Publicacao/Comunicacao
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 13/05/26 A 21/05/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 13 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0715183-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A.
NEIMAR BORGES BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS - AL13226
MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944-A
Polo Passivo ABADIO JACINTO DA SILVA
BOAVENTURAS AUTOMOVEIS LTDA - ME
SERGIO PROCOPIO DE MOURA
ANA TELMA DE LIMA DANTAS
GIOVANI BALDUINO
LUIZ FERNANDES DE MOURA
HUMBERTO PINTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838000A
JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335
TROY TERENCE SILVA TATUM - RN9401
CLAUDIO JOSE ZUCCO - SC18685
HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838000A
JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335
RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS - AL13226
Terceiros interessados
Processo 0739866-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMERICO, CAMARGO E CASTRO-ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DA SILVA REIS - DF32130-A
RANUSIA MACHADO MENDES REIS - DF46128-A
Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
VINICIUS BATISTA SOARES
Processo 0710481-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA
ESMERALDA IZABEL DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A
MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963
Polo Passivo ILSON MOREIRA DE ANDRADE
VANDA VAZ DE ANDRADE
MIANNI VAZ DE ANDRADE
GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE
GONTIJO & MOREIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Processo 0731672-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOCILENE MESQUITA PEDROSA
ANGELO JUNIOR AIRES TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A
Polo Passivo CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Processo 0713405-43.2021.8.07.0006
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ERIC DE BARCELOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEYLA EMANOELLE LIMA DA CUNHA - DF61694-A
JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA - DF12939-A
Polo Passivo CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES
Advogado(s) - Polo Passivo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Terceiros interessados
Processo 0705253-79.2021.8.07.0014
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROMUALDO SILVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - DF63583-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0712055-98.2022.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
Polo Passivo CHRISTIAN FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
NUBIA PEREIRA BRAGANCA DA COSTA - DF29242-A
Terceiros interessados HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741713-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo W F LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
WADSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELDA GOMES DE ARAUJO - DF12155-A
ISABELA GOMES FORTUNATO - DF73610-A
Terceiros interessados
Processo 0735341-13.2019.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCO MACIEL BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0734831-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo OLIVIA MARIA PASSOS DE BARROS
RAIMUNDO PEREIRA PASSOS
LUIZ PEREIRA PASSOS
ELZA MARIA MENDES VITORINO
EDE MENDES PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiros interessados
Processo 0748347-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VAGNER ANDRADE DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723873-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUCIA ANTONIA TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Terceiros interessados
Processo 0739219-72.2021.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTA ANTUNES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0715055-43.2021.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IVO GOMES PESSANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0723149-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASIL
MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASIL
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - DF15040-A
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
Polo Passivo ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASIL
JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASIL
REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - DF15040-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
Processo 0741047-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTO CARLOS DE ALARCAO
KENIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703837-73.2025.8.07.0002
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RAIMUNDO ALDEMARIO CANUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708755-12.2024.8.07.0017
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo SILVIO FRED COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738860-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo EDIMIVALDO CRUZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SOARES PINHEIRO NETO - DF26933-A
Terceiros interessados MARTA MORAIS MASCENA
Processo 0710322-77.2025.8.07.0006
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo UNIAO DIESEL TRANSPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - GO65111
Terceiros interessados
Processo 0723813-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FURTADO PINHEIRO - DF16205-A
Polo Passivo BRUNO JOSE DA FONSECA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Terceiros interessados
Processo 0707815-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCIA MARQUES DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
AGNALDO NOGUEIRA GOMES - DF77156
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740101-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A
Polo Passivo MAURICIO ASSUNCAO REZENDE
CRISTINA ROCHA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
Terceiros interessados
Processo 0730568-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAELSON DOS SANTOS RAMOS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NERY JOAO RODRIGUES CAMPOS SOBRINHO - DF67685-A
Polo Passivo ASSOCIACAO HABITACIONAL NOSSO TETO AHNTETO
CONSULTORIA E ASSESSORIA HABITACIONAL INAUDITTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714038-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FROTA RODRIGUES - CE29383
Polo Passivo BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA - SP271596
PATRICIA GALVAO IZUNO - SP380349
Terceiros interessados
Processo 0750994-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Polo Passivo I. A. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA SMOLARECK ORTIZ - PR49297-A
Terceiros interessados
Processo 0700678-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NOROESTE COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF32263-A
Polo Passivo CARLOS VINICIUS SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
SENTCLAIR MARINHO DE ASSIS JUNIOR - DF46892
Terceiros interessados
Processo 0703548-32.2024.8.07.0017
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANTONIO GILBERTO TEIXEIRA
ELEUZA MARIA VAZ TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
Polo Passivo GESSIKA DANIELLE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL DA CRUZ DA SILVA - DF40377-A
Terceiros interessados
Processo 0735723-35.2021.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ANTONIO ALBINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados
Processo 0708203-10.2025.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FOTON INFORMATICA S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO GOMES DE PAULA - DF29231-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FOTON INFORMATICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO GOMES DE PAULA - DF29231-A
Terceiros interessados
Processo 0754361-37.2022.8.07.0016
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANYA LEA ALVES ROCHA LOPES - DF46456
Terceiros interessados
Processo 0725774-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo THASSIO WERLANG DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE MAFRA NECKEL - PR99974-A
Polo Passivo DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Processo 0720137-95.2025.8.07.0007
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo R. G. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIX RENAN FERREIRA TELES - GO34859
Terceiros interessados
Processo 0750449-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - DF76917
ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700319-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MAXIMINO DA COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A
Terceiros interessados
Processo 0723947-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESPEDITO HUMBERTO FEITOSA DE SALES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708374-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo B. G. T.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
B. G. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754904-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS CEZAR DA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0708778-86.2023.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074-A
EDUARDO TALAMINI - PR19920-A
Terceiros interessados WILSON KAZUYOSHI SATO
VICTOR MATHEUS BIER MAZIERO
MAGDA LUCIA DOS SANTOS ROSA
Processo 0734893-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L & M TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
Polo Passivo IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363
Terceiros interessados
Processo 0732070-14.2024.8.07.0003
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCAS DE SOUSA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
IMAURI RIBEIRO DOS SANTOS - DF58846-A
Polo Passivo DALCI VIEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728155-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA
RM CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA - DF34086-A
Terceiros interessados
Processo 0718851-76.2025.8.07.0009
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDILEUZA ATAIDES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo TORO CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734342-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363
Polo Passivo L & M TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA - DF56872-A
Terceiros interessados
Processo 0704752-23.2024.8.07.0014
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo B. C. D. S.
