Cumprimento de sentença 0746007-86.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:45

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2024, 11:45

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:55

Outras decisões

17/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

12/04/2024, 15:48

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 06/04/2024

12/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de N. L. GARCIA & CIA. LTDA. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:27

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:27

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA EXECUTADO: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 09:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:10

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 12:10

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:10

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:21

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA EXECUTADO: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 18:08:53. Certidão - Número do 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA EXECUTADO: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. CERTIDÃO Conforme determinado na sentença, fica intimada a parte requerida a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 16:20:22. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 15:05

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA REU: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:38

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

07/12/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2023, 15:20

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/12/2023, 15:19

Decorrido prazo de N. L. GARCIA & CIA. LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:58

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA REU: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre ação de conhecimento ajuizada por BRUNNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA em desfavor de N. L. GARCIA & CIA. LTDA (DISK

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 20:55

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2023, 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/11/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de réplica

01/11/2023, 14:12

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA REU: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) aprese

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. AUTOR: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA REU: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) aprese

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:29

Outras decisões

17/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

17/10/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de N. L. GARCIA & CIA. LTDA. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/09/2023, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2023, 02:10

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:13

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746007-86.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA REU: N. L. GARCIA & CIA. LTDA. De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 16:4

23/08/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/08/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:25

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 06/04/2024

Decorrido prazo de N. L. GARCIA & CIA. LTDA. em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BARBOSA MACIEL DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

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