Procedimento Comum Cível 0702521-03.2022.8.07.0011 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702521-03.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702521-03.2022.8.07.0011. AUTOR: FABIANA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, ALEONDES CAETANO SOBRINHO REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SANTA RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 20/03/2024 13:45, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams. Os patronos das partes deverão cientificar seus respectivos constituintes e intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia e hora da audiência ora designada, ficando dispensada a intimação pela secretaria do Juízo, nos termos do artigo 455 e §§, do NCPC, repassando todas as informações aqui constantes. A parte requerida SANTA, representada pela Defensoria Pública, deverá ser intimada pessoalmente, devendo ser expedido mandado categorizado como urgente e com autorização de horário especial. Consoante decisão de ID 185313381, promova-se a condução coercitiva da testemunha ELIANE SILVA ARAUJO, CPF 844.605.711-53, que deverá se apresentar presencialmente em juízo. A participação no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo link e/ou QR CODE: https://atalho.tjdft.jus.br/Q2lcgc É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento. Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos. As partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato com este Juízo. Ressalto que esta serventia somente entrará em contato caso tenha algum problema técnico no dia ou próximo à data da audiência. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones do Juízo (61 3103-2070 ou 2071) ou por intermédio do Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - VCFAMOSNUB. Núcleo Bandeirante/DF JESSICA DE MELO BARBOSA Documento datado e assinado eletronicamente

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702521-03.2022.8.07.0011. AUTOR: FABIANA LOPES DE SOUZA REQUERIDO: IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, ALEONDES CAETANO SOBRINHO REU: JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SANTA RODRIGUES DOS SANTOS ATA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA ATA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 0702521-03.2022.8.07.0011 Aos 31 dias do mês de janeiro de 2024, às 14:30h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, por meio de videoconferência, sob a Presidência da MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram a autora FABIANA LOPES DE SOUZA - CPF: 012.027.451-56, representada pelo seu advogado Dr. MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA - OAB DF0062057A, bem como os requeridos IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO, representada por ELAINE DE SOUSA SILVA MOREIRA CPF: 007.343.423-06, acompanhados pelo seu advogado Dr. LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES - OAB DF12797-A, IGREJA PROFÉTICA DE CURAS E MILAGRES, representada por JOÃO PAULO DOS SANTOS – CPF 022.687.625-05, acompanhados pelo seu advogado Dr. LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES - OAB DF12797-A, IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTA - CNPJ: 08.541.784/0001-77, representada por IRACEMA SIQUEIRA LIMA MOTA – CPF: 342.879.811-20, acompanhada pela sua advogada Dra. JAMILLE SIQUEIRA BRITO - OAB DF54107, Dr. GERALDO DE ASSIS ALVES - OAB DF4914-A representando o requerido ALEONDES CAETANO SOBRINHO - CPF: 098.300.811-68 e SANTA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 238.833.831-04, representada pela DEFENSORIA PÚBLICA. Ausentes JOSE CARLOS DE MEDEIROS - CPF: 205.538.039-72 e sua advogada Dra. LUCIA DA SILVA SERRANO - OAB DF13346. As partes confirmaram todos os seus dados pessoais e as pessoas físicas apresentaram, por vídeo, seus documentos de identificação. Iniciados os trabalhos da presente audiência, foi qualificada a testemunha arrolada pela parte autora LUZIMARA LUCAS DE SOUZA - CPF: 271.052.451-15. Na sequência, a referida testemunha foi contraditada, ao que a MMª Juíza indeferiu a contradita conforme fundamentação exarada na gravação. Em seguida, foi promovida a oitiva da testemunha. Deu-se que houve a desistência da oitiva de MARLENE LUIZA PITA- CPF: 634.873.141-34, uma vez que não se apresentou à assentada, com os recursos técnicos devidos. Ausente a testemunha da requerida, ELIANE SILVA ARAUJO, CPF 844.605.711-53, a Defensoria Pública pugnou por sua condução coercitiva. Então, foi proferida pela MMª Juíza a seguinte decisão: “Redesigne-se a audiência em continuação. Promova-se a condução coercitiva da testemunha ELIANE SILVA ARAUJO, CPF 844.605.711-53, que deverá se apresentar presencialmente em juízo.” Em seguida, encerrou-se a audiência. Conforme art. 4° da Portaria Conjunta 52/2020, a gravação audiovisual dos depoimentos, testemunhos e eventuais alegações finais orais, será armazenada nos próprios autos do PJE seguido de certidão específica. EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS DOS PARTICIPANTES. HOUVE CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DA ATA, COM A ANUÊNCIA DE TODOS. O ATO FOI ACOMPANHADO POR SERVIDORA DO QUADRO DESTE TRIBUNAL, RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA DESTA ATA, QUE, POR ISSO, POSSUI FÉ PÚBLICA. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão. Eu, Jéssica de Melo Barbosa, acompanhei a assentada e digitei o presente termo de audiência. Núcleo Bandeirante/DF. Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

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Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Todas as movimentações(321)

Todos os documentos(35)