Arrolamento Comum 0745856-91.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:45

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0745856-91.2021.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte interessada intimado(a) para ciência do ofício do Banco de Brasília de ID 178692248 e seus anexos. Após a publicação, remeta-se ao arquivo, conforme despacho de ID 176706995. (documento datado e assinado eletronicamente) ELENE ZINNI VICENTINE

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:34

Juntada de ofício

20/11/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:39

Expedição de Ofício.

03/11/2023, 14:39

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745856-91.2021.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, F. C. D. P. - CPF/CNPJ: 716.712.191-63 e ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, FERNANDO SOARES DE PAULA - CPF/CNPJ: 895.561.001-72, DESPACHO A despeito do quanto requerido pelo Ministério Público (ID 176578854), em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, determino que a instituição bancária na

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2023, 16:20

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:36

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:45

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0745856-91.2021.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte interessada intimado(a) para ciência do ofício do Banco de Brasília de ID 178692248 e seus anexos. Após a publicação, remeta-se ao arquivo, conforme despacho de ID 176706995. (documento datado e assinado eletronicamente) ELENE ZINNI VICENTINE

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:34

Juntada de ofício

20/11/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:39

Expedição de Ofício.

03/11/2023, 14:39

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745856-91.2021.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, F. C. D. P. - CPF/CNPJ: 716.712.191-63 e ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, FERNANDO SOARES DE PAULA - CPF/CNPJ: 895.561.001-72, DESPACHO A despeito do quanto requerido pelo Ministério Público (ID 176578854), em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, determino que a instituição bancária na

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2023, 16:20

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

30/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 15:58

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

23/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745856-91.2021.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, F. C. D. P. - CPF/CNPJ: 716.712.191-63 e ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, FERNANDO SOARES DE PAULA - CPF/CNPJ: 895.561.001-72, DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 10 (dez) dias, apresentar conta bancária em nome do menor, com bloqueio para saque/movimentação, conforme determinado na sentença de ID 169939313.

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

28/09/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:16

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:36

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:01

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745856-91.2021.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID. 169939313 TRANSITOU EM JULGADO no dia 22/09/2023. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:46

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 163059877, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira. Assim, em observância ao o esboço de pa

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:50

Homologado o pedido

29/08/2023, 14:50

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

25/08/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:49

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745856-91.2021.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, F. C. D. P. - CPF/CNPJ: 716.712.191-63 e ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF/CNPJ: 868.140.101-78, FERNANDO SOARES DE PAULA - CPF/CNPJ: 895.561.001-72, DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o feito está substancialmente saneado, entretanto, ainda existem pontos pendentes, motivo pelo qual, determino a intimação da inventariante para, e

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

18/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:29

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

29/06/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

29/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:45

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

26/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:50

Recebidos os autos

23/06/2023, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

23/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF: 868.140.101-78 (INVENTARIANTE) em 22/06/2023.

23/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:03

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:31

Outras decisões

29/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

26/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 22:20

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:45

Recebidos os autos

20/04/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

19/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:34

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

19/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:41

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:12

Recebidos os autos

01/02/2023, 16:19

Indeferido o pedido de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA - CPF: 868.140.101-78 (INVENTARIANTE)

01/02/2023, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

31/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:21

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

16/12/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:53

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:28

Publicado Intimação em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:58

Recebidos os autos

24/11/2022, 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

24/11/2022, 06:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:48

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 14:12

Recebidos os autos

26/10/2022, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

26/10/2022, 11:54

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:59

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:54

Expedição de Ofício.

10/10/2022, 18:07

Juntada de certidão

10/10/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 13:53

Recebidos os autos

10/10/2022, 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

10/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:28

Juntada de portaria

26/09/2022, 08:28

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:14

Recebidos os autos

16/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

16/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:35

Juntada de portaria

24/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 21:23

Publicado Intimação em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:35

Recebidos os autos

26/07/2022, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

26/07/2022, 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:12

Juntada de portaria

01/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:03

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 03:01

Expedição de Alvará.

04/05/2022, 15:47

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:39

Decisão interlocutória - deferimento

29/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

28/04/2022, 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:57

Recebidos os autos

24/03/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

24/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:41

Recebidos os autos

09/03/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

09/03/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:02

Juntada de portaria

21/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de ALINE LIDIANE DE ANDRADE CASTRO DE PAULA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:14

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:24

Juntada de certidão

15/12/2021, 15:40

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:34

Expedição de Ofício.

10/12/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 14:09

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

09/12/2021, 13:41

Juntada de certidão

09/12/2021, 13:41

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2021, 10:09

Recebidos os autos

09/12/2021, 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

07/12/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:15

Recebidos os autos

26/11/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

26/11/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:33

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:23

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:09

Recebidos os autos

12/11/2021, 14:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/11/2021, 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

11/11/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 17:53

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 14:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/10/2021, 15:42

Recebidos os autos

01/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

30/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:16

Recebidos os autos

22/09/2021, 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

21/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 16:38

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:03

Recebidos os autos

30/08/2021, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

30/08/2021, 11:26

Juntada de certidão

27/08/2021, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 16:16

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 15:36

Despacho

•30/10/2023, 15:35

Despacho

•24/10/2023, 14:24

Despacho

•24/10/2023, 14:24

Despacho

•02/10/2023, 09:09

Despacho

•02/10/2023, 09:09

Sentença

•25/09/2023, 15:53

Sentença

•29/08/2023, 14:50

Sentença

•29/08/2023, 14:50

Despacho

•21/08/2023, 17:24

Despacho

•21/08/2023, 17:24

Despacho

•29/06/2023, 18:14

Despacho

•29/06/2023, 18:14

Despacho

•26/06/2023, 15:15

Despacho

•26/06/2023, 15:15

Todos os documentos(43)

Despacho

•30/10/2023, 15:36

Despacho

•30/10/2023, 15:35

Despacho

•24/10/2023, 14:24

Despacho

•24/10/2023, 14:24

Despacho

•02/10/2023, 09:09

Despacho

•02/10/2023, 09:09

Sentença

•25/09/2023, 15:53

Sentença

•29/08/2023, 14:50

Sentença

•29/08/2023, 14:50

Despacho

•21/08/2023, 17:24

Despacho

•21/08/2023, 17:24

Despacho

•29/06/2023, 18:14

Despacho

•29/06/2023, 18:14

Despacho

•26/06/2023, 15:15

Despacho

•26/06/2023, 15:15

Decisão

•29/05/2023, 14:31

Decisão

•29/05/2023, 14:31

Despacho

•20/04/2023, 09:28

Despacho

•20/04/2023, 09:27

Despacho

•20/03/2023, 14:25

Despacho

•20/03/2023, 14:25

Decisão

•01/02/2023, 16:19

Despacho

•23/01/2023, 16:44

Despacho

•16/12/2022, 14:21

Despacho

•24/11/2022, 13:58

Despacho

•09/11/2022, 15:47

Despacho

•26/10/2022, 14:12

Despacho

•10/10/2022, 13:53

Despacho

•16/09/2022, 14:14

Despacho

•26/07/2022, 16:35

Decisão

•23/06/2022, 16:24

Decisão

•29/04/2022, 15:39

Despacho

•01/04/2022, 10:57

Despacho

•24/03/2022, 15:40

Despacho

•16/03/2022, 17:41

Despacho

•09/03/2022, 17:44

Decisão

•09/12/2021, 10:09

Despacho

•26/11/2021, 16:38

Decisão

•12/11/2021, 14:10

Decisão

•01/10/2021, 15:42

Despacho

•22/09/2021, 14:59

Despacho

•22/09/2021, 14:16

Despacho

•30/08/2021, 17:03