Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL / HÍBRIDA - 1TCV (20/5/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
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Processo 0710449-76.2025.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
JULIA MACHADO AGUIAR - DF63084-A
MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - SP363188-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
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Processo 0730183-29.2023.8.07.0003
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Contratuais (13385)
Polo Ativo ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO
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ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo RENATA FABIANA SPADA
RICARDO ALVES BARBARA LEAO
JERONIMA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados ISLENE BARROSO LIMA
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0704939-38.2022.8.07.0002
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
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HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA - DF67051-A
LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
LUIZA DE FARIA DAOURA - DF58691-A
RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A
GRASIELLA LOPES DE SOUSA - DF51751-A
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
JOAO PAULO ZAGO - AC4692-A
JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A
LORENA SANTOS DE SOUSA - DF74370
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
Polo Passivo ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DE BRAZLANDIA
MARIA APARECIDA SILVA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPErro de intepretação na linha: '
YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
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Processo 0710093-30.2024.8.07.0014
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo MAIDI BATISTA RABELO
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FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Polo Passivo VERSA CURSOS PREPARATORIOS VESTIBULARES LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
JURANDIR GOMES DA SILVA NETO - DF65596-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0720021-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA
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JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo MARIA NAUZA LUZA MARTINS
FABIO AFONSO MORAIS PIGNATARIO
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
JANIO ALVES MACEDO JUNIOR - DF41129-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0746281-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDA
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EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAErro de intepretação na linha: '
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS - DF77530
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - DF9116-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0703240-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS CARVALHO
CARINA CARVALHO DE FRANCA ARAUJO
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JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
A NOVA VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
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Processo 0751882-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo ROBERTO SCHAEFER DE AZEREDO
LUCIA RIBEIRO SCHAEFER
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0735230-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
CARLOS FREDERICO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PB12090-A
Polo Passivo CARLOS FREDERICO VIEIRA
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDAErro de intepretação na linha: '
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PB12090-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0805266-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo M. V. M. C.
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KELLE CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA - DF70893
Polo Passivo L. F. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0722780-49.2022.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo JULIA NAMIE MAIA PINTO ISHIHARA
SOFIA EMI MAIA PINTO ISHIHARA
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JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
Polo Passivo EDUARDO SIQUEIRA WAIHRICH
ALEXANDRE JORGE
MATEUS DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO - MG124385
MARCO ANTONIO NAHUM MACHADO - MG198403
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
Terceiros interessados CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
EDUARDO CHALFIN
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0709852-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo C. C. D. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
ELIENE FERREIRA BASTOS - DF11781-A
ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A
LUISA ARAGAO MOACYR - DF77098
Polo Passivo R. D. M. P.
R. D. M. P.
F. D. M. P.
F. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0714147-59.2021.8.07.0009
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RAFAEL LIBAINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
LEONARDO DOS SANTOS ROCHA - DF57885-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SABANCO BMG S.A.Erro de intepretação na linha: '
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0711794-88.2022.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo L. F. P. G.
T. F. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
PAULO DE TASSO LEITE VASCONCELOS AGUIAR - DF79071
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0026271-23.2013.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Contratuais (13385)
Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
MARINA FONTES DE RESENDE - DF44873-A
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: 8ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0766507-76.2023.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo R. L. P. A. R. C. C. R. L. P. A. T. N.
J. P. T. N.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES - DF44479-A
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A
VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF46344
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF46334-A
Polo Passivo J. P. T. N.
R. L. P. A. R. C. C. R. L. P. A. T. N.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A
VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF46344
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF46334-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES - DF44479-A
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
Terceiros interessados MARILIA LOBAO RIBEIRO
PATRICIA JAKELINY FERREIRA DE SOUZA MORAES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0730573-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo RHANA SARAIH MOTA DA SILVA
VICTORIA FERNANDES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A
VICTORIA FERNANDES CARNEIRO - GO55940-A
Polo Passivo CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE
VANTUIL LONDE
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0735712-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo LARA ARCE
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
MATHIAS RIBEIRO DA SILVA - DF46655-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDAErro de intepretação na linha: '
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0706784-29.2023.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14924)
Polo Ativo M. N. K.
T. L. G.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A
CAMILA SOARES DE FREITAS - DF58614-A
BRUNA CAROLINA SOARES LUZ - DF52235-A
BRUNA GUNZBURGER DAVIS - DF48864-A
ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
Polo Passivo T. L. G.
M. N. K.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A
CAMILA SOARES DE FREITAS - DF58614-A
BRUNA CAROLINA SOARES LUZ - DF52235-A
BRUNA GUNZBURGER DAVIS - DF48864-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0710722-60.2022.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Polo Passivo SANDRA REGINA DA CONCEICAO
SARA DENISE ALVES NASCIMENTO
SARA MARIA REGIS DO AMARAL
SCIHONE DIAS SANTOS
SEBASTIANA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0709444-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo RICARDO FIGUEIREDO NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0723589-44.2019.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo EUGENIO CESAR ALVES LACERDA
CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0703975-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARIA JOSE MIRANDA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
LEONARDO FABRICIO DE RESENDE - DF19516-A
Polo Passivo VALQUIRIA DOS SANTOS ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
MARCUS VINICIUS BUIATTI - DF16829-A
RAMON DE CARVALHO CHAGAS - DF44030-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo 0708779-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo WEBER GONCALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
ALCIONE LEITE TOMAZ - DF39378-A
Polo Passivo MATEUS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem BIANCA FERNANDES PIERATTI
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0704850-71.2025.8.07.0014
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0730896-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo FERNANDA FIGUEIREDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo INSTITUTO QUADRIX
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0704772-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MARCELO PERBONI
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
THALITA DA COSTA E SILVA - GO45383-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS TIGRAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0728616-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.
BMW DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BMW DO BRASIL LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo BSS SERVICOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO LTDA
BRUNO ALVES DA SILVA
BMW DO BRASIL LTDA
BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BMW DO BRASIL LTDAErro de intepretação na linha: '
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0732921-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Prestação de Serviços (9596)
Compromisso (9606)
Polo Ativo CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO CLINICO SALUTA LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Polo Passivo LUANA GABRIEL BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
FABIOLA FERNANDES MATOS - DF41052-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0713116-38.2020.8.07.0009
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo D. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
VANDRESSA CORREA VIEIRA - SP425512-A
Polo Passivo H. S. M. L. -. E. R. J.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Erro de intepretação na linha: '
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0708312-24.2025.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo LILIA MARIA CHUFF SOUTO
CHUFF E SOUTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
TUDO DE BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG7547600A
SAMIRA CASTRO SILVEIRA - MG134768
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
ELO SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/AVISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAErro de intepretação na linha: '
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Processo 0716000-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo MASTER SIGN REPRODUCOES GRAFICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
#{pautaJulgamentoModelo.fim()}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @3476b370
Brasília - DF, 30 de abril de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível