Embargos à Execução Fiscal 0727241-87.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 9.749,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:44

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727241-87.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Port Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

29/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2021, 13:13

Juntada de certidão

28/01/2021, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

27/01/2021, 19:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

22/01/2021, 09:38

Transitado em Julgado em 21/01/2021

22/01/2021, 09:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Publicado Sentença em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:44

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

Documentos

Sentença

•28/10/2020, 18:26

Sentença

•11/10/2020, 13:33

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727241-87.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Port Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

29/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2021, 13:13

Juntada de certidão

28/01/2021, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

27/01/2021, 19:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

22/01/2021, 09:38

Transitado em Julgado em 21/01/2021

22/01/2021, 09:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Publicado Sentença em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 18:26

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

13/10/2020, 12:44

Recebidos os autos

11/10/2020, 13:33

Extinto o processo por desistência

11/10/2020, 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

30/09/2020, 16:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

24/08/2020, 14:16

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2020, 12:08

Juntada de certidão

20/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 16:25

Distribuído por dependência

17/07/2020, 22:48

Documento de Comprovação

•07/08/2020, 20:09