Cumprimento de sentença 0704460-89.2020.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0704460-89.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a). HEMERSON FRAGA FERNANDES, CPF n.º 034.199.801-08, filho de Rute Fraga Rodrigues e Kleber Fernandes, nascido em 21/9/1992, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta contra si, perante este Juízo, a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0704460-89.2020.8.07.0010, requerida por DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 08.985.446/0001-24 em face de HEMERSON FRAGA FERNANDES(034.199.801-08), ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para efetuar o pagamento do valor de R$ 9.762,53 (nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), sob pena de incidir multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do NCPC, e consequente penhora de bens. Fica INTIMADO, ainda, que após o prazo para pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. O objeto da impugnação deve limitar-se às hipóteses elencadas no §1º do artigo 525 do CPC e caso alegue excesso de execução, deverá declarar expressamente o valor que entende devido, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, sob pena de rejeição liminar do pedido (§§ 4º e 5º do art. 525, do CPC). Quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado ou defensor público. Caso não seja efetuado o pagamento, serão penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, bem como serão presumidos verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial, com decretação da revelia (perda do prazo para apresentar embargos). Valendo a presente intimação para os demais atos do processo. Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s), expediu-se o presente edital, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC. Santa Maria-DF, 18 de dezembro de 2025 11:48:03. Thais Garcia Meireles Diretora de Secretaria Substituta

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704460-89.2020.8.07.0010. EXECUTADO: HEMERSON FRAGA FERNANDES por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de defesa). Fica a parte ré advertida de que o prazo de defesa de 15 dias inicia-se no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC. Decorrido os prazos sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para exercício do munus da Curadoria de Ausentes. Fica a parte autora advertida da eventual punição contida no art. 258 do Código de Processo Civil. I. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que o cumprimento de sentença foi requerido em 20/09/2023 (ID 172584268), mais de um ano após o trânsito em julgado da sentença, ocorrido em 03/08/2021 (ID 99035913). Assim, a intimação pessoal da parte executada foi determinada na decisão que recebeu o cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, §4º, do CPC (ID 174838519). Entretanto, o executado não foi encontrado no endereço cadastrado nos autos. Em seguida, foram realizadas diversas tentativas de intimação do executado, em todos os endereços pesquisados. Decisão de ID 249484837, então, determinou a intimação do executado por edital, mas como o executado encontra-se representado por advogada, a decisão de ID 253625123 determinou a intimação do executado pelo DJe para aguardar a manifestação da procuradora. Intimada pelo DJe, a parte executada não se manifestou nos autos. Portanto, promova-se o descadastramento da procuradora Dra. TAMIRES VITORIA DE MORAES, OAB/DF 47.331. intime-se a parte ré

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.895.446/0001-24 em face de EXECUTADO: HEMERSON FRAGA FERNANDES, CPF 034.199.801-08, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (prazo em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para efetuar o pagamento do valor de R$9.762,53 (nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), sob pena de incidir multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do CPC, e consequente penhora de bens. Fica INTIMADO, ainda, que após o prazo para pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. O objeto da impugnação deve limitar-se às hipóteses elencadas no §1º do artigo 525 do CPC e caso alegue excesso de execução, deverá declarar expressamente o valor que entende devido, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, sob pena de rejeição liminar do pedido (§§ 4º e 5º do art. 525, do CPC). Quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado ou defensor público. Caso não seja efetuado o pagamento, serão penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, bem como serão presumidos verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial, com decretação da revelia (perda do prazo para apresentar embargos). Valendo a presente intimação para os demais atos do processo. Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC. Santa Maria-DF, 14 de outubro de 2025 10:40:23. Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a). HEMERSON FRAGA FERNANDES, CPF n.º 034.199.801-08, filho de Rute Fraga Rodrigues e Kleber Fernandes, nascido em 21/9/1992, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que foi proposta contra si, perante este Juízo, a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0704460-89.2020.8.07.0010, requerida por

15/10/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIROa realização de pesquisa de bens peloSISBAJUD. Dessa maneira,INDEFIROo pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

Recebimento

deferimento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(319)

Todos os documentos(20)