Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 5/11 A 12/11/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 05 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0737743-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUVENIL JOSE ROMEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo 0736035-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO PEREIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707394-49.2022.8.07.0010
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA
CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
CARLOS MELO DE OLIVEIRA
ROMILDA SOUZA MELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735043-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALEXANDRE BATISTA LIPPI
TANIA REJANE SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CALIXTO DAGUER NETO - DF16675-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ARNOBIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados
Processo 0702198-98.2022.8.07.0010
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FIDELCINO GONCALVES MACEDO
BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA MARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO - DF43799-A
Polo Passivo AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiros interessados
Processo 0710024-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCOS NOGUEIRA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
Polo Passivo MAGDA ELANIA FIGUEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PARREIRA DE SIQUEIRA - GO40706
Terceiros interessados
Processo 0752334-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo STEFANE CAROLINE DA SILVA LIMA JERONIMO
M. H. D. S. J.
H. H. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733888-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES
SONIA MARIA SOUZA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A
Polo Passivo KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo 0734177-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULO DIVINO MAXIMINIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO PAN S.A
BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO SAFRA S A
BANCOSEGURO S.A.
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO INTER SA
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO PAN S.A.BANCO SAFRA S/ABANCO C6 Consignado S.A.BANCO INTER SAPARANA BANCO S/A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0710414-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
GILBERTO TEOFILO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA - GO47630-A
Polo Passivo GILBERTO TEOFILO DIAS
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA - GO47630-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0704140-36.2025.8.07.0019
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALDEMIR GALVAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR - DF53135-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0705065-43.2022.8.07.0017
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EDILEIA PIRES DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF69443-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0756527-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ESTER LOURENCO DE LIMA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE LIMA OLIVEIRA - DF78424
MARCELO DE CASTRO PAIXAO - DF54061
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS
ESTER LOURENCO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE CASTRO PAIXAO - DF54061
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
CAROLINE LIMA OLIVEIRA - DF78424
Terceiros interessados
Processo 0711876-91.2023.8.07.0014
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LOURDES SALETE VIDAL RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
Processo 0767787-82.2023.8.07.0016
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ERICK JONAS SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA DO CARMO SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733058-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0724267-02.2023.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
LEONARDO PALAZZO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A
RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA - DF70059-A
ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO - DF47319-A
Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Processo 0705354-57.2023.8.07.0011
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELISA PAULA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A
Polo Passivo CIA DO VIDRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE ALBUQUERQUE - DF48575-A
Terceiros interessados Kayo Eduardo Martins de Oliveira
Processo 0730655-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JANAINA GONÇALVES GARÇONE
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0011142-87.2014.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDER NIZAM SALAM
Advogado(s) - Polo Passivo
MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A
Terceiros interessados
Processo 0728815-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo AR FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Terceiros interessados
Processo 0723260-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo EUDES TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo 0702598-38.2024.8.07.0012
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo JAMES GLEDSON MARTINS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700590-48.2025.8.07.0014
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713543-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELOISA GABRIELY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0704081-94.2024.8.07.0015
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo VALDENOR AMARAL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS THEODORO STOETZL - DF24665-A
Terceiros interessados
Processo 0717745-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
KENNEDY SOUSA DE ANDRADE - DF42506-A
Polo Passivo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA
MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937-A
Terceiros interessados
Processo 0728950-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JORGE LUIZ VIEIRA SEREJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA GONCALVES SEREJO - BA28648
Polo Passivo ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A
AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A
Terceiros interessados
Processo 0700801-66.2025.8.07.0020
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. C. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Polo Passivo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0717457-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIEL MORAES ELMOKDISI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELMO DIAS RIBEIRO - BA59613
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0733848-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF13137-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715863-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
ELIZABETE BARROS DE SOUSA - DF53764-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Terceiros interessados
Processo 0719307-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo USINA 61 COMUNICACAO VISUAL & GRAFICA LTDA
WENDSON CARNEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722020-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo NEYDE SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Terceiros interessados LAURA MARCONDES SIMOES
Processo 0703864-72.2024.8.07.0008
Número de ordem 35
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JARDEL KLAYSER FORTALEZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA LUIZA MORAES VASQUES - PA32948
FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - PA34059
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0737305-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FRANCISCA IRIDA CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730182-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo RUBIA MARESSA BARBOSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELAINE APARECIDA SILVA DE ABREU - GO55689-A
Terceiros interessados
Processo 0732626-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736938-12.2022.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WANSLEY ALVES DA SILVA - DF60784-A
Polo Passivo NILSON ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
REBECA DOS SANTOS JORGE - DF66852-A
Terceiros interessados
Processo 0733787-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo R. D. L. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S
Polo Passivo D. L. A. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES - DF36029-A
MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO - DF50599-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735233-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AMALIA MARIA ROSSITTO FICHE RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO - DF26785-A
Terceiros interessados
Processo 0736844-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FROTA REPRESENTACOES E COMERCIO DE RELOGIOS LTDA - EPP
RITA DE CASSIA PEREIRA FROTA
IDALICIO JUNIOR FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703815-88.2025.8.07.0010
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ANGELITA FATIMA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703979-96.2024.8.07.0007
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ROSANDA HENRIQUE DA SILVA
JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A
Polo Passivo AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Terceiros interessados
Processo 0710555-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. V. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo M. E. C. C.
