Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/07/2025, 14:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/07/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 14:17
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/07/2025, 14:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/07/2025, 14:16
Petição (Renúncia de mandato)
29/07/2025, 18:14
Publicação
29/07/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
AUTOR: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)
AUTOR: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2025 13:00:25. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 13:01
Remessa
18/07/2025, 17:46
Remessa (em diligência)
14/07/2025, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 16:38
Decurso de Prazo
12/07/2025, 03:19
Decurso de Prazo
09/07/2025, 03:20
Publicação
18/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
AUTOR: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 18:20
Recebimento
12/06/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
RECORRENTE: AGM RODAS E PNEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
RECORRIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DECISÃO I –
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ENERGIA ELÉTRICA. LIGAÇÃO DIRETA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO. PERÍCIA TÉCNICA DO MEDIDOR. DESNECESSIDADE. RECUPERAÇÃO DE RECEITA. CRITÉRIOS. RESOLUÇÃO N. 1.000/2021/ANEEL. OBSERVÂNCIA. ERRO MATERIAL. ALTERAÇÃO CADASTRAL. NECESSIDADE. 1. No caso de contatação de desvio de energia elétrica por meio de ligação direta, não há registro do consumo pelo relógio medidor, não configurando cerceamento de defesa a ausência de perícia técnica no aparelho, pois prescindível. 2. Constatada a irregularidade na unidade consumidora e emitido o Termo de Ocorrência de Inspeção - TOI, não há irregularidade no cálculo de apuração de receita pelo consumo não faturado dos últimos 36 meses, uma vez realizado de acordo com os critérios previstos nos termos do art. 595, IV e art. 596, § 1º, da Resolução n. 1000/2021/ANEEL. 3. Confirmada pela concessionária de serviços públicos a existência de erro material quanto ao responsável pelos débitos quando da emissão do Termo de Ocorrência de Inspeção e pelo medidor de energia, deve proceder à alteração cadastral em seus registros. 4. Rejeitou-se a preliminar e deu-se parcial provimento ao apelo. A recorrente alega que o acórdão deu, ao artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, interpretação divergente daquela dada pelos paradigmas colacionados, proferidos pelo TJRJ e pelo próprio TJDFT. Assevera, para tanto, que a falta de realização de perícia técnica nos termos pleiteados implica ofensa ao princípio do contraditório. II – O recurso é tempestivo, regular o preparo, as partes são legítimas e está presente o interesse recursal. Passo à análise dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O especial não merece seguir, quanto à apontada divergência com o paradigma do TJRJ. Com efeito, infirmar os fundamentos do acórdão recorrido, quanto à suficiência e higidez das provas colhidas, demanda o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, vedado na presente sede pelo enunciado 7 da Súmula do STJ, também aplicável ao recurso lastreado na alínea “c” do autorizador constitucional (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.767.282/SC, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 18/11/2024, DJe de 22/11/2024). A propósito, entende o STJ que “a alteração das premissas adotadas pela Corte de origem, tal como colocada a questão nas razões recursais, para se concluir pela necessidade de realização das provas requeridas e indeferidas, demandaria novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, a teor do óbice previsto na Súmula 7/STJ” (AgInt no REsp n. 2.040.521/MT, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 29/4/2024, DJe de 3/5/2024). De semelhante teor, o AgInt no AREsp n. 1.796.195/PR, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 11/11/2024, DJe de 14/11/2024. Quanto ao paradigma proferido pelo próprio TJDFT, acresça-se que, à luz do enunciado 13 da Súmula do STJ, eventual dissenso entre julgados da mesma corte de justiça não dá ensejo ao recurso lastreado na alínea “c” do permissivo constitucional. III –
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A012
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 15 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inexiste omissão quando os pontos mencionados nos embargos de declaração foram expressamente tratados, de forma clara e fundamentada, no acórdão embargado. 2. Os embargos de declaração prestam-se a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (CPC 1.022/2015), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 3. Se o acórdão incorreu em omissão, erro, contradição ou obscuridade, a simples arguição da matéria em embargos de declaração é suficiente para configurar o prequestionamento (CPC/2015 1.025). 4. Negou-se provimento aos embargos de declaração.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inexiste omissão quando os pontos mencionados nos embargos de declaração foram expressamente tratados, de forma clara e fundamentada, no acórdão embargado. 2. Os embargos de declaração prestam-se a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (CPC 1.022/2015), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 3. Se o acórdão incorreu em omissão, erro, contradição ou obscuridade, a simples arguição da matéria em embargos de declaração é suficiente para configurar o prequestionamento (CPC/2015 1.025). 4. Negou-se provimento aos embargos de declaração.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 27/02/25 A 13/03/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 27 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0746283-54.2022.8.07.0016
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDERVAL CERQUEIRA - DF3407-A
Polo Passivo L. S. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
Terceiros interessados
Processo 0740105-06.2023.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
JULIA EDUARDA DIAS VAZ - DF76558-A
Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
PEDRO MAURINO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A
Terceiros interessados
Processo 0726802-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
Polo Passivo FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS
ANDREY BARBIERO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RODRIGUES LOPES - SP367770
Terceiros interessados
Processo 0093003-46.2010.8.07.0015
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERALDO MAJELLA VIEIRA
LINA DE PADUA VIEIRA
SAO LUCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO E LAZER - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700424-77.2024.8.07.0005
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo MARIO CESAR DE MELO NEVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA MARTINS XIMENES - DF52456-A
ALINE PINHEIRO VIEGAS - DF20169-A
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
Terceiros interessados
Processo 0703782-03.2022.8.07.0011
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE FRANCISCO CAMARA VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEI JACSON DE SOUZA - DF52754-A
Polo Passivo RONALDO PERES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708229-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. M. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732284-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
Polo Passivo J. C. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714561-59.2023.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo LUDIMILLA LOPES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Terceiros interessados
Processo 0734199-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA HELENA DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707954-13.2021.8.07.0014
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCIA BRAGA DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR - DF45620-A
Polo Passivo EDNEA DAS GRACAS SOUZA DE REZENDE
ANTONIO EDUARDO DE REZENDE
ANDRE LUIZ DE REZENDE
LUIZ GUILHERME DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A
RAFAELA DOS SANTOS DAMASIO - DF62455-A
Terceiros interessados
Processo 0722061-15.2023.8.07.0007
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELISABETH VEIGA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0703808-61.2023.8.07.0012
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE DORNIZETE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
TRICRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0762015-75.2022.8.07.0016
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAMILO LELIS SEVERINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MUNIR AUGUSTO FILHO - MG49704
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705105-33.2023.8.07.0003
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE ERIVALDO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES - DF51237-A
Polo Passivo SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Processo 0724000-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NINITA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0727357-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. R. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729615-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CRISTINA APARECIDA BROLHANI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
Polo Passivo LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE PAULO KRAWCZYK FILHO - DF59881-A
Terceiros interessados
