Execução de Título Extrajudicial 0722737-49.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

ENEZIL EGIDIO DA COSTA

CPF

Autor

FIANZA CAUCAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA

OAB/SP 315064·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

FABIO COMODO

OAB/SP 155075·CPF·Representa: Réu

AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 20:03

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:51

Indeferido o pedido de ENEZIL EGIDIO DA COSTA - CPF: 392.876.881-68 (EXEQUENTE)

23/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

06/06/2025, 15:42

Indeferido o pedido de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. - CNPJ: 07.758.495/0001-61 (EXECUTADO)

05/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(197)

Recebidos os autos

13/05/2026, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 20:03

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:51

Indeferido o pedido de ENEZIL EGIDIO DA COSTA - CPF: 392.876.881-68 (EXEQUENTE)

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 19:19

Despacho

•31/01/2026, 09:26

23/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

06/06/2025, 15:42

Indeferido o pedido de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. - CNPJ: 07.758.495/0001-61 (EXECUTADO)

05/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de apelação

22/05/2025, 13:42

Desentranhado o documento

21/05/2025, 19:11

Juntada de certidão

21/05/2025, 19:01

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:49

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:43

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:05

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 16:18

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/03/2025, 16:21

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

10/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:16

Indeferido o pedido de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. - CNPJ: 07.758.495/0001-61 (EXECUTADO)

10/03/2025, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:18

Recebidos os autos

07/01/2025, 16:27

Outras decisões

07/01/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:58

Expedição de Termo.

26/08/2024, 13:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

09/08/2024, 22:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:30

Indeferido o pedido de ENEZIL EGIDIO DA COSTA - CPF: 392.876.881-68 (EXEQUENTE)

08/08/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:41

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:16

Deferido o pedido de ENEZIL EGIDIO DA COSTA - CPF: 392.876.881-68 (EXEQUENTE).

06/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:41

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722737-49.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ENEZIL EGIDIO DA COSTA EXECUTADO: FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. Decisão O exequente postula a intimação da parte executada para que indique bens à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório a dignidade Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:42

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:41

Indeferido o pedido de ENEZIL EGIDIO DA COSTA - CPF: 392.876.881-68 (EXEQUENTE)

11/09/2023, 15:41

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/08/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:39

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:48

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722737-49.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ENEZIL EGIDIO DA COSTA EXECUTADO: FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema eRIDFT/SREI/SAEC/ONR, uma vez que a parte exequente não é beneficiária de justiça gratuit

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722737-49.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ENEZIL EGIDIO DA COSTA EXECUTADO: FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema eRIDFT/SREI/SAEC/ONR, uma vez que a parte exequente não é beneficiária de justiça gratuit

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/08/2023, 12:55

Indeferido o pedido de ENEZIL EGIDIO DA COSTA - CPF: 392.876.881-68 (EXEQUENTE)

21/08/2023, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/06/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:57

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:25

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:00

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

01/06/2023, 22:00

Deferido o pedido de ENEZIL EGIDIO DA COSTA - CPF: 392.876.881-68 (EXEQUENTE).

01/06/2023, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 18:35

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:44

Juntada de certidão

17/03/2023, 19:45

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:59

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:06

Expedição de Carta.

16/01/2023, 15:26

Juntada de certidão

30/09/2022, 22:48

Juntada de alvará de levantamento

30/09/2022, 22:48

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2022, 08:13

Recebidos os autos

02/09/2022, 08:13

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/08/2022, 16:50

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:53

Recebidos os autos

29/07/2022, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/07/2022, 07:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Recebidos os autos

09/06/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/06/2022, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2022, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:37

Recebidos os autos

23/05/2022, 10:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:53

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:50

Recebidos os autos

19/03/2022, 10:16

Decisão interlocutória - deferimento

19/03/2022, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/03/2022, 03:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:24

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:25

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/02/2022, 13:59

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2022, 21:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Juntada de certidão

18/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de ENEZIL EGIDIO DA COSTA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:44

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:25

Publicado Certidão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:22

Recebidos os autos

02/12/2021, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2021, 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/12/2021, 09:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/12/2021, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/12/2021, 06:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:06

Decorrido prazo de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de certidão

27/10/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2021, 14:31

Juntada de certidão

26/07/2021, 14:48

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:53

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

15/07/2021, 21:53

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2021, 21:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/07/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 14:59

Decisão

•16/01/2026, 18:12

Despacho

•12/09/2025, 18:56

Decisão

•23/07/2025, 16:51

Decisão

•23/07/2025, 16:51

Decisão

•06/06/2025, 17:37

Decisão

•05/06/2025, 18:01

Decisão

•24/04/2025, 17:05

Decisão

•24/04/2025, 17:05

Decisão

•04/04/2025, 18:10

Decisão

•10/03/2025, 11:16

Decisão

•10/03/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 12:18

Decisão

•07/01/2025, 16:26

Todos os documentos(43)

Acórdão

•13/04/2026, 19:19

Despacho

•31/01/2026, 09:26

Decisão

•16/01/2026, 18:12

Despacho

•12/09/2025, 18:56

Decisão

•23/07/2025, 16:51

Decisão

•23/07/2025, 16:51

Decisão

•06/06/2025, 17:37

Decisão

•05/06/2025, 18:01

Decisão

•24/04/2025, 17:05

Decisão

•24/04/2025, 17:05

Decisão

•04/04/2025, 18:10

Decisão

•10/03/2025, 11:16

Decisão

•10/03/2025, 11:16

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 12:18

Decisão

•07/01/2025, 16:26

Decisão

•07/01/2025, 16:26

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 11:17

Decisão

•08/08/2024, 16:30

Decisão

•08/08/2024, 16:30

Decisão

•06/08/2024, 15:16

Decisão

•06/08/2024, 15:16

Decisão

•11/09/2023, 15:41

Decisão

•11/09/2023, 15:41

Decisão

•21/08/2023, 12:55

Decisão

•21/08/2023, 12:55

Decisão

•01/06/2023, 22:00

Decisão

•01/06/2023, 22:00

Decisão

•02/09/2022, 08:13

Decisão

•29/07/2022, 17:44

Decisão

•29/07/2022, 17:44

Despacho

•09/06/2022, 15:47

Despacho

•09/06/2022, 15:47

Decisão

•23/05/2022, 10:02

Decisão

•23/05/2022, 10:02

Decisão

•19/03/2022, 10:16

Decisão

•19/03/2022, 10:16

Decisão

•16/02/2022, 18:04

Decisão

•15/02/2022, 17:25

Decisão

•15/02/2022, 17:25

Decisão

•02/12/2021, 16:38

Decisão

•02/12/2021, 16:38

Decisão

•15/07/2021, 21:53

Decisão

•15/07/2021, 21:53