M. H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BRUNO DIAS DOS SANTOS - DF65872-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721050-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo OJG ALIMENTOS LTDA - ME
VITOR FERREIRA DE LIMA
ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA
ELZA FERREIRA DE LIMA
GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO
OSEIAS MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP322581-A
MARCO AURELIO FERREIRA COELHO - SP426188
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
GABRIELA DO AMARAL SALGADO BARROSO - DF26220-A
Terceiros interessados
Processo 0708977-73.2025.8.07.0007
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo DIOGO DE ALMEIDA NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Terceiros interessados
Processo 0738068-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FROTA REPRESENTACOES E COMERCIO DE RELOGIOS LTDA - EPP
RITA DE CASSIA PEREIRA FROTA
IDALICIO JUNIOR FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731318-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA 01810494141
LUZINON ANTONIO DO NASCIMENTO
ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737367-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANGELA MARIA OLIVEIRA LUZ BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
INOILSON QUEIROZ - DF25387-A
Terceiros interessados
Processo 0738846-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PREMIERE SERVICOS DE LAVANDERIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RICARDO BURLE BALTAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0733627-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo C. D. S. G. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo L. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728199-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo L. C. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
Polo Passivo G. G. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737370-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO PEREIRA DE SOUZA - DF28965-A
Polo Passivo M. F. D. S. P.
E. V. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734894-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo V. S. E.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. M. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727703-44.2024.8.07.0003
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo VANDERLANE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706516-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718406-35.2023.8.07.0007
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ELDER AGOSTINHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Polo Passivo ROGERIO LOPES FERREIRA
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ALVES DE OLIVEIRA - MG152322
MARIANA GUIMARAES COELHO - MG99155-A
ADRIANO FERREIRA JARDIM - MG140866
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Processo 0735660-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo REGINA SONIA SALES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
ROSANE BARCZAK - PR47394-A
Terceiros interessados
Processo 0718858-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA EUNICE PAIVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0015644-76.2012.8.07.0006
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DA SILVA CUNHA - DF31190-A
Terceiros interessados
Processo 0735180-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RAFAEL DEL CASTILO RAIOL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701059-90.2022.8.07.0017
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SALOMAO BASSO RODRIGUES
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
Polo Passivo THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
SALOMAO BASSO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Processo 0738619-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748731-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA TEREZA ALVES DOS REIS
SANDRIEL LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DALIANA MARTINS DE OLANDA - DF57015-A
Polo Passivo SANDRIEL LIMA SOARES
MARIA TEREZA ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DALIANA MARTINS DE OLANDA - DF57015-A
Terceiros interessados
Processo 0732394-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NAIR ALVES DE LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
ANA BEATRIZ DA FRANCA GONTIJO NASCIMENTO - DF76036
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NAIR ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
ANA BEATRIZ DA FRANCA GONTIJO NASCIMENTO - DF76036
Terceiros interessados
Processo 0753336-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo MARCUS JOSE DA CRUZ PALOMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702877-51.2020.8.07.0016
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo VIA VAREJO S.A.
