Apelação Cível 0732018-34.2018.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0732018-34.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732018-34.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ERIC DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, DENYS DAMASCENO RODRIGUES, RONALDO MARINHO DE FREITAS, SERGIO DE ABREU VEIGA, CLINICA DE OLHOS BRASILIA LTDA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 12 de setembro de 2024. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Defiro ao credor o levantamento do valor de R$ 3.478,60 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), mais acréscimos legais, devendo este informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 5 (cinco) dias. Dou à decisão força de ofício. Expeça-se independente de preclusão. Procedo, ainda, o protocolo, junto ao Sisbajud, para cancelamento da ordem de penhora, conforme anexo. O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face da inércia do devedor, aplico multa de 10% e, também, honorários de 10%, ambos sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC. No mais, proceda-se a pesquisa de bens nos sistemas disponíveis ao Juízo. I.

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732018-34.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ERIC DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, DENYS DAMASCENO RODRIGUES, RONALDO MARINHO DE FREITAS, SERGIO DE ABREU VEIGA, CLINICA DE OLHOS BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem que o(a)(s) executado(a)(s) comprovasse(m) o pagamento. Os autos aguardarão o prazo de impugnação enquanto são efetuadas as diligências dispostas na decisão interlocutória retro. Para tanto, fica a parte exequente intimada a juntar, no prazo de 5(cinco) dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT. BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2024. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Os requeridos acostaram procuração nos autos no ID 125228235, todos representado pelo Dr. Fábio Luiz da Cunha, OAB-SC11735, exceto réu Sérgio de Abreu Veiga. Assim, à Secretaria para que intime por AR o requerido Sérgio, do início da fase de cumprimento de sentença, na CRS 505, Bloco C, Apartamento 1, entrada 23, CEP: 70350-530, Brasília – DF (CENTRO DE OPTOMETRIA - endereço informado na contestação), observando o disposto no art. 513, §3° do CPC. Quanto aos demais réus, verifico a inércia quanto ao pagamento do débito. Aguarde-se a intimação de todos os devedores. Após, proceda-se a pesquisa de bens nos sistemas disponíveis ao Juízo, de forma simples, vez que ainda não realizada nenhuma diligência nos autos. I.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732018-34.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ERIC DAMASCENO RODRIGUES, ERIC DAMASCENO RODRIGUES, DENYS DAMASCENO RODRIGUES, RONALDO MARINHO DE FREITAS, SERGIO DE ABREU VEIGA, CLINICA DE OLHOS BRASILIA LTDA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada por Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 08:41:17. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença de ID n° 187113635. Retifico a classe processual, o valor da causa e o polo ativo da ação para constar BULLON E ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 14.782.540/0001-89. Intime-se os executados pelo DJ/Sistema e por AR, nos termos do art. 513, §2º, I e II, do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo. Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida. Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. I.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença de ID n° 187113635. Retifico a classe processual, o valor da causa e o polo ativo da ação para constar BULLON E ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 14.782.540/0001-89. Intime-se os executados pelo DJ/Sistema e por AR, nos termos do art. 513, §2º, I e II, do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo. Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida. Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. I.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0732018-34.2018.8.07.0001. AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REU: EXAME DE VISTA BRASÍLIA, ERIC RODRIGUES, DENYS RODRIGUES, RONALDO MARINHO DE FREITAS, SÉRGIO DE ABREU VEIGA, CLINICA DE OLHOS BRASÍLIA, SERGIO DE ABREU VEIGA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

08/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/01/2024, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2024, 16:08

Petição (Resposta)

17/01/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 23:29

Documento (Certidão)

16/01/2024, 23:29

Decurso de Prazo

20/12/2023, 02:16

Documentos

Certidão

•13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença de ID n° 187113635. Retifico a classe processual, o valor da causa e o polo ativo da ação para constar BULLON E ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 14.782.540/0001-89. Intime-se os executados pelo DJ/Sistema e por AR, nos termos do art. 513, §2º, I e II, do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo. Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida. Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. I.

17/04/2024, 00:00

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0732018-34.2018.8.07.0001. AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REU: EXAME DE VISTA BRASÍLIA, ERIC RODRIGUES, DENYS RODRIGUES, RONALDO MARINHO DE FREITAS, SÉRGIO DE ABREU VEIGA, CLINICA DE OLHOS BRASÍLIA, SERGIO DE ABREU VEIGA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

08/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face da inércia do devedor, aplico multa de 10% e, também, honorários de 10%, ambos sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC. No mais, proceda-se a pesquisa de bens nos sistemas disponíveis ao Juízo. I.

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Resposta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(187)