 219079127. Digam os executados sobre o pedido de suspensão. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024 16:35:32. Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
03/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 16:20
Recebimento
01/12/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:25
Publicação
21/11/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: PARQUE TAQUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 217734878 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Exequente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 17:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/11/2024, 14:22
Publicação
04/11/2024, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Id 214570257. Na verdade, os argumentos tecidos pelo executado não podem ser acolhidos diante da decisão proferida pela Instância revisora no id 191960644, conforme se observa nos autos de nº 0740612-64.2023.8.07.0000, onde o executado inclusive foi condenado por litigância de má-fé. Desta forma,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) indefiro o pedido de suspensão da medida coercitiva. Expeça-se mandado de reintegração de posse conforme determinado no id 214445081. A propósito, desassocie-se os autos de nº 0718398-59.2022.8.07.0018, eis que sentenciados (id 1711053060. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024 13:21:52. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Id 214570257. Na verdade, os argumentos tecidos pelo executado não podem ser acolhidos diante da decisão proferida pela Instância revisora no id 191960644, conforme se observa nos autos de nº 0740612-64.2023.8.07.0000, onde o executado inclusive foi condenado por litigância de má-fé. Desta forma,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) indefiro o pedido de suspensão da medida coercitiva. Expeça-se mandado de reintegração de posse conforme determinado no id 214445081. A propósito, desassocie-se os autos de nº 0718398-59.2022.8.07.0018, eis que sentenciados (id 1711053060. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024 13:21:52. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2024, 16:42
Recebimento
28/10/2024, 15:00
Mero expediente
28/10/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 16:48
Publicação
19/10/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024, 02:16
Publicação
18/10/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Id 214570257. Diga a exequente quanto ao conteúdo dessa petição. Por cautela, fica suspensa a expedição do mandado determinado no despacho de id 214445081. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 16:41:17. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Id 213832249.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Defiro o pedido contido nessa petição. Expeça-se, portanto, mandado de reintegração de posse ou desentranhe-se o de id 201739355. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 17:47:44. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Id 213832249.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Defiro o pedido contido nessa petição. Expeça-se, portanto, mandado de reintegração de posse ou desentranhe-se o de id 201739355. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 17:47:44. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/10/2024, 00:00
Recebimento
15/10/2024, 17:01
Mero expediente
15/10/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 16:19
Documento (Certidão)
15/10/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 16:11
Recebimento
15/10/2024, 13:36
Mero expediente
15/10/2024, 13:36
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 17:32
Decurso de Prazo
09/10/2024, 02:22
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:56
Publicação
01/10/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que expirou o prazo do despacho de ID 206677749. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes interessadas a manifestarem-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Notificação (37849391) - Prioridade: Normal - ID do documento (206793387) ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Diário Eletrônico (07/08/2024 16:00:07) O sistema registrou ciência em 09/08/2024 00:00:00 Prazo: 30 dias 20/09/2024 23:59:59 (para manifestação) Despacho (37849392) - Prioridade: Normal - ID do documento (206793387) ETEVALDO DE CASTRO SOUZA Diário Eletrônico (07/08/2024 16:00:07) O sistema registrou ciência em 09/08/2024 00:00:00 Prazo: 30 dias 20/09/2024 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que expirou o prazo do despacho de ID 206677749. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes interessadas a manifestarem-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Notificação (37849391) - Prioridade: Normal - ID do documento (206793387) ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Diário Eletrônico (07/08/2024 16:00:07) O sistema registrou ciência em 09/08/2024 00:00:00 Prazo: 30 dias 20/09/2024 23:59:59 (para manifestação) Despacho (37849392) - Prioridade: Normal - ID do documento (206793387) ETEVALDO DE CASTRO SOUZA Diário Eletrônico (07/08/2024 16:00:07) O sistema registrou ciência em 09/08/2024 00:00:00 Prazo: 30 dias 20/09/2024 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 15:34
Decurso de Prazo
21/09/2024, 02:20
Publicação
09/08/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Defiro a dilação por 30 dias. Anote-se. À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Agosto de 2024 18:17:58. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Defiro a dilação por 30 dias. Anote-se. À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Agosto de 2024 18:17:58. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/08/2024, 00:00
Recebimento
07/08/2024, 12:34
Mero expediente
07/08/2024, 12:34
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 09:51
Publicação
19/07/2024, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 204388706 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 15:01
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/07/2024, 08:17
