Procedimento Comum Cível 0704160-22.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.111,19

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

19/12/2023, 13:26

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/12/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 08/12/2023

18/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:20

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. SENTENÇA Considerando que é dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição, HOMOLOGO O ACORDO de ID 180253929 firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma dos artigos 139, V, e 487, III, "b", ambos do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Custas finais pelo requerido. Transitada em julgado desde já, arquive-se com baixa. P. R. I. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/12/2023, 13:12

Homologada a Transação

08/12/2023, 13:12

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

19/12/2023, 13:26

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/12/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 08/12/2023

18/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:20

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. SENTENÇA Considerando que é dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição, HOMOLOGO O ACORDO de ID 180253929 firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma dos artigos 139, V, e 487, III, "b", ambos do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Custas finais pelo requerido. Transitada em julgado desde já, arquive-se com baixa. P. R. I. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/12/2023, 13:12

Homologada a Transação

08/12/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de ISABELLA SABINO DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. SENTENÇA I- RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c declaração de inexistência de débito, reparação por danos morais c/c pedido de antecipação da tutela, movida por ISABELLA SABINO

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:55

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:44

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. DESPACHO Anote-se conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e também eventuais preferências legais. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Di Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/09/2023, 18:47

Recebidos os autos

27/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. CERTIDÃO A réplica foi apresentada tempestivamente. De ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas que pretendam produzir em sede de dilação probatória, definindo os Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:40

Juntada de certidão

08/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de réplica

05/09/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ. Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente. Fica a parte AUTORA intimada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 21:31

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 18:26

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO - INTIMAÇÃO PARCEIRO ELETRÔNICO - PJE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à autora. Registre-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com ped

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:29

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2023, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

24/08/2023, 16:49

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704160-22.2023.8.07.0011. AUTOR: ISABELLA SABINO DE CARVALHO REU: CLARO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

21/08/2023, 20:13

Determinada a emenda à inicial

21/08/2023, 20:13

Distribuído por sorteio

20/08/2023, 21:58

Documentos

Sentença

•08/12/2023, 13:12

Sentença

•08/12/2023, 13:12

Sentença

•07/11/2023, 10:55

Sentença

•07/11/2023, 10:55

Despacho

•27/09/2023, 08:53

Despacho

•27/09/2023, 08:53

Decisão

•29/08/2023, 15:29

Decisão

•29/08/2023, 15:29

Decisão

•21/08/2023, 20:13

Decisão

•21/08/2023, 20:13