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
Terceiros interessados
Processo 0735073-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G. S. B.
K. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Terceiros interessados
Processo 0702301-96.2025.8.07.9000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA CORREA SANT ANNA - SP414835-A
Terceiros interessados
Processo 0731563-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo POSTO 11 EIRELI - ME
ANASTACIO MARQUES DE ARAUJO NETO
MARIA MARINA LIMA GARDUNHO DE ARAUJO
JHONATAN JORGE DE SOUZA XAVIER DA SILVA
NAYARA NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA SOUZA LOPES - PA14589
FERNANDO CANEDO DE MAGALHAES - RJ95962
Polo Passivo PETROLEO SABBA SA
Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
Terceiros interessados
Processo 0735746-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PAULO SANDOVAL JUNIOR
MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF55870-A
Polo Passivo BRENO CESAR COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA - DF36986-A
FERNANDA COELHO FERREIRA - DF67241-A
Terceiros interessados
Processo 0733112-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VALDINEIDE DOURADO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
DANIEL GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiros interessados
Processo 0708747-44.2024.8.07.0014
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo F. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LOPES PINHEIRO - DF28719-A
Polo Passivo J. C. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731870-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SHALOM CONSULTORIA LTDA
VENTO CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A
AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A
MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A
Polo Passivo STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
Terceiros interessados
Processo 0726170-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo KATIA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726994-38.2022.8.07.0016
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo R. G. B. B.
N. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RAUGUSTO DINIZ - DF63158-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
JULIA SPINARDI SILVA - SP400029
FELIPE MATTE RUSSOMANNO - SP352678
GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533-S
Polo Passivo N. A. B.
R. G. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA SPINARDI SILVA - SP400029
GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533-S
FELIPE MATTE RUSSOMANNO - SP352678
NATALIA RAUGUSTO DINIZ - DF63158-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729671-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAES E GATOS SERVICOS VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF82152
Polo Passivo LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS
ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS - DF39835-A
Terceiros interessados
Processo 0701862-26.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo K. L. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. I. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726108-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DAS NEVES VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0705828-88.2024.8.07.0012
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCILIA ALEXANDRE RAMOS
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SOUZA
LUCILIA ALEXANDRE RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Terceiros interessados
Processo 0712506-26.2022.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOAO KENNEDY BRAGA
AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
AMPLA- PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO DOMINGUES JERONIMO - DF79681-A
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A
Polo Passivo SAUDE SIM LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo SAUDE SIM LTDA
JULIANA FERREIRA MORAIS - MG77854
Terceiros interessados DANILLO CESAR BUENO PINTO
Processo 0736207-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo A. P. D. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0714148-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AKI TEM HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
Advogado(s) - Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo 0712503-25.2023.8.07.0005
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo MAYANA CAIXETA DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0708638-51.2024.8.07.0007
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FABIO BARBOSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Polo Passivo JOSE JUNIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY APARECIDA SOUSA DA SILVA - DF77815-A
Terceiros interessados
Processo 0723565-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SEBASTIANA MARIA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
Terceiros interessados
Processo 0713371-66.2024.8.07.0005
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE GONZAGA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Processo 0701375-37.2025.8.07.0005
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA DIRAVINA RODRIGUES DE CASTRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGSCLIN ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701991-88.2025.8.07.0012
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRUNO BORGES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BORGES MENESES FAGUNDES - DF49698-A
Polo Passivo JADER ANDRADE LARA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A
Terceiros interessados
Processo 0708538-90.2024.8.07.0009
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo D. L. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. L. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747020-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo U. D. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO - DF37447-A
Terceiros interessados
Processo 0719284-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO FERNANDES PALMIERI - DF77527
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733606-37.2022.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAPHAEL ALEXANDRE MARGARIDO PETTI
GRACIENE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
Polo Passivo LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR23539-A
CLOVIS SUPLICY WIEDMER FILHO - PR38952-A
Terceiros interessados
Processo 0718339-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703454-32.2024.8.07.0002
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710060-25.2024.8.07.0019
