Publicacao/Comunicacao
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (18/06/2026 A 26/06/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 18 de Junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0710363-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
R. M. D. S. M.
R. M. D. S. M.
C. E. D. S.
M. A. C. P. M.
V. D. S. S. B. R. C. C. V. D. S. S. B.
R. F. M.
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACOB MIGUEL MACHADO - DF39533-A
Polo Passivo
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0714001-73.2025.8.07.0010
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
ARNALDO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR - SP221079
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0704380-65.2024.8.07.0017
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ELISANGELA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0711086-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Urgência (12503)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
M. S. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo
U. D. R. -. C. D. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
EURICO SOARES MONTENEGRO NETO - RO1742-A
EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO - RO1207-A
ADEVALDO ANDRADE REIS - RO628-A
RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS - RO2829-A
RAQUEL GRECIA NOGUEIRA - RO10072-A
RAFAEL NEVES ALVES - RO9797
ERCILENE CRISTINA MOREIRA - RO11312
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0705366-37.2024.8.07.0011
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços Hospitalares (7775)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
T. R. A. D. S.
MARIANA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBERLY LIMA E ROCHA - DF36744-A
Polo Passivo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPP
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPIMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS - DF23012-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0755684-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA
BEATRIZ RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo
EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME
EDVALDO SOARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA FATIMA SILVA BATISTA - DF83297
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0753598-76.2025.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LUAMAR FREDERICO XAVIER CABRAL KASTRUP
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LUAMAR FREDERICO XAVIER CABRAL KASTRUP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0746824-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
L. F. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO - MG192939
Polo Passivo
M. A. Q. S. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0755551-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PLATAFORMA DA ALIMENTACAO LTDA - ME
JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO
MARIZA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0741512-73.2025.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Remissão das Dívidas (7711)
Polo Ativo
PRISCILA FRONZA WALKER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Polo Passivo
TRM COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A
VITOR SILVA REZIO - PB26985-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0707070-45.2025.8.07.0013
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
B. O. D. B.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
B. O. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0752172-29.2025.8.07.0001
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
ANTONIO DIAS DE HOLLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA MARTINS MARQUES - DF51564-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0705905-45.2025.8.07.0018
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oncológico (12496)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
MARGARETH NICOLAU ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A
MARCOS PIMENTEL CRUZ - RJ135726
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0728882-98.2024.8.07.0007
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
Polo Passivo
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716280-53.2025.8.07.0003
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS - DF57618-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0709803-39.2024.8.07.0006
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111-A
Polo Passivo
ARQCIONIDES GONCALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0709822-45.2024.8.07.0006
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MARIA EUDA DA SILVA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
MARIA EUDA DA SILVA DE ABREU
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO ITAUCARDITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0744480-76.2025.8.07.0001
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
ADRIANA ALVES DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0701313-69.2026.8.07.0002
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo
ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0761865-89.2025.8.07.0016
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS registrado(a) civilmente como GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAN GOES MARTINS FILHO - DF69979-A
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS - DF68801-A
Polo Passivo
BRASNIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
JOSE DANIEL GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0715146-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
A. D. R. F. G.
K. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRESTES FERREIRA GOMES - DF14167-A
Polo Passivo
J. D. P. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIANA SOARES FERREIRA GOMES
MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715102-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo
A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Polo Passivo
M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - DF27607-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0715876-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem Público (13364)
Polo Ativo
SONIA MARIA PREVATO BENELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ROCHA VIOLA - MG82055-A
LETYCIA HELOU ALVES - MG151341-A
VITORIA ROCHA VIOLA - MG248579
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0712464-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
CARMEM VANIA DAL MORO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE CERQUEIRA BATISTA - DF19018-A
Polo Passivo
MARIA DIVINA SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0706825-56.2024.8.07.0017
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GABRIEL DA SILVA LINHARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANE EVANGELISTA VERAS - DF61527-A
Polo Passivo
GABRIEL GOMES SERAFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0705288-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
ADEMARIO MILANES PESSOA
ROSALINA DAYSE MARTINS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO - DF35088-A
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Lívia Lourenço Gonçalves
Processo
0703879-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Subsídios (10497)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO - DF12789-A
Polo Passivo
HEROS HENRIQUE LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0745727-47.2025.8.07.0016
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
P. A. D. F.
M. D. N. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO AUGUSTO DE LIMA - DF72271-A
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - DF63601-A
SANDRA ELIZABETE GURGEL - DF66752-A
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
JOAO MIRANDA LEAL - DF59456-A
Polo Passivo
M. D. N. A. D. F.
P. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - DF63601-A
SANDRA ELIZABETE GURGEL - DF66752-A
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
JOAO MIRANDA LEAL - DF59456-A
ALFREDO AUGUSTO DE LIMA - DF72271-A
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0701139-63.2026.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compromisso (9606)
Consórcio (7619)
Polo Ativo
UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475-A
Polo Passivo
ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713750-73.2025.8.07.0004
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
CRISTINA CAETANO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO PINE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709555-64.2024.8.07.0009
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
ROSELI ALVES DORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702284-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. M. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
ELISANGELA ARAUJO DA FONSECA - DF72883-A
Polo Passivo
A. B. M. C. A.
J. R. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo
0710758-61.2024.8.07.0009
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
R. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RASTHIANI CRISTINA SOARES BARCELOS DE OLIVEIRA - DF63416-A
Polo Passivo
P. W. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO - DF71066-A
JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703032-93.2025.8.07.0011
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
CAMILO DE JESUS ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0701410-45.2021.8.07.0002
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo
M. P. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS - DF50261-A
Polo Passivo
N. K. P. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0704056-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ARNALDO TECHMEIER MORATO
VERONICA TECHMEIER MORATO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO ROCHA REIS - DF7429-A
RICARDO ROESCH MORATO FILHO - DF30354-A
Polo Passivo
RONALD TECHMEIER
ELMAR UMBERTO TECHMEIER
MAYA BIANCA TECHMEIER
RILDA TECHMEIER
Advogado(s) - Polo Passivo
SHIRLEY MORAIS DE OLIVEIRA FERREIRA - DF17951-A
MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - DF50835-A
ELISE ELEONORE DE BRITES - DF5397100-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo
0706731-25.2025.8.07.0001
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MAURICIO MARCOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0709150-09.2025.8.07.0004
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LIDIA FERREIRA GOMES TOLENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
RUBESVAL FELIX TREVISAN - RS32027
Polo Passivo
LIDIA FERREIRA GOMES TOLENTINO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
RUBESVAL FELIX TREVISAN - RS32027
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0752128-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fixação (6239)
Partilha (14923)
Polo Ativo
G. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAN CARDOSO LIMA - DF44115
Polo Passivo
I. K. D. N. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703636-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
ASAP CULT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RAFAEL OSORIO MAGALDI NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0701289-44.2026.8.07.0001
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ASAP CULT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RAFAEL OSORIO MAGALDI NETTO
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ASAP CULT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RAFAEL OSORIO MAGALDI NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0713522-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ROSIMEIRA FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0725898-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A
YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A
Polo Passivo
SANTHIAGO COSTA MANSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0702604-73.2023.8.07.0014
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo
SIRLEI ABREU TAVARES
RANCHO DOS CANARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA BORGES PIRES - DF57354-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0762278-73.2023.8.07.0016
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
HENRY RAYMOND MONÇÃO SCHWIN
WILLIAM RAYMOND MONÇÃO SCHWIND
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0795893-20.2024.8.07.0016
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
HENRY RAYMOND MONÇÃO SCHWIN
WILLIAM RAYMOND MONÇÃO SCHWIND
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0795888-95.2024.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
HENRY RAYMOND MONÇÃO SCHWIN
WILLIAM RAYMOND MONÇÃO SCHWIND
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0795876-81.2024.8.07.0016
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Dívida Ativa (6017)
Bem de Família (7661)
Doação (9590)
Polo Ativo
HENRY RAYMOND MONÇÃO SCHWIN
WILLIAM RAYMOND MONÇÃO SCHWIND
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0703127-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
ALTAMIRO CARLOS PALHANO
DILZA RIBEIRO DA ANUNCIACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERENA DIAS MASCARENHAS ALVES - DF45661-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES
Processo
0710188-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ART MIDIA PROPAGANDA, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
CARLOS JOSE VIEIRA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0711633-67.2025.8.07.0018
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
JOSCINEIDA HORTENCIA DE AGUIAR CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0730255-45.2025.8.07.0003
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
JOSE WILSON PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA TALYA NUNES DE OLIVEIRA - DF74705-A
