Execução Fiscal 0009711-31.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 571,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

JOSE RAMOS DA SILVA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PLANDENTAL ASSISTENCIA MED E ODONT COM E REPRES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

EUFRASIO NOVAIS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2021, 14:49

Transitado em Julgado em 25/02/2021

09/03/2021, 14:49

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de PLANDENTAL ASSISTENCIA MED E ODONT COM E REPRES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de EUFRASIO NOVAIS FILHO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Sentença em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:31

Publicado Sentença em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009711-31.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANDENTAL ASSISTENCIA MED E ODONT COM E REPRES LTDA - ME, JOSE RAMOS DA SILVA, EUFRASIO NOVAIS FILHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2021, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2021, 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 15:29

Processo Desarquivado

26/01/2021, 15:29

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/03/2021, 14:49

Transitado em Julgado em 25/02/2021

09/03/2021, 14:49

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de PLANDENTAL ASSISTENCIA MED E ODONT COM E REPRES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de EUFRASIO NOVAIS FILHO em 25/02/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2021, 16:06

Sentença

•28/01/2021, 11:43

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legal

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27/02/2021, 02:36

Publicado Sentença em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:31

Publicado Sentença em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009711-31.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANDENTAL ASSISTENCIA MED E ODONT COM E REPRES LTDA - ME, JOSE RAMOS DA SILVA, EUFRASIO NOVAIS FILHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2021, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2021, 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 15:29

Processo Desarquivado

26/01/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/09/2020, 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:16

Juntada de certidão

29/06/2020, 10:35

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:38

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

26/06/2020, 14:38

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de PLANDENTAL ASSISTENCIA MED E ODONT COM E REPRES LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de EUFRASIO NOVAIS FILHO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:38

Publicado Certidão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:48

Processo Desarquivado

17/02/2020, 13:47

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:47

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

17/02/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 16:39

Decisão

•29/06/2020, 12:16

Decisão

•26/06/2020, 14:38

Despacho

•03/04/2018, 16:39

Despacho

•03/04/2018, 16:39