Processo 0732023-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GENNY DE SA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO CSF SA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0701617-56.2022.8.07.0019
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. N. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711808-32.2023.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - DF14746-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728178-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BARBARA STEPHAFY SOARES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729997-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ VAZ DE MELO ETRUSCO
CAFE BRASILIA ENTRETENIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730982-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo ADRIANA DA COSTA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Processo 0727726-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CHEYD'CAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733626-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CINTIA MENDES CLEMENTE
JAMES FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Polo Passivo EDUARDO AIRES COELHO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - DF13836
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
THAIS PEREIRA DE SOUSA - DF52412-A
Terceiros interessados
Processo 0700080-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ALESSANDRA QUEIROZ LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Terceiros interessados
Processo 0730856-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA LUCIA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRELAINE TEIXEIRA TORRES - DF45557-A
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0720299-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo K. W. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. B. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731267-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo MOURIVAL MONTEIRO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700856-78.2024.8.07.0011
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo G. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706980-04.2024.8.07.0003
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. V. D. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701655-46.2023.8.07.0015
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
Polo Passivo NIVELAR OBRAS RAPIDAS TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733933-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Polo Passivo PRO-DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
Terceiros interessados
Processo 0733822-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEY PAES - DF68581-A
Polo Passivo SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE CAMPOS CROSARA - GO48722-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A
SAULO MALCHER AVILA - DF52190-A
Terceiros interessados
Processo 0715075-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 36
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. M. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717718-44.2021.8.07.0007
Número de ordem 37
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FLAVIA MICHELY TEODORO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A
Polo Passivo CRISPINIANO ESPINDOLA WANDERLEY
ALTAMIRO DE ESPINDOLA WANDERLEY
DAGMAR DA SILVA VANDERLEI
CREONICIA ESPINDOLA VANDERLEY FERREIRA
CREONOURA ESPINDOLA WANDERLEY
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
DENIZE ALESSANDRA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF37557-A
Terceiros interessados
Processo 0004324-56.2013.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Terceiros interessados GUILHERME APOLINARIO ARAGAO
ACHILES YAMAGUCHI
BENICIO DAVID DE SOUSA
Processo 0742345-33.2021.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES CANUTO - MG97039-A
Polo Passivo DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME
JAPA GAS M NORTE LTDA - ME
QNL JAPA GAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Terceiros interessados
Processo 0013525-37.2015.8.07.0007
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo CLAUDIO SALES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLLEY DE PAULA - DF31272-A
Terceiros interessados
Processo 0750980-35.2023.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SALOMAO BARREIRA LIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0745546-65.2023.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ONIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731874-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARAUJO & ALBUQUERQUE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO
ENVMED SERVICOS GRAFICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA - DF32435-A
ANA PAULA DA SILVA LIMA AMARAL - DF46263-E
Terceiros interessados
Processo 0707630-71.2022.8.07.0019
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO SEVERINO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
Polo Passivo FLAVIA BARBOSA SANTOS DA SILVA
ANA PAULA BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CORREIA CARVALHO - DF65217-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0708577-81.2019.8.07.0003
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo A. P. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
JOAO PAULO DE ARAUJO CRUZ - DF59156-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Terceiros interessados
Processo 0743943-54.2023.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0742498-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WELINGTON BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo MAIRA GARCIA SANTOS
MURILO MARQUES HYPOLITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA - DF69701-A
Terceiros interessados
Processo 0710590-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONILDA TERESINHA MARGARIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702304-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 49
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo GUIA SOLUCOES AUTOMOTIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PORTO SMANIOTTO - DF52400-A
Terceiros interessados
Processo 0701744-93.2023.8.07.0007
Número de ordem 50
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados LUIZ PIFFERO DE ARAUJO GOES
Processo 0722603-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MYKAELLEN HEWELLYN BRITO QUEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
ADRIELLE RODRIGUES DE SALES - DF63059-A
Terceiros interessados
Processo 0743812-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo M. F. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747112-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados
Processo 0753264-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo DULCE MARIA MENDES RABELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
Terceiros interessados
Processo 0713621-19.2021.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo MATHEUS COLARES VALADARES
GILVANE MARTINS DE MACEDO
JOAO VICTOR FERREIRA LINHARES BUENO
IVONETE BARBOZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
YURI SANTOS SILVA - GO57939
MAURO LUCIO DOS SANTOS - MG41883
ROBSON TELES SALVADOR DOS SANTOS - MG194075
Terceiros interessados
Processo 0717729-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA APARECIDA DUARTE ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742839-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROSINALDO ALENCAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706528-73.2024.8.07.0009
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BAR BRASA LTDA
ANDREA LOPES PEREIRA
ERASMO APARECIDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0742974-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVERSAL FRANCHISING-BUSINESS NETWORK LTDA
THALITA APARECIDA ARAUJO ROSA CAMPOS - SP334025-A
Polo Passivo RONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ
RONEY ARNOUT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742046-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo RODRIGO ANICESIO CAIXETA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739120-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLEDSON SILVA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER OLIVEIRA MORAIS - DF51040-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0746214-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARMANDO FORTES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTER FORTES PEIXOTO - DF74547
ARMANDO FORTES PEIXOTO - DF4477400A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
Terceiros interessados
Processo 0749706-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
LUCIANE MARIO - GO14617-A
Polo Passivo LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Processo 0745335-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.508.395/0001-02
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo JHONE ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712539-64.2023.8.07.0006
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MILENE LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0721624-49.2024.8.07.0003
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE VERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Polo Passivo GECILENE DE SOUSA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713427-04.2021.8.07.0006
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDREA NOGUEIRA MEZIAT
ALBERTO DE BARROS BOECHENSTEIN NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA - RJ61236-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742628-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEWALDO NUNES RODRIGUES
MARIA MONICA DE ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDASIO CORDEIRO FERNANDES JUNIOR - DF59851-A
