Execução Fiscal 0065337-36.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.945,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOUZA E MARTONI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO DE ALMEIDA MARTONI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

20/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de RODRIGO DE ALMEIDA MARTONI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065337-36.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOUZA E MAR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:59

Recebidos os autos

03/12/2021, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/12/2021, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/12/2021, 04:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

20/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de RODRIGO DE ALMEIDA MARTONI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 18:33

Sentença

•21/08/2023, 18:33

23/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065337-36.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOUZA E MAR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:59

Recebidos os autos

03/12/2021, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/12/2021, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/12/2021, 04:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 02:00

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 02:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE ALMEIDA MARTONI em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 22:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2021, 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2021, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 13:33

Decisão interlocutória - deferimento

15/04/2021, 18:41

Recebidos os autos

15/04/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/03/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 07:48

Recebidos os autos

02/12/2020, 20:34

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2020, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2020, 12:18

Juntada de certidão

29/09/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 18:41

Decisão

•03/12/2021, 23:25

Decisão

•15/04/2021, 18:41

Decisão

•03/12/2020, 07:48

Decisão

•02/12/2020, 20:34