Execução de Título Extrajudicial 0734619-37.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.621,45

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:02

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 13:45

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE)

05/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:41

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Recebidos os autos

05/12/2025, 17:48

Todas as movimentações(171)

Publicado Despacho em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:02

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 13:45

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE)

05/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:41

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:29

Recebidos os autos

05/12/2025, 17:48

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE)

05/12/2025, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:10

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:40

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:37

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:50

Juntada de certidão

06/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:53

Recebidos os autos

03/11/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:48

Outras decisões

03/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:56

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 07:08

Recebidos os autos

18/09/2025, 17:25

Outras decisões

18/09/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:43

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:56

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:17

Recebidos os autos

08/08/2025, 20:25

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE)

08/08/2025, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:48

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 14:26

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/06/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:14

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:31

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:43

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/03/2025, 14:24

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 00:55

Recebidos os autos

19/02/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de LUANA INACIA DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Publicado Edital em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:26

Expedição de Edital.

08/10/2024, 14:39

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:27

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

17/09/2024, 19:44

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE)

17/09/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 11:04

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 18:13

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:40

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734619-37.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS EXECUTADO: LUANA INACIA DE SOUZA DECISÃO Considerando o disposto no art. 43-A do Provimento n.º 12/2017 da Corregedoria deste TJDFT, acrescentado pelo Provimento n.º 70/2024, possibilitando a citação ou a intimação "por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo", Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação por Whatsapp requerida, para o contato telefônico contido no ID 196153813, devendo o Oficial de Justiça observar a adequada documentação do ato na forma descrita no art. 43-C do Provimento indicado, devendo constar o comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência e certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. Considerar-se-á que o destinatário efetivamente tomou conhecimento da comunicação na hipótese de responder à mensagem que lhe foi enviada, apresentando seus documentos de identificação. Não havendo resposta do destinatário à comunicação, deverá o Oficial de Justiça proceder ao ato de forma presencial. À Secretaria: Encaminhe-se o mandado de citação, aditado para conter o número de telefone indicado pela parte autora, para cumprimento sob a forma ora deferida. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 18:32

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE).

13/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2024, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 19:46

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734619-37.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS EXECUTADO: LUANA INACIA DE SOUZA DESPACHO 1. Ao CJU para reexpedir mandado de citação para o endereço Quadra 17, Cl. 04 apartamento 201, Sobradinho, Brasília/ DF, CEP: 73045170, uma vez que a certificação do oficial de Justiça ao ID 174290473 quanto ao fato de a executada não morar no local, ao que parece, baseou-se somente em informação prestada por um vizinho. 1.1. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação para demais os endereços indicados pela parte autora ao ID 188312984, quais sejam: - Quadra 2, Conj. A, Lote 26, sala 04, Varjão – Brasília/DF, CEP: 71555-043 e - SQSW 504, Bloco H 606, Setor Sudoeste – Brasília/DF, CEP: 70673508. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734619-37.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS EXECUTADO: LUANA INACIA DE SOUZA DESPACHO Nada a prover quanto ao ID 187808971, uma vez que a decisão de ID 171500103, que deferiu o processamento da execução, encontra-se preclusa. Ao CJU para prosseguir, COM URGÊNCIA, nos termos do item 1.3 do ID 171500103 (pesquisa de endereços para citação), como determinado aos IDs 174940935 e 175715574.. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:26

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:33

Recebidos os autos

28/02/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:49

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734619-37.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS EXECUTADO: LUANA INACIA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 175535955 opostos pela parte autora contra a decisão de ID 174940935. Conheço dos embargos, po

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 21:52

Embargos de declaração acolhidos

20/10/2023, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023, 15:44

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734619-37.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS EXECUTADO: LUANA INACIA DE SOUZA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pleito de citação via aplicativo de mensagens Whatsapp, pois não há previsão legal que a autorize, uma vez que a autoriza

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 16:25

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE)

11/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 21:38

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:02

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734619-37.2023.8.07.0001. autora: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CPF/CNPJ: 89.780.738/0001-22 Parte ré: LUANA INACIA DE SOUZA - CPF/CNPJ: 051.682.091-57 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Trata-se de execução de acordo de rescisão e quitação de contrato de presta

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:50

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS - CNPJ: 89.780.738/0001-22 (EXEQUENTE).

12/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/08/2023, 12:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734619-37.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS EXECUTADO: LUANA INACIA DE SOUZA DECISÃO Emende-se a petição inicial para: 1. Regularizar a representação processual, trazendo aos autos ata da assembleia geral, na qual foram Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:24

Determinada a emenda à inicial

21/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/08/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 15:38

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 19:52

Despacho

•05/03/2026, 19:52

Decisão

•05/02/2026, 13:45

Decisão

•05/02/2026, 13:45

Decisão

•05/12/2025, 17:48

Decisão

•05/12/2025, 17:48

Decisão

•03/11/2025, 17:48

Decisão

•03/11/2025, 17:48

Decisão

•26/09/2025, 07:08

Decisão

•18/09/2025, 17:25

Despacho

•14/08/2025, 15:56

Despacho

•14/08/2025, 15:56

Decisão

•08/08/2025, 20:25

Decisão

•08/08/2025, 20:25

Despacho

•17/06/2025, 13:44

Todos os documentos(40)

Despacho

•05/03/2026, 19:52

Despacho

•05/03/2026, 19:52

Decisão

•05/02/2026, 13:45

Decisão

•05/02/2026, 13:45

Decisão

•05/12/2025, 17:48

Decisão

•05/12/2025, 17:48

Decisão

•03/11/2025, 17:48

Decisão

•03/11/2025, 17:48

Decisão

•26/09/2025, 07:08

Decisão

•18/09/2025, 17:25

Despacho

•14/08/2025, 15:56

Despacho

•14/08/2025, 15:56

Decisão

•08/08/2025, 20:25

Decisão

•08/08/2025, 20:25

Despacho

•17/06/2025, 13:44

Despacho

•17/06/2025, 13:44

Despacho

•02/06/2025, 11:16

Despacho

•02/06/2025, 11:16

Despacho

•22/04/2025, 08:45

Despacho

•22/04/2025, 08:45

Decisão

•26/03/2025, 13:56

Decisão

•26/03/2025, 13:56

Despacho

•19/02/2025, 15:50

Decisão

•17/09/2024, 19:44

Decisão

•17/09/2024, 19:44

Decisão

•13/05/2024, 18:32

Decisão

•13/05/2024, 18:32

Despacho

•04/03/2024, 19:00

Despacho

•04/03/2024, 19:00

Despacho

•28/02/2024, 21:59

Despacho

•28/02/2024, 21:59

Decisão

•20/10/2023, 21:52

Decisão

•20/10/2023, 21:52

Decisão

•11/10/2023, 16:25

Decisão

•11/10/2023, 16:25

Despacho

•28/09/2023, 17:07

Decisão

•12/09/2023, 14:50

Decisão

•12/09/2023, 14:50

Decisão

•21/08/2023, 18:24

Decisão

•21/08/2023, 18:23