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2024, 14:31
Recebimento
11/06/2024, 15:04
deferimento
11/06/2024, 15:04
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 11:16
Decurso de Prazo
10/06/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista o ofício de ID 191960643 comunicando o resultado do agravo, e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista o ofício de ID 191960643 comunicando o resultado do agravo, e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2024, 17:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/05/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 20:17
Publicação
30/10/2023, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento de mérito do agravo de instrumento de nº 0740612-64.2023.8.07.0000. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 13:28:57. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
27/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 13:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023, 13:36
Conclusão (para decisão)
26/10/2023, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2023, 12:11
Decurso de Prazo
26/10/2023, 03:26
Publicação
02/10/2023, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Considerando o teor do decisum de ID 173227779 exarado no recurso de agravo 0740612-64.2023.8.07.0000, ficam suspensos os efeitos da decisão de ID 172334201 (expedição de mandado de reintegração). Recolha-se o respectivo mandado com urgência, caso já tenha sido expedido. Comunique-se com a mesma presteza. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 18:22:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
29/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 14:01
Recebimento
28/09/2023, 13:08
Mero expediente
28/09/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 17:05
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2023, 16:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Expeça-se novo mandado de reintegração de posse.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) Indefiro o pedido de suspensão dos atos executórios, vez que desamparado de substrato material capaz de modificar os atos executórios. Fica a parte exequente responsável pela retirada, guarda e conservação de eventuais bens existentes no imóvel. Destaco que a desocupação do imóvel deve observar adequadamente a questão humanitária relacionada às pessoas e aos animais. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 18:33:44. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 13:38
Mero expediente
19/09/2023, 13:38
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 10:04
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 17:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/09/2023, 13:18
Publicação
08/09/2023, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Considerando o juntada do pedido retro (ID 170852104), dê-se vista à parte adversa para ciência e manifestações tidas por oportunas. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 17:50:54. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Tendo em vista a peça de ID 170705846, à Secretaria para que certifique se há mais de um mandado expedido com o mesmo objeto. Caso positivo, solicite-se a devolução da ordem mais recente, devendo ser cumprido o mandado mais antigo, até porque há repercussão na logística dos trabalhos e dos agendamentos da Central de Mandados. Prossiga-se. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 15:15:30. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
05/09/2023, 00:00
Mero expediente
04/09/2023, 18:15
Conclusão (para decisão)
04/09/2023, 13:36
Documento (Certidão)
04/09/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 12:23
Recebimento
01/09/2023, 16:49
Mero expediente
01/09/2023, 16:49
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:37
Publicação
29/08/2023, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Conforme determinado na decisão de id 148386528, expeça-se mandado de reintegração de posse, até porque restou improvido o agravo de instrumento interposto pelo executado como se constata no id 167804987. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 18:27:32. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
28/08/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 13:39
Mero expediente
24/08/2023, 13:39
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 19:05
Decurso de Prazo
18/08/2023, 18:01
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 11:13
Publicação
09/08/2023, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Em obediência ao art.10 do CPC,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) intime-se a parte requerente a se manifestar acerca da petição de id.161716295. Intimem-se as partes para conhecimento do teor do ofício de id.167804987.Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 15:03:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 15:36
Mero expediente
07/08/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 13:28
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 13:06
Documento (Certidão)
04/08/2023, 20:09
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2023, 17:08
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 15:00
Publicação
31/07/2023, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Id 166528926. Atenda-se. Retifique-se, porquanto
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) defiro o pedido objeto dessa petição. Cumpra-se. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 07:17:40. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/07/2023, 00:00
Recebimento
27/07/2023, 11:51
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 18:05
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 166217105 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023. SERGIO ALVES BERTOLDI DE SOUZA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001481-55.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 14:05
Publicação
24/07/2023, 00:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/07/2023, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001481-55.2012.8.07.0018.