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo VINICIUS PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0025797-52.2013.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
GUSTAVO SELTENREICH PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo GUSTAVO SELTENREICH PEREIRA
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Processo 0751534-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo ALFREDO FERES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Terceiros interessados
Processo 0733665-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0727066-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo APIO DE JESUS
LAZARO DOS SANTOS JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados
Processo 0721453-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo FRANCIELLE BORGHEZAN BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743594-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO MARCIO DE ARAUJO BONIFACIO - DF57898-A
Polo Passivo EDELMANS GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS ALVES FERREIRA NETO - DF5762600-A
Terceiros interessados
Processo 0733175-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ - RJ100793-A
Polo Passivo MIRANI HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLEN KRISTINA ANDRADE LOURENCO - MG202353-A
LUIZ GONZAGA AMORIM - MG41717-A
Terceiros interessados
Processo 0732671-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONIO CLEIDIMAR DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731554-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAUDELINA ANSELMO DE SIQUEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NITATORI - SP172926
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749337-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo M. N. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739665-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA RAMOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0739761-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ZENILDE DIAS PAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717528-76.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELLHEM SABINA SOUSA ALBUQUERQUE
EDNA LUCAS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILSON DOS REIS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALVES CECILIANO - DF61856-A
Terceiros interessados
Processo 0701825-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RAQUEL FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710457-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WASNY NAKLE DE ROURE
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MIRANDA MALVEIRA ALVES - DF28870-A
Terceiros interessados
Processo 0710095-27.2024.8.07.0005
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo ODEILDE CASTRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705482-88.2025.8.07.0017
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo RICARDO WASHINGTON DE SOUSA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729649-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARQUES VINICIUS AMADOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704781-82.2024.8.07.0011
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA
ATRIUM EVENTOS LTDA
LEONARDO PORTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO - DF4261-A
Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Processo 0731813-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo JULIANNE LOBATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Terceiros interessados
Processo 0742893-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Polo Passivo FELIPE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Processo 0706208-08.2024.8.07.0014
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOYNER MACHADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0734580-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356
Polo Passivo IVAN FERNANDES RESCK
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725834-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VINICIUS BARROS COLLI
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Processo 0730855-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo GERALDO MAGELA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0732049-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
Terceiros interessados
Processo 0731285-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo L. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
Polo Passivo L. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0009489-18.2016.8.07.0006
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JAIANE OLIVEIRA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo LUZINETE MARIA DOS REIS 39810941153
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0007938-03.2016.8.07.0006
Número de ordem 126
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo JOVINO ANTONIO DOS SANTOS
JOANA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
Terceiros interessados
Processo 0713201-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIS MAR ALVES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A
Terceiros interessados
Processo 0755902-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo R. D. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
REGINALDO GOMES DA SILVA - SP296914
Polo Passivo I. N. M. D. O.
J. M. B.
G. S. L.
H. S. L. L.
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715850-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 129
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A
Polo Passivo DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Terceiros interessados
Processo 0725065-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - DF82180
Terceiros interessados
Processo 0748404-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo HIAGO BARREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiros interessados
Processo 0734293-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLAUDIA NOGUEIRA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0730889-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
LOTUS SPA CLUB LTDA
TATIANA CATIA MEDEIROS DE SOUZA
VERA LUCIA DE MEDEIROS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Terceiros interessados
Processo 0020248-37.2008.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA - DF45914-A
Terceiros interessados
Processo 0724197-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo LYFT JEANS DELUX LTDA
SHELIDA CAROLINE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744855-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SANTANA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
SANDRO DE SOUZA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0796988-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
