Cumprimento de sentença 0038731-83.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 76.904,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 06:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:38

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:33

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 08:32

Outras decisões

08/09/2025, 23:47

Recebidos os autos

08/09/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 06:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 08:33

Decisão

•08/09/2025, 23:47

02/12/2025, 08:38

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:33

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 08:32

Outras decisões

08/09/2025, 23:47

Recebidos os autos

08/09/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:28

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

04/09/2021, 20:22

Juntada de certidão

04/09/2021, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 23:59

Recebidos os autos

28/05/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 16:18

Juntada de certidão

30/04/2021, 16:17

Recebidos os autos

29/04/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038731-83.2016.8.07.0018. EMBARGANTE: ENILSON DUARTE COSTA, LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à segunda instância deste e. TJDFT, por força do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digit Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

20/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

19/04/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:16

Recebidos os autos

19/04/2021, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2021, 19:10

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 23:51

Recebidos os autos

24/03/2021, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2021, 11:12

Juntada de Petição de apelação

15/03/2021, 16:51

Publicado Sentença em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038731-83.2016.8.07.0018. EMBARGANTE: ENILSON DUARTE COSTA, LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Vistos etc. ENILSON DUARTE COSTA e LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA, qualificados nos autos, opõem embargos de declaração contra a sentença de ID 70650928, sob o argument

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 20:18

Juntada de certidão

02/03/2021, 20:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

18/02/2021, 16:03

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2021, 15:31

Julgado procedente o pedido

18/02/2021, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

10/02/2021, 17:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

10/02/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 01:29

Recebidos os autos

10/02/2021, 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 18:37

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

13/01/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 21:05

Recebidos os autos

12/01/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038731-83.2016.8.07.0018. EMBARGANTE: ENILSON DUARTE COSTA, LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos (ID.71130254) e que a sentença foi proferida pelo NUPMETAS, encaminhem-se os autos ao Juiz de Direito, prolator da sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

08/01/2021, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

07/01/2021, 14:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

07/01/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 03:15

Recebidos os autos

31/12/2020, 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:29

Juntada de certidão

07/09/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2020, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2020, 09:56

Publicado Sentença em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 17:23

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

25/08/2020, 14:33

Recebidos os autos

24/08/2020, 21:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/08/2020, 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

21/08/2020, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

10/08/2020, 15:52

Recebidos os autos

10/08/2020, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2020, 15:32

Recebidos os autos

10/08/2020, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 00:35

Juntada de certidão

20/07/2020, 10:26

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:29

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 10:45

Decorrido prazo de ENILSON DUARTE COSTA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Decorrido prazo de LUZINETE BARROS SANTOS DUARTE COSTA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Apensado ao processo 0001084-19.1990.8.07.0001

28/05/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:39

Recebidos os autos

27/05/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:12

Publicado Certidão em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2020, 12:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 12:47

Juntada de certidão

11/05/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 19:44

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Despacho

•21/08/2022, 21:03

Agravo

•05/08/2022, 11:40

Agravo

•05/08/2022, 11:40

Decisão

•12/07/2022, 20:32

Acórdão

•27/04/2022, 08:24

Acórdão

•24/02/2022, 09:51

Decisão

•23/09/2021, 10:31

Despacho

•28/05/2021, 23:59

Despacho

•28/04/2021, 09:37

Todos os documentos(31)

Decisão

•04/11/2025, 08:33

Decisão

•08/09/2025, 23:47

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2025, 14:53

Despacho

•21/08/2022, 21:03

Agravo

•05/08/2022, 11:40

Agravo

•05/08/2022, 11:40

Decisão

•12/07/2022, 20:32

Acórdão

•27/04/2022, 08:24

Acórdão

•24/02/2022, 09:51

Decisão

•23/09/2021, 10:31

Despacho

•28/05/2021, 23:59

Despacho

•28/04/2021, 09:37

Despacho

•19/04/2021, 15:18

Despacho

•19/04/2021, 15:16

Despacho

•25/03/2021, 09:55

Despacho

•25/03/2021, 09:54

Despacho

•24/03/2021, 23:51

Sentença

•02/03/2021, 20:18

Sentença

•18/02/2021, 15:31

Despacho

•10/02/2021, 01:29

Despacho

•12/01/2021, 21:05

Despacho

•07/01/2021, 09:35

Despacho

•31/12/2020, 03:15

Sentença

•25/08/2020, 17:23

Sentença

•24/08/2020, 21:34

Despacho

•10/08/2020, 00:35

Despacho

•28/05/2020, 12:39

Despacho

•27/05/2020, 13:12