Execução Fiscal 0000592-76.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.915,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 42055·CPF·Representa: Autor

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARLEY GUIMARAES COSTA

CPF

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 42055·CPF·Representa: Autor

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB/DF 74545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:24

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 15/09/2023

01/12/2023, 18:22

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:21

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 22:32

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:31

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000592-76.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARLEY GUIMARAES COSTA, PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME SENTENÇA Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL, em face de DARLEY GUIMARAES COSTA, PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME, partes devidamente qualificadas nos autos. No petitório de ID 152019389, o Exequente manifestou a desistência da ação, nos termos da LC

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:41

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/08/2023, 13:12

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 11:07

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:24

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 15/09/2023

01/12/2023, 18:22

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:21

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 22:32

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 17:41

Sentença

•21/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:31

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000592-76.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARLEY GUIMARAES COSTA, PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME SENTENÇA Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL, em face de DARLEY GUIMARAES COSTA, PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME, partes devidamente qualificadas nos autos. No petitório de ID 152019389, o Exequente manifestou a desistência da ação, nos termos da LC

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:41

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/08/2023, 13:12

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 11:07

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:23

Juntada de certidão

19/01/2023, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2022, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:39

Declarada incompetência

19/08/2022, 16:25

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAES E DELICIAS LTDA - ME em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de DARLEY GUIMARAES COSTA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:07

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 18:03

Decisão

•16/06/2023, 16:37

Decisão

•22/08/2022, 14:39

Decisão

•19/08/2022, 16:25

Sentença

•14/12/2021, 13:07