Execução de Título Extrajudicial 0703463-46.2024.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0703463-46.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 19:05

Publicação

26/06/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 19:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703463-46.2024.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 196499481, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores. A parte autora juntou petição no ID 280110274, propondo acordo. A parte requerida aceitou o acordo proposto no ID 280686069. Tendo em vista o acordo entre as partes foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: Valor bloqueado – R$ R$ 1.198,81- ID 280717733 Realizei a interrupção da ordem e o desbloqueio dos valores excedentes, via SISBAJUD, informados pelo sistema até o dia da presente certificação, conforme ID 280717731. Fica a parte requerida intimada a realizar o deposito do parcelamento conforme acordo aceito no ID 280110274. Faço os autos conclusos para homologação do acordo. Documento assinado e datado eletronicamente.

24/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 14:24

Documento (Certidão)

23/06/2026, 14:22

Documento

23/06/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 10:57

Publicação

21/06/2026, 02:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703463-46.2024.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 196499481, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: Prazo e valor não atingido – valores não transferidos Valor parcial bloqueado: R$ 1.287,95 – ID 279620327 A parte requerida manifestou-se no ID 279021827 (proposta de acordo). Fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 5 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 14:13

Documentos

Certidão

•24/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703463-46.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, LUCAS XAVIER DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 253541779, fl. 183. VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO propõe EXECUÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA em desfavor da CONSTRUTORA MOTTA LTDA e LUCAS XAVIER DE SOUZA, em 08/05/2024 13:00:26, partes negociadas. No ID 196499481 foi ferido a justiça gratuita à exequente. O LUCAS executado foi citado no ID214333907, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716. Na decisão de ID 218919954, este Juízo deferiu a exclusão da realização MARINALVA do polo passivo e indeferiu o pedido de reputar-se pela citação da CONSTRUTORA MOTTA, pois na pesquisa INFOSEG (ID 204540763 ) consta terceiro como sócio administrador. No ID 219527472 a exequente informou que as informações realizadas na CONSTRUTORA MOTTA, em que apresenta comprovante no ID 219527474. Ainda preciso que pesquisa INFOSEG estão desatualizadas, sendo o executado LUCAS o sócio administrador da a CONSTRUTORA MOTTA seja reputada mencionada; alternativamente que se dê sua citação em nome do sócio administrador LUCAS XAVIER DE SOUZA, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716; e a designação de audiência de conciliação. Na decisão de ID 222410867 foi determinada a citação da empresa executada por meio do seu sócio administrador. Ante a diligência frustrada, a executada CONSTRUTORA MOTTA LTDA foi citada por edital, ID 227333281, Os executados Lucas e CONSTRUTORA MOTTA LTDA apresentaram "contestação" no ID 236846330, e o exequente apresentou "réplica" no ID 240512096. Acrescento que na decisão de ID 253541779, fl. 183 o juízo concedeu o prazo de 15 dias para que os executados possam opor embargos à execução em autos apartados, assim como que o exequente indique bens à penhora e carreie aos autos planilha atualizada de débito. No ID 263707968, fl. 190 o exequente assevera que o executado opôs embargos à execução em duas oportunidades. Observo que nos embargos de nº 0705018-64.2025.8.07.0017 o juízo sentenciou sem apreciação do mérito, pois intempestivos. Nos embargos de nº 0709377-57.2025.8.07.0017 o juízo rejeitou os embargos por intempestividade, mantida integralmente em sede de embargos de declaração. DECIDO. Pela derradeira oportunidade, fica o exequente intimado a carrear aos auto planilha atualizada de débitos, bem como indicar bens à execução, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC, sob pena de extinção do feito por ausência dos pressupostos processuais. Observe a Secretarias as medidas de constrição deferidas no ID 196499481. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 8/5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703463-46.