Requerente: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ETEVALDO DE CASTRO SOUZA DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do mandado de ID nº 162625791. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 13:37:35. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676)
21/07/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 13:53
Mero expediente
20/07/2023, 13:53
Conclusão (para decisão)
20/07/2023, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2023, 12:11
Decurso de Prazo
07/07/2023, 10:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 10:00
Decurso de Prazo
06/07/2023, 01:14
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 18:09
Expedição de documento (Mandado)
20/06/2023, 17:14
Publicação
15/06/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 00:42
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 17:01
Indeferimento
12/06/2023, 16:58
Conclusão (para decisão)
12/06/2023, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2023, 15:38
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:14
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 13:30
Publicação
08/05/2023, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023, 00:37
Outras Decisões
04/05/2023, 13:11
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 17:17
Publicação
24/04/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 00:27
Mero expediente
18/04/2023, 13:44
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 19:58
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 16:18
Publicação
07/03/2023, 00:23
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 12:02
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 00:13
Decurso de Prazo
04/03/2023, 01:02
Documento (Certidão)
01/03/2023, 17:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/03/2023, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2023, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 13:29
Recebimento
02/02/2023, 15:29
Indeferimento
02/02/2023, 15:29
Conclusão (para decisão)
30/01/2023, 18:34
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 16:50
Publicação
24/01/2023, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023, 00:39
Recebimento
19/12/2022, 15:11
Mero expediente
19/12/2022, 15:11
Conclusão (para decisão)
19/12/2022, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 12:14
Recebimento
16/12/2022, 18:52
deferimento
16/12/2022, 18:52
Conclusão (para decisão)
16/12/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 11:56
Publicação
09/12/2022, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022, 02:39
Mero expediente
05/12/2022, 11:55
Conclusão (para decisão)
05/12/2022, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2022, 10:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
05/12/2022, 09:22
Petição (Petição (outras))
03/12/2022, 17:57
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022, 00:36
Publicação
26/10/2022, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 01:06
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2022, 09:36
Recebimento
21/10/2022, 18:12
Mero expediente
21/10/2022, 18:12
Conclusão (para decisão)
21/10/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 17:05
Publicação
13/10/2022, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 00:32
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2022, 18:26
Recebimento
28/09/2022, 17:55
Remessa
28/09/2022, 17:55
Decurso de Prazo
31/05/2022, 08:58
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 12:17
Publicação
06/05/2022, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 00:11
Remessa (em diligência)
04/05/2022, 14:01
Recebimento
04/05/2022, 11:31
deferimento
04/05/2022, 11:31
Conclusão (para decisão)
18/04/2022, 18:50
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 00:25
Mero expediente
14/03/2022, 23:44
Conclusão (para decisão)
09/03/2022, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2022, 16:57
Decurso de Prazo
08/03/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 12:17
Decurso de Prazo
17/02/2022, 00:28
Publicação
09/02/2022, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 15:05
Recebimento
04/02/2022, 21:27
Mero expediente
04/02/2022, 21:27
Conclusão (para decisão)
03/02/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 18:07
Publicação
15/12/2021, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021, 02:23
Mero expediente
10/12/2021, 21:21
Conclusão (para decisão)
10/12/2021, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2021, 15:42
Decurso de Prazo
10/12/2021, 00:26
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 10:46
Documento (Certidão)
29/11/2021, 16:44
Documento (Certidão)
29/11/2021, 16:39
Mero expediente
16/04/2021, 14:59
Conclusão (para decisão)
16/04/2021, 09:01
Documento (Certidão)
16/04/2021, 09:00
Decurso de Prazo
29/01/2021, 02:32
Publicação
21/01/2021, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021, 02:25
Mero expediente
18/12/2020, 16:20
Conclusão (para decisão)
17/12/2020, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2020, 16:56
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 16:30
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 11:42
Publicação
09/12/2020, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020, 03:23
Mero expediente
30/11/2020, 17:59
Conclusão (para decisão)
30/11/2020, 16:25
Documento (Certidão)
30/11/2020, 16:23
Decurso de Prazo
09/07/2020, 02:36
Documento (Certidão)
06/07/2020, 12:52
Publicação
01/07/2020, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020, 14:10
Recebimento
25/06/2020, 14:58
Mero expediente
25/06/2020, 14:38
Conclusão (para decisão)
25/06/2020, 11:28
Documento (Certidão)
25/06/2020, 11:27
Decurso de Prazo
27/05/2020, 02:26
Publicação
04/05/2020, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020, 02:16
Documento (Certidão)
25/03/2020, 15:45
Distribuição (sorteio)
04/02/2020, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2019, 15:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2019, 12:58