S. A. D. S. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A
VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF50239-A
Polo Passivo S. A. D. S. C. D. S.
B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF50239-A
EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A
Terceiros interessados
Processo 0745942-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo ROSANGELA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0702828-64.2025.8.07.0006
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALECSANDRO PAIXAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0701688-23.2024.8.07.0008
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES - DF75232-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Polo Passivo FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTA
COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MARCELLA NEVES CORDEIRO GOMES - DF75232-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Terceiros interessados
Processo 0717693-54.2018.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A
Polo Passivo M6 SPECIAL FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo 0741324-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RODRIGO DA CUNHA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
Polo Passivo KIM DE SOUZA FORTUNATO
CAIQUE BRUNO DE SOUZA FORTUNATO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751127-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE TAVARES CASALI
LUCIANA CAMARGO CASALI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Polo Passivo KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP
AMABILE APARECIDA PACIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISE FRANCELINO CORREIA - DF56038-A
Terceiros interessados
Processo 0751125-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DELTA FOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
JADHER SOUZA LEITE - DF49532-A
Polo Passivo LAVORO SISTEMA DE COBRANCA LTDA - ME
INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES GIDEAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE - SP208598
RICARDO MARQUES DE ALMEIDA - SP253447
Terceiros interessados
Processo 0750347-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN DIEGO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Polo Passivo EXITO - SOLUCOES PREDIAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715213-81.2024.8.07.0005
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RAFAEL JOSE SOBRINHO
MARIA SEVERINO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO BRUNNO DA COSTA FREIRES - PB33214
Polo Passivo MARIA SEVERINO MACIEL
RAFAEL JOSE SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO BRUNNO DA COSTA FREIRES - PB33214
Terceiros interessados
Processo 0741337-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo Y. V. F. B. C. A.
Y. L. F. B. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL JONAS INACIO DA SILVA - DF60558-A
Polo Passivo A. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0002158-33.2008.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA JOSE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB
Polo Passivo JAYME FORTUNATO BULCAO
MARIA ANTONIETA BULCAO FERRARI
MARIA INES DI RIENZO BULCAO
MARIA ELISA BULCAO PETRI
CANDIDA XAVIER DA COSTA
ATHOS BULCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A
FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS - DF12742
EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - DF11014-A
Terceiros interessados CANDIDA XAVIER DA COSTA
EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR
MARIA JOSE SANTOS
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)
Processo 0741223-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA JOSE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ATHOS BULCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A
Terceiros interessados
Processo 0739541-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VALDEVANIA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA MAGALHAES PASSARELLI - DF60642-A
Polo Passivo LEONARDO EMANUEL DE NOVAES PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752345-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA JOSELITA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0708307-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo IBIADOL INSTITUTO BRASILEIRO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
Terceiros interessados
Processo 0703346-03.2024.8.07.0002
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo V. G. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. W. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748197-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIANE DE SOUSA TELES - PA22823
Polo Passivo M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Terceiros interessados
Processo 0711035-16.2025.8.07.0018
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF31145-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751140-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIAH DE CAMPOS PINTO - DF27079-A
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA - DF39534-A
GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO - DF27965-A
DIEGO DANIELI - DF31136-A
Polo Passivo X8 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730971-09.2024.8.07.0003
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SARA REJANE DINIZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Processo 0728565-29.2021.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707394-72.2024.8.07.0012
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GENGIZCAN BRITO SIMOES - DF24947-A
Polo Passivo M. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLEN DIAS DA LUZ - DF68589-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736070-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CHEYD'CAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739699-89.2017.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBSON CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Polo Passivo ADAMYLSON MADEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0751849-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROSANGELA MARTINS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS GARONI DE OLIVEIRA - DF0015786A
Polo Passivo EMERSON PEREIRA DA ROCHA LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
Terceiros interessados
Processo 0751451-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo THARYK JACCOUD PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THARYK JACCOUD PAIXAO - DF2433500A
Polo Passivo LUCAS DOMINGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOMINGUES DE SOUZA - DF47984-A
Terceiros interessados
Processo 0702660-46.2025.8.07.9000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Polo Passivo JOAO GUALBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Processo 0739521-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS HALRIK SOUZA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0705563-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPP
JIULIANO ROGERIO FALCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Polo Passivo WOSCHINGTON VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736187-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROBERT VIEIRA DE LANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Polo Passivo DANIELLE CICARINI DE LANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742660-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEORDANA SAIORY MAEDA
GEORGEA MAYUMI MAEDA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0742426-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ISAEUDE DE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIAS FERREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados NATHAN GONÇALVES NASCIMENTO
Processo 0709696-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COLEGIO IDEAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
SUELANE DE SOUZA MARTINS - DF33940-A
Polo Passivo MARCUS SIMONN LANGKAMMER RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704722-84.2025.8.07.0003
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ABRAAO DE ARAUJO SOUSA COSTA - DF19256/E
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiros interessados
Processo 0752747-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo MICHEL NERI DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Terceiros interessados
Processo 0716427-39.2022.8.07.0018
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CONSORCIO CALCAR-AQUAMEC SESDF
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DFCONSORCIO CALCAR-AQUAMEC SESDF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
FABIO MALUF TOGNOLA - SP235376
Polo Passivo CONSORCIO CALCAR-AQUAMEC SESDF
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CONSORCIO CALCAR-AQUAMEC SESDFCAESB - DF
FABIO MALUF TOGNOLA - SP235376
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0706273-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo FLAVIO PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA CHAGAS DOS SANTOS - DF28712-A
Terceiros interessados
Processo 0703253-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAURA BUENO MARGOTTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO - DF73817-A
Polo Passivo DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS
DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741831-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R C PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
GIGLIOLA RABELO DE FARIAS - DF69241-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0751601-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PLASTICARE SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0715222-04.2024.8.07.0018
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. R. S. DA ROCHA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709990-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WORLD FITNESS ACADEMIA LTDA
EDIVALDO BISPO COSTA ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706851-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALZIRA ROCHA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0706777-25.2023.8.07.0020
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRUNO LUCAS BASNIAKI LINHARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
Polo Passivo MARILANE ALMEIDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Terceiros interessados CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CAMPOS LIMDEMBERG
FRANKLIM RENATO BITTAR
Processo 0704784-95.2023.8.07.0003
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BRITO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESTETICOS LTDA
RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Polo Passivo BRITO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESTETICOS LTDA
BRAULO ANGELO DO NASCIMENTO
LENI FERREIRA DE BRITO NASCIMENTO
RODRIGO BRITO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0725225-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO GERMANO JUNIOR
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
PAULA SILVA ROSA - DF50482-A
TIAGO AUED - MT9873-A
TIAGO AUED - MT9873-A
Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
ANTONIO GERMANO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
TIAGO AUED - MT9873-A
PAULA SILVA ROSA - DF50482-A
Terceiros interessados
Processo 0706060-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANNA BEATRIZ MARCAL CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PARANHOS DE LIRA - RJ137927-A
PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS - RJ143848-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0705364-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MULT TECNOLOGIA EIRELI - EPP
FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
Polo Passivo RICARDO PINHEIRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
LEONARDO ALVES TIVERON - DF71407
Terceiros interessados
Processo 0709430-86.2021.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA
PALADAR MINEIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO FONSECA CUNHA - GO31195-A
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Polo Passivo ANA PAULA DELGADO DE LIMA
LUCIA MARIA DAS GRACAS DELGADO
FLAVIANO ARARUNA DELGADO DE LIMA
PALADAR MINEIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
TIAGO FONSECA CUNHA - GO31195-A
TIAGO FONSECA CUNHA - GO31195-A
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Terceiros interessados
Processo 0704537-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo GECILDO DIAS NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA GOMES DE MATOS - DF26892-A
Terceiros interessados
Processo 0704369-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO BRAGA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ALFA S.A.
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0706123-65.2023.8.07.0011
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROBSON ALVES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
Polo Passivo CRISTINA AYAKO KIMURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF67573-A
Terceiros interessados
Processo 0710863-69.2023.8.07.0010
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo U. J. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO MARTINS MIRANDA DE SOUSA - DF54795-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719420-84.2024.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GILBERTO EURIPEDES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
Terceiros interessados
Processo 0753172-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COLEGIO MORAES REGO LTDA
MAYNARDE JOSE BIZARRIA TENORIO
MARIANNE RAQUEL PINHEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo COLEGIO MORAES REGO LTDA
HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A
MICHELLY GENU FICAGNA LIMA - DFA3122000
Polo Passivo MAYNARDE JOSE BIZARRIA TENORIO
MARIANNE RAQUEL PINHEIRO SILVA
COLEGIO MORAES REGO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COLEGIO MORAES REGO LTDA
MICHELLY GENU FICAGNA LIMA - DFA3122000
HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A
Terceiros interessados
Processo 0702692-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SIDNEY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS - DF70870-A
Polo Passivo BRENDA CARVALHO DOS SANTOS
SIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A
LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A
Terceiros interessados
Processo 0707568-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA - ME
RENILSON CAETANO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF20800-A
ARIELLA PERLIN SALLABERRY CAYRES - DF74335
LUIZA FLEURY FERRO COSTA - DF77535
Terceiros interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Processo 0701411-76.2025.8.07.0006
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo LUCAS GARRIDO DA SILVA ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712546-82.2025.8.07.0007
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE CLAUDIO SALES CAMPINHO
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
JOSE CLAUDIO SALES CAMPINHO
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Terceiros interessados
Processo 0714175-08.2022.8.07.0004
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IVAN DANTAS SIQUEIRA
VANESSA OLIVEIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A
Polo Passivo SEBASTIAO DO PARTO LIBERAL
UBIRATAN NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF36859-A
ERNESTO JULICH LEITE DE OLIVEIRA - DF30968-A
Terceiros interessados RAFAEL PEREIRA DE ASSIS
BRAZILINO APARECIDO INACIO DOS SANTOS
Processo 0702674-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SILVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MENDES MOTA DE OLIVEIRA - DF38239-A
Polo Passivo DIRCEU MARONEZI
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNYA TABATHA SIUVES DOS SANTOS - DF55835-A
Terceiros interessados
Processo 0754727-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AGROPECUARIA MILAGRES COMERCIAL DE INSUMOS LTDA
ADRIANO AMARAL BEDRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR - DF78771
CAIO VINICIUS NUNES DE ALMEIDA - DF81093
Polo Passivo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL
Terceiros interessados
Processo 0755660-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALVARO HENRIQUE DOS SANTOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0726307-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DULCINEIA FELIPE CARVALHO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0754315-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. H. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA - SP491533
Polo Passivo H. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704501-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE FRANCISCO PINHEIRO SANTOS
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
CALMOTORS DF VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDANA MOREIRA SILVA - GO59503-A
GILLYS VILLENEUVES DE SOUSA CLEMENTE - GO48191
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo CALMOTORS DF VEICULOS LTDA
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
JOSE FRANCISCO PINHEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
JORDANA MOREIRA SILVA - GO59503-A
GILLYS VILLENEUVES DE SOUSA CLEMENTE - GO48191
Terceiros interessados
Processo 0702797-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ATILA DO VALE NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA NATA TIMO NOBRE - DF69708-A
Polo Passivo GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751176-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713523-20.2024.8.07.0004
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONARDO LOPES DE SOUSA
JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES
ANA MICHELE DE FREITAS CHAVES RODRIGUES
EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Polo Passivo EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
ANA MICHELE DE FREITAS CHAVES RODRIGUES
JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES
LEONARDO LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
Terceiros interessados
Processo 0711372-09.2023.8.07.0007
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. B. D. S. A.
D. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A
Polo Passivo D. B. D. A.
A. B. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702867-49.2025.8.07.0010
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAFAEL VIEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TERESINHA ALVES FERREIRA - DF38814-A
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF41051-A
Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Terceiros interessados
Processo 0707541-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705391-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
Polo Passivo WASHINGTON MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO ABRANTES FERNANDES - DF53090-A
Terceiros interessados
Processo 0704640-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES
SPORT QUALITY CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294-A
LIDIANE DE ALMEIDA RODRIGUES OLIVEIRA - DF44351-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
Terceiros interessados
Processo 0755785-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Polo Passivo GEOVANA MARIA SILVA BELLO SANTAREM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709519-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo HUELITON FERNANDES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Processo 0704675-95.2025.8.07.0008
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KAIROS VIAGENS E PEREGRINACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MARTINEZ SILVA - SP507762
Polo Passivo IAGO DOMYNI GONCALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DA CONCEICAO SIQUEIRA - DF82057
Terceiros interessados
Processo 0720557-04.2024.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701286-11.2025.8.07.0006
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. R. D. A. M.
P. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo P. C. M.
J. R. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
Terceiros interessados
Processo 0740694-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANNY FABRICIO CABRAL GOMES
ETELMINO ALFREDO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
CAIO LIMA REZENDE - DF76678
Polo Passivo ETELMINO ALFREDO PEDROSA
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO LIMA REZENDE - DF76678
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Processo 0725145-02.2024.8.07.0003
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HUEDER VITOR MOTA
SILVANIA DE JESUS
YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO
BENHUR RHUDA ASSEM POINCARE COQUEIRO
RHAMON ASSEM COQUEIRO
HUEDER VITOR MOTA
SILVANIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados JOSELINO LAVRISTA DA SILVA
VERINEIDE LAVRISTA DIAS
MARIA EUNICE DE CARVALHO
ANA KELLY VITOR DE JESUS FERNANDES
TERCEIROS INTERESSADOS
Processo 0755031-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FED NAC SIND TRAB SAUDE TRAB E PREVIDENCIA SOCIAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM PREVIDENCIA, SAUDE E TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM PREVIDENCIA, SAUDE, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL NO ESTADO DO PARA
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDPREV/ES
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA
SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DE GO/TO
SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
SINDICATO TRAB FEDERAIS E M SAUDE PREV SOC EST DO CEARA
SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR19095
LUIS FERNANDO SILVA - SC9582-A
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS23021
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo 0704929-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GO AUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA REBECA FERREIRA MARTINS - DF78223
Polo Passivo GR TALENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RODARTE CAMOZZI - GO18727-A
MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO5020-A
Terceiros interessados
Processo 0708462-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0704695-83.2025.8.07.0009
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo ANA LUCIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA BARROS DE OLIVEIRA - MG211534
Terceiros interessados
Processo 0712209-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATA RABELLO PEIXOTO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
ELOISE FABIANE - DF37053-A
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
Polo Passivo MAISON SKAF MODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados
Processo 0746243-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Polo Passivo W. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF13137-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706231-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
Polo Passivo LUANA REGINA BALBO WERNIK
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755436-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Processo 0702674-38.2024.8.07.0020
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOLUCAO REVERSA DE TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0704709-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo PRESTHEZA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA - GO0040567A
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Terceiros interessados
Processo 0757912-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo BEATRIZ DIAS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Terceiros interessados
Processo 0755475-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ABRAAO GOMES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo ABRAAO GOMES DE BARROS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0703615-69.2025.8.07.0014
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BIANCA CAMPOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0756152-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELAINE CRISTINA NOVETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA NOVETTI VELLOSO - DF54705-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
Terceiros interessados
Processo 0705417-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SONIA GERALDO BELEM
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704507-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo JOSE MILTON KERPEL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Terceiros interessados
Processo 0749097-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. A. B.
T. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - SP158244-A
LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA - DF52540-A
Polo Passivo N. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708513-23.2023.8.07.0006
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. M. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados BERNADO SANCHES DE ALMEIDA
MIGUEL SANCHES DE ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705334-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CORTEZ NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo ELIANE CASTILHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN BEATRIZ SILVEIRA SANTOS - DF74319-A
Terceiros interessados
Processo 0704457-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE LUIZ DOS ANJOS GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo DANILO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705249-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONFECCAO MATEX LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SELENE SAMPAIO TEIXEIRA - DF83942
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Terceiros interessados
Processo 0706518-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIANE LIMA DE PAIVA - DF54879-A
Polo Passivo W. D. S. B. H. H.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720150-67.2025.8.07.0016
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo L. V. A.
L. V. A.
F. M. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
RAYANNE PEREIRA ALVES - DF79267
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
Polo Passivo F. M. B. A.
L. V. A.
L. V. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
RAYANNE PEREIRA ALVES - DF79267
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
RAYANNE PEREIRA ALVES - DF79267
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752505-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo BARBARA STENNER MOREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON DE CARVALHO CHAGAS - DF44030-A
Terceiros interessados
Processo 0702018-92.2025.8.07.0005
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JALLES SALVIO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
HENRIQUE JAMBEIRO SANTOS ROZA - BA87589
IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA - BA24847
Terceiros interessados
Processo 0731503-28.2020.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo ADILSON BARROS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A
Terceiros interessados
Processo 0763956-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo ANA MARIA VERAS VILANOVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0032385-56.2005.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCILENE CANDIDA DAMASCENO
LUCILENE CANDIDA DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
Terceiros interessados
Processo 0714181-36.2023.8.07.0018
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOCIEDADE ESPIRITA DE AMPARO AO MENOR CASA DO CAMINHO
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE ESPÍRITA DE AMPARO AO MENOR CASA DO CAMINHO
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Terceiros interessados
Processo 0700307-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706300-52.2025.8.07.0013
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo M. H. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA - SP226818-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706346-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo WELLEN BRITO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708036-08.2025.8.07.0013
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. O. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710286-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA
FABIANA DE LIMA FERNANDES - DF65009-A
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Polo Passivo ASSOCIACAO RIVAIL
AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK
ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
MAIS EDUCAR SOCIEDADE LTDA
PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702165-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NEY MARQUES MOREIRA
FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA60954
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0712474-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GABRIELA NOVAIS SOARES VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723273-32.2023.8.07.0020
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
LUIZ FERNANDO DIAS TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO SCHOLL ARNOLD - RS89475
THAIS FONTOURA DE SOUZA - RS129507
STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA - DF67689
THAUANY SLAINY BRANDAO FERNANDES - DF73781
Polo Passivo LUIZ FERNANDO DIAS TELES
KLEBER DE CASTRO FELIPE
HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA - DF67689
THAUANY SLAINY BRANDAO FERNANDES - DF73781
CICERO SCHOLL ARNOLD - RS89475
THAIS FONTOURA DE SOUZA - RS129507
Terceiros interessados
Processo 0702961-85.2025.8.07.0013
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ASSOCIACAO ESCOLA SEM PARTIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS - RJ103896
MIGUEL FRANCISCO URBANO NAGIB - DF17610
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718869-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S
MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - DF21442-A
Terceiros interessados
Processo 0722437-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo BRENO BASTOS CEACARU
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO BASTOS CEACARU - RJ160673-A
Terceiros interessados
Processo 0702747-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ILIMANE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A
Polo Passivo VANESSA DAVID ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
Terceiros interessados
Processo 0731992-83.2025.8.07.0003
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo FRANCISCO EUDES DE LIMA MARACO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744388-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
Polo Passivo MARIA AUXILIADORA MORAES ABDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER MORAES ABDAO - DF28476
Terceiros interessados
Processo 0777760-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
JULIANA CAVALCANTI DINIZ
JOAO PAULO CAVALCANTI DINIZ
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ
GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
Polo Passivo GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
JOAO PAULO CAVALCANTI DINIZ
JULIANA CAVALCANTI DINIZ
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Processo 0747453-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FABIANO DA COSTA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISSA CARVALHO DOS SANTOS - DF84001
Polo Passivo CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A
RAFAEL DANTAS PEREIRA - DF3289400-A
Terceiros interessados
Processo 0700570-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
Terceiros interessados
Processo 0715870-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Terceiros interessados
Processo 0756735-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo MARIA APARICIDA DE SOUSA ANDRADE COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo 0708964-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARCIA DO AMARAL MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO - GO36951
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725736-44.2023.8.07.0020
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Polo Passivo LILIA LEIDE BRAGA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA - GO45740
Terceiros interessados
Processo 0764276-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo WALLACE DOS REIS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0705013-57.2025.8.07.0012
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GABRIEL MISSIAS MORAES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A
AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS - DF52993-A
Polo Passivo ALERRANDRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE RAMALHO DE LEMOS - DF73087-A
Terceiros interessados
Processo 0757111-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo L. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A
MARIA AMELIA DA COSTA - DF83145
Polo Passivo E. M. O. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA - DF33696-A
Terceiros interessados JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702640-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CLEUDEMIR GOMES DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS - MG109031
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Terceiros interessados
Processo 0725742-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo MANOEL BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL CRUZ SILVA SOARES - DF74651
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiros interessados
Processo 0704354-47.2026.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Polo Passivo JAQUELINE ASSUMPCAO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703921-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LENICE DIONIZIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704452-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo FLAVIO CAMPOS BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELINE GOMES DE MOURA FONSECA - DF47009
Terceiros interessados
