Embargos à Execução 0724905-53.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.316.667,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

18/11/2025, 17:32

Recebidos os autos

18/11/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:23

Juntada de certidão

15/11/2025, 10:22

Recebidos os autos

14/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 14:13

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:25

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2025, 06:24

Despacho

•14/03/2025, 17:58

18/11/2025, 17:32

Recebidos os autos

18/11/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:23

Juntada de certidão

15/11/2025, 10:22

Recebidos os autos

14/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 14:13

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 12:18

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724905-53.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Conheço dos Embargos de Declaração de id. 190475838, porquanto opostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC. Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença vergastada de qualquer vício apontado, capaz de fundamentar os embargos apresentados, especialmente porque estão bem claros os fundamentos utilizados pelo Juízo. O que pretende a parte embargante é, na verdade, discutir o teor da sentença prolatada, o que somente é apreciável na via do recurso próprio. E a função dos embargos declaratórios é de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material (art. 1022 do CPC), não se constituindo a via adequada para a reanálise dos fundamentos da sentença proferida. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/04/2024, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 15:35

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724905-53.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diga a parte executada sobre os embargos de declaração apresentados pelo exequente no id. 190475838, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 14:37

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos e condeno a embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça em valor equivalente a 2% do valor atualizado da causa.

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:46

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 09:36

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:36

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724905-53.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO As partes manifestaram desinteresse das partes na produção de outras provas (ids. 174832684 e 175473592). A questão controvertida é meramente jurídica e pode se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

08/11/2023, 14:49

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

23/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724905-53.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 06:10

Juntada de Petição de réplica

06/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724905-53.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/09/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:06

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724905-53.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Atendendo às decisões anteriores (ids. 162904400 e 164898476), o embargante apresentou os documentos que demonstram a regularidade de representação da empresa em Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de SAO GABRIEL BAR E RESTAURANTE LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/07/2023, 11:59

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:35

Determinada a emenda à inicial

11/07/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/07/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/07/2023, 11:54

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:53

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:41

Determinada a emenda à inicial

23/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/06/2023, 17:41

Distribuído por dependência

14/06/2023, 14:12

Agravo

•13/02/2025, 17:55

Decisão

•23/01/2025, 10:08

Acórdão

•11/11/2024, 18:05

Acórdão

•09/08/2024, 12:56

Despacho

•15/05/2024, 14:25

Despacho

•15/05/2024, 14:25

Sentença

•17/04/2024, 17:38

Sentença

•17/04/2024, 17:38

Despacho

•23/03/2024, 15:27

Despacho

•23/03/2024, 15:27

Sentença

•07/03/2024, 17:46

Sentença

•07/03/2024, 09:36

Despacho

•07/11/2023, 16:06

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2025, 06:24

Despacho

•14/03/2025, 17:58

Agravo

•13/02/2025, 17:55

Decisão

•23/01/2025, 10:08

Acórdão

•11/11/2024, 18:05

Acórdão

•09/08/2024, 12:56

Despacho

•15/05/2024, 14:25

Despacho

•15/05/2024, 14:25

Sentença

•17/04/2024, 17:38

Sentença

•17/04/2024, 17:38

Despacho

•23/03/2024, 15:27

Despacho

•23/03/2024, 15:27

Sentença

•07/03/2024, 17:46

Sentença

•07/03/2024, 09:36

Despacho

•07/11/2023, 16:06

Despacho

•07/11/2023, 16:06

Decisão

•22/08/2023, 10:53

Decisão

•22/08/2023, 10:53

Decisão

•11/07/2023, 18:35

Decisão

•11/07/2023, 18:35

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 11:54

Decisão

•23/06/2023, 15:41

Decisão

•23/06/2023, 15:41