Execução Fiscal 0004484-94.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 31.627,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GIOVANNI MAZZETTI

CPF

Reu

HULDA GOMES FIGUEIREDO

CPF

Reu

LEADER IMPORTADORA DE ELETRO ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 15/09/2023

21/10/2024, 11:22

Recebidos os autos

18/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:29

Outras decisões

18/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de LEADER IMPORTADORA DE ELETRO ELETRONICOS LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de HULDA GOMES FIGUEIREDO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de GIOVANNI MAZZETTI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:05

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 15/09/2023

21/10/2024, 11:22

Recebidos os autos

18/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:29

Outras decisões

18/10/2024, 16:29

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 16:29

Decisão

•18/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de LEADER IMPORTADORA DE ELETRO ELETRONICOS LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de HULDA GOMES FIGUEIREDO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de GIOVANNI MAZZETTI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004484-94.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GIOVANNI MAZ Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004484-94.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GIOVANNI MAZ Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004484-94.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GIOVANNI MAZ Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2023, 16:25

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de impugnação

24/02/2023, 13:57

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/09/2022, 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2022, 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2022, 17:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:23

Recebidos os autos

17/03/2022, 01:20

Declarada incompetência

17/03/2022, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2021, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 01:11

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 05:11

Sentença

•15/04/2024, 16:25

Sentença

•18/08/2023, 16:25

Despacho

•28/11/2022, 10:48

Despacho

•28/11/2022, 10:48

Decisão

•20/04/2022, 09:23

Decisão

•17/03/2022, 01:20