Cumprimento de sentença 0726620-72.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

DJACI ALVES FALCAO NETO

CPF

T

BANCO DO BRASIL SA

Autor

JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA

Reu

MARCOS DE SOUSA SILVEIRA

Reu

MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DJACI ALVES FALCAO NETO

CPF

T

BANCO DO BRASIL SA

Autor

JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA

Reu

MARCOS DE SOUSA SILVEIRA

Reu

MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA

CPF

Reu

SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

ALEX SHINJI HASHIMURA

OAB/DF 52833·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/07/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2026, 10:30

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:19

Decurso de Prazo

07/07/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 22:37

Publicação

03/07/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes executada e interessada, DJACI ALVES FALCAO NETO, intimadas das certidões de liberação de penhora de ids. 280671042 e 280671038. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2026 14:25:20. MARIA BEATRIZ BARRETO DE MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:23

Desarquivamento

19/06/2026, 04:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 13:34

Definitivo

28/08/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(248)

Definitivo

09/07/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2026, 10:30

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:19

Decurso de Prazo

07/07/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 22:37

Documentos

•26/06/2026, 00:00

Publicação

03/07/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes executada e interessada, DJACI ALVES FALCAO NETO, intimadas das certidões de liberação de penhora de ids. 280671042 e 280671038. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2026 14:25:20. MARIA BEATRIZ BARRETO DE MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:23

Desarquivamento

19/06/2026, 04:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 13:34

Definitivo

28/08/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:59

Publicação

12/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA CERTIDÃO Fica a parte EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 8.015-2, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025. LUIZA RAMOS MOTA CARVALHO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 23:18

Recebimento

06/08/2025, 15:37

Remessa

06/08/2025, 15:37

Remessa (em diligência)

01/08/2025, 11:54

Trânsito em julgado

01/08/2025, 11:54

Decurso de Prazo

19/07/2025, 03:16

Decurso de Prazo

18/07/2025, 03:17

Publicação

27/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA SENTENÇA Regularmente elaborado, homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo, celebrado pelo credor BANCO DO BRASIL S/A com os devedores MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA, JOÃO MARCOS FERNANDES SILVEIRA e SILVEIRA & SILVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, conforme formalizado no id. 239942558. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Não há que se falar, contudo, em expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, porquanto não houve determinação deste Juízo de anotação de restrição em detrimento das partes, sendo da incumbência de quem promoveu o registro providenciar a sua retirada. Considerando a cláusula décima primeira do acordo, torno insubsistente a penhora dos imóveis objeto da decisão e dos termos de ids. 77486289, 185547194 e 185569102. Expeça-se a respectiva certidão de baixa daquelas constrições. Eventuais custas processuais remanescentes pelos devedores, conforme cláusula sexta do acordo. Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital

26/06/2025, 00:00

Recebimento

25/06/2025, 14:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/06/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 190393460, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2025 14:21:53. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0726620-72.2019.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 14:22

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:33

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:35

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:30

Publicação

22/01/2025, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de conhecer, de plano, do pedido de id. 212672567, uma vez que sua postulante, não sendo parte do processo, deve observar o rito específico dos embargos de terceiro para impugnar a penhora que, em tese, teria incidido sobre o seu patrimônio, qual seja, o imóvel sito na Rua das Figueiras, Lote 2 e 4, apto 107, prumada B, e vaga de garagem 211, Residencial Figueiras, Brasília/DF, CEP 71.906- 750, matriculado sob o nº 343.374, no 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de conhecer, de plano, do pedido de id. 212672567, uma vez que sua postulante, não sendo parte do processo, deve observar o rito específico dos embargos de terceiro para impugnar a penhora que, em tese, teria incidido sobre o seu patrimônio, qual seja, o imóvel sito na Rua das Figueiras, Lote 2 e 4, apto 107, prumada B, e vaga de garagem 211, Residencial Figueiras, Brasília/DF, CEP 71.906- 750, matriculado sob o nº 343.374, no 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Recebimento

20/01/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 14:30

Indeferimento

20/01/2025, 14:30

Documento (Certidão)

04/11/2024, 14:47

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:21

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:29

Recebimento

30/09/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 17:16

Mero expediente

30/09/2024, 17:16

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 14:35

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2024, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 15:09

