Execução Fiscal 0703500-52.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.734,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 16:04

Transitado em Julgado em 24/03/2021

26/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Sentença em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703500-52.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:13

Recebidos os autos

28/01/2021, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2021, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 09:30

Juntada de certidão

21/01/2021, 09:28

Recebidos os autos

04/08/2020, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento

04/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2020, 15:12

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 16:04

Transitado em Julgado em 24/03/2021

26/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Sentença em 01/02/2021.

Documentos

Sentença

•28/01/2021, 16:13

Sentença

•28/01/2021, 15:19

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703500-52.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:13

Recebidos os autos

28/01/2021, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2021, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 09:30

Juntada de certidão

21/01/2021, 09:28

Recebidos os autos

04/08/2020, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento

04/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 10:12

Juntada de certidão

03/06/2020, 10:11

Juntada de certidão

27/05/2020, 09:52

Recebidos os autos

17/05/2020, 20:30

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2020, 20:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2020, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2019, 13:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/12/2019, 10:36

Expedição de Ata.

03/12/2019, 10:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/11/2019, 09:01

Juntada de certidão

06/11/2019, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 10:38

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 10:38

Juntada de mandado

16/10/2019, 10:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 10:27

Juntada de certidão

14/10/2019, 10:27

Audiência conciliação designada - 28/11/2019 11:00

14/10/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 12:23

Recebidos os autos

10/10/2019, 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/10/2019, 11:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/10/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 20:03

Recebidos os autos

18/09/2019, 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 13:44

Decisão

•04/08/2020, 15:40

Decisão

•17/05/2020, 20:30

Despacho

•10/10/2019, 12:22

Despacho

•18/09/2019, 20:03