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, LUCAS XAVIER DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 222410867. VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO propõe EXECUÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA em desfavor da CONSTRUTORA MOTTA LTDA e LUCAS XAVIER DE SOUZA, em 08/05/2024 13:00:26, partes negociadas. No ID 196499481 foi ferido a justiça gratuita à exequente. O LUCAS executado foi citado no ID214333907, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716. Na decisão de ID 218919954, este Juízo deferiu a exclusão da realização MARINALVA do polo passivo e indeferiu o pedido de reputar-se pela citação da CONSTRUTORA MOTTA, pois na pesquisa INFOSEG (ID 204540763 ) consta terceiro como sócio administrador. No ID 219527472 a exequente informou que as informações realizadas na CONSTRUTORA MOTTA, em que apresenta comprovante no ID 219527474. Ainda preciso que pesquisa INFOSEG estão desatualizadas, sendo o executado LUCAS o sócio administrador da a CONSTRUTORA MOTTA seja reputada mencionada; alternativamente que se dê sua citação em nome do sócio administrador LUCAS XAVIER DE SOUZA, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716; e a designação de audiência de conciliação. Acrescento que na decisão de ID 222410867 foi determinada a citação da empresa executada por meio do seu sócio administrador. Ante a diligência frustrada, a executada CONSTRUTORA MOTTA LTDA foi citada por edital, ID 227333281, Os executados Lucas e CONSTRUTORA MOTTA LTDA apresentaram "contestação" no ID 236846330, e o exequente apresentou "réplica" no ID 240512096. Decido Advirto aos patronos das partes de que o presente processo não é de procedimento comum, e sim título de execução extrajudicial. Ante o equívoco, concedo o prazo de 15 dias para que os executados possam opor embargos à execução em autos apartados. Sem prejuízo, indique a exequente bens penhoráveis e carreie planilha do débito. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de outubro de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703463-46.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, LUCAS XAVIER DE SOUZA Objeto: Citação de CONSTRUTORA MOTTA LTDA - CPF/CNPJ: 32.186.778/0001-23, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) o débito de R$ R$ 4.608,37 (quatro mil e seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos), referente ao principal, acrescidos de 10% de honorários advocatícios e demais acessórios, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015), conforme cálculo a ser elaborado pela Contadoria do Juízo. Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), desde já, para apresentar(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es) em sua petição inicial. O(s) Executado(s) deverá(ão) constituir advogado para realizar(em) sua defesa. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015). O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015). Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015). E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211. DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 26 de fevereiro de 2025 08:48:48. Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito Substituta. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703463-46.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: CONSTRUTORA MOTTA LTDA, LUCAS XAVIER DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 218919954: VANDERLUCIA NUNES BRAGA DE FIGUEIREDO propõe EXECUÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA em desfavor de CONSTRUTORA MOTTA LTDA e outros, em 08/05/2024 13:00:26, partes qualificadas. No ID 196499481 foi deferido a justiça gratuita à exequente. O executado LUCAS foi citado no ID 214333907, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716. No ID 209212091 a exequente pugnou a exclusão da executada MARINALVA do polo passivo, bem como que a executada CONSTRUTORA MOTTA seja reputada citada, em razão da citação de LUCAS, que é seu sócio administrador. Acrescento que, na decisão de ID 218919954, este Juízo deferiu a exclusão da executada MARINALVA do polo passivo e indeferiu o pedido de reputar citada a executada CONSTRUTORA MOTTA, pois na pesquisa INFOSEG (ID 204540763) consta terceiro como sócio administrador. No ID 219527472 a exequente informou que as informações na pesquisa INFOSEG estão desatualizadas, sendo o executado LUCAS o sócio administrador da executada CONSTRUTORA MOTTA, em que apresenta comprovante no ID 219527474. Ainda requereu que a executada CONSTRUTORA MOTTA seja reputada citada; alternativamente que se dê sua citação em nome do sócio administrador LUCAS XAVIER DE SOUZA, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716; e a designação de audiência de conciliação. Decido. Considerando que o executado LUCAS se mostrou como sendo sócio administrador da executada CONSTRUTORA MOTTA (ID 219527474), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se esta, na figura do seu sócio administrador, pelo mesmo modo em que foi citado, via WhatsApp, no nº de telefone (61) 98270-6716. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de janeiro de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1

20/01/2025, 00:00

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