NATHANAEL MONTEIRO DA CUNHA - DF77658
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706785-95.2024.8.07.0010
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
L. H. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE CAMPOS PORTO - GO26945
Polo Passivo
H. F. N. F.
L. F. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELY OLIVEIRA LORIANO - DF54646-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704434-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
F. K. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCINI KISS RIBEIRO - MA16517-A
Polo Passivo
N. D. B. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CIMON SIMOES DE ARAUJO - DF27202
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0736122-59.2024.8.07.0001
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIF. GENESIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENITA LEAO DE SOUZA - DF22073-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713765-73.2024.8.07.0005
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo
OLIVIA FERREIRA DA SILVA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
OLGA FERREIRA DA SILVA - DF65606-A
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF64057-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701791-90.2025.8.07.0009
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ANTONIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0746668-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pessoas com deficiência (11843)
Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo
RAFAEL CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Processo
0705965-18.2025.8.07.0018
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
CLAUDENI MIRIAN DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707964-06.2025.8.07.0018
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Administração (10464)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELAINE CRISTINE FRAGA BEZERRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0746101-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MILENA CARRER
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0746380-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
MARCOS VINICIUS PEREIRA FONSECA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0750685-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
COMERCIAL VIEIRA LIMA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0703461-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO - DF69368-A
Polo Passivo
ALBIACIR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO - DF24105-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0712146-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Execução Provisória (12991)
Polo Ativo
L. G. B.
H. L. M.
B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
Polo Passivo
L. O. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA - PI13465
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0709524-85.2022.8.07.0018
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700029-36.2025.8.07.0010
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
THIAGO FALEIROS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
Polo Passivo
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0712543-56.2022.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
MARTINHO FERREIRA SERPA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701839-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
JOSE GENIVAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0755156-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ISOB - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
LIOMAR GONCALVES FERREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0726486-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FERNANDO ALBERTINO PIFFER
VARILANDE TOMAZ DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEIVERCI GODOI RODRIGUES - DF23460-A
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0754794-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
E C ASSUNCAO TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
EREMILTON CARVALHO ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0739163-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736455-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
OSMIRO SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS CASTRO SILVA
ANTONIA APARECIDA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0703785-34.2022.8.07.0018
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA TAMAOKI - PR45024
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0764897-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VERA DE SOUZA LABANCA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMA DE SOUZA LABANCA - DF8970-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0702331-08.2025.8.07.0020
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Locação de Imóvel (9593)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
P H PISCINAS E COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
Polo Passivo
AILTON DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707466-19.2025.8.07.0014
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
MARIA ROZANE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700477-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. V. P. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0709159-29.2025.8.07.0017
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714247-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
BRUNO DA COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS JARDIM DA SILVA COSTA - DF69875-A
Polo Passivo
ALINE ATHILA BARROS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA - DF54816-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0701981-29.2025.8.07.0017
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
ANTONIO URCESINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703078-34.2024.8.07.0006
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Cláusula Penal (7700)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
JOAO BATISTA DOS SANTOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO - DF43704-A
Polo Passivo
JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS
FLAVIO ALVES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710633-32.2025.8.07.0018
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
LUCAS MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF52345-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703424-51.2025.8.07.0005
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo
A. R. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GENEROSO CAIXETA NETO - DF66952-A
Polo Passivo
W. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707470-12.2023.8.07.0019
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. M. R. R.
R. M. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709165-85.2024.8.07.0012
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. J. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOCK DENILCES TELES GONCALVES - DF39415-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745525-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
EDUARDO DE SOUZA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MENDONCA LOPES MATOS - GO65851-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710459-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OYARA BREIER SARAIVA
PIA IGNEZ PIERI
ANDREIA SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
GILDO CORREA FERRAZ - DF0000041S
ROGERIO RAMOS FERRAZ - DF9618-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0711632-52.2024.8.07.0007
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MARIA LUZINETE DA SILVA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE GOMES DAS NEVES
MARIA EXPEDITA ADEODATO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALCANTARA COSTA - DF81149
ALTIVO AQUINO MENEZES - DF25416-A
JOAO BATISTA CAVALCANTE JUNIOR - DF73397-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719411-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo
G. M. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0719270-97.2024.8.07.0020
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
B. A. F.
J. M. F.
B. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A
Polo Passivo
J. M. F.
B. M. F.
B. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0739236-69.2025.8.07.0001
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JULLIANA DIELLE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO
CS BRASIL FROTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT - SC42367
MAYARA FRANCISCO DA CRUZ - SC46151
FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668-A
Polo Passivo
CS BRASIL FROTAS LTDA
JULLIANA DIELLE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668-A
JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT - SC42367
MAYARA FRANCISCO DA CRUZ - SC46151
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0700963-09.2025.8.07.0005
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo
S. H. L. D. S.
C. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo
L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VILELA DE OLIVEIRA GOULART - MG95904
CYNARA DE CASTRO RESENDE - MG93651
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712649-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
MAURICIO DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO VERA GONCALVES - DF70828-A
Polo Passivo
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0712328-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
B. D. L. L. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A
Polo Passivo
J. C. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTYA GRISOSTE MENDANHA VIEIRA - DF62939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0703957-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Citação (10938)
Polo Ativo
AVALYST SERVICOS DE COBRANCA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MAFIOLETTI SALVADOR - PR96344
HELOISE MARIA HILU PRESIAZNIUK - PR36699
GUILHERME MUSSI - PR36560
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA CAMELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDREA GARCIA MACHADO ARAUJO - DF57764-A
WENIA GARCIA MACHADO RANGEL - DF26445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0755107-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
M. E. D. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
F. W. D. L. M.
R. K. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI SOUZA DE OLIVEIRA - DF52838-A
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo
0707473-38.2025.8.07.0005
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
EDSON CID MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA ALVES GONCALVES - DF64672-A
ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS - DF55104-A
Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720441-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
CICERO DA SILVA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
WESLEY PAZETO DOS SANTOS - SP334753-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716881-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BARBARA MOREIRA VALIM PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO - DF38854-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0704716-13.2021.8.07.0005
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acessão (10456)
Polo Ativo
LUIS PEREIRA LOBATO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo
DIVA BRITO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO BRITO
CARLOS ADRIANO DE ALMEIDA BRITO
CARLA CRISTINA DE ALMEIDA BRITO
PATRICIA DE ALMEIDA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELENICE CRUZ BARROS - DF35655-A
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0748029-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MADEIREIRA ESTRADA PARK LTDA - ME
FELIPE ABREU MENDES
BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI - DF64124-A
FERNANDO GRANVILE - DF44276-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0048611-24.2014.8.07.0001
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
SATCHI JACQUELINE PUBLIO DIAS - PE01015
CELIO EDUARDO NUNES LEITE - PE19173
ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634
PABLO DE ALBUQUERQUE BARACHO - PE21580
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS - DF50294-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
Polo Passivo
ENERGIA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A.
TORRES DE PEDRA GERADORA EOLICA S/A.
PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A.
TORRES DE SAO MIGUEL GERADORA EOLICA S/A.
MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A.
CANTO DA ILHA GERADORA EOLICA S/A.
CAMPINA POTIGUAR GERADORA EOLICA S/A.
ESQUINA DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A.
PONTAL DO NORDESTE GERADORA EOLICA S/A.
VENTOS POTIGUARES COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A
ILHA DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BELTRAO DA FONSECA - RJ062974
JOHANN HOMONNAI JUNIOR - DF42500-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Terceiro(s) Interessado(s)
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701070-52.2018.8.07.0020
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Imputação do Pagamento (7706)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
NATALIA ALVES GONCALVES - DF68644-A
DEBORAH FARKAS BATISTA - DF61825
AMANDA QUEIROZ BRAGA - DF83607
MARIA EDUARDA DUBAL MARTINS SOUZA - DF87382
CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - DF68369-A
Polo Passivo
CLEITON FERNANDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0743876-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
SUEYNE CRISTINE HYPOLITO PANAGIOTIDOU
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0700651-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
N. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0702358-15.2025.8.07.0012
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CELIA MARA ALVES MOTA
ANTONIO JUNIOR ALVES MOTA
MARIANE ALVES MOTA
ANA JOAQUINA ALVES DA COSTA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
GEORGE WASHINGTON CARVALHO ANUNCIACAO - BA34446
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CELIA MARA ALVES MOTA
ANTONIO JUNIOR ALVES MOTA
MARIANE ALVES MOTA
ANA JOAQUINA ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GEORGE WASHINGTON CARVALHO ANUNCIACAO - BA34446
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0743239-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Citação (10938)
Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Polo Ativo
ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - DF66174-A
Polo Passivo
RICARDO MACENA DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0705726-75.2024.8.07.0009
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Polo Ativo
ADEILTON SANTANA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo
ADINALDO DIAS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO HENRIQUE DSO SANTOS DUARTE - DF64494-A
MARCELO SANTOS LEITE - DF67577-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0716526-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARLENE DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0715165-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
DISTRIBUIDORA DE VERDURAS VITORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO BORGES FIGUEIREDO - GO34389-A
Polo Passivo
PANAMAR COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Thais Araújo Correia