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2019, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2019, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
03/01/2019, 17:39
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2018, 13:50
deferimento
11/10/2018, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2018, 11:49
Protocolo de Petição
20/09/2018, 13:50
Decurso de Prazo
04/09/2018, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2018, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2018, 16:02
Recebimento
27/08/2018, 14:04
Recebimento
23/08/2018, 16:28
Entrega em carga/vista
23/07/2018, 16:21
Decurso de Prazo
12/07/2018, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2018, 15:19
Mandado
07/06/2018, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2018, 13:59
deferimento
04/06/2018, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2018, 17:13
Protocolo de Petição
21/05/2018, 13:54
Decurso de Prazo
11/05/2018, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2018, 11:18
Mandado
10/04/2018, 18:21
Expedição de documento (Mandado)
10/04/2018, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2018, 14:31
Mandado
22/02/2018, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2018, 16:47
Mandado
22/02/2018, 16:43
Mandado
22/02/2018, 16:40
Mandado
21/02/2018, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2018, 16:48
Mandado
21/02/2018, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2018, 12:54
Recebimento
16/02/2018, 13:45
Remessa (outros motivos)
06/12/2017, 00:00
Mandado
21/11/2017, 15:13
Protocolo de Petição
20/11/2017, 18:10
Expedição de documento (Mandado)
20/11/2017, 17:12
Entrega em carga/vista
10/08/2017, 16:50
Decurso de Prazo
25/07/2017, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2017, 13:19
Mudança de Classe Processual
21/07/2017, 11:45
deferimento
17/07/2017, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2017, 16:44
Protocolo de Petição
04/07/2017, 14:21
Decurso de Prazo
30/06/2017, 16:23
Decurso de Prazo
30/06/2017, 16:18
Outras Decisões
28/06/2017, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2017, 19:49
Decurso de Prazo
19/06/2017, 17:24
Protocolo de Petição
14/06/2017, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2017, 14:29
Recebimento
08/06/2017, 15:21
Remessa (outros motivos)
08/06/2017, 14:28
Recebimento
07/06/2017, 17:40
Remessa (outros motivos)
07/06/2017, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2017, 14:40
Recebimento
02/06/2017, 15:49
Decurso de Prazo
24/05/2017, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2017, 16:59
Recebimento
19/05/2017, 17:49
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2015, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2015, 18:04
Recebimento
28/10/2015, 17:39
Entrega em carga/vista
13/10/2015, 16:50
Decurso de Prazo
13/10/2015, 15:05
Com efeito suspensivo
05/10/2015, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2015, 14:10
Recebimento
02/10/2015, 13:37
Entrega em carga/vista
01/10/2015, 12:46
Decurso de Prazo
29/09/2015, 16:42
Decurso de Prazo
17/09/2015, 13:30
Indeferimento
28/08/2015, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2015, 13:26
Recebimento
24/08/2015, 12:31
Protocolo de Petição
24/08/2015, 12:30
Entrega em carga/vista
21/08/2015, 12:49
Decurso de Prazo
18/08/2015, 12:53
Procedência
31/07/2015, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2015, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2015, 17:25
Protocolo de Petição
08/06/2015, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2015, 13:23
Protocolo de Petição
29/05/2015, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2015, 14:34
Mero expediente
05/05/2015, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2015, 17:23
Recebimento
29/04/2015, 17:04
Entrega em carga/vista
31/03/2015, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2015, 18:19
Mero expediente
30/03/2015, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2015, 15:08
Protocolo de Petição
27/03/2015, 13:47
Mandado
24/03/2015, 16:20
Expedição de documento (Mandado)
23/03/2015, 15:37
Outras Decisões
20/03/2015, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2015, 18:01
Decurso de Prazo
12/02/2015, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2015, 15:24
Remessa (outros motivos)
10/02/2015, 10:00
Mandado
02/02/2015, 17:36
Expedição de documento (Mandado)
02/02/2015, 14:24
Outras Decisões
30/01/2015, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2014, 14:55
Recebimento
15/08/2014, 14:34
Recebimento
13/08/2014, 13:19
Entrega em carga/vista
06/08/2014, 12:47
Decurso de Prazo
05/08/2014, 13:17
Mero expediente
31/07/2014, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2014, 17:28
Protocolo de Petição
16/07/2014, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2014, 16:11
Protocolo de Petição
09/07/2014, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2014, 15:52
Mero expediente
27/06/2014, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2014, 17:41
Recebimento
11/06/2014, 17:34
Recebimento
10/06/2014, 16:45
Entrega em carga/vista
29/05/2014, 16:38
Decurso de Prazo
16/05/2014, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2014, 16:54
Decurso de Prazo
24/04/2014, 18:40
Decurso de Prazo
24/04/2014, 17:56
Decurso de Prazo
24/04/2014, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2014, 17:24
deferimento
22/04/2014, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2014, 17:15
Protocolo de Petição
10/03/2014, 16:07
Decurso de Prazo
28/02/2014, 17:42
Mero expediente
24/02/2014, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2014, 17:46
Protocolo de Petição
19/02/2014, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2014, 15:14
Decurso de Prazo
31/01/2014, 17:44
Mero expediente
28/01/2014, 19:35
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2014, 18:28
Protocolo de Petição
17/01/2014, 16:15
Protocolo de Petição
16/01/2014, 13:16
Decurso de Prazo
09/01/2014, 14:41
Mero expediente
19/12/2013, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2013, 17:24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente