Procedimento Comum Cível 0703024-30.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

Autor

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALETHEIA BRUSCHI DE NADAI

OAB/SP 371496·CPF·Representa: Autor

THASMY RITA CAMPOS

OAB/SP 389377·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 1780330·CPF·Representa: Autor

ALETHEIA BRUSCHI DE NADAI

OAB/SP 371496·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALETHEIA BRUSCHI DE NADAI

OAB/SP 371496·CPF·Representa: Autor

THASMY RITA CAMPOS

OAB/SP 389377·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 1780330·CPF·Representa: Autor

ALETHEIA BRUSCHI DE NADAI

OAB/SP 371496·CPF·Representa: Réu

THASMY RITA CAMPOS

OAB/SP 389377·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 1780330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/03/2025, 15:16

Trânsito em julgado

07/03/2025, 15:15

Decurso de Prazo

24/01/2025, 03:04

Decurso de Prazo

22/01/2025, 19:24

Publicação

03/12/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703024-30.2022.8.07.0009. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em que a parte autora, apesar de intimada pessoalmente (ID n. 209355954), não promoveu a regularização da representação processual, apesar do longo lapso temporal transcorrido. Ante o exposto, em virtude da falta de pressuposto processual, EXTINGO o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, IV, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários advocatícios. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Datada e assinada eletronicamente 1

02/12/2024, 00:00

Recebimento

29/11/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:57

Ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:44

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:27

Publicação

04/11/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:32

Todas as movimentações(71)

Definitivo

07/03/2025, 15:16

Trânsito em julgado

07/03/2025, 15:15

Decurso de Prazo

24/01/2025, 03:04

Decurso de Prazo

22/01/2025, 19:24

Publicação

03/12/2024, 02:47

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703024-30.2022.8.07.0009. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em que a parte autora, apesar de intimada pessoalmente (ID n. 209355954), não promoveu a regularização da representação processual, apesar do longo lapso temporal transcorrido. Ante o exposto, em virtude da falta de pressuposto processual, EXTINGO o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, IV, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários advocatícios. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Datada e assinada eletronicamente 1

02/12/2024, 00:00

Recebimento

29/11/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:57

Ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:44

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:27

Publicação

04/11/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703024-30.2022.8.07.0009. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o reconhecimento do abandono da ação pela parte autora, conforme dispõe o art. 485, §6º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos conclusos. Samambaia, 28 de outubro de 2024 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6

30/10/2024, 00:00

Recebimento

28/10/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 14:39

Mero expediente

28/10/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 15:07

Documento (Certidão)

22/10/2024, 15:07

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:21

Publicação

08/10/2024, 02:17

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703024-30.2022.8.07.0009. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o autor, apesar de devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de procuração em nome próprio, conforme determinado em decisão id n. 190564821, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se: a) O réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da possível extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, §6º, do Código de Processo Civil. b) O autor pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (AR), para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, regularizar a representação processual, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Datada e assinada eletronicamente. 3

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:49

Recebimento

26/09/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:26

Outras Decisões

26/09/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 17:13

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:50

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 14:44

Documento (Certidão)

21/08/2024, 14:38

Publicação

22/07/2024, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703024-30.2022.8.07.0009. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos ofício do IML informando disponibilidade para o atendimento do periciando, conforme arquivo em anexo. De ordem do MM Juiz, fica a parte autora intimada a, nos termos indicado do ofício, comparecer ao plantão do IML de Ceilândia, no dia 26/08/2024, às 10h, com o médico legista designado, portando toda a documentação médico-hospitalar referente ao seu atendimento (cópia de prontuário, exames, laudos, etc.). Após, aguarde-se o resultado do laudo pelo IML.. BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2024 14:56:06. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Seguro (9597)

19/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/07/2024, 14:58

Documento (Ofício)

16/07/2024, 14:55

Documento (Certidão)

24/06/2024, 15:14

Documento (Ofício)

24/06/2024, 15:09

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:39

Decurso de Prazo

19/04/2024, 03:50

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:24

Publicação

25/03/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703024-30.2022.8.07.0009. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Converto o julgamento em diligência, já que há a pendência de prova pericial, determinada pela decisão saneadora de ID n. 117330147, bem como pende a apreciação da necessidade de prova oral (ID n. 117328599). Oficie-se ao Instituto Médico Legal, a fim de que agende perícia médica para aferir eventual incapacidade/invalidez que acometa o autor Rafael Henrique Teixeira da Silva. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, a ser cumprido pelo e-mail [email protected]. Juntado o respectivo laudo, dê-se vista às partes. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Por outro lado, sem prejuízo dos comandos acima, tendo em vista que o autor completou a maioridade em 10/03/2024, fica a parte intimada a instruir o feito com procuração outorgada a seu advogado em nome próprio, em 15 (quinze) dias, bem como a informar ao Juízo seu CPF, para fins de cadastramento. À Secretaria: descadastre-se o Ministério Público do feito, já que cessada a circunstância que impunha a necessidade de intervenção ministerial. Com a informação do autor, retifique-se a autuação para que Rafael conste como requerente sem a representação de sua genitora. Datada e assinada eletronicamente. 2* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Recebimento

20/03/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 17:24

Outras Decisões

20/03/2024, 17:24

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 11:21

Recebimento

28/07/2023, 00:27

Outras Decisões

28/07/2023, 00:27

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 16:08

Documento (Certidão)

13/12/2022, 16:07

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2022, 09:26

Decurso de Prazo

04/05/2022, 02:33

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:16

Publicação

06/04/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 01:00

Recebimento

01/04/2022, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 19:18

Suscitação de Conflito de Competência

01/04/2022, 19:18

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 21:00

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 19:38

Despacho

•30/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•22/03/2024, 00:00