Execução de Título Extrajudicial 0712961-39.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS

CNPJ

Autor

ARMANDO JOSE DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

UEREN DOMINGUES DE SOUSA

OAB/DF 26687·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR DE JESUS PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 74565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/12/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 14:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:50

Documento

16/12/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2024, 20:22

Documento (Certidão)

07/12/2024, 20:20

Recebimento

02/12/2024, 16:28

Outras Decisões

02/12/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:57

Documento (Certidão)

29/11/2024, 03:04

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 20:54

Recebimento

08/11/2024, 14:21

Outras Decisões

08/11/2024, 14:21

Todas as movimentações(98)

Definitivo

18/12/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 14:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:50

Documento

16/12/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 21:06

Documentos

•22/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2024, 20:22

Documento (Certidão)

07/12/2024, 20:20

Recebimento

02/12/2024, 16:28

Outras Decisões

02/12/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:57

Documento (Certidão)

29/11/2024, 03:04

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 20:54

Recebimento

08/11/2024, 14:21

Outras Decisões

08/11/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 12:03

Desarquivamento

24/10/2024, 04:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 21:01

Definitivo

21/10/2024, 11:53

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:53

Desarquivamento

20/10/2024, 05:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 13:22

Definitivo

15/10/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:24

Documento (Certidão)

07/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 15:12

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:12

Recebimento

17/09/2024, 14:03

Remessa

17/09/2024, 14:03

Remessa (em diligência)

16/09/2024, 18:44

Trânsito em julgado

16/09/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

14/09/2024, 02:22

Publicação

23/08/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712961-39.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS EXECUTADO: ARMANDO JOSE DE ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes epigrafadas. Após a citação da parte executada e oposição de embargos à execução, a parte exequente requereu a desistência da demanda, ID 207229187. O consentimento da parte executada, exigido pelo §4º do art. 485 do Código de Processo Civil, foi manifestado nos embargos associados. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa pela parte exequente, na forma do art. 90, caput, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, apuradas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. 5

22/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 17:48

Recebimento

16/08/2024, 14:12

Desistência

16/08/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 18:04

Recebimento

15/08/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:04

Publicação

24/07/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712961-39.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS EXECUTADO: ARMANDO JOSE DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o sigilo imposto nos documentos de ID 201227101/02/03, haja vista a ausência de amparo legal. Exclua-se. Aguarde-se a decisão inicial nos embargos à execução. Após, retornem conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 19:31

Recebimento

18/07/2024, 17:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/07/2024, 17:28

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:23

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 16:03

Apensamento

25/06/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 22:40

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2024, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2024, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 12:54

Documento (Certidão)

24/05/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:09

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:08

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 16:38

Documento (Certidão)

25/03/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:50

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2024, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2024, 10:19

Recebimento

29/01/2024, 18:34

Outras Decisões

29/01/2024, 18:34

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:59

Petição (Petição inicial)

19/01/2024, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 17:07

Recebimento

11/12/2023, 11:29

Outras Decisões

11/12/2023, 11:29

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 17:40

Petição (Petição inicial)

31/10/2023, 16:13

Publicação

10/10/2023, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712961-39.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS EXECUTADO: ARMANDO JOSE DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É possível o deferimento da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, desde que comprove que a situação financeira e patrimonial que ostenta efetivamente inviabiliza o pagamento dos custos processuais. É necessária a comprovação de que sua situação é financeiramente periclitante e o passivo que apresenta suplanta o ativo, este é o entendimento do TJDFT. Tal comprovação deve vir aos autos por meio de documentos fiscais, como balancetes, por exemplo. Segundo art. 784, X do CPC, são títulos executivos extrajudiciais os créditos referentes às contribuições ordinárias e extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovada em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas. Assim, emende-se, juntando aos autos: balancetes fiscais e extratos bancários, além de outros documentos para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça; cópia das Atas das Assembleias que deliberaram acerca da fixação das taxas condominiais exigidas, documentos indispensáveis à propositura da ação. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 15:47

Outras Decisões

04/10/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 14:05

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:05

Retificação de Classe Processual

26/09/2023, 14:04

Retificação de Classe Processual

26/09/2023, 14:04

Distribuição (sorteio)

26/09/2023, 13:59

Decisão

•22/07/2024, 00:00

•09/10/2023, 00:00