Procedimento Comum Cível 0709046-03.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Autor

MAURICE GEORGES DENNAOUI

CPF

Autor

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

MAURICE GEORGES DENNAOUI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO

OAB/SP 1727230·CPF·Representa: Autor

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO

OAB/DF 23440·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO

OAB/SP 1727230·CPF·Representa: Réu

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO

OAB/DF 23440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:14

Decurso de Prazo

14/05/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709046-03.2024.8.07.0020. AUTOR: MAURICE GEORGES DENNAOUI RECONVINTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Nada a prover, volvam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 30 de abril de 2025 15:31:42. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2025, 00:00

Recebimento

30/04/2025, 18:37

Mero expediente

30/04/2025, 18:37

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 11:45

Desarquivamento

04/04/2025, 04:55

Documento (Certidão)

04/04/2025, 03:14

Definitivo

18/09/2024, 15:44

Remessa

18/09/2024, 14:09

Remessa (em diligência)

17/09/2024, 06:37

Trânsito em julgado

17/09/2024, 06:36

Publicação

17/09/2024, 02:25

Todas as movimentações(56)

Definitivo

19/05/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 17:14

Decurso de Prazo

14/05/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709046-03.2024.8.07.0020. AUTOR: MAURICE GEORGES DENNAOUI RECONVINTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Nada a prover, volvam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 30 de abril de 2025 15:31:42. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

•05/05/2025, 00:00

05/05/2025, 00:00

Recebimento

30/04/2025, 18:37

Mero expediente

30/04/2025, 18:37

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 11:45

Desarquivamento

04/04/2025, 04:55

Documento (Certidão)

04/04/2025, 03:14

Definitivo

18/09/2024, 15:44

Remessa

18/09/2024, 14:09

Remessa (em diligência)

17/09/2024, 06:37

Trânsito em julgado

17/09/2024, 06:36

Publicação

17/09/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709046-03.2024.8.07.0020. AUTOR: MAURICE GEORGES DENNAOUI RECONVINTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP RECONVINDO: MAURICE GEORGES DENNAOUI SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 12 de setembro de 2024 19:02:40. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2024, 00:00

Desapensamento

13/09/2024, 11:31

Recebimento

12/09/2024, 19:03

Homologação de Transação

12/09/2024, 19:03

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 06:45

Recebimento

11/09/2024, 17:31

Mero expediente

11/09/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:08

Publicação

16/08/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709046-03.2024.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a reconvinte em réplica a contestação à reconvenção, nos termos do art. 437 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado digitalmente)

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:23

Publicação

22/07/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-03.2024.8.07.0020. AUTOR: MAURICE GEORGES DENNAOUI REU: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a reconvenção. Cadastre-se Reconvinte e Reconvindo. Intime-se o Autor/Reconvindo para oferecer contestação à reconvenção e réplica. Prazo: 15 dias. Em seguida, vistas ao Réu/Reconvinte para réplica em igual prazo. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2024 10:40:37. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

19/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 20:05

Outras Decisões

17/07/2024, 20:05

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 09:18

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 07:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2024, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 10:18

Publicação

24/05/2024, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-03.2024.8.07.0020. AUTOR: MAURICE GEORGES DENNAOUI REU: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda (id. 196922243). Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática.. Contudo, no caso de acordo firmado entre as partes, inexiste óbice para que venham aos autos os termos da avença para homologação por este juízo, desde que observados os requisitos legais. Cite-se o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Frustrada a diligência de citação da parte ré, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 21 de maio de 2024 16:10:37. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Recebimento

21/05/2024, 23:04

Emenda a inicial

21/05/2024, 23:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 15:16

Petição (Petição inicial)

15/05/2024, 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709046-03.2024.8.07.0020. AUTOR: MAURICE GEORGES DENNAOUI REU: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial a fim de o Autor esclarecer o ajuizamento da presente demanda em foro diverso do domicílio do Réu (art. 46 do CPC). Alternativamente, poderá o Autor requerer a redistribuição do feito ao foro de domicílio do Réu (Brasília/DF). Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 6 de maio de 2024 21:17:32. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 16:34

Emenda à Inicial

07/05/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 16:46

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 12:29

Sentença

•16/09/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00