Execução Fiscal 0039490-66.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 895,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME

CNPJ

Reu

FRANCINALDO NUNES CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 19:26

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:42

Outras decisões

05/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 00:09

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 16:42

Decisão

•05/06/2025, 16:41

01/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 19:26

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:42

Outras decisões

05/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:10

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de FRANCINALDO NUNES CABRAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:23

Publicado Edital em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039490-66.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCINALDO NUNES CABRAL - ME, FRANCINALDO NUNES CABRAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracter Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2023, 17:52

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 07:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/03/2023, 11:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/03/2023, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 17:22

Processo Desarquivado

01/12/2022, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:41

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/08/2019, 19:52

Juntada de certidão

28/08/2019, 19:51

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 14:31

Decisão

•15/08/2023, 17:48