Execução Fiscal 0743830-57.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.084,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 10/12/2021

29/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de EDSON PEDREIRA RAMOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743830-57.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: EDSON PEDREIRA RAMOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requere Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:31

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:30

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/05/2021, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON PEDREIRA RAMOS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 10/12/2021

29/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de EDSON PEDREIRA RAMOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

Documentos

Acórdão

•15/10/2021, 17:03

Decisão

•05/03/2021, 09:11

Reportar Problema

legal

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21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743830-57.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: EDSON PEDREIRA RAMOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requere Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:31

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:30

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/05/2021, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON PEDREIRA RAMOS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743830-57.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE EDSON PEDREIRA RAMOS DECISÃO O Exequente interpôs recurso de apelação em face de sentença que extinguiu a execução fiscal ajuizada contra o espólio, em razão de indeferimento da inicial. É o breve relatório. DECIDO. Analisando detidamen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:11

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 18:43

Recebidos os autos

04/03/2021, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 11:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON PEDREIRA RAMOS em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 11:33

Publicado Sentença em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743830-57.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE EDSON PEDREIRA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE EDSON PEDREIRA RAMOS. Nos termos da decisão de ID 75628586, foi determinado ao ente público exequente a emenda da inicial, med

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:56

Recebidos os autos

28/01/2021, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2021, 11:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:48

Recebidos os autos

03/11/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/11/2020, 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 10:36

Decisão

•04/03/2021, 18:43

Apelação

•10/02/2021, 11:33

Sentença

•28/01/2021, 15:56

Sentença

•28/01/2021, 11:47

Decisão

•03/11/2020, 18:48

Decisão

•03/11/2020, 17:43

Decisão

•03/11/2020, 17:43