Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se os requerentes e a CURADORIA ESPECIAL para manifestação acerca do processado desde a decisão de ID 255118025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Indefiro os pedidos de IDs 235804436 e 235961464.Assim, intime-se a inventariante para:1) juntar o demonstrativo atualizado do débito, a ser extraído junto ao DETRAN, a fim de ser aferida a possibilidade de levantamento de valores do espólio para o adimplemento da dívida; e2) juntar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido.Prazo: 15 dias.
31/10/2025, 00:00
Apensamento
30/10/2025, 14:32
Recebimento
29/10/2025, 22:50
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 22:50
Outras Decisões
29/10/2025, 22:50
Documento (Certidão)
16/10/2025, 03:18
Documento (Certidão)
10/10/2025, 03:18
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 12:38
Documento (Certidão)
07/10/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 18:44
Documento (Certidão)
13/09/2025, 03:22
Documento (Certidão)
14/08/2025, 03:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 21:01
Documento (Certidão)
12/07/2025, 03:29
Publicação
11/07/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0700850-46.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: LILIAN MACHADO DE ALMEIDA DIAS HERDEIRO: JANAINA MACHADO DE ALMEIDA DO VALE, KAELA MACHADO DE ALMEIDA, ROBSON MACHADO DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA MEEIRO: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO HERDEIRO: K. M. D. A., J. A. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para ciência e manifestação quanto às petições de ID 235804436 e ID235961464. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Prazo: 15 dias (acrescer a dobra legal). documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
10/07/2025, 00:00
Recebimento
08/07/2025, 21:02
Mero expediente
08/07/2025, 21:02
Decurso de Prazo
02/07/2025, 03:23
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 19:14
Petição (Petição (outras))
14/06/2025, 10:55
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2025, 17:35
Documento (Certidão)
12/06/2025, 03:28
Decurso de Prazo
06/06/2025, 03:14
Mandado (entregue ao destinatário)
22/05/2025, 20:53
Documento (Certidão)
16/05/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 17:35
Decurso de Prazo
01/05/2025, 03:23
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 21:54
Publicação
23/04/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0700850-46.2021.8.07.0021 - Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimem-se os herdeiros Robson, Janaína, Kaela e Lilian, para se manifestarem a cerca do pedido constante no ID.226450468, para que informem/comprovem quais foram as medidas adotadas para a quitação integral dos débitos do mencionado imóvel e para a regularização dele junto à CODHAB.
16/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 18:12
Publicação
31/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Nessa perspectiva, concedo à inventariante o prazo de 15 dias para cumprimento integral das disposições elencadas pelo Ministério Público no ID 226450468, sob pena de destituição do encargo. Acrescento que também deverá juntar certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido, ou das dívidas existentes em nome dele, tendo em vista a informação constante na certidão de ID 98907327.
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:45
Recebimento
27/03/2025, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 16:22
Outras Decisões
27/03/2025, 16:22
Documento (Ofício)
13/03/2025, 18:35
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 18:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 23:35
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 22:19
Publicação
17/10/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0700850-46.2021.8.07.0021 - Classe Judicial: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que anexei aos presentes autos o esboço final de partilha e documentos Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimo os herdeiros para manifestação, no prazo de 15 dias. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
16/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 16:26
Publicação
27/08/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração.Sem prejuízo, concedo à inventariante prazo suplementar de 30 dias para a apresentação do esboço final de partilha e juntar a certidão de quitação dos tributos que recaem sobre os bens a serem partilhados.
26/08/2024, 00:00
Recebimento
22/08/2024, 18:33
Outras Decisões
22/08/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 23:15
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 07:54
Petição (Embargos de declaração)
25/07/2024, 14:37
Publicação
23/07/2024, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0700850-46.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: LILIAN MACHADO DE ALMEIDA DIAS HERDEIRO: JANAINA MACHADO DE ALMEIDA DO VALE, KAELA MACHADO DE ALMEIDA, ROBSON MACHADO DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA MEEIRO: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO HERDEIRO: K. M. D. A., J. A. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO DESPACHO Intimem-se os herdeiros requerentes para ciência e manifestação quanto à petição de ID 197009602 e a cota ministerial de ID 202224497. Prazo: 5 dias. Após, dê-se vista à inventariante para apresentação do esboço final de partilha e juntar a certidão de quitação dos tributos que recaem sobre os bens a serem partilhados. Prazo: 15 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)
22/07/2024, 00:00
Recebimento
18/07/2024, 23:23
Mero expediente
18/07/2024, 23:23
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 21:26
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 20:42
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2024, 20:42
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 17:30
Decurso de Prazo
17/05/2024, 03:26
Decurso de Prazo
17/05/2024, 03:23
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 16:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/05/2024, 17:29
Publicação
24/04/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0700850-46.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: LILIAN MACHADO DE ALMEIDA DIAS HERDEIRO: JANAINA MACHADO DE ALMEIDA DO VALE, KAELA MACHADO DE ALMEIDA, ROBSON MACHADO DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA MEEIRO: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO HERDEIRO: K. M. D. A., J. A. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos mandado de avaliação. Nos termos da Portaria 1/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 15:31
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2024, 18:31
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 22:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
07/03/2024, 15:45
Outras Decisões
07/03/2024, 15:44
Mandado (entregue ao destinatário)
16/02/2024, 19:18
Mandado (entregue ao destinatário)
16/02/2024, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 03:23
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0700850-46.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: LILIAN MACHADO DE ALMEIDA DIAS HERDEIRO: JANAINA MACHADO DE ALMEIDA DO VALE, KAELA MACHADO DE ALMEIDA, ROBSON MACHADO DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA MEEIRO: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO HERDEIRO: K. M. D. A., J. A. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO CERTIDÃO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI Audiência (videoconferência) para o dia 06/03/2024, às 14:00h, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência. A intimação da parte autora/ré para a audiência de conciliação/mediação será feita na pessoa do seu advogado ou DEFENSORIA PÚBLICA, os quais deverão cientificar seus respectivos constituintes do dia e hora da audiência, informando-lhes o link para participação (art.º334.º, §3.º, do CPC).
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se o Ministério Público. A participação no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo link ou QR CODE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFiZDI2ZjktN2JiOS00YmYyLWE3YjEtZTI4ZTU0N2IyYzdj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22d3cf5174-a106-4b1a-9abb-ffe78a9760f9%22%7d Antes da audiência, é necessário: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), certificando-se de que a bateria esteja carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link disponibilizados nesta certidão; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento. Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. É recomendável o uso de fones de ouvido com microfone. Certifico que no Fórum do Itapoã há uma sala disponível com computador e internet para uso do jurisdicionado que necessita de auxílio tecnológico. CASO QUEIRA fazer uso da sala no dia e horário da audiência, o agendamento deve ser feito nos tel e whatsapp: (61)3103-2353, e-mail: [email protected] ou pessoalmente, no próprio Fórum, nos termos da portaria Conjunta 45/21. As partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato deste Juízo, caso ocorra algum problema técnico no dia, ou próximo à data da audiência. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO ITAPOÃ - VCFAMOSITA. Somente no dia da audiência designada, a assessoria técnica da audiência poderá prestar suporte no tel. (61)9323-8352 (WhatsApp). DATADO E ASSINADO CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2024, 16:05
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2024, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 15:38
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/02/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração.Por fim, cumpra-se a decisão de ID 175126921, item 4: "(...) designe-se audiência com a presença da inventariante e de todos os herdeiros e o Ministério Público para melhor esclarecimento das questões envolvendo os imóveis localizados na Quadra 311, Lote 27, Condomínio Del Lago II - Itapoã/DF e a documentação da Quadra 32".
20/12/2023, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 15:41
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2023, 15:41
Documento (Ofício)
05/12/2023, 16:43
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 19:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:27
Conclusão (para decisão)
24/11/2023, 15:01
Documento (Ofício)
24/11/2023, 15:01
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2023, 22:06
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2023, 15:07
Publicação
07/11/2023, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0700850-46.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: LILIAN MACHADO DE ALMEIDA DIAS HERDEIRO: JANAINA MACHADO DE ALMEIDA DO VALE, KAELA MACHADO DE ALMEIDA, ROBSON MACHADO DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA MEEIRO: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO HERDEIRO: K. M. D. A., J. A. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Oficie-se ao Banco Bradesco com a ordem de bloqueio das contas de titularidade dos menores José Arthur Macêdo de Almeida e Kayla Macêdo de Almeida, para saques e movimentações, até que eles atinjam a maioridade ou ulterior decisão judicial. 2.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a Sra. Gilvana, para depositar os valores auferidos a título de aluguel do imóvel situado à Quadra 22 Conjunto 16, Lote 14, Paranoá/DF, em conta judicial vinculada a este processo. Ainda, para informar se obteve a quitação do veículo inventariado junto ao Banco GMAC. Em caso positivo, deverá juntar o documento de quitação. Prazo: 05 dias. 3. Quanto aos valores auferidos a título de aluguel, devem ser depositados em Juízo, a fim de permanecerem vinculados ao inventário, até ulterior partilha. A disponibilização das quantias implica em antecipação da herança. 4. Por fim, designe-se audiência com a presença da inventariante e de todos os herdeiros e o Ministério Público para melhor esclarecimento das questões envolvendo os imóveis localizados na Quadra 311, Lote 27, Condomínio Del Lago II - Itapoã/DF e a documentação da Quadra 32. documento assinado digitalmente Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2023, 13:42
Recebimento
31/10/2023, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 17:13
Outras Decisões
31/10/2023, 17:13
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 19:46
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2023, 19:45
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:22
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 19:48
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:56
Publicação
04/09/2023, 00:19
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0700850-46.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: LILIAN MACHADO DE ALMEIDA DIAS HERDEIRO: JANAINA MACHADO DE ALMEIDA DO VALE, KAELA MACHADO DE ALMEIDA, ROBSON MACHADO DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOSE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA MEEIRO: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO HERDEIRO: K. M. D. A., J. A. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício e as alegações e novos documentos juntados pela parte adversa. Prazo comum: 05 dias. Após, vista ao MP. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)