Processo 0702475-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo STEFHANY PEREIRA BARBOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GALVAO DA SILVA - DF68850-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0727853-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Polo Passivo CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA
ANA MARIA CORDEIRO FONTENELE
CARLOS ALBERTO FONTENELE MELO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739768-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo LUCIMAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0749142-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Terceiros interessados
Processo 0700101-82.2026.8.07.9000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo D. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELSON FERREIRA ROCHA - DF76926
Polo Passivo S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703901-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ADRIANO SANCHES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo JOSE CLOVIS NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA - ES28997-A
Terceiros interessados
Processo 0704255-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA - DF1944200-A
Polo Passivo DANILO NOGUEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Terceiros interessados
Processo 0700550-54.2025.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JVS TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
Processo 0707039-13.2020.8.07.0009
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo VANDEI PEREIRA ALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
Polo Passivo IEDA DOS SANTOS BARROS AROUCHE
ROSA ALVES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707730-76.2024.8.07.0012
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo S. G. T. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO RODNISKI - SC55521
RENATA JEANE DE MELO ROSA - SC62573
Polo Passivo W. H. B. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DA SILVA VASCONCELOS DE AGUIAR - DF71360
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708353-04.2023.8.07.0004
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LEONARDO PEDROSA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo VASERTEL SERVICOS TELEFONICOS E ELETRICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL SALES ROCHA - DF64417-A
Terceiros interessados
Processo 0716818-34.2025.8.07.0003
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JOSE ALBERTO PEREIRA SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo 0741602-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo RODRIGO SANTOS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709533-21.2024.8.07.0004
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CAROLINA PEREIRA - SP292617-A
Polo Passivo PEDRO JOSE SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
Terceiros interessados
Processo 0735964-61.2025.8.07.0003
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo ERIK DE OLIVEIRA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Terceiros interessados
Processo 0706586-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DIVALNI DO NASCIMENTO FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A
Polo Passivo DALVA MARIA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A
Terceiros interessados
Processo 0703322-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE WILSON DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI DO AMARAL BEZERRA - DF60737-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705453-20.2024.8.07.0002
Número de ordem 202
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BALNEAR COMERCIO E MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR VASCONCELOS DA SILVA - DF47130-A
Polo Passivo WELLINGTON TORRES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF47953-A
Terceiros interessados
Processo 0718349-40.2020.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUZIA DE ARAGAO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE JESUS OLIVEIRA - DF58275-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0705408-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO - DF70229
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0702093-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AUGUSTO PEREIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF41738-A
Polo Passivo ROGERIO ROSA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ROSA SANTANA - DF32850-A
Terceiros interessados
Processo 0702125-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Polo Passivo ALBA REGINA MOTA VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Terceiros interessados
Processo 0753610-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DA SILVA MACAMBIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Terceiros interessados
Processo 0714508-74.2019.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABIO MAMORU GOMES NAKAHATA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A
Polo Passivo DANIELLE JUNGES BAZZO
CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702048-11.2017.8.07.0005
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo PEDRO LUCIO PEREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707071-85.2024.8.07.0006
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NICOLE GUERREIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Terceiros interessados
Processo 0720805-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VIVENDAS DO CERRADO DA 26 DE SETEMBRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo ROGERIO BORGES BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708578-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo APARECIDA DE FATIMA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0749020-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RODOLFO BORGES DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Polo Passivo GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BALDISSARELLA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLENA MOURA DA COSTA - BA75303-A
Terceiros interessados
Processo 0736328-04.2023.8.07.0003
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUCAS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR SANTOS LEITE - DF63700-A
Polo Passivo MARIA JOSE RODRIGUES PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Terceiros interessados
Processo 0710041-64.2024.8.07.0004
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo I. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA COSTA SILVA - DF58319-A
Terceiros interessados
Processo 0712083-68.2024.8.07.0010
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo F. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Polo Passivo M. E. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703446-70.2025.8.07.0018
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CRISTIANO FREITAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732872-36.2025.8.07.0016
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PAULO HENRIQUE CARVALHO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DA ROSA MACHADO - MG200726
Polo Passivo CIDADE VERDE CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO33813-A
SUZANA COSTA LOPES - GO53612-A
Terceiros interessados
Processo 0746987-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TADASHI RAMOA MAE
FERNANDA CRISTINA NUNES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF54631-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
CAPITALIMOB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745555-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo M&M ATACADISTA ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
SAMUEL PEIXOTO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748895-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS
FELIPE ROSSI DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES CANUTO - MG97039-A
Terceiros interessados
Processo 0702363-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA LOUIZA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DALEPRANE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
GUSTAVO ADOLFO GALLEGOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Terceiros interessados
Processo 0701767-43.2022.8.07.0017
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS - DF43241-A
Polo Passivo G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES PORTO - DF21061-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734834-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA CELESTE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DEORCE GOMES - ES31348
Polo Passivo JULIO CESAR ROLIM
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF4830-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Terceiros interessados
Processo 0709126-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CRISTINA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALYA DE MENDONCA ALVES RODRIGUES MOURA - DF64684-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703865-30.2024.8.07.0017
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSSERRAND MASSIMO VOLPON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo ISMAEL FERREIRA DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Terceiros interessados
Processo 0743776-23.2022.8.07.0016
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0005320-33.1998.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
ESPÓLIO DE NEUZA DA SILVA DIAS
ESPÓLIO DE JOSE DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
LETICIA ARIANE COSTA BATISTA - DF77762
Polo Passivo SCORPION INFORMATICA LTDA
MARCOS JOSE DA SILVA DIAS
ESPÓLIO DE NEUZA DA SILVA DIAS
ESPÓLIO DE JOSE DIAS DE SOUZA
