Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0744067-52.2024.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0744067-52.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/08/2024, 09:32

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:17

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:18

Trânsito em julgado

07/08/2024, 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744067-52.2024.8.07.0016. REQUERENTE: NORMA LUCIA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Registrada eletronicamente. P. I. Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal. Arquivem-se os autos, com baixa. BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2024, 16:27:27. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:44

Recebimento

05/08/2024, 16:33

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:20

Publicação

22/07/2024, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744067-52.2024.8.07.0016. REQUERENTE: NORMA LUCIA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, 17 de julho de 2024 21:52:04. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 03:52

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 21:52

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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