Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736591-81.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736591-81.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte requerida para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 501,85, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected]. Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2026 07:30:04. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Custas processuais finais pela parte executada. Honorários já arbitrados. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2026 15:19:31. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Considerando o requerimento de ID 267848125, fica intimada a parte executada a comprovar, em quinze dias, o efetivo levantamento do alvará de ID 268333939. Após o levantamento, o feito será extinto e arquivado em definitivo. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2026 16:59:44. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CONCLUSÃO O alvará foi assinado e inserido no sistema BANKJUS. O advogado correspondente, Dr. MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO, OAB DF57964, deve dirigir-se a uma agência do BRB - Banco de Brasília para saque do valor. Atente o advogado para a validade da ordem de pagamento, que é de 30 dias. Em atenção à decisão de ID 249072564, torno os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2026 18:58:01. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Ato do Diretor de Secretaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Cumpre esclarecer que o sitema BANKJUS opera transferências de valores sempre pelo sistema PIX. Ocorre que o BANKJUS opera não só reconhecendo as chaves pix que sejam CPF ou CNPJ do titular da conta a ser creditada, mas também pela identificação dos dados bancários do destinatário (banco, agência e conta corrente ou poupança). Tendo em vista que a parte executada noticiou que não dispõe de conta bancária intregrada ao sistema PIX para recebimento de valores oriundos de contas judiciais, forçosa e emissão de alvará eletrônico na modalidade saquem em agência, como aliás foi requerido. No entanto, não há agências do BRB em Belo Horizonte, onde está sediado o patrono da parte executada (ID 264154449, pg. 13), de sorte que necessário um advogado correspondente em Brasília para a realizar o saque em agência. Nesse passo, e nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte executada para, em cinco dias, habilitar nos autos advogado correspondente, para oportuna expedição do alvará. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2026 12:54:11. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Ato do Diretor de Secretaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a executada, pela derradeira oportunidade, a atender satisfatoriamente às determinações do juízo, IDs 255294145 e 257835054, em cinco dias. Caso novamente não haja atendimento, será analisada a conveniência de eventual imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, tendo em conta as diversas intimações no mesmo sentido já direcionadas à executada, sem atendimento satisfatório, bem como o fato de que a entrega dos valores à executada é a única pendência para o arquivamento do feito em definitivo. BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2026 15:32:31. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Atente-se a parte executada para o fato de que o sistema BANKJUS realiza somente operações PIX, quer seja o destinatário localizado por sua chave PIX (nessse caso, somente CPF ou CNPJ) quer seja localizado pelos dados de sua conta bancária (banco, agência e conta). Esta secretaria já diligenciou no sentido de que fosse realizada transferência bancária, havendo o BRB noticiando que opera as transferências somente nos casos indicados o ofício de ID 255222720. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, cumpra o executado a determinação de ID 255294145, em cinco dias, infomando se, alternativamente, procederá ao levantamento do valor por meio de saque em agência. BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2025 10:40:15. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Novamente a ordem de transferência foi rejeitada, pelo motivo ‘número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido. Anoto que resta pendente apenas a entrega dos valores remanescentes da conta judicial à executada para que o feito possa ser arquivado em definitivo. Assim, fica intimada a executada para que informe se o número de seu CNPJ corresponde a uma chave PIX que possa ser utilizada na expedição do alvará ou indique código pix (CPF ou CNPJ) ou conta bancária diversa das anteriores e apta ao depósito da quantia. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2025 13:03:09. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO O alvará foi rejeitado. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o executado, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2025 13:10:56. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO O alvará foi rejeitado. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o executado, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2025 13:10:56. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Ato do Diretor de Secretaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736591-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme arguido pelo exequente, ainda há valores que lhe devem ser entregues, pelo fato de a conta anterior, ID 240052256, já estar desatualizada no momento da entrega dos valores, ID 247026566. À executada para que se manifeste acerca da petição de ID 248691706 e planilha anexa em cinco dias, devendo indicar eventual incorreção no valor remanescente apurado. Não havendo incorreção, será determinada a entrega do valor de R$ 1.742,09 ao exequente e, após, sem outros requerimentos, os valores remanescentes serão entregues à executada e o feito será extinto. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 10:23:42. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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