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS COSTA - DF36595-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA - MG97014-A
LETICIA ARIANE COSTA BATISTA - DF77762
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiros interessados
Processo 0715043-97.2024.8.07.0009
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCOS MACHADO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Processo 0703880-26.2024.8.07.0008
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo RAFAEL DOS SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
Terceiros interessados
Processo 0003259-53.2008.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738952-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CROI CENTRO DE REABILITACAO ORAL E IMPLANTODONTIA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCO PAVANI - SP402561-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0711555-49.2024.8.07.0005
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PRISCILA PEREIRA PORTUGAL OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE OLIVEIRA ATTA - DF52242-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Terceiros interessados
Processo 0706014-13.2021.8.07.0014
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EVILASIO DE ALMEIDA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Polo Passivo GUILHERME DINIZ ANTONIO
REBECA MAIA MONTESUMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados
Processo 0705108-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIO DE SOUSA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737371-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo CLEIDSON JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700212-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MACBRAZIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700520-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo DF LARANJAS LTDA
SHIRLEY MARINA RODRIGUES
JAILTON BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702554-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. H. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0703141-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Polo Passivo 704 VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Processo 0703469-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo ALEFF FERNANDO CHAVES RIBEIRO
ALEFF FERNANDO CHAVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703650-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FELIPE PESSOA PERLINGEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
WISH S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A
Terceiros interessados
Processo 0704024-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo DEBORA MIRTES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A
Terceiros interessados
Processo 0707243-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WILSON RIVAS MACHADO CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLINA DIAS DUARTE - RS101887
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Processo 0755066-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CATIA FERNANDES PRAXEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE - DF75616-A
Polo Passivo ULISSES PICARTE SOARES
FELIPE ALMEIDA LOBATO
PAULO HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA
HEALTH MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, FARMACEUTICOS E PARA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - DF75864
RODRIGO MAROCLO BORGES - DF36152-A
Terceiros interessados
Processo 0700562-82.2026.8.07.0002
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo DYEGO HENRIQUE MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719650-28.2025.8.07.0007
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo P. H. O. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752598-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MARIANO GARCIA - MG80161
INGRID CAMPOS LEMOS PRATA - MG75762
Polo Passivo R. V. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Terceiros interessados
Processo 0703055-54.2025.8.07.0006
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo IVAN FONTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO MENOSSO - PR08632
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0705047-46.2022.8.07.0009
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A
Polo Passivo JOSE RIBAMAR MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747859-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo P. C. V. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
WERNER BRAUN RIZK - ES11018-A
Polo Passivo R. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A
Terceiros interessados
Processo 0720276-59.2025.8.07.0003
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDERSON ALLEF DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Terceiros interessados
Processo 0791896-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA E SOUZA MESQUITA
MARCELO MORAES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127
MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A
FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES - BA74150-A
Polo Passivo MARCELO MORAES MESQUITA
MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA E SOUZA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES - BA74150-A
GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127
MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A
Terceiros interessados
Processo 0702856-89.2022.8.07.0021
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. E. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS - DF38339-A
Polo Passivo E. D. S. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705375-53.2025.8.07.0014
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A M REPRESENTACOES DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON JOSE DA SILVA - DF51620-A
Polo Passivo WELLBERTH LIMA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707943-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Polo Passivo MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Terceiros interessados EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR
Processo 0711576-76.2020.8.07.0001
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF68300
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo 0720007-70.2023.8.07.0009
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARICIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Terceiros interessados
Processo 0722281-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WELINGTON MARTINS LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN MOREIRA VALE AZEVEDO - DF73825
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732218-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO CLESIO BARBOZA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682
Polo Passivo SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA LANZER DE SOUZA - RS60464-A
Terceiros interessados
Processo 0742538-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRITOS FOTO DIGITAL E ARTIGOS DO LAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Processo 0746456-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABRICIA ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0750196-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 263
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Polo Passivo E. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON NAZARENO RODRIGUES - DF16302-A
Terceiros interessados
Processo 0751355-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 264
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704835-41.2025.8.07.0002
Número de ordem 265
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo PAULO SERGIO MORAIS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo 0715289-77.2025.8.07.0003
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo CLEUDETE ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA SENA DA COSTA - DF87097
Terceiros interessados
Processo 0700380-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 267
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLOSINA BONFIM NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700738-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 268
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SOLANGE MARIA EMILIANO ROHNELT
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA RIBEIRO DE MELLO - RS126083
Polo Passivo CASA AFECTO MOVEIS E DECORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE NUNES DA SILVA - DF76812-A
Terceiros interessados
Processo 0700938-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUE RODRIGO ALVES - PA33013
Polo Passivo B. E. S. D. S. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
Terceiros interessados
Processo 0701982-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 270
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANA LUIZA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702305-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
Polo Passivo LUIZ EDUARDO BOVE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A
Terceiros interessados
Processo 0702410-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 272
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALEXANDRE ESMERALDO HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0702929-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 273
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARLOS JOSE FERREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDMILSON SOARES DE ARAUJO - CE37837-A
Polo Passivo ASSURANT SEGURADORA S.A.