Processo
0724820-73.2024.8.07.0020
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo
M. N. D. S. A.
A. G. D. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Polo Passivo
A. G. D. F. A.
M. N. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0718073-96.2026.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
LUCAS VICTOR ARAUJO PEREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0714966-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
GRIJO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0708836-52.2024.8.07.0019
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
ONE ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ONE ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo
TECHOR SUPORTE E SOLUCOES LTDA
AUGUSTO COSTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0705651-57.2024.8.07.0002
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
SAMUEL INACIO DE SOUZA
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
GAMA SAUDE LTDA
SAMUEL INACIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GAMA SAUDE LTDA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0712262-77.2025.8.07.0006
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
L. G. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
W. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0713640-83.2025.8.07.0001
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
MARICO MAE TSUBOI
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO DE JESUS PEREIRA - DF14684-A
Polo Passivo
DANIEL RODRIGUES DE CAMARGO
MONICA PEREIRA CORDON RODRIGUES DE CAMARGO
ANA BEATRIZ CORDON DE CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718402-27.2025.8.07.0007
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
J. A. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMELIO LUCAS DA PENHA AMARAL - DF68859
Polo Passivo
M. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713492-15.2025.8.07.0020
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
LEANDRO FIUZA DE SOUZA
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO - SP398062
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A
RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ - RS43259
Polo Passivo
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
LEANDRO FIUZA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A
RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ - RS43259
WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO - SP398062
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0747636-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
COPEVEL VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO JERONIMO - DF12110-A
Polo Passivo
ANTONIO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0030478-31.2014.8.07.0001
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sociedade (5724)
Polo Ativo
MARCELO JAIME E ASSOCIADOS
LUCIO MARIO LOPES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF11134-A
Polo Passivo
MARCELO JAIME E ASSOCIADOS
LUCIO MARIO LOPES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF11134-A
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0704334-69.2025.8.07.0008
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
SAMUEL ANTONIO ARAUJO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A
Polo Passivo
SAMUEL ANTONIO ARAUJO DE JESUS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0701234-42.2026.8.07.0018
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WALBERSON DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716927-13.2023.8.07.0005
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
K. C. D. O. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA FERRAZ SABINO - DF62437-A
Polo Passivo
F. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705195-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
LILIANE TOME DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA DE FARIA OLIVEIRA - DF67124
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0715291-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO BARBOSA CIRIACO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI BRITO DE AGUIAR LIMA - CE48424
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO
Processo
0757255-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
ROSARIA JOSE DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIEL DIAS DE LUIZ - RS78403
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714872-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Moradia (11846)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
JOSE EVANGELISTA TERRABUIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo
CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0714542-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
CENTRO REDENTOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo
DIEGO SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA - DF48472-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0713546-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo
DEGRAUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0715181-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
MARIA GORETTI LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0730445-42.2024.8.07.0003
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
R. N. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA - DF38028-A
Polo Passivo
L. M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0726955-55.2023.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo
TESLA PARAGUASSU LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0713518-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
RODRIGO BERNARDES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO BERNARDES DE ASSIS - DF45173-A
GABRIEL BERNARDES - DF83563
Polo Passivo
CREDITO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO - DF33321-A
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiro(s) Interessado(s)
GARO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
ELLEN ROSSANA BERNARDES
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0717822-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
ELIO ROCHA DE OLIVEIRA
ANA MARIA QUINTAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO CARDOSO - GO24920-A
Polo Passivo
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0716130-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ARACI ARAUJO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0709908-43.2025.8.07.0018
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Pessoas com deficiência (11843)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL TRINDADE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704395-35.2022.8.07.0007
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTE
MARILENE LONGO CORTES CAVALCANTE
ATHILA CORTES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo
FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTE
MARILENE LONGO CORTES CAVALCANTE
ATHILA CORTES CAVALCANTE
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704781-66.2025.8.07.0005
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
JOAB DE JESUS SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707509-65.2025.8.07.0010
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
OSMARINA SOUSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714965-42.2025.8.07.0018
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Entidades Sem Fins Lucrativos (10528)
Polo Ativo
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO - PE57179
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0738427-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0712803-74.2025.8.07.0018
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (9996)
Acidente de Trânsito (10504)
Polo Ativo
OSEIAS VITOR SILVA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709600-19.2025.8.07.0014
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710370-91.2025.8.07.0020
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. C. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A
Polo Passivo
D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANICE DE BAIRROS LINDERMANN - SC11024
JULIANA GALLINA - SC39010
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714801-56.2024.8.07.0004
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo
JOSE NILTON DA SILVA
JEANE JOSINA DE SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0715541-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Liminar (9196)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
KARLA DA SILVA SANGALETI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0716225-64.2023.8.07.0006
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO (12863)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705248-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SAIONARA APARECIDA DA SILVA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
SAIONARA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0706973-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A
REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A
Polo Passivo
SIGIN COMUNIACAO LTDA
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DINIZ - GO51651-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733296-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Cobrança (12931)
Polo Ativo
LUIZ FELIPE FONTELLA SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUIZ FELIPE FONTELLA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711138-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
EMILIA AMELIA DA FONSECA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
JOSE BELE DA SILVA
FRANCISCO JACINTO DE SOUSA
MARIA DA LUZ DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0752868-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
JOSE CARLOS GUIMARAES FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A
KATIANE MARQUES MACHADO - DF43074-A
ROSANA RONDON ROSSI - DF11785-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717161-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
ALZIRO CEZAR MARIANO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0710727-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Exceção de Incompetência Territorial (14068)
Bem Público (13364)
Polo Ativo
NADIA RIBEIRO BUENO BORBA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DHANDARA DA SILVA - DF60546-A
Polo Passivo
COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ELOISA AURELIA COELHO - DF15178-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0701345-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
JAIME DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0704842-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
CRISTIANE CORNELIO MENDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0710122-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Polo Ativo
LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
Polo Passivo
LETICIA ALMEIDA LAGE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALMEIDA LAGE - DF4340100A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0711557-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
EDSON CARDOSO MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNILTON CAETANO DE ARAUJO - DF74546-A
EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo
0708316-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo
PAULO DE JESUS SOUZA
JP DERIZ CONSTRUCOES LTDA
LEONARDO DERIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO SGUIZARDI - MT16483/O
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0700883-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compromisso (9606)
Tutela Provisória de Urgência (14122)
Polo Ativo
PEDRO DAVI LEMOS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
LUANA PASSOS DELL ERBA - SP510089
JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194-A
BEATRIZ ARAUJO PYRRHO - RJ204401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0745053-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES
MARIA JOSE MACIEL FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - DF62673-A
Polo Passivo
BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILA THOMAS
Processo
0709124-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
S J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
JAQUELINE BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0712004-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Polo Passivo
MAG COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - DF25425-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0702934-10.2025.8.07.9000
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
LUCAS DURVAL JUNIO OLIVEIRA DE ANDRADE MARIANO
NATANAEL ALVES CARNEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL ALVES CARNEIRO NETO - DF72007-A
Polo Passivo
JOAO VITOR DE CARVALHO
MARCELE CRISTINE LEAL BASSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0710866-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Quebra de Sigilo Bancário (10560)
Polo Ativo
F. D. S. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo
B. S. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE - DF70758-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0711730-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
AMANDA CAVALCANTE ALVES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A
Polo Passivo
NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
BS2 SEGUROS S.A.
CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - PA005586
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0705027-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
PRO VIDA CHEIRIN BAO BOULEVARD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705690-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Provas (8990)
Polo Ativo
CHOKMAH INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo
FLAVIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO - DF20660-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0711161-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Administração de herança (7676)
Polo Ativo
MARIA RENATA DE ARAUJO
MARIA DA PENHA DE ARAUJO
JOSE ALBERTO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA RENATA DE ARAUJO - DF41288-A
Polo Passivo
TEREZA MARIA TEODORO
MARIA BIATRIZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
MARIA RENATA DE ARAUJO - DF41288-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
Processo
0709217-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
HUGO PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712122-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
GILMAR & CASTRO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA - DF43400-A
Polo Passivo
PAULO EDUARDO VIEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0717692-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
TRIPOLI RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0709621-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
mario jose panno de mattos
Processo
0700829-19.2020.8.07.0017
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISLENE BARROSO LIMA - DF73739-A
ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300
Polo Passivo
AMARA FERREIRA DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
ASSOCIACAO DOS CESSIONARIOS DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE RIACHO FUNDO I
RODRIGO CANDIDO DA SILVA NUNES
WESLEY RODRIGUES DE SOUZA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717973-69.2025.8.07.0004
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Administração de herança (7676)
Polo Ativo
SONIA MARIA GOMES PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo
MARIA GOMES PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713961-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
SERGIO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo
REGINA MARIA DA SILVA ARAUJO
JOSE ANTONIO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0003041-83.2012.8.07.0001
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Arrendamento Mercantil (9584)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
FLAVIO ALBERTO MAROUELLI
SEE DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
SIMONE DE SOUSA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO ALESSANDRO COLARES DE MELO - SP202876
CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A
ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A
RENATO ALVES PEREIRA - SP135788
RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA - SP245887
Terceiro(s) Interessado(s)
HELBER NOGUEIRA LIMA
JAQUELINE ASSUMPCAO SILVA DE OLIVEIRA
FELIX, PEREIRA & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0715474-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A
Polo Passivo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0700998-30.2025.8.07.0017
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES - SP314156
Polo Passivo
MARIA DO SOCORRO JOAQUINA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF44242-A
KARLA PATRICIA DIAS MARUM JORGE - DF41063-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715507-60.2025.8.07.0018
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Licenças (9998)
Competência do Órgão Fiscalizador (10928)
Polo Ativo
HARMONIE SAUDE E BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES - RJ158908
THAIS BORGES - DF64370-A
MARILIA CANELA ADAD AGARRA - RJ128472
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704080-66.2025.8.07.0018
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Licenciamento (10358)
Polo Ativo
ALBERICO PEREIRA CANDIDO FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714550-30.2023.8.07.0018
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HERMENEGILDO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705538-21.2025.8.07.0018
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ALESSANDRA MARQUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
LAYS MAIA CARVALHO
ANDREA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700564-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DORCAS FERREIRA DE ASEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0728241-13.2024.8.07.0007
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
YEDA MARIA PARRO
PAULO TEIXEIRA NOLETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA PARRO NOLETO - DF59202-A
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
Polo Passivo
EDSON LUIZ SOUZA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708156-36.2025.8.07.0018
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ELISA YOSHIE OKIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745494-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0709674-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ZULEIDE FERREIRA TAVARES DO NASCIMENTO BAHIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Gustavo Fernandes Sales
Processo
0744443-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compromisso (9606)
Bem Público (13364)
Polo Ativo
JEAN PONCIANO DO NASCIMENTO DIAS
HELGA NASCIMENTO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0746212-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIELLE MENDONCA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS
Processo
0756576-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
VERUSKA LILLIAN DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA FUMIE NISIGUCHI - DF32220-A
Polo Passivo
SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0714883-11.2025.8.07.0018
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELISANGELA GOUVEA DA SILVA ISRAEL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709467-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
GIP SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo
ANTONIO RARIELSON DA SILVA LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JOSE ERMINIO ARRUDA NETO - DF60836-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0735577-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
ALEXANDRE MAGNO DE ANDRADE REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0770034-65.2025.8.07.0016
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
GABRIEL FEHR
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DA SILVA SANTANA - BA41565-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0766917-14.2025.8.07.0001
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
REVISTA FORUM
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133-A
RODRIGO DANTAS VALVERDE - SP412928-A
Polo Passivo
JAIR MESSIAS BOLSONARO
EDUARDO NANTES BOLSONARO
LUIZ DE ARAUJO MARQUES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL STOLEAR SIMOES - RJ136240-A
MARIANA TEIXEIRA FRASSETTO GRANADO - RJ137217
VICTOR GRANADO ALVES - RJ125681
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724991-06.2023.8.07.0007
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ELIEZER VIEIRA GRANGEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ALFA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
NAYANE FERREIRA GOMES DIAS - DF55690-A
SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DALILA TAVARES DE PAULA - DF54373-A
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ALFA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ELIEZER VIEIRA GRANGEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
NAYANE FERREIRA GOMES DIAS - DF55690-A
SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
DALILA TAVARES DE PAULA - DF54373-A
Terceiro(s) Interessado(s)
FELIPE MOUSINHO DA SILVA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0737523-59.2025.8.07.0001
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Liminar (9196)
Polo Ativo
ADRIANA DO CARMO GARCEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HANS WEBERLING SOARES - SE3839
Polo Passivo
CRISTINA DO CARMO GARCEZ
FABIANA DO CARMO GARCEZ DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712057-36.2025.8.07.0010
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo
JOAO BATISTA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705717-38.2023.8.07.0013