Polo Passivo FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Terceiros interessados
Processo 0745551-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLITA BISPO NERY
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0740055-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo SHOPPING FORMOSA R$ 1,50 LTDA
ASHIRAF ABED OMAR FOQAHAA
OMAR MANSOUR YOUSEF GANAM
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0746568-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EMIVALDO EUROPEU
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO - SP276325-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0710756-58.2024.8.07.0020
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FERNANDO PEDRO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A
TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751-A
MATEUS DANIEL DOS SANTOS - DF78604
Polo Passivo LMA SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL LTDA
LION INTERNATIONAL COMERCIO ATACADISTA DO BRASIL LTDA
LEANDRO MONTEIRO INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745456-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILENE LUZ DOS SANTOS - DF64355-A
Polo Passivo A. V. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741030-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRACIELE FELIX REIS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741981-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROMILDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0743280-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo LIANA VALERIA AGUIAR DE CARVALHO
FELIPE JIMENEZ BOU
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Terceiros interessados
Processo 0741665-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA JOSE COSTA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0737151-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708695-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. G. D. R.
O. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BEZERRA NETO - DF1950-A
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo O. G. L.
M. G. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
ANTONIO BEZERRA NETO - DF1950-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713002-60.2024.8.07.0009
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALEX ARTUR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
Terceiros interessados
Processo 0739285-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PLUS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732959-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS CARVALHO DE SOUSA - DF48018-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0716864-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEANDRO ROSA DE PAULO
EVERALDO JOSE DE PAULO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO CESAR NOGUEIRA - MG129607
ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA - MG176723
TIAGO BULKOOL AQUINO - MG182940
Polo Passivo LUMIAR AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
JESSICA GOMES GUIMARAES - MG199613-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
Terceiros interessados
Processo 0745834-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo UTILITY SECURITIZADORA DE CREDITO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO MAIA DE BRITTO - SP205984-A
Polo Passivo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Processo 0740872-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAMILA SALES BRAUNA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715737-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. S. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0713499-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JACKELINE BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYENY ELIAS FRANCA - MS25714
Polo Passivo COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DF
PRESIDENTE DA COMISSSÃO CENTRAL DE EXECUTORES
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730634-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Polo Passivo H. S. B. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704103-40.2024.8.07.0020
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDIFICIO RESIDENCIAL SPETACULO
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo IMOBILIARIA E AGROPECUARIA VC LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE BARBOSA RIBEIRO DE MEIRELES - DF54076-A
Terceiros interessados NORIKO HIGUTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Processo 0712497-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 90
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JORGE LUIZ SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO GUSTAVO LEAO SIQUEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752472-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS
RAFAEL DE DEUS PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A
Polo Passivo ZILDA CASTRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A
Terceiros interessados
Processo 0746907-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UBIRAJARA HELOU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo LUCAS NARDELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
WELDER COSTA DA SILVA - DF46135-A
MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A
Terceiros interessados
Processo 0719230-52.2023.8.07.0020
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SEVEN COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SA PONTES - DF32681-A
ARTHUR BASTOS DO NASCIMENTO - DF34465-A
Polo Passivo MAZONI SERVICOS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E INSTALACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA SOARES GOMES MAZONI - DF31758-A
Terceiros interessados
Processo 0712226-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS RUA 8 LTDA
MOEDSON GONCALVES DA SILVA
MOEDSON GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0716693-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELOISA MARCIA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701858-89.2024.8.07.0009
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo VALKIRIA DOS REIS CARVALHO MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744941-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ROSANA ANDREA BACRY BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS - DF73144-A
ANA CAROLINE BACRY RIBEIRO - DF78978
Terceiros interessados
Processo 0747409-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FAUSTO BATISTA POLICENO
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Polo Passivo LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738499-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLAUDIO HERNANI SARDINHA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743146-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIO HERNANI SARDINHA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0745164-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PLUMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
MAUCIO CAVALCANTE VIEGAS
HERCILENE NUNES DO NASCIMENTO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714071-94.2024.8.07.0020
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo D & V CARRETAS E ENGATES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740934-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANE CARDOSO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741420-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KEZIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741912-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSIANE FABRICIO DA SILVA LOUZEIRO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742924-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA LIAO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0743046-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVY AMANDA SANTIS FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0744620-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VANIA BERNADETE SILVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741644-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIETE LOPES CORREA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0725091-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180-A
PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A
RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779
TIAGO VICTOR MOTA - SP380725
Terceiros interessados
Processo 0744020-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MOISES CAETANO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0743833-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DEL CARMEN CARDENAS JANSEN
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749802-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LOMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741591-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E TERCERIZACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Polo Passivo RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F
Advogado(s) - Polo Passivo
XENIA MACHADO DE OLIVEIRA - DF33408-A
Terceiros interessados
Processo 0735529-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Terceiros interessados
Processo 0702989-92.2024.8.07.9000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo WESLLIN VASCONCELOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719820-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. H. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUYANE RODRIGUES DOS SANTOS - DF71678
Polo Passivo L. C. F. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTIA DARC FRANCO - MG162584
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733391-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo F. D. I. E. D. C. C. A. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo A. C. T. E.