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Processo 0703276-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703637-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A
Polo Passivo MAURICIO FERREIRA PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO DE MORAIS VIEIRA - DF25210-A
LUCAS RODRIGUES DE MORAIS - DF64947-A
Terceiros interessados
Processo 0709172-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 276
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OSMIRA DUTRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEAN XAVIER DE SOUZA CLEMENTE DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Terceiros interessados
Processo 0712402-54.2024.8.07.0004
Número de ordem 277
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CENTRO DE IMPLANTODONTIA E ORTODONTIA DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A
ANA CAROLINA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF50426-A
Polo Passivo STONE PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Processo 0713444-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 278
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANDRA MARIA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Terceiros interessados
Processo 0738544-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 279
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ROGERIO FERREIRA IRMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISANGELA ARAUJO DA FONSECA - DF72883-A
Terceiros interessados
Processo 0723036-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo V. D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados AURORA DE SOUZA MEDEIROS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700222-18.2025.8.07.0021
Número de ordem 281
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo EDUARDO HENRIQUE FROES FIUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF69861-A
Terceiros interessados
Processo 0700818-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 282
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CLINICA VIDA - ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
ESTER BEZERRA DE SOUZA REIS
RHASSANY ERNESTO REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE SILVA DE SOUZA - DF44224-A
Terceiros interessados
Processo 0802343-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 283
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo L. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILDEMAR DIAS DA SILVA - DF16240-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732023-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741994-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 285
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo TANIA APARECIDA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO RIBEIRO BARROS - DF72648
Terceiros interessados
Processo 0014966-37.2016.8.07.0001
Número de ordem 286
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WELLINGTON MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
JANUNCIO AZEVEDO - DF1484-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo EMILIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
Terceiros interessados
Processo 0735781-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 287
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo ZORAIDE TEIXEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0715536-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 288
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELIZETE LEITE DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718479-82.2020.8.07.0016
Número de ordem 289
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VERA LUCIA TELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733207-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 290
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0715918-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 291
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo REGIANE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN DANNER MATOS COSTA - DF62671
RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A
Polo Passivo SANDRA MARIA RAMOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLAINE SILVA FLORENCIO - DF55209-A
Terceiros interessados
Processo 0709767-24.2025.8.07.0018
Número de ordem 292
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARLETE MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716316-84.2024.8.07.0018
Número de ordem 293
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE JESUS AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278
Terceiros interessados
Processo 0708382-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 294
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA JOSETE BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703507-28.2025.8.07.0018
Número de ordem 295
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLEIDE CANDIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDINEA SANTOS DE SOUSA - DF81494
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705173-64.2025.8.07.0018
Número de ordem 296
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DIVINA BRAVO INACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701060-15.2025.8.07.0003
Número de ordem 297
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. D. L. A.
J. V. A. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Polo Passivo E. D. L. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JIHAD MUHAMAD ALI - DF50807-A
Terceiros interessados
Processo 0702065-79.2024.8.07.0012
Número de ordem 298
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DANIELA SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELISANGELA MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A
Terceiros interessados
Processo 0722436-28.2023.8.07.0003
Número de ordem 299
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GILBERTO ALVES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Polo Passivo GILBERTO ALVES XAVIER
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0733651-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 300
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUCE MACIEL MADEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo BRUNO ALVES DA VICTORIA
CARLOS ALBERTO SARDENBERG DA SILVA
ADEMAR DA SILVA MELO JUNIOR
POINT DOS BICHOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
CLINICA VETERINARIA ADEMAR JUNIOR LTDA
VITAMED CLINICA VETERINARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706487-73.2024.8.07.0020
Número de ordem 301
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
INES FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Terceiros interessados
Processo 0735052-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 302
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MIRAMAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0704649-77.2023.8.07.0005
Número de ordem 303
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SALVADOR FERREIRA DA HORA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIMILSON VENANCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0785970-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 304
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo V. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
Polo Passivo I. F. D. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO SILVA - DF48307-A
VANESSA JENIFFER CABRAL MESQUITA - DF57609-A
GABRIEL PONTES BATISTA - DF76154
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712597-04.2022.8.07.0006
Número de ordem 305
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANGELA NOGUEIRA SOARES
AUGUSTO LIMA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Polo Passivo AUGUSTO LIMA MIRANDA
ANGELA NOGUEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Terceiros interessados
Processo 0708555-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 306
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELY JUNIO FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703171-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 307
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SILVIA DIENER CAVALCANTI
HELEN DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN DA SILVA COSTA - DF47360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705400-30.2024.8.07.0005
Número de ordem 308
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo S. A. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. L. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700994-29.2025.8.07.0005
Número de ordem 309
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo ADEMAR BARRETO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0728838-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 310
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo SANDRA CARNEIRO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0736409-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 311
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSELI SIEDE
OTAVIO ZANON
TADEU KUSIAK
ESPÓLIO DE ARDINO SIEDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON MANGINI ARMANI - PR36074-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0714720-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 312
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FERNANDA DE SOUZA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo SANTA LUCIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
RICARDO PAULINO DA CONCEICAO
BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0750615-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 313
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
AURORA BERTOLDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
AURORA BERTOLDO DOS SANTOS
CARL ALECRIM AUSTIN
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Terceiros interessados
Processo 0734352-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 314
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A
Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0709123-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 315
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAVID ALVES TEIXEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A
Terceiros interessados
Processo 0721907-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 316
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo STEFANIO FRANCA DE OLIVEIRA MARKETING
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA EMILIA LACERDA MIGUEL - DF25827-A
DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO - DF69932
Polo Passivo ANA CRISTINA ALVES PESSANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA - DF25280-A
Terceiros interessados
Processo 0701345-58.2023.8.07.0009
Número de ordem 317
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS - DF60240-A
Polo Passivo L. A. B. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiros interessados GAEL LOPES DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700380-68.2026.8.07.9000
Número de ordem 318
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
Polo Passivo FLORIANO PASTORE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS - PA21954
Terceiros interessados
Processo 0748003-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 319
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUCAS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR FIGUEIREDO LIMA - DF77088
Polo Passivo RADIAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME
CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTER
MOACIRA TEGONI GOEDERT
MATEUS LACERDA MODESTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A
PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE - DF24853-A
LUCIENE GOMES LONTRA - DF7804-A
Terceiros interessados
Processo 0704349-59.2021.8.07.0014
Número de ordem 320
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiros interessados
Brasília - DF, 9 de abril de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível