Cumprimento de sentença 0707305-89.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.273,15

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:14

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 13:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 13:25

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

11/06/2024, 16:00

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/06/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 13:40

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

05/06/2024, 18:24

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:51

Juntada de alvará de levantamento

05/06/2024, 16:51

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:14

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 13:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 13:40

Sentença

•11/06/2024, 13:40

14/06/2024, 13:25

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

11/06/2024, 16:00

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/06/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 13:40

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

05/06/2024, 18:24

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:51

Juntada de alvará de levantamento

05/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 13:50

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA EXECUTADO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico diretamente em seu favor no tocante à condenação a título de sucumbência. Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico da q, com juros e correção monetária, se houver. Feito, intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo acima ou manifestando-se o(s) credor(es) pela quitação, retornem os autos conclusos para extinção do feito ante o pagamento da integralidade da dívida. * documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:40

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

24/05/2024, 10:13

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA REQUERIDO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO Ciente do teor da decisão de id 189794022. Converta-se o feito em cumprimento de sentença. Anote-se. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em) o pagamento espontâneo dos honorários advocatícios nos termos da decisão acima mencionada, bem como para cumprir(em) a obrigação de fazer determinada na sentença de id 176736166, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (art. 536 e seguintes, CPC), sem prejuízo da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos e imediata aplicação de medidas constritivas. Escoado em branco o prazo acima, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2024, 14:47

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:59

Outras decisões

04/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

25/03/2024, 12:44

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:02

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA REQUERIDO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito foi recebido da Eg. Turma Recursal. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) ciência da devolução do processo, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento. Santa Maria-DF, 13 de março de 2024. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:34

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. RECORRENTE: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL RECORRIDO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA, JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA DECISÃO Por meio do despacho de ID 55328585, a parte recorrente foi intimada a comprovar o recolhimento da guia de custas processuais, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, nos termos do §1º do art. 31 do RITR, contudo, não se manifestou, conforme certidão de ID 55651430. O art. 42, §1º, da Lei 9.099/95, dispõe que o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Já o art. 31, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais dispõe que "Implicará imediata deserção a não comprovação nos autos, dentro do prazo estabelecido no caput deste artigo, do pagamento das custas e do preparo, em duas guias distintas e vinculadas aos dados do processo em que é interposto o recurso". Assim, não conheço do recurso por ser deserto, nos termos do art. 11,V, do RITRJE. Condeno a parte recorrente a pagar custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. RECORRENTE: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL RECORRIDO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA, JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA DESPACHO A parte recorrente apresentou recurso desacompanhado das custas processuais, tendo recolhido tão somente o preparo recursal (IDs. 55256794 e 55256795). O art. 31 do Regimento Interno das Turmas Recursais do DF dispõe que: "O preparo, que também compreende o pagamento das custas processuais, será efetivado, independentemente de intimação, em estabelecimento bancário conveniado com o TJDFT, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso. § 1º Implicará imediata deserção a não comprovação nos autos, dentro do prazo estabelecido no caput deste artigo, do pagamento das custas e do preparo, em duas guias distintas e vinculadas aos dados do processo em que é interposto o recurso". Desse modo, fica intimada a parte recorrente para comprovar que tenha efetivado o recolhimento da guia de custas processuais, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, nos termos do §1º do art. 31 do RITR, vez que não se trata de prazo de complementação, sob pena de não conhecimento do recurso. Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:38

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA REQUERIDO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA C E R T I D Ã O De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte recorrida (ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem resposta ao recurso, subam os autos a uma das egrégias Turmas Recursais, conforme determinado. Santa Maria-DF, 6 de dezembro de 2023.

08/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREA BEZERRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:05

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2023, 08:44

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA REQUERIDO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da lei 9099/95). Pretende a autora a condenação das rés em obrigação de fazer, consistente em corrigir todas as infiltrações descritas na inicial, que estão afetando a inte Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:07

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

27/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA REQUERIDO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA C E R T I D Ã O De ordem, tendo em vista a manifestação retro, manifestem Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:51

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 18:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/10/2023, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

04/10/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:45

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA REQUERIDO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA C E R T I D Ã O De ordem, apresentada a defesa, fica intimada a parte REQ Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREA BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 20:30

Decretada a revelia

21/09/2023, 14:39

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

19/09/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

15/09/2023, 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/09/2023, 18:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Facilitador em/para 15/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/09/2023, 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/09/2023, 02:30

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707305-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JANAINA GOMES PEREIRA BEZERRA, ALEXANDRE CORREA BEZERRA REQUERIDO: CONDOMINIO ORION - OFFICE RESIDENCE MALL, ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA C E R T I D Ã O De ordem, ante a frustração da diligência citatória/intim Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/08/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/07/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 12:54

Despacho

•24/05/2024, 13:19

Despacho

•24/05/2024, 11:40

Decisão

•05/04/2024, 14:51

Decisão

•04/04/2024, 14:59

Decisão

•15/02/2024, 18:07

Despacho

•01/02/2024, 10:55

Sentença

•08/11/2023, 16:17

Sentença

•30/10/2023, 15:07

Despacho

•09/10/2023, 16:42

Despacho

•06/10/2023, 18:55

Decisão

•25/09/2023, 18:36

Decisão

•21/09/2023, 14:39