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
D. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
K. C. R. D. S.
G. L. D. S. L.
N. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0761772-74.2025.8.07.0001
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CREDMANN SILVA - DF84982
Polo Passivo
CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708297-94.2025.8.07.0005
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EDILSON DOS REIS TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0708189-68.2025.8.07.0004
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
M. J. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709077-23.2024.8.07.0020
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RENATO SALLES RODRIGUES DA SILVA
RAPHAEL LINS CALDAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A
VALTER DE OLIVEIRA SILVA - DF29820-A
Polo Passivo
RAPHAEL LINS CALDAS RODRIGUES DA SILVA
RENATO SALLES RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER DE OLIVEIRA SILVA - DF29820-A
ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
YVELISE GONCALVES LINS CALDAS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0767773-75.2025.8.07.0001
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
DURVAL RAMOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIDES MICHELINI FILHO - SP398960
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO CSF S/A
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOBANCO CSF SACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708355-92.2024.8.07.0018
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo
CINEA DO COUTO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE PAULO KRAWCZYK FILHO - DF59881-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705414-23.2024.8.07.0002
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
L. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. V. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0766819-23.2021.8.07.0016
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Prestação de Contas (10211)
Curatela (12241)
Polo Ativo
MARIA ISABEL PIAS CANALEJAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA DE PAULA SILVA - DF34987-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA - DF40155-A
NEMESIO SOUSA BATISTA - DF8564-A
Polo Passivo
NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
CARLOS CANAVARI DA SILVA CANALEJAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733448-74.2025.8.07.0001
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
EMIDIO ALVES DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA LIMA BERTO - DF61619-A
GILBERTO CLAUDIO HOERLLE - DF5166-A
MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF11776-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0000336-74.1996.8.07.0001
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
Polo Passivo
CENTRAL PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA
MARIA ROSIMAR DA COSTA
DANIEL DA COSTA DOS REIS
ANDRESA ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO BORGES TAQUARY - DF1393-A
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ILDA DE SOUZA AMARO
LUIZ AMARO DA SILVA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701257-27.2022.8.07.0018
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
JOSAFA MOUSINHO DE MOURA FE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO PAULO SANTOS COELHO
GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712800-46.2025.8.07.0010
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ANE CAROLINE PLACEDINO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703537-46.2023.8.07.0014
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
DANIELLE DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA - DF52553-A
EDEN AGNEL DA SILVA ALBUQUERQUE - DF56816-A
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
MARCELIA VIEIRA LOPES - DF20859-A
Polo Passivo
ANTONIO MARCOS TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711047-42.2025.8.07.0014
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
YURI DE OLIVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705633-02.2025.8.07.0002
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XI
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
GEAN PIERRE REZENDE RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DERIC MARTINS SAAVEDRA - RJ250474
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717615-27.2023.8.07.0020
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
T. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
Polo Passivo
R. R. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CECILIA RIBEIRO FERREIRA BORGES
LAURA RIBEIRO FERREIRA BORGES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709468-52.2022.8.07.0018
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0761203-28.2025.8.07.0016
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
R. G. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A
Polo Passivo
M. C. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLARETH ARRUDA DE CASTRO - DF16132-A
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727354-07.2025.8.07.0003
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
QUESIA CRISTINA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0728270-91.2018.8.07.0001
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo
ALINE ARAO EVANGELISTA
JEIZA ANDRADE DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL - DF43487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
GILMAR ANTONIO BELCHIOR
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710012-86.2025.8.07.0001
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
VALERIA APARECIDA DE ALMEIDA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0700992-34.2026.8.07.0002
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tarifas (11807)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
APARECIDO ARTUR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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Processo
0708955-97.2025.8.07.0012
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
HOSANE ROMANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo
ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716381-90.2025.8.07.0003
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Casamento (5808)
Polo Ativo
R. D. F. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo
L. C. M. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF22773-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0702980-05.2022.8.07.0011
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A
Polo Passivo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA
GUSTAVO DOS SANTOS CAMILO
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDADP - CURADORIA ESPECIAL
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5ad16623
Processo
0714783-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo
CLAUDIO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0714911-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
RAFAEL KERN
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA CORREA SANT ANNA - SP414835-A
Polo Passivo
GISLAINE CRISTINA LUCIETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF11166-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0711850-13.2025.8.07.0018
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Liminar (9196)
Polo Ativo
CDP DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E PRODUTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727074-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AUTO MECANICA METROPOLITANA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Brasília - DF, 29 de maio de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria