Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em desfavor de LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO. Em manifestação ao ID 246291405, a parte exequente informou que houve a quitação do débito exequendo. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Não haverá custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e. TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
19/08/2025, 00:00
Recebimento
15/08/2025, 23:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/08/2025, 23:40
Conclusão (para decisão)
14/08/2025, 21:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:53
Publicação
06/08/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do feito. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte EXEQUENTE para dizer quanto o pagamento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 18:56:49. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Requerido: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXEQUENTE juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se pelo prazo requerido. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 15:12:43. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0706732-26.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/08/2025, 23:40
Conclusão (para decisão)
14/08/2025, 21:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:53
Publicação
06/08/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do feito. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte EXEQUENTE para dizer quanto o pagamento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 18:56:49. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Requerido: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXEQUENTE juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se pelo prazo requerido. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 15:12:43. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0706732-26.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0706732-26.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Polo passivo: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, "intime-se a parte exequente para manifestação quanto à quitação ou não do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC). " BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2025 21:41:07. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2025, 21:41
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em desfavor de LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO. Ao ID 208522656, o exequente noticiou a realização de acordo com a parte executada para pagamento do débito. A sentença de ID 208581090 reconheceu a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito, ante a celebração de acordo antes da citação, e extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Irresignado, o exequente interpôs recurso de apelação, o qual foi provido para para reconhecer a persistência do interesse de agir do exequente e cassar a r. sentença, a fim que seja dado regular prosseguimento ao feito, ID 231903765. É o relatório do necessário. Decido. Noticia o exequente que as partes celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 208522656, razão pela qual requerem a suspensão até o cumprimento integral da obrigação. Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes e defiro a suspensão do processo até 20/06/2025, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, o qual foi juntado aos autos. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para manifestação quanto à quitação ou não do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC). No caso de inércia do credor, anote-se conclusão para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente
10/04/2025, 00:00
Recebimento
09/04/2025, 23:00
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/04/2025, 23:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 14:42
Recebimento
08/04/2025, 19:27
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2025, 19:27
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 18:28
Recebimento
07/04/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES. PARCELAMENTO DA DÍVIDA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 922 DO CPC/2015. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta em face de sentença que extinguiu processo de execução de título extrajudicial, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, sob o fundamento de que o acordo entre as partes havia sido firmado extrajudicialmente antes do estabelecimento da relação jurídica processual. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em definir se o acordo firmado entre as partes após a citação confere interesse processual ao exequente para a homologação judicial. III. Razões de decidir 3. Havendo acordo firmado entre as partes com previsão de pagamento em parcelas mensais, o processo deve ser suspenso durante o prazo ajustado para cumprimento integral da obrigação (CPC/2015 922). 4. A determinação de extinção do processo pode causar prejuízo ao credor em caso de descumprimento do acordo de pagamento, pois exigirá o ajuizamento de nova ação e não apenas a retomada do curso processual, o que implicaria violação os princípios da celeridade, economia processual e efetiva prestação jurisdicional. IV. Dispositivo e tese 5. Deu-se provimento ao apelo do exequente para cassar a r. sentença. ______ Dispositivos relevantes citados: ex.: CPC/15 313 II, e 922.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 20/02/25 A 27/02/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0753006-06.2023.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHO
JOAO IZAIAS DE FREITAS
JOAO MARQUES DA SILVA
JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JOAO ROBERTO MOREIRA
JOAO SANTOS DA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705259-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VIVALDO BELARMINO VALENCA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707371-27.2022.8.07.0003
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo M. E. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736678-66.2021.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ADEMIR MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA - DF51717-A
Terceiros interessados
Processo 0003873-87.2001.8.07.0006
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Polo Passivo MATEUS DA LUZ DE CARVALHO
DELIOMAR LOUZEIRO
FRANCISCO EVANDRO DA SILVA
MANOEL TEIXEIRA RAMOS
EVERTON PEREIRA DE MELO
REUS NAO CITADOS NEM IDENTIFICADOS (ART. 554 CPC)
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701686-66.2018.8.07.0007
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIR BRAGA RODRIGUES
JOAO BATISTA BRAGA
JACKSON BRAGA RODRIGUES
JAIDER RODRIGUES BRAGA
ESPÓLIO DE JACY BRAGA RODRIGUES
ESPÓLIO DE GERCILA RODRIGUES BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
BLIMA NATALIA MARQUES SILVA - DF0038122A
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiros interessados
Processo 0711829-08.2023.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CELIA SOUZA COSTA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739234-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOELMIR FRANCISCO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo HELIANA KARLA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Terceiros interessados
Processo 0727011-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CESAR MENDES FILPO
DAURA DE CAMPOS MENDES FILPO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0735243-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME TEIXEIRA GARCIA - DF64459-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0736339-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo T. L. D. A. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729016-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVALDINA MORAES TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0730349-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0703316-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo 0703637-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREITAS DOS SANTOS - DF74395-A
FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A
Terceiros interessados
Processo 0712300-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo S. F. D. S.