M. T. G. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700897-18.2024.8.07.0020
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
Polo Passivo A. J. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A
FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A
Terceiros interessados
Processo 0713500-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROMUALDO PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo 0718028-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo SIMONE CAETANO DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724526-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo VIVO S.A.
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RENATO VIEIRA - SP155493-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0711455-91.2024.8.07.0006
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo JOSE IVAN SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742475-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. A. D. R. D. S.
C. J. G. D. S.
J. C. A. D. S.
A. P. A. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724553-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM
JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES - GO34505
Polo Passivo LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO
DALVA HELENA FRIGULHA
BLOCO IMOBILIARIA LTDA
CLINICA CARLOS SABINO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS - DF17254-A
Terceiros interessados BRUNO DEIVID DANTAS SOARES
Processo 0723803-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo LENIOMAR OLIVEIRA MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0741750-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEUZA COIMBRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0738327-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo EMERSON BARBOSA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702889-85.2022.8.07.0019
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELMAR MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DIOGO LEITE DA SILVA - DF1631-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiros interessados
Processo 0710736-44.2022.8.07.0018
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO LOPES FONSECA
JOAO MARQUES LIMA
JOAO NEVES DO NASCIMENTO
JOAO DITO SOARES CHAVES
JOAO RODRIGUES NEVES
JOAO SAMUEL DO AMARAL
JOAO SANCHES
JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
JOAO SOUSA SANTOS
JOAO SPINOLA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741876-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUPER FIT CLUB LTDA
LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS - DF67308-A
Polo Passivo LMA SERVICOS CONTABEIS DO BRASIL LTDA
LEANDRO MONTEIRO INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA
LION INTERNATIONAL COMERCIO ATACADISTA DO BRASIL LTDA
LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701595-94.2023.8.07.0008
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RICARDO COSTA BARBOZA
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA
LUDMILLA FABRICIO RIOS - DF74572-A
IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A
Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA
EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
RICARDO COSTA BARBOZA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A
LUDMILLA FABRICIO RIOS - DF74572-A
Terceiros interessados
Processo 0742742-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. C. P. D. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo M. A. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0760012-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A
Terceiros interessados
Processo 0728576-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MINERACAO APOENA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654-A
Polo Passivo NEOVA MANUTENCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON SERGIO DE SOUZA - MG15907
JULIANA CRISTINA MOREIRA - MG116022
Terceiros interessados
Processo 0714106-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A
Terceiros interessados
Processo 0732628-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo H. A. C. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA THAYNARA DE CARVALHO FERREIRA - DF70580-A
Polo Passivo H. A. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA EVANGELISTA BONFIM - DF79259
JESSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA - AL13561
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745008-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. E. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Polo Passivo M. E. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0765793-53.2022.8.07.0016
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIETA FEITOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754051-45.2023.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SUELI AUXILIADORA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743686-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANO ARAUJO DE CASTRO - DF29194
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0065678-96.2010.8.07.0015
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIJO ASSESSORIA EMPRESARIAL CONTABIL S/S LTDA - EPP
MARCOS PAULO DE FREITAS DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0750552-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GLAILSON LIMA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCOSEGURO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF29971-A
Terceiros interessados
Processo 0720084-09.2023.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SUELI AUXILIADORA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709789-30.2021.8.07.0016
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMILIA DIAS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709509-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SHIRLENE MELO IMPORTS UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Polo Passivo FRANCISCO JAILSON DE MESQUITA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700819-50.2024.8.07.9000
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710256-60.2022.8.07.0020
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções e Engenharia
ANA CAROLINE TAVARES - DF60943-A
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RESIDENCIAL RESORT
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Terceiros interessados
Processo 0741675-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
Polo Passivo JOSE MILTON CAMELO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702809-76.2024.8.07.9000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEANDRO ROBERTO PEROBELLI CEOLIN
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748001-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GTI - COMERCIO DE FRUTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744207-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo OURO DE MINAS COMERCIALIZACAO DE CARNES EMBUTIDOS LTDA
ELIANE NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
Terceiros interessados
Processo 0701733-04.2022.8.07.0006
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo VERUSKA ALBUQUERQUE PACHECO
JULIO CESAR DIAS BRITO 34988686833
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MIRANDA - SC53282-A
MICHELLE SOARES RIBEIRO - SP479033-A
TALITA DOS SANTOS - SP484476-A
Terceiros interessados
Processo 0751254-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO BASILIO DE LIMA - PB9313
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Terceiros interessados
Processo 0000954-06.2012.8.07.0018
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Polo Passivo JEFFERSON NERASTI
CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO NERASTI
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados
Processo 0001484-10.2012.8.07.0018
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Polo Passivo ELILA MENDES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados
Processo 0001483-25.2012.8.07.0018
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Polo Passivo ELISANE DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados
Processo 0001195-77.2012.8.07.0018
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Polo Passivo EVA DE CASTRO NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados
Processo 0001194-92.2012.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Polo Passivo ADAMILTON PAULO DE SOUSA
JULIA SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0002139-79.2012.8.07.0018
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA - DF32556-A
Polo Passivo ELILA MENDES GUIMARAES
MANJA HENRIETTE AHRENS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0002216-88.2012.8.07.0018
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Polo Passivo MANJA HENRIETTE AHRENS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0002218-58.2012.8.07.0018
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA - DF32556-A
Polo Passivo ANTONIO BARBOSA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0000952-36.2012.8.07.0018
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA - DF32556-A
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA - DF6938-A
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
Polo Passivo ALMIR PEREIRA DE SOUZA
ANA MARONITA JOSE PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0000445-75.2012.8.07.0018
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA - DF32556-A
Polo Passivo ALMIR PEREIRA DE SOUZA
ANA MARONITA JOSE PEREIRA SOUZA
JEFFERSON NERASTI
CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO NERASTI
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0000446-60.2012.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA - DF32556-A
Polo Passivo EVA DE CASTRO NETA
ADAMILTON PAULO DE SOUSA
JULIA SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705458-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Polo Passivo EUCIL THALES RAMERS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0750181-89.2023.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
ANTONIO MANOEL NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Processo 0729481-92.2023.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA DULCINEIDE BENVINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702-A
Terceiros interessados
Processo 0721540-91.2023.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
CARLOS ALBERTO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo LAC ENGENHARIA LTDA - ME
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ - DF69793-A
Terceiros interessados
Processo 0715619-40.2022.8.07.0016
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 22 de janeiro de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24)
Ata da 23ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (27/11/24), realizada no dia 27 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO.
Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0035192-39.2011.8.07.0001
0709065-83.2022.8.07.0018
0709399-20.2022.8.07.0018
0709390-58.2022.8.07.0018
0708475-60.2022.8.07.0001
0717359-55.2021.8.07.0020
0717957-09.2021.8.07.0020
0716215-18.2022.8.07.0018
0719469-50.2022.8.07.0001
0713514-38.2022.8.07.0001
0715975-62.2022.8.07.0007
0710583-11.2022.8.07.0018
0708564-95.2023.8.07.0018
0708610-60.2022.8.07.0005
0709306-17.2023.8.07.0020
0704511-89.2023.8.07.0012
0715415-73.2024.8.07.0000
0707654-68.2023.8.07.0018
0700320-86.2023.8.07.0016
0717997-46.2024.8.07.0000
0748645-92.2023.8.07.0016
0727541-60.2021.8.07.0001
0720825-15.2024.8.07.0000
0711622-79.2022.8.07.0006
0701768-08.2024.8.07.0001
0700240-82.2024.8.07.0018
0703892-95.2023.8.07.0001
0716258-11.2019.8.07.0001
0724875-84.2024.8.07.0000
0703628-60.2023.8.07.0007
0700544-35.2024.8.07.0001
0716265-61.2023.8.07.0001
0712933-52.2024.8.07.0001
0733959-12.2024.8.07.0000
0732582-08.2021.8.07.0001
0717632-86.2024.8.07.0001
0753264-13.2023.8.07.0001
0701744-93.2023.8.07.0007
0721622-79.2024.8.07.0003
RETIRADOS DA SESSÃO
0713621-18.2018.8.07.0003
0738653-89.2022.8.07.0001
0702077-75.2024.8.07.0018
ADIADOS
0701869-22.2023.8.07.0020
0713228-08.2023.8.07.0007
0712647-57.2023.8.07.0018
0731600-89.2024.8.07.0000
0709448-11.2019.8.07.0004
PEDIDOS DE VISTA
0716764-14.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 27 de Novembro de 2024 às 19:14:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
EMBARGANTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
EMBARGADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração (ID 67193137), no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2). P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ENERGIA ELÉTRICA. LIGAÇÃO DIRETA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO. PERÍCIA TÉCNICA DO MEDIDOR. DESNECESSIDADE. RECUPERAÇÃO DE RECEITA. CRITÉRIOS. RESOLUÇÃO N. 1.000/2021/ANEEL. OBSERVÂNCIA. ERRO MATERIAL. ALTERAÇÃO CADASTRAL. NECESSIDADE. 1. No caso de contatação de desvio de energia elétrica por meio de ligação direta, não há registro do consumo pelo relógio medidor, não configurando cerceamento de defesa a ausência de perícia técnica no aparelho, pois prescindível. 2. Constatada a irregularidade na unidade consumidora e emitido o Termo de Ocorrência de Inspeção - TOI, não há irregularidade no cálculo de apuração de receita pelo consumo não faturado dos últimos 36 meses, uma vez realizado de acordo com os critérios previstos nos termos do art. 595, IV e art. 596, § 1º, da Resolução n. 1000/2021/ANEEL. 3. Confirmada pela concessionária de serviços públicos a existência de erro material quanto ao responsável pelos débitos quando da emissão do Termo de Ocorrência de Inspeção e pelo medidor de energia, deve proceder à alteração cadastral em seus registros. 4. Rejeitou-se a preliminar e deu-se parcial provimento ao apelo.
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
22ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (13/11/24)
Ata da 22ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (13/11/24), realizada no dia 13 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, MÁRIO-ZAM BELMIRO, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA.
Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. Rômulo Douglas Gonçalves de Oliveira. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0733592-58.2019.8.07.0001
0059986-42.2002.8.07.0001
0727634-23.2021.8.07.0001
0705829-65.2022.8.07.0005
0742209-36.2021.8.07.0001
0708773-98.2022.8.07.0018
0021225-15.1997.8.07.0001
0719337-39.2022.8.07.0018
0711327-11.2023.8.07.0005
0710396-20.2023.8.07.0001
0701801-98.2024.8.07.0000
0702776-11.2020.8.07.0017
0719598-55.2022.8.07.0001
0706703-73.2020.8.07.0020
0714378-61.2022.8.07.0006
0722074-32.2023.8.07.0001
0014956-81.2002.8.07.0001
0707223-61.2023.8.07.0009
0705785-70.2023.8.07.0018
0700526-80.2024.8.07.9000
0719171-97.2018.8.07.0001
0732208-26.2020.8.07.0001
0738194-87.2022.8.07.0001
0732081-48.2021.8.07.0003
0717756-80.2022.8.07.0020
0727403-59.2022.8.07.0001
0715373-24.2024.8.07.0000
0705285-46.2023.8.07.0004
0701092-82.2023.8.07.0005
0717855-26.2021.8.07.0007
0005436-24.2007.8.07.0001
0714802-84.2023.8.07.0001
0739059-76.2023.8.07.0001
0723122-08.2023.8.07.0007
0711797-65.2021.8.07.0020
0748411-92.2022.8.07.0001
0729630-54.2024.8.07.0000
0711741-21.2023.8.07.0001
0731088-09.2024.8.07.0000
0737160-77.2022.8.07.0001
0709853-51.2022.8.07.0001
0712717-74.2023.8.07.0018
0716607-38.2024.8.07.0001
0712716-26.2022.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0721938-85.2021.8.07.0007
0721127-57.2023.8.07.0007
0706674-39.2023.8.07.0013
ADIADOS
0713514-38.2022.8.07.0001
0716265-61.2023.8.07.0001
0701744-93.2023.8.07.0007
0721622-79.2024.8.07.0003
PEDIDOS DE VISTA
0731909-83.2019.8.07.0001
0702077-75.2024.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia 13 de Novembro de 2024 às 18:45:59 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 23/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 27/11/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 23ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 27/11/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de novembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (13/11/24)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0737160-77.2022.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORSULEIDE LIMA CAMPOS - BA41541-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0742209-36.2021.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA
JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA
MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO
ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
MARYANNE ABREU
Processo 0723122-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
CYNTHIA LETICIA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E
Polo Passivo CYNTHIA LETICIA COSTA
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0710396-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
DEOSIMAR ANTONIO DAMASIO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
Polo Passivo DEOSIMAR ANTONIO DAMASIO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0733592-58.2019.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SEVERINO ALIPIO DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
ARTHUR LACHTER
Processo 0711327-11.2023.8.07.0005
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Indenização por Dano Material (10502)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ALDAIR JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL PEIRO PANELLA - SP281410-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0727634-23.2021.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MF5 ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475-A
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552-A
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556-A
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
Polo Passivo CRFB PARTICIPACOES COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES - MG180090
ELTON CALIXTO - DF8427-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0021225-15.1997.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo EPAMINONDAS PIMENTEL FILHO
LEONARDO MANHAES PIMENTEL
MARIA DA PENHA MANHAS PIMENTEL
MANHAES INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A
GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA
Processo 0708773-98.2022.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0713514-38.2022.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo ARMANDO AYRES DE ARAUJO
FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
Polo Passivo FLAVIO CZORNEI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA PADILHA - DF56077-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem EDIONI DA COSTA LIMA
Processo 0705829-65.2022.8.07.0005
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF15791-A
Polo Passivo VALDIR DE BRITO VANDERLEI
MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANE OLIVEIRA DE AZEREDO - DF67227-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0716265-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBERTAS
CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA - SICOOB CONFEDERAÇÃO
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Polo Passivo CURY ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0702077-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0709853-51.2022.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
Polo Passivo ONZE ENERGIA LTDA
CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE
Advogado(s) - Polo Passivo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0712716-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LEONARDO ESTEVES FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIANE VIEIRA DE SOUZA - GO34161-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "GUSTAVO FERNANDES SALES
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701801-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compensação (5994)
Compensação (7709)
Polo Ativo PARADIGME PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721622-79.2024.8.07.0003
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829)
Polo Ativo JOAO WILSON BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
Polo Passivo MARIA BERNADETE BARBOSA DE ABREU SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
Processo 0701744-93.2023.8.07.0007
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0722074-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0731088-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MIGUEL SANTANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729630-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712717-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0005436-24.2007.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA
MARIZETE PEREIRA LEITE
CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MAICON WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS - DF49284-A
PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0719598-55.2022.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo T. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A
Polo Passivo C. B. R.
R. B. R. T.
L. B. R.
C. M. B. R.
M. A. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COSTA MOREIRA - BA31274-A
MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO - BA33707-A
FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A
HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI - DF17414-A
JAIME MARCHESI - DF16953-A
LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA - DF65493-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0721938-85.2021.8.07.0007
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio em Edifício (10463)
Citação (10938)
Polo Ativo ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS
ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0711797-65.2021.8.07.0020
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Partilha (14923)
Polo Ativo M. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Polo Passivo A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A
MAURICIO VAZ CANABRAVA - DF42141-A
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0731909-83.2019.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MAURICIO ASSUNCAO REZENDE
CRISTINA ROCHA REZENDE
AGROSB AGROPECUARIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
CLAUDINEIA CUSTODIA DE ASSUNCAO - MT12604-A
RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A
FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO - RJ51304-A
Polo Passivo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
MAURICIO ASSUNCAO REZENDE
CRISTINA ROCHA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo AGROSB AGROPECUARIA S.A.
RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A
FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO - RJ51304-A
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
CLAUDINEIA CUSTODIA DE ASSUNCAO - MT12604-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO MATOS DE ARRUDA
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0732081-48.2021.8.07.0003
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE PAULA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo APB CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ALEXANDRE DE PAULA BENTO
MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA VIRGINIA MEDEIROS MACHADO - DF46269-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0707223-61.2023.8.07.0009
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Correção Monetária (7697)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo T. R. B. D. P.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO - DF69368-A
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
T. R. B. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO - DF69368-A
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0715373-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700526-80.2024.8.07.9000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
Polo Passivo REINALDO BRASIL DE ARAUJO
VIVIANE RAQUEL GOMES MAX
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRYD LORRANE ARAUJO ROCHA - DF62544-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738194-87.2022.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo HELIO DIAS
ILMA RODRIGUES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0732208-26.2020.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES - DF33822-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA
CLAUDIO RODRIGUES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0721127-57.2023.8.07.0007
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo GILSON DE MORAIS BATISTA
RICARDO DANTAS PEREIRA
GERSON DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF28496-A
DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO - DF42791-A
Polo Passivo CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0705285-46.2023.8.07.0004
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo V. G. S. L. P.
R. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS - DF58416-A
Polo Passivo R. G. P.
V. G. S. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS - DF58416-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE RONALDO ROSSATO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0719171-97.2018.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
Polo Passivo IAMANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0717756-80.2022.8.07.0020
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ARTHUR DE CASTRO LERBACH
CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA
CAPITAL UNION PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
AIRTON ROCHA NOBREGA - DF5369-A
AIRTON ROCHA NOBREGA - DF5369-A
Polo Passivo DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA
CAPITAL UNION PARTICIPACOES LTDA
CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA
GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ARTHUR DE CASTRO LERBACH
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA - DF21229-A
AIRTON ROCHA NOBREGA - DF5369-A
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0705785-70.2023.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Convênio (10392)
Polo Ativo INSTITUTO INTEGRIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0727403-59.2022.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ZUBA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
Polo Passivo CONDOMINIO GREEN PARK
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0719337-39.2022.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635-A
FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484-A
YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457-A
LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO - DF70092-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0714378-61.2022.8.07.0006
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (10466)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo TIAGO GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO GOMES DE CARVALHO - DF57422-A
Polo Passivo CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Brasília - DF, 10 de outubro de 2024.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 64781489, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 39ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 4 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
07/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2024, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 12:30
Petição (Contra-razões)
05/09/2024, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 11:03
Petição (Apelação)
13/08/2024, 18:21
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:22
Publicação
23/07/2024, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, ao tempo em que revogo a tutela de urgência de ID 148251870, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Por sua vez, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional e condeno o autor reconvindo ao pagamento da quantia de R$ 61.363,22, devidamente atualizada pelo INPC desde o vencimento e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.
22/07/2024, 00:00
Recebimento
16/07/2024, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 12:20
Conclusão (para julgamento)
03/06/2024, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2024, 19:19
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 14:51
Decurso de Prazo
25/05/2024, 03:27
Publicação
07/05/2024, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 02:57
Documento (Certidão)
03/05/2024, 18:09
Documento
03/05/2024, 18:09
Recebimento
02/05/2024, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 14:40
Outras Decisões
02/05/2024, 14:40
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 20:19
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:06
Decurso de Prazo
19/04/2024, 03:37
Publicação
16/04/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DESPACHO Inicialmente, ouçam-se as partes sobre a manifestação do perito em ID 191856213, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso haja impugnação, dê-se nova vista ao perito em igual prazo, e retornem os autos conclusos para decisão. I. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 10 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2024, 00:00
Recebimento
10/04/2024, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 17:44
Mero expediente
10/04/2024, 17:44
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 21:14
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 21:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 22:23
Decurso de Prazo
15/03/2024, 03:57
Publicação
29/02/2024, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME CERTIDÃO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de ID 187367346, no prazo de 15 dias. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 19:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 14:42
Decurso de Prazo
01/02/2024, 03:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 10:32
Decurso de Prazo
27/01/2024, 04:33
Decurso de Prazo
19/12/2023, 04:17
Decurso de Prazo
16/12/2023, 04:20
Decurso de Prazo
16/12/2023, 04:04
Decurso de Prazo
16/12/2023, 04:03
Decurso de Prazo
14/12/2023, 03:49
Decurso de Prazo
12/12/2023, 04:16
Decurso de Prazo
08/12/2023, 04:10
Publicação
07/12/2023, 02:24
Decurso de Prazo
06/12/2023, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido formulado pelo perito em ID 179739538, eis que o adiantamento dos honorários já foi deferido à decisão ID 169430516, inclusive com expedição de alvará de levantamento em favor do expert (ID 169609807). Prossigam com as demais determinações, intimando-se as partes da data e horário designados para a realização do exame pericial. I. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023. Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/12/2023, 00:00
