Execução Fiscal 0012000-19.2007.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0012000-19.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 10:30

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:37

Publicação

22/07/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012000-19.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAOZITO LTDA, ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

19/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/02/2024, 13:56

Documento (Certidão)

25/09/2023, 18:06

Remessa

25/09/2023, 13:22

Decurso de Prazo

15/09/2023, 03:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 08:00

Publicação

02/08/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:33

Remessa (em diligência)

01/08/2023, 17:09

Documento (Certidão)

01/08/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012000-19.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAOZITO LTDA, ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO Inicialmente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a gratuidade de justiça ao executado Enoquio Batista de Almeida. Quanto ao mais, conforme determinado na sentença de ID 131156986, libere-se a penhora existente nos presentes autos, dando-se baixa em eventuais restrições. Intimem-se. Transitada em julgado a aludida sentença, arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/08/2023, 00:00

Documentos

Certidão

•19/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Remessa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

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