M. O. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710375-89.2024.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE MONTEIRO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Processo 0746269-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAURO MANDELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0702148-89.2024.8.07.0014
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A
PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A
Polo Passivo ELENE DE SOUZA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729235-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA
DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA AGUIAR VAZ - GO62554
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
Terceiros interessados
Processo 0727961-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RIVALDO LOPES - DF12814-A
Polo Passivo TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0721933-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER CALDEIRA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES - DF61491-A
Terceiros interessados
Processo 0710930-10.2023.8.07.0018
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706567-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SHIGUERU SUMIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
Polo Passivo CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como JOSE TARCISO DE MELO
JOSE EVERALDO DE MELO
MELO & MELO LTDA - ME
WELLINGTON DA COSTA MELO
ANDERSON CLEITON PINHEIRO
THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELO
MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELO
RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS VALLE - DF46031-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A
FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A
CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM - DF53069-A
JOICE UCHOA SILVA - DF60230-A
LUDMILA LUANA DIAS - DF45629-A
LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A
Terceiros interessados
Processo 0724048-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO CARVALHO BROM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSIMERIA ALVES DE JESUS - DF72438
Polo Passivo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Processo 0730637-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANIELA AUGUSTO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA AUGUSTO GUIMARAES - TO3912-A
Polo Passivo SELMA OLIVEIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiros interessados
Processo 0727022-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo LEIDA MARIA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705654-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0752937-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO AUGUSTO ARAUJO MOUTINHO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Polo Passivo COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Terceiros interessados
Processo 0706191-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo ROSELY DE SOUZA BANDEIRA
ERIC BARRETO DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO CRUZ LIMA - SE11059-A
LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A
Terceiros interessados
Processo 0735621-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCIANA BATISTA DE SA
MARCUS VINICIUS MOURA DE SA
JOAO VICTOR MOURA DE SA
ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A
Terceiros interessados 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
BRASILIA CARTORIO DO 3 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
Processo 0703843-94.2023.8.07.0020
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. V. U.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728734-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549
FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
Terceiros interessados SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES
Processo 0732149-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAIS STAND PROJETOS INTELIGENTES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo GRUPO2GO REFEICOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA - RJ204739
Terceiros interessados
Processo 0702176-42.2024.8.07.0019
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ERIC BRUNO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716094-87.2022.8.07.0018
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DOS SANTOS GONZAGA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA DOS SANTOS GONZAGA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700014-98.2024.8.07.0011
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BERNARDES GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiros interessados
Processo 0735129-44.2023.8.07.0003
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOAO JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0707437-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DHARA SOARES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0734260-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAURICIO DE SOUZA SANTOS
AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA
BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNO
EVA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
Terceiros interessados MAURICIO DE SOUZA SANTOS
AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA
BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA
Processo 0700728-57.2024.8.07.9000
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo JOAQUIM CARLOS RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Terceiros interessados
Processo 0718866-84.2021.8.07.0009
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo WILSON REINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736550-46.2021.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43744-A
WESLEY LOPES BARBOSA - GO37798-A
DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632-A
Polo Passivo TAIPE EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO TEODORO SOUZA - GO31717-A
Terceiros interessados
Processo 0702320-80.2018.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo OMNIWARE SOLUCOES LTDA
ANNE MADELEYNE FORTE NEVES
GUALTER TAMBURINI DE MAGALHAES PORTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE LIMA PATROCINIO - GO48114
Terceiros interessados
Processo 0742724-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708676-64.2023.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZENEIDE RIBEIRO ALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739830-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BARBARA STENNER MOREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON DE CARVALHO CHAGAS - DF44030-A
Terceiros interessados
Processo 0741959-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo ALBANIZA RODRIGUES CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0744598-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WAGNA LUCIA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707123-24.2023.8.07.0004
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP
MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A
Polo Passivo MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES
CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
Processo 0713900-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO ROBERTO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702278-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TATIANA LOURDES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A
Polo Passivo ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A
RAFAEL OSORIO RIBEIRO - DF61304-A
Terceiros interessados WALACE ALMEIDA SOUZA STREY
FABIANA PADILHA
Processo 0747313-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSANGELA MARILDA CLEMENTE POVOA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS PAULO FREZA - DF53679-A
OSCAR MENDES PEREIRA - DF39536-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
MASTER INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0702968-12.2022.8.07.0004
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ABIMAEL DA SILVA MARQUES
ROSALIA CIDRIM E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A
Polo Passivo JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSA
GESLANE OLIVEIRA DA SILVA
ROBERTO HENRIQUE COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Terceiros interessados
Processo 0724629-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELAINE LACET SILVA
EDMARCIA CARDOSO TORRES
ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
EDMARCIA CARDOSO TORRES
ELAINE LACET SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Terceiros interessados
Processo 0740824-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CURY E RIBEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.
LILIAN RIBEIRO DA SILVA CURY
WESLEY CURY SOUZA
MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA
EULER JOSE DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0707533-98.2022.8.07.0010
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
Terceiros interessados
Processo 0721660-16.2023.8.07.0007
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo CASA DE CARNES MADUREIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A
Terceiros interessados
Processo 0004947-56.2013.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADRIANA BALLEJO REINHEIMER GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiros interessados
Processo 0747985-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LORENA DOMINGOS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A
Polo Passivo ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JIRAIR ARAM MEGUERIAN - DF68009-A
Terceiros interessados
Processo 0748319-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RICARDO TOMAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A
MESAQUE PEREIRA DA SILVA - DF60936-A
Polo Passivo SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
Terceiros interessados
Processo 0737474-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELAINNE NOGUEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708242-41.2024.8.07.0018
Número de ordem 63
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDIONE MAGDA NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740327-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANA KARINE DE SOUSA SANTOS AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0723740-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo YUDI NAKAMURA
L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
LEANDRO FONSECA VIANNA - RJ150216-A
ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034
HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER - DF31319-A
Polo Passivo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A
Terceiros interessados
Processo 0741636-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A.
BANCO BMG SA
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO SAFRA S A
BANCO PINE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO SAFRA S/A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0703242-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo PEDRO JERONIMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721243-24.2023.8.07.0020
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VIVIANE DE MELO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Processo 0723973-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DEONES DEY FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0705073-43.2024.8.07.0019
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo RAIANE HELENA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701681-08.2018.8.07.0019
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. M. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SOARES NUNES - DF43906-A
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo D. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO - DF38467-A
DAYANE CARDOSO MARQUES - DF39020-A
Terceiros interessados
Processo 0739775-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A
Terceiros interessados
Processo 0742401-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO BASTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0718297-45.2024.8.07.0020
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. R. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo G. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Terceiros interessados
Processo 0702647-86.2023.8.07.0021
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GUILHERME MACEDO DE SA
FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A
Polo Passivo FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
GUILHERME MACEDO DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
Terceiros interessados
Processo 0717892-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Processo 0713439-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704089-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo FLORENCE ELLA CAMILO NASSER ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALISSON CHAGAS LELES - GO45418-A
Terceiros interessados
Processo 0736420-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0724421-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GERSON INACIO DA SILVA
ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
GERSON INACIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Processo 0702856-85.2023.8.07.0011
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRECIVAM ARAUJO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972-E
Polo Passivo MERCANTIL RODRIGUES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
DENISIO RODRIGUES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
KARYTTA DE JESUS MELO - DF43318-A
JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO - DF17130-A
Terceiros interessados
Processo 0726324-90.2023.8.07.0007
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo K. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
Polo Passivo L. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados ACHILES YAMAGUCHI
Processo 0738332-09.2022.8.07.0016
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. C. S.
N. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY - GO49319-A
LISE SEPULVIDA COSTA POVOA FRANCA - BA67117-A
Polo Passivo D. F. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897-A
NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708524-47.2022.8.07.0019
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIANA DOS SANTOS PEREIRA
MARCELO BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS - DF64238-A
Polo Passivo DOUGLAS GOMES FARIAS
FRANCISCO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Processo 0709933-27.2023.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAPHAEL NEIVA PRACA ADJUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A
Terceiros interessados
Processo 0714528-05.2023.8.07.0007
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MARCIA LACERDA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Processo 0700899-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO PAULO FUTER
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708398-57.2023.8.07.0020
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEON PAGAMENTOS S.A.
MATEUS ALVES MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A
Polo Passivo MATEUS ALVES MOURAO
BANCO VOTORANTIM S.A.
NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFINEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0729350-51.2022.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
Polo Passivo STONE PAGAMENTOS S.A.
KATHLEN ANTONIA DOS SANTOS PENELLA
WESLEY QUINTINO DE MORAES
RONALDO DE FRANCA
MARCIO PINTO VIEIRA DA SILVA
VICTOR RIBEIRO DA SILVA
THAYNARA SOARES FERREIRA
DAVID FREMING DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
IVAN BENTO DE OLIVEIRA - SP228435
Terceiros interessados
Processo 0707593-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo R. P. E. D. A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
R. P. E. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737570-72.2021.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUZANE PAES DE VASCONCELOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO DO BRASIL S/A
SUZANE PAES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
Terceiros interessados
Processo 0708546-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724582-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NINO MOREIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712025-23.2023.8.07.0003
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo W. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A
IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A
Polo Passivo H. S. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
Terceiros interessados GUSTAVO LACERDA FERNANDES SANTORIO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719403-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RONILDA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725248-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GIVALDO CALADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596
Polo Passivo PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644
Terceiros interessados
Processo 0740043-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703319-40.2022.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DIVINA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746265-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Polo Passivo M. B. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Terceiros interessados
Processo 0703912-69.2022.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LARISSA MARQUES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709943-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LINCOLN DINIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - DF13784-A
Terceiros interessados
Processo 0720639-97.2022.8.07.0020
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JAIME RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO - MG193828
Polo Passivo SANZIO GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Terceiros interessados
Processo 0723949-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCAS JOSE CORREIA DE MEDEIROS GUSMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
Polo Passivo I. J. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746976-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA
MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A
VICTOR CANCARO GOLDSTEIN - RS114322
Polo Passivo ACENDE LUZ ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI
MICHELLE TRINDADE CAMPOS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715330-43.2022.8.07.0005
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo NAIR RICARDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A
Terceiros interessados ISMAEL FERREIRA DE LIMA
Processo 0701423-49.2023.8.07.0010
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo P. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715129-12.2022.8.07.0018
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BRUNA OLIVEIRA VILELA
SOLISTENES GUIMARAES GUERRA
SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA
KARINE DE ALCANTARA GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo SOLISTENES GUIMARAES GUERRA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
KAREN DE ALCANTARA GUERRA
SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA
KARINE DE ALCANTARA GUERRA
BRUNA OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300-A
LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF34752-A
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Processo 0014938-69.2016.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARLY ALVES DE LIMA CANCADO
SAMOEL LOPES CANCADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RUDOLF SCHAITL - TO163
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0740676-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS HENRIQUE CABRAL - MG222064
ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA - MG189012
Terceiros interessados MATHEUS PIRES DE OLIVEIRA
ANA PAULA PIRES
Processo 0738651-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI - SP489942
Polo Passivo BANCO BMG SA
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A.
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0738965-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
SONIA MATHIAS QUINTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Terceiros interessados
Processo 0747820-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE REINALDO PIRES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0735385-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A
LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A
Terceiros interessados
Processo 0732754-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A
Polo Passivo MATHEUS PAIVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742210-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo LORENGILSON SANTANA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731153-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
Polo Passivo DANIELA PINTO DE ARAUJO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANA MARLEY MOREIRA GONTIJO - DF38888-A
Terceiros interessados
Processo 0747225-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALINE DANIELE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0749943-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo JOYCE ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726455-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMARAL CARDOSO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES - BA10928
PAULO HENRIQUE SILVA PIMENTA ZALOTI - SP486570
Terceiros interessados
Processo 0703301-84.2020.8.07.0019
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo F. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS - DF13810-A
FERNANDA MOREIRA DE FARIA - DF62342-A
Polo Passivo R. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO VIANA AVILA - DF39161-A
Terceiros interessados
Processo 0748411-92.2022.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR QUEIROZ DA SILVA - GO21316
LORRANE RAMOS DA SILVA - GO52622
Polo Passivo DIEGO SOCRATES MROZINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486
Terceiros interessados
Processo 0720938-10.2022.8.07.0009
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DEJAIR NOBRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725456-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A
Polo Passivo G. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Terceiros interessados
Processo 0727295-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DAISON CARVALHO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo RAIMUNDA NONATA DE VASCONCELOS LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A
Terceiros interessados
Processo 0749744-53.2020.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME
FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA
GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
Processo 0701696-42.2020.8.07.0007
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KAUAN GUTIERRE ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
Polo Passivo LPC - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0728319-53.2023.8.07.0003
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JUNIOR PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Terceiros interessados
Processo 0735696-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0738489-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIO HENRIQUE DE FREITAS PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN RENE ANDRIA - SP235011
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743238-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo JOSE RICARDO RODRIGUES REGIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0762890-79.2021.8.07.0016
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A
JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748260-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Terceiros interessados
Processo 0745779-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo MATHEUS ABILIO DA SILVA
MATHEUS ABILIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744757-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EUCILANY SOUSA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743563-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo SUPER VAREJAO ELDORADO EIRELI
JULIANA DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742499-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RONON PINHEIRO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746098-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLLEY GOMES BARRETO - DF72914-A
Terceiros interessados
Processo 0717993-22.2023.8.07.0007
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WEBES RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845
GIULIA VITORIA ARNDT - RS125260
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0710894-13.2023.8.07.0003
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo ANDRE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO - DF55541-A
Terceiros interessados
Processo 0705956-48.2023.8.07.0011
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A
Polo Passivo BELT PERFUMARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
Terceiros interessados
Processo 0748279-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NELIA BERNADETE SIMON
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Processo 0727548-63.2023.8.07.0007
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ANA SORAIA LIMA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714739-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURICIO NUNES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Processo 0740161-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
Polo Passivo CECILIA TIEKO TSUJIMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710623-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
Polo Passivo LUCAS FERNANDO DOS SANTOS
MARIANA DE FREITAS BULHOES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DE OLIVEIRA MUHL - DF70975-A
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiros interessados
Processo 0724585-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0703389-04.2024.8.07.0013
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. C. Q. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANY DOS ANJOS LEITAO - DF67747-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709119-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FRIGOESTRELA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711504-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0745345-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANGELO ANTONIO GUOLLO
ANTONIA GUIMARAES GUOLLO
ARI VALENTIN GUOLLO
GLADYS ANA GUOLLO
VALDIR ORESTE GUOLLO
TEREZINHA MARIA CEZARIO
SALETE GUOLLO MORO
MARIZILDA CARMEN GUOLLO GUARDA
JOSE GUARDA
LUIZ JOSE DAMBROS
MARIA TEREZINHA DAMBROS
ADELINA GUOLLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0750235-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO RAIMUNDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A
Polo Passivo MAURA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733296-02.2020.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo JOSE MARIA ESPINDULA
MARIA REGINA DA CUNHA ESPINDULA
ELISANGELA DAS DORES ESPINDULA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GABRIEL NETO - MG93431
Terceiros interessados
Processo 0743726-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVANDRO LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749792-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. X. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINA SOARES DAVID - BA10881
Polo Passivo E. L. D. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A
Terceiros interessados
Processo 0748446-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALICIO BORDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0704601-54.2019.8.07.0007
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS 60939516500
ELI ANGELO DE GODOI
MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703834-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALFA MULTI PERFIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA - DF67745-A
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo MISSAO KOLBE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEO SCUDELER - DF50474-A
Terceiros interessados
Processo 0743415-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDNA DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEUSA MARIA SILVEIRA FERREIRA - GO10167
Terceiros interessados