Publicação
05/12/2023, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à juntada da petição de fl. 179739538, por meio da qual o perito, Dr. LUIZ PIFFERO DE ARAUJO, designa data e local para a realização dos trabalhos periciais, conforme dados abaixo: - Data da perícia: 23 de Janeiro de 2024 - Horário: às 14:30h - Local: Laboratório de Ensaio em Medidores de Energia Elétrica, LEMEE, situado na SIA Trecho 04 lotes 300/320, Laboratório Perdas- SAI, CEP 71.200-020 – Guará – DF Nos termos da Portaria 02/2018, ficam as partes intimadas da data de início dos trabalhos periciais, devendo, ainda, avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 17:13
Recebimento
01/12/2023, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 16:25
Indeferimento
01/12/2023, 16:25
Conclusão (para decisão)
30/11/2023, 21:34
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 12:25
Documento (Certidão)
30/11/2023, 12:24
Documento (Certidão)
30/11/2023, 12:23
Publicação
30/11/2023, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DESPACHO Diante das informações contidas à petição retro (ID 179143691),
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado nos autos para reagendar o exame pericial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes, atentando-se, ainda, que o medidor substituído se encontra no Laboratório de Ensaio em Medidores de Energia Elétrica - LEMEE, situado no SIA Trecho 04, Lotes 300/320, Laboratório Perdas-SAI, CEP 71.200-020, Guará/DF. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 18:24
Recebimento
27/11/2023, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 17:58
Mero expediente
27/11/2023, 17:58
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 11:14
Documento (Certidão)
27/11/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 11:47
Publicação
23/11/2023, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DECISÃO De fato, a controvérsia, além de residir nas questões já apontadas na decisão saneadora ID 164054311, consiste em se perquirir o paradeiro do medidor substituído à época da elaboração do TOI pela parte ré. Ademais, da análise das alegações apresentadas, verifica-se que a própria ré informa que o medidor foi substituído (ID 151867355 - pág. 6), além de tal questão ser um de seus quesitos direcionados ao perito (ID 164823766 - pág. 2 - quesito 11). E, considerando que o ônus da prova quanto ao fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor é da parte demandada, cabe igualmente à companhia o dever de guarda do equipamento. Por outro lado, em ID 174488429, a parte ré reforça o seu interesse na realização da perícia, "(...) com vistas a esclarecer a controvérsia da lide, bem como, pelo fato de que a unidade estava com ligação direta, sem vínculo com medidor à época da vistoria (...)". Ainda, conforme informação extraída do próprio TOI, a ocorrência foi fotografada/filmada (ID 151867356 - pág. 7). Portanto, caberá à parte ré esclarecer nos autos o paradeiro do antigo medidor de energia, a fim de viabilizar o exame pericial, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia ou de não localização do equipamento, a perícia será realizada apenas em conformidade com as informações prestadas pelo i. perito em ID 173159639. I. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2023, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 22:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 22:27
Outras Decisões
20/11/2023, 22:26
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 10:25
Conclusão (para decisão)
09/11/2023, 23:01
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 16:45
Decurso de Prazo
09/11/2023, 03:37
Decurso de Prazo
04/11/2023, 04:27
Decurso de Prazo
04/11/2023, 04:27
Decurso de Prazo
27/10/2023, 03:29
Decurso de Prazo
17/10/2023, 04:43
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 13:31
Decurso de Prazo
06/10/2023, 03:53
Publicação
06/10/2023, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DECISÃO Analisando-se os autos, observo que o perito realizou as seguintes observações em Id. 172272139: "A perícia foi realizada na terça-feira, dia 12 de Setembro de 2023, às 14:30h, na AGM COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS localizada na CSD 06, Lote 26, Loja 01, SN 01, Taguatinga, Brasília/DF, CEP 72020-000. • A perícia do medidor de energia não pôde ser realizada em laboratório, uma vez que o Autor não tinha uma conta vinculada ao medidor anterior no atual contrato de prestação de serviços com a NeoEnergia. O Autor informou que o contrato estava associado a outro contrato anterior, que era mensurado por um medidor diferente. • Destarte será necessário retorno ao local da perícia para verificação do outro medidor e documentos relativos a este contrato." O autor impugnou a perícia no segundo relógio, ao argumento de que ele estava vinculado à CNPJ diverso e teria que haver um relógio de medidor próprio, o qual serviu como referência para a emissão das faturas lançadas em nome da empresa. Pois bem. Considerando-se a controvérsia, primeiramente determino a intimação do perito para suspender a data já designada para a segunda perícia, datada de 10/10/2023. Intimem-se as partes e o perito designado para esclarecer a controvérsia apontada, sobre que o medidor já examinado era o mesmo que originou a emissão das futuras ora questionadas ou se existia um anterior. Caso ele de fato tenha sido substituído, as partes deverão esclarecer o seu paradeiro, para que possa ser submetido à análise pericial. Caso não esteja disponível, deverá ser apurado de quem era a responsabilidade de guarda, porquanto é sobre essa parte que recairá os ônus probatórios. As partes e o perito deverão se manifestar no prazo comum de 15 dias úteis a fim de esclarecer a questão ao juízo, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:51
Decurso de Prazo
03/10/2023, 04:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 15:31
Recebimento
02/10/2023, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 15:22
deferimento
02/10/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 17:55
Conclusão (para decisão)
28/09/2023, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 12:29
Publicação
28/09/2023, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 02:51
Publicação
28/09/2023, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da nova data, local e horário de realização da perícia, ID 173159639. "Fica agendado retorno na terça-feira, dia 10 de Outubro de 2023, às 14:30h, na AGM COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS localizada na CSD 06, Lote 26, Loja 01, SN 01, Taguatinga, Brasília/DF, CEP 72020-000". Faço que se aguarde o prazo concedido a requerida NEOENERGIA nos Despacho de ID 173073076. Taguatinga/DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito para redesignar a data para verificação do outro medidor de energia e documentos relativos a este contrato, com antecedência razoável, a fim de viabilizar o comparecimento e acompanhamento pelas partes. Em seguida, dê-se nova vista às partes para ciência. Sobre as alegações constantes na petição ID 170813442, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para a parte ré se manifestar, sob pena de preclusão. Intimem-se. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2023, 15:41
Decurso de Prazo
26/09/2023, 04:02
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 23:40
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 19:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 19:29
Recebimento
25/09/2023, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 19:24
Mero expediente
25/09/2023, 19:24
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 08:41
Publicação
22/09/2023, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0701744-93.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGM RODAS E PNEUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da nova data da perícia, ID 172272139. Faço que se aguarde o prazo concedido no despacho de ID 172121160. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)