Decurso de Prazo

20/08/2024, 14:28

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:02

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 07:41

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2024, 19:04

Publicação

22/07/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que no aviso de recebimento de intimação de id. 198100274 consta assinatura diversa da destinatária Jéssica Carvalho de Sousa, coproprietária do imóvel objeto da certidão de matrícula de id. 70386596, a fim de obviar eventuais nulidades, DETERMINO a consulta ao sistema SNIPER para localização de endereço hábil para que se proceda à sua intimação. Posto isso, renove-se a intimação da "supra" aludida coproprietária no endereço apurado por meio da pesquisa ora realizada, qual seja: - SHIN QI 08, Conjunto 2, Casa 26, Lago Norte/DF, CEP 71520-220. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de intimação da credora hipotecária de id. 190393460, distribuída no Juízo da Comarca de Ponta Grossa/PR, conforme documento de id. 192476134. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:44

Outras Decisões

17/07/2024, 09:44

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 03:32

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:08

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 12:11

Decurso de Prazo

24/04/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 19:58

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

04/04/2024, 03:44

Documento (Certidão)

26/03/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 14:31

Expedição de documento (Carta)

20/03/2024, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2024, 19:26

Decurso de Prazo

19/03/2024, 04:01

Recebimento

08/03/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:46

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 10:30

Decurso de Prazo

06/03/2024, 04:43

Decurso de Prazo

01/03/2024, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:44

Documento (Certidão)

27/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 05:37

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 05:28

Decurso de Prazo

22/02/2024, 03:34

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:41

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:41

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2024, 18:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2024, 18:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/02/2024, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2024, 07:22

Publicação

01/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726620-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS DE SOUSA SILVEIRA, JOAO MARCOS FERNANDES SILVEIRA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FERNANDES SILVEIRA DESPACHO Considerando a preclusão da decisão de id. 127720616, promova a Serventia o cumprimento das injunções contidas nos penúltimo e último parágrafos daquele decisório. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 00:00

Recebimento

30/01/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 12:50

Mero expediente

30/01/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 05:55

Recebimento

27/02/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 16:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 08:55

Publicação

14/10/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 00:31

Recebimento

11/10/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 14:19

Indeferimento

11/10/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

02/10/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:53

Publicação

14/09/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:37

Recebimento

12/09/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 11:59

deferimento

12/09/2022, 11:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 17:42

Conclusão (para decisão)

12/03/2022, 17:25

Documento (Certidão)

12/03/2022, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2022, 19:39

Decurso de Prazo

04/03/2022, 00:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2022, 18:14

Documento (Certidão)

03/03/2022, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2022, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2022, 16:12

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:09

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2022, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2022, 16:55

Documento (Certidão)

10/02/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:37

Publicação

09/02/2022, 15:02

Publicação

09/02/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 00:42

Recebimento

04/02/2022, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 18:53

Mero expediente

04/02/2022, 18:53

Decurso de Prazo

29/01/2022, 00:16

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 00:36

Publicação

07/12/2021, 02:26

Publicação

07/12/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 19:54

Indeferimento

02/12/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 10:03

Conclusão (para decisão)

15/07/2021, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2021, 11:42

Decurso de Prazo

15/07/2021, 02:38

Decurso de Prazo

15/07/2021, 02:37

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:52

Publicação

01/07/2021, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:37

Mero expediente

25/06/2021, 14:37

Decurso de Prazo

17/03/2021, 02:35

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 19:56

Recebimento

22/02/2021, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 12:06

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 18:14

Conclusão (para decisão)

19/02/2021, 13:42

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:32

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 18:22

Decurso de Prazo

11/02/2021, 02:37

Publicação

21/01/2021, 02:47

Publicação

21/01/2021, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2020, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2020, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2020, 13:52

deferimento

22/12/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 16:49

Conclusão (para decisão)

21/08/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 13:57

Mero expediente

31/07/2020, 13:57

Conclusão (para decisão)

16/07/2020, 11:36

Decurso de Prazo

16/07/2020, 02:43

Decurso de Prazo

16/07/2020, 02:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 15:27

Publicação

24/06/2020, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 02:47

Recebimento

19/06/2020, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2020, 11:46

Decurso de Prazo

02/02/2020, 06:21

Decurso de Prazo

02/02/2020, 06:21

Decurso de Prazo

02/02/2020, 06:20

Decurso de Prazo

01/02/2020, 23:43

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2019, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2019, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2019, 17:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2019, 18:00

Decurso de Prazo

24/10/2019, 13:03

Decurso de Prazo

24/10/2019, 13:03

Decurso de Prazo

24/10/2019, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2019, 12:58

Publicação

11/09/2019, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 18:54

Recebimento

09/09/2019, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 14:45

Outras Decisões

09/09/2019, 14:45

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 13:59

Distribuição (dependência)

06/09/2019, 10:10

Certidão

•08/08/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•31/01/2024, 00:00