Processo 0738327-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANDRA HELENA LEVINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0730220-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO BARROZO ARANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Polo Passivo MOVIMENTO SOCIAL
José Carlos de Almeida Azevedo
JOAO RIBEIRO VIANA
ANA CLAUDIA PEREIRA SANTOS
ELCINA PEREIRA DE BRITO
MARIA DOS MILAGRES FERNANDES SARAIVA
CLEUZA GOMES SOARES
VALDENOR GONCALVES DE SOUZA
MARIA DOS REIS BORGES DE OLIVEIRA
CICERO PEDRO DE SOUSA RODRIGUES
MAIRA LUZIA LIMA DOS SANTOS
RENATA GOMES BARBOSA
JOSE MARTINHO LOPES DA SILVA
ROSENILDES LIMA DA SILVA
ALMERINDA DIAS RIBEIRO
JOSE CARLOS MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA
ELIENI DIAS DA SILVA MACHADO
PATRICIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
FRANCINALDO DE JESUS PINTO
CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA CORTE
MICHAEL HENRIQUE DE JESUS
BARTOLOMEU MARTINS DE SOUZA
DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA
ARISTON JOSE LUSTOSA FILHO
MAMERTO PEREZ GAMBOA
SILVANO FARIAS DA FONSECA
TAMIRES ALESSANDRA SANTOS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA
RUTINEIA DE SALES PINTO
FERNANDO SELIS DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO ALVES BORGES
CLECIO DA SILVA ALMEIDA
JOVELINA DE LIMA BASTOS
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS
FLAVIO DOS SANTOS NERI
JESSICA CRISTINA DE ASSIS
MANOEL NERI DE ALMEIDA
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO ISMAILDO CASTRO SALES ACIOLE
WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS
FILIPE COSTA CECILIO DA SILVA
UBIRATAN CECILIO DA SILVA
ARENALDO DE SOUSA
GERSON DA SILVA
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ADILCO FRANCISCO DIAS
MAÍSA SOUSA
MATEUS PINHEIRO MENDES
WELLIMGTON BATISTA MOREIRA
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LAMARCA AMOREL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MOZART CAMAPUM BARROSO - DF9978-A
ADOLFO MARQUES DA COSTA - DF6457-A
REGIA BRASIL MARQUES DA COSTA - DF25459-A
ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA - DF39370-A
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A
Terceiros interessados DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELIOMAR ALVES DE ALENCAR FILHO
ROBSON DA PENHA ALVES
MARCELO SOUSA
VALDEMIR GOMES DA SILVA
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745265-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELIPE BARBOSA PASSOS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0747027-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HUGO GRAHL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706189-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VICTOR AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A
Polo Passivo PERES TRANSPORTADORA PORTO REAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA DA SILVA ARAUJO - RN18067
Terceiros interessados
Processo 0740778-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FS ALVES RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0746061-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE VEFAGO DA BOITT
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0011632-15.2004.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDOMIR CAZUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707178-89.2020.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TRANSPORTADORA MASCHIO LTDA - EPP
JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF37270-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0717413-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FS ALVES RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0700479-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JURANDIR DE ARAUJO COELHO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JURANDIR DE ARAUJO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
Terceiros interessados
Processo 0702200-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOANA DA SILVA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA DA SILVA NEIVA MAGALHAES - DF72176
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714027-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Polo Passivo LENNON TAVARES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723826-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DIAMOND - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
VANDA MARIA LOPES SOARES
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058-A
Terceiros interessados
Processo 0708498-36.2023.8.07.0012
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ARTEMIZA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiros interessados
Processo 0711438-30.2021.8.07.0016
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENEDITO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700185-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CLEBIO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0721254-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENTA DE BRITO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725801-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALUISIO DE GAYOSO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Processo 0701801-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PARADIGME PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724918-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo ACACIO COSTA SILVA FILHO
MARIA ELZIMAR COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Processo 0745554-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HUMBERTO SILVA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0706798-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo B. L. G.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
B. L. G.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753784-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo S. D. X.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701253-34.2024.8.07.0013
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo H. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744362-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ADRIANO OLIVEIRA PINTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727865-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
Polo Passivo JULIANA CABRAL DE MORAES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733959-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo HELIA SOUSA VOGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Terceiros interessados
Processo 0735042-97.2023.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FERNANDO MAGGI SCHEFFER
Advogado(s) - Polo Ativo
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-A
ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0701542-54.2021.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA MATOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
Terceiros interessados LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Processo 0710602-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDVALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0739372-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JERONIMO COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA DE VARGAS LOBO PINHEIRO - RS105534
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707267-95.2023.8.07.0004
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NILZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0710747-66.2023.8.07.0009
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO - DF20781-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo ELVIO OTAVIO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
Terceiros interessados
Processo 0748924-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANNE WINNE MOREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749563-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADEMAR JOSE MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0736147-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO DF
Terceiros interessados
Processo 0743751-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAYS MARQUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744058-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIRGINIA COSTA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706605-94.2024.8.07.0005
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILTON JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO LUIS GLOCKNER - RS73276-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A
FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - CE17629-A
Terceiros interessados
Processo 0702269-97.2022.8.07.0011
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo R. D. N. P.
V. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GABRIELA PANTOJA GOMES
Processo 0719030-85.2022.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE GOMES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700255-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMANDA QUEIROZ DA SILVA MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717541-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRASLOG LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0740648-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATYA MARIA LEITE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A
Terceiros interessados
Processo 0744851-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EMANUELA APARECIDA ALVES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705972-59.2024.8.07.0013
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712127-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo JOSE RAMALHO DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo 0716234-29.2023.8.07.0005
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo JOAO NASCIMENTO SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739190-22.2021.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONALDO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702415-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. J. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A
Polo Passivo F. D. P. R.
M. F. D. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739129-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo B. X. P. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DELANGE OLIVEIRA - GO52956-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710452-83.2019.8.07.0004
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS - DF19522-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA - CE13192
DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA - DF62405-A
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA - DF17013-A
HAMILTON DE OLIVEIRA AMORAS - DF13183-A
IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR - DF19743-A
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
RAFAEL DE SA OLIVEIRA - DF15614-A
RENATA ANDRADE DA ROCHA - RJ145135-A
LAUANDA VILAS BOAS LASMAR - DF39770-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A
Polo Passivo RICARDO COSTA BITENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743051-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738599-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo CLAUDIA CARDOSO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748227-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA REGINA MARTINS - RS34607-A
Polo Passivo DJANIO RIOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743363-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CINTIA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0740691-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GLAUCILANE MORAES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749611-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - MG115597-A
AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A
Polo Passivo E. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KADMO FILIPE - DF42599-A
DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A
VITORIA ABREU GONCALVES - DF76732
Terceiros interessados
Processo 0729774-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
NATALIA GOUVEA PICOLI - SP396366
Polo Passivo R. J. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700779-94.2023.8.07.0014
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. A. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO - DF50636-A
Terceiros interessados
Processo 0700338-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME
FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A
Polo Passivo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID CURY NETO - SP307075-A
MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A
AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A
Terceiros interessados
Processo 0715675-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAUA ESTRELA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE LOPES SOARES - DF65220-A
Terceiros interessados
Processo 0700223-64.2024.8.07.0012
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo W. P. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. P. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710501-42.2024.8.07.0007
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo ALEX CORTES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiros interessados
Processo 0705208-85.2024.8.07.0009
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NIKSON GLEYSER GERALDO
Advogado(s) - Polo Ativo
REUEL PINHO DA SILVA - RO10266
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0036108-68.2014.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829-A
SUZANA FEITOSA CAVALCANTE - DF29814-A
Polo Passivo JOSE MARIA DOS SANTOS GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722390-61.2022.8.07.0007
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADMAR DOS SANTOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE CARVALHO QUEIROZ - DF16978-A
Polo Passivo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-S
Terceiros interessados
Processo 0743537-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAN DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702916-58.2023.8.07.0011
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONARDO SILVEIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE SABENCA PORTELA - DF27837-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0747597-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo NILMARIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A
Terceiros interessados
Processo 0705137-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NATALIA NOTINI DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo VANESSA DALTRO FALCAO
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0707508-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TIANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
Polo Passivo BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIANMARCO COSTABEBER - RS55359-A
Terceiros interessados
Processo 0743895-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALISSON SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711228-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILMARIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A
Terceiros interessados
Processo 0751968-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729065-58.2022.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Processo 0742467-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786-A
Polo Passivo COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERLY FERNANDES CARDOSO - DF31144-A
Terceiros interessados
Processo 0704565-70.2023.8.07.0007
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARMO ROBERTO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49595-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS DE MEDEIROS
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0749988-74.2023.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo GRILL HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
HONORIO PEREIRA DACHI
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA DACHI
LUCIENE ICASSATTI HERMANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Terceiros interessados
Processo 0706553-50.2023.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A
Polo Passivo COPENHAGUEM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719682-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Terceiros interessados
Processo 0706732-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748517-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO RICARDO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
DUTRA E RODRIGUES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Terceiros interessados
Processo 0706836-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BAR E RESTAURANTE DO VEIO CHICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Terceiros interessados
Processo 0708655-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AURELIANO MENDES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FILIPE JOSE DOS SANTOS LEITAO - DF77976-A
Terceiros interessados
Processo 0737913-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAIZEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
Polo Passivo POSTO MIMOSAO LTDA
VANDERLEY CARDOSO FERREIRA
POSTO ZERO VINTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702965-62.2024.8.07.0012
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRAUSTIERRE ROUTHILAS LIBERATO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A
Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742274-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo SHIRLEI ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711968-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIA DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Processo 0742155-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI - SP168740-A
Polo Passivo JOAO PAULO SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740289-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA ALVES CARDOSO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
16/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2024, 09:45
Documento (Certidão)
21/10/2024, 09:43
Recebimento
17/10/2024, 20:53
Outras Decisões
17/10/2024, 20:53
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 19:41
Decurso de Prazo
16/10/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 210567064. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 09:10:40. ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 09:11
Decurso de Prazo
20/09/2024, 02:22
Decurso de Prazo
19/09/2024, 02:19
Petição (Apelação)
10/09/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 14:24
Mandado (entregue ao destinatário)
29/08/2024, 12:02
Publicação
28/08/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO SENTENÇA CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH ajuizou ação de execução em face de LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO. Em manifestação ao ID 208522656, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com a executada. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. Ao analisar os autos, verifico que não houve citação da parte executada, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual. Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos. Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito. Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e. TJDFT. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024, 00:00
Recebimento
23/08/2024, 16:56
Ausência das condições da ação
23/08/2024, 16:56
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 18:30
Decurso de Prazo
14/08/2024, 00:37
Publicação
22/07/2024, 02:56
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Requerido: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de citação retornou infrutífera por motivo mudou-se. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0706732-26.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 17:39:57. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
19/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 17:40
Decurso de Prazo
17/07/2024, 03:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 03:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2024, 16:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 11:40
Publicação
09/05/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO - CPF/CNPJ: 461.319.571-34: - QUADRA QI 24, S N (APTO 707 MIAMI BEACH) - TAGUATINGA, BRASILIA/DF (72.135-240) - QUADRA 13, SN (CL 02) - SOBRADINHO, BRASILIA/DF (73.070-043) b) Sistema RENAJUD: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO - CPF/CNPJ: 461.319.571-34: - RUA 24 NORTE, Nº, LOTE 4 APTO 1103, AGUAS CLARAS NORTE - BRASILIA, CEP 71916750 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA-DF, 6 de maio de 2024 17:09:48. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
08/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
06/05/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 12:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/05/2024, 11:35
Recebimento
16/04/2024, 19:22
Emenda a inicial
16/04/2024, 19:22
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 19:23
Petição (Petição inicial)
15/04/2024, 18:37
Publicação
02/04/2024, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0706732-26.2024.8.07.0007.
EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
EXECUTADO: LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - recolher as custas iniciais; II - juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais, bem como a respectiva guia; Ademais, a fim de permitir a análise adequada e célere por este Juízo, bem como considerando o número elevado de documentos contidos nos autos, o exequente deverá juntar as atas das assembleias cujas taxas ordinárias / extraordinárias estejam identificados mediante grifo no documento. Ressalto que não serão admitidos documentos reduzidos ou na posição "invertida". Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível. Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações. Em nome da economia e celeridade processual, caso os valores cobrados não constem expressamente em ata de assembleia, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente