Cumprimento de sentença 0702177-60.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Partes do Processo

ESTEVAO AUGUSTO DE SAO JOSE

CPF

Autor

HELTON JONH ARAUJO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ

OAB/DF 8856·CPF·Representa: Autor

LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA

OAB/MA 21954·CPF·Representa: Autor

ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ

OAB/DF 8856·CPF·Representa: Réu

LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA

OAB/MA 21954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

16/06/2025, 11:37

Recebimento

13/06/2025, 17:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

13/06/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 22:33

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:40

Publicação

07/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para informar se possui interesse no bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada (“TEIMOSINHA”). Venha o demonstrativo atualizado do débito. Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão e arquivamento provisório pelo prazo da prescrição, na forma do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Termo inicial da suspensão: data da ciência desta decisão.

06/05/2025, 00:00

Recebimento

01/05/2025, 19:52

Indeferimento

01/05/2025, 19:52

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2025, 19:52

Recebimento

11/12/2024, 21:29

Outras Decisões

11/12/2024, 21:29

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 11:49

Todas as movimentações(94)

Provisório

16/06/2025, 11:37

Recebimento

13/06/2025, 17:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

13/06/2025, 17:36

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 22:33

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:40

Documentos

•06/05/2025, 00:00

Publicação

07/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para informar se possui interesse no bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada (“TEIMOSINHA”). Venha o demonstrativo atualizado do débito. Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão e arquivamento provisório pelo prazo da prescrição, na forma do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Termo inicial da suspensão: data da ciência desta decisão.

06/05/2025, 00:00

Recebimento

01/05/2025, 19:52

Indeferimento

01/05/2025, 19:52

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2025, 19:52

Recebimento

11/12/2024, 21:29

Outras Decisões

11/12/2024, 21:29

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 07:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/12/2024, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 06:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2024, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 17:29

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:18

Publicação

10/09/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:27

Publicação

09/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702177-60.2020.8.07.0021. AUTOR: ESTEVAO AUGUSTO DE SAO JOSE REU: HELTON JONH ARAUJO DUARTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do §1.º do artigo 523.º do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513.º, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

09/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702177-60.2020.8.07.0021. AUTOR: ESTEVAO AUGUSTO DE SAO JOSE REU: HELTON JONH ARAUJO DUARTE DESPACHO Chamo o feito à ordem. Considerando o decurso de mais de 1 ano entre a juntada da procuração de ID 85253120 e o pedido do cumprimento de sentença, DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o requerido pessoalmente (ID 205856099). documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

06/09/2024, 00:00

Recebimento

04/09/2024, 20:41

Mero expediente

04/09/2024, 20:41

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 06:30

Publicação

30/08/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702177-60.2020.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO O executado foi citado/intimado e o prazo para manifestação transcorreu “in albis”. Nos termos da Portaria n.1/23 deste juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para apresentar planilha atualizada de débito e requerer o que entender de direito, inclusive sobre o interesse no bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada ("TEIMOSINHA"). Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado conforme certificação digital.

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 16:39

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:51

Publicação

02/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702177-60.2020.8.07.0021. AUTOR: ESTEVAO AUGUSTO DE SAO JOSE REU: HELTON JONH ARAUJO DUARTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do §1.º do artigo 523.º do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513.º, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

01/08/2024, 00:00

Recebimento

30/07/2024, 21:37

Outras Decisões

30/07/2024, 21:37

Publicação

23/07/2024, 11:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702177-60.2020.8.07.0021. AUTOR: ESTEVAO AUGUSTO DE SAO JOSE REU: HELTON JONH ARAUJO DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerente para apresentar memória atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT, observando-se o disposto no art.º 524.º do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito

22/07/2024, 00:00

Recebimento

18/07/2024, 20:53

Outras Decisões

18/07/2024, 20:53

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 14:12

Retificação de Classe Processual

12/07/2024, 14:11

Desarquivamento

12/07/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:52

Definitivo

05/04/2021, 14:31

Trânsito em julgado

05/04/2021, 14:31

Decurso de Prazo

31/03/2021, 02:26

Decurso de Prazo

31/03/2021, 02:26

Decurso de Prazo

20/03/2021, 02:27

Publicação

09/03/2021, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 02:36

Homologação de Transação

04/03/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 16:12

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

04/03/2021, 16:04

Audiência do art. 334 CPC (redesignada; Juiz(a))

04/03/2021, 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2021, 02:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2021, 02:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2021, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2021, 20:56

Decurso de Prazo

10/02/2021, 02:36

Publicação

03/02/2021, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 02:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2021, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2021, 14:25

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

22/01/2021, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 14:37

Audiência (conciliação; designada)

22/01/2021, 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2021, 11:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2021, 11:27

Recebimento

19/01/2021, 19:10

Mero expediente

19/01/2021, 19:10

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 02:18

Recebimento

11/01/2021, 15:20

Mero expediente

11/01/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 02:28

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 20:07

Mero expediente

07/01/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 15:02

Conclusão (para decisão)

07/01/2021, 11:37

Distribuição (sorteio)

31/12/2020, 19:34

Decisão

•09/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00