P. E. H. L. B.
N. E. H. L. B.
JOSE HUMBERTO DE SOUZA BORGES
CAMILLA EL HAJE LOBO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
Polo Passivo JOSE HUMBERTO DE SOUZA BORGES
CAMILLA EL HAJE LOBO BORGES
N. E. H. L. B.
P. E. H. L. B.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705942-57.2024.8.07.0002
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOYCE GOMES PEREIRA
MARIA ALICE ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO - SP489221
LUCAS FERNANDO PEREIRA VIVEIROS - SP492466
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710111-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HILTON MOREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Terceiros interessados
Processo 0716638-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo ISA MARIA MATOS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717450-58.2019.8.07.0007
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo KATYA MARIA LEITE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA - DF15819-A
Terceiros interessados
Processo 0701585-40.2025.8.07.0021
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo ELCIMAR RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737648-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCAS LUZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Terceiros interessados
Processo 0710351-40.2024.8.07.0014
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALESSANDRA DOS SANTOS NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENNA POLONIATO BEZERRA - DF62426-A
GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA - DF57877-A
Polo Passivo CONCEPTCAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Terceiros interessados
Processo 0712583-89.2023.8.07.0004
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Polo Passivo M. Y. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704936-30.2025.8.07.0018
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo OSWALDO BRAZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701816-10.2024.8.07.0019
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MIRANDA FERREIRA DE SOUZA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA SUELI GOMES
MARCOS ROBERTO GOMES MURTINHO
MAYCON GOMES MURTINHO
MEIRILENE GOMES MURTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726177-42.2024.8.07.0003
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARLOS MODESTO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MODESTO DE ARAUJO - DF72334
Polo Passivo TIM CELULAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Processo 0705184-93.2025.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ROZENILDE VIANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GESSYCA VIANA LIRA FRANCO - DF47351-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708508-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo Rossi Soluções Distribuidora de Produtos de Segurança LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo Rossi Soluções Distribuidora de Produtos de Segurança LTDA
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
MARIANA CORDEIRO DANTAS - DF54613-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Terceiros interessados
Processo 0722067-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730267-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FONTENELE VIANA - DF59596-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719443-34.2022.8.07.0007
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALTAMIR XAVIER DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS - DF57962-A
Polo Passivo JOAO PAULO DE OLIVEIRA ALVES
RICARDO ALVES BARBARA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Processo 0736511-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ANTONIA DA COSTA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINE VELOSO TOLEDO - DF24810
Terceiros interessados
Processo 0700342-82.2025.8.07.0014
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GERALDO FERREIRA SANTOS
DENISE FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Polo Passivo ANISIA DOS SANTOS FERREIRA
ROBERTO FERREIRA SANTOS
RONALDO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
Terceiros interessados
Processo 0736944-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo JADER PAULO GONCALVES VERDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Terceiros interessados
Processo 0726909-45.2023.8.07.0007
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TECNISA S.A.
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA - DF51917-A
Terceiros interessados
Processo 0705108-82.2019.8.07.0017
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PEDRO AUGUSTO DA SILVA PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
Polo Passivo JOSE WILIAN VAZ
HERIDAN BARBOSA LIMA
VANIA MARIA VIEIRA
VANIA LUCIA SANTOS RODRIGUES
JESSICA COSTA LEANDRO ARAUJO
VERA LUCIA AMARAL
MARIA APARECIDA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF8390-A
AMANDA LEITE VIEIRA - DF33328-A
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - DF47208-A
Terceiros interessados
Processo 0000015-16.2018.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA DIAS DA SILVA E SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL SOUZA E SA - DF59552-A
Terceiros interessados
Processo 0704781-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo M. J. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES JULIANO DA SILVA - DF49451-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734144-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOELA MONTEIRO BOLZAN FUZER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738409-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DIMAS BOTELHO COBUCCI JUNIOR
FENELON, BARRETTO E ROST ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
Polo Passivo EMERSON ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS PEREIRA DA SILVA - GO52686-A
Terceiros interessados
Processo 0711742-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LIGIA FERNANDA JUNQUEIRA CARRILHO
ANGELINA JUNQUEIRA CARRILHO
MIRACI DIAS JUNQUEIRA
SEBASTIAO FERNANDES CARRILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE MORAES CARRILHO
MIRACI DIAS JUNQUEIRA
ANGELINA JUNQUEIRA CARRILHO
LIGIA FERNANDA JUNQUEIRA CARRILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
Terceiros interessados
Processo 0701624-83.2024.8.07.0017
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROSA MARIA LOPES GOUVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS - SC63032-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0720033-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAURA CAROLINA DE CAMPOS MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0725350-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA MARIA DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 21 de outubro de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível