Execução de Título Extrajudicial 0709151-59.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME

Autor

DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JENESON SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO BATISTA PRADO

OAB/GO 48967·CPF·Representa: Autor

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES

OAB/DF 68636·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE ALMEIDA REIS

OAB/PA 34829·CPF·Representa: Autor

FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA

OAB/DF 71548·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO BATISTA PRADO

OAB/GO 48967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/03/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:40

Desarquivamento

10/03/2025, 14:38

Definitivo

13/11/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:00

Publicação

23/10/2024, 02:23

Trânsito em julgado

22/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo extrajudicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Registrado eletronicamente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709151-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2024, 00:00

Recebimento

21/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:46

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:18

Todas as movimentações(115)

Definitivo

10/03/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:40

Desarquivamento

10/03/2025, 14:38

Definitivo

13/11/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 17:08

Documentos

•22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:00

Publicação

23/10/2024, 02:23

Trânsito em julgado

22/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo extrajudicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Registrado eletronicamente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709151-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2024, 00:00

Recebimento

21/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:46

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:18

Publicação

27/09/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709151-59.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da petição de ID 210454104. Prazo: 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 24 de setembro de 2024 15:26:37. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:24

Trânsito em julgado

06/09/2024, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709151-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em face de JENESON SOUZA DA SILVA e outro. Em ID. 204055597, a parte executada JENESON apresentou proposta para pagamento parcelado do débito. Veio a aceitação aos termos da proposta em ID 204690352. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME e JENESON SOUZA DA SILVA e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas e honorários. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Dê-se baixa e arquive-se, incontinenti, diante da ausência de interesse recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Recebimento

04/09/2024, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 07:17

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 17:31

Documento (Certidão)

29/08/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 13:22

Decurso de Prazo

19/08/2024, 04:39

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:16

Publicação

08/08/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0709151-59.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. Planaltina-DF, 5 de agosto de 2024 18:03:52. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 18:04

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/08/2024, 18:07

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:28

Publicação

22/07/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709151-59.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada sobre a devolução dos ARs de citação sem finalidade atingida, devendo promover a citação de Dalvan, sob pena de extinção. Sem prejuízo, fica o credor intimado sobre ID 204054144. Planaltina-DF, 17 de julho de 2024 18:06:11. CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 02:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 03:24

Decurso de Prazo

13/07/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 03:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 03:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 02:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 02:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 02:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:19

Publicação

24/05/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Ante o recolhimento das custas desentranhe-se o mandado para os endereços resultantes da pesquisa de endereços em relação ao réu Jeneson (ID 190262990). Sobre a citação de DALVAN, diante do certificado no ID n. 172688046, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709151-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para informar o endereço correto do devedor (Estância II ou Estância VI), para renovação da diligência via oficial de justiça, no prazo de 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Recebimento

21/05/2024, 17:29

Outras Decisões

21/05/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 21:25

Publicação

08/04/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0709151-59.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 184928743 foi disponibilizada no DJe do dia 31/01/2024, à fl. 2009. Certifico e dou fé, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte exequente se manifestar. Por fim, certifico e dou fé que verifiquei que a certidão de ID 190262990 não foi publicada no DJe, de ordem, republico a certidão nesta data. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:48:51. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 14:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 04:02

Publicação

21/03/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:43

Documento (Certidão)

18/03/2024, 08:24

Decurso de Prazo

28/02/2024, 04:19

Publicação

01/02/2024, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Em relação à citação do requerido JENESON, diante do certificado no ID n. 175249456, promovam-se as pesquisas de endereços em nome do devedor. Sobre a citação de DALVAN, diante do certificado no ID n. 172688046, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709151-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para informar o endereço correto do devedor (Estância II ou Estância VI), para renovação da diligência via oficial de justiça, no prazo de 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Recebimento

30/01/2024, 10:15

Outras Decisões

30/01/2024, 10:15

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:05

Decurso de Prazo

05/12/2023, 04:05

Publicação

27/11/2023, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0709151-59.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: JENESON SOUZA DA SILVA, DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de Citação ID 168558641(JENESON) e ID 168558642(DALVAN) foram devolvidos devidamente cumprido SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação dos Requeridos/Executados, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. De ordem, conforme entendimento deste Juízo e decisão da Corregedoria do TJDFT no PA SEI n. 0020415/2019, fica o(a) exequente intimado(a) a recolher as custas alusivas à diligência. O recolhimento poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais > custas/guia de diligência. Caso o(a) autor(a) não pretenda realizar o recolhimento das custas, poderá ainda requerer a conversão em execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Após a juntada da guia de recolhimento, desentranhe-se o mandado. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023 17:32:16. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 17:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/10/2023, 22:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2023, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 04:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 04:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 18:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 18:44

Publicação

10/08/2023, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial embasada em nota promissória, conforme ID nº 164372997, sendo os devedores JENESON SOUZA DA SILVA e DALVAN OLIVEIRA DOS SANTOS e o credor ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME.Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829 CPC). Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos (art. 827 CPC).Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.(art. 827,§ 1º do CPC).

09/08/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 19:17

Outras Decisões

03/08/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 14:32

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:35

Publicação

11/07/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 14:55

Distribuição (sorteio)

05/07/2023, 16:45

Certidão

•26/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•31/01/2024, 00:00

•24/11/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00