Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715781-40.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.874,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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SOLANGE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO COSME SOUZA

CPF

Autor

ALAIDES OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

CENTRAL UNIMED NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SOLANGE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO COSME SOUZA

CPF

Autor

ALAIDES OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

CENTRAL UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED SAUDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

SEGUROS UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CNU

Terceiro

UNIMED - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE

Terceiro

UNIMED - DF

Terceiro

MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO

Terceiro

CENTRAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

ALEXANDRE AUGUSTO RUSCHI FILHO

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

RAIMUNDO COSME SOUZA

CPF

Reu

ALAIDES OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

RAIMUNDO COSME SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAIDES OLIVEIRA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 28/10/2025

29/10/2025, 17:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/10/2025, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/06/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/11/2024, 10:12

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024, 15:23

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024, 15:23

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 28/10/2025

29/10/2025, 17:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/10/2025, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/06/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2025, 17:04

Despacho

•08/11/2024, 11:41

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13/11/2024, 10:12

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024, 15:23

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024, 15:23

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/11/2024, 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/11/2024, 14:46

Recebidos os autos

07/11/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 13:04

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/10/2024, 17:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de agravo

14/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2024, 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:28

Recurso Especial não admitido

22/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/08/2024, 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2024, 07:58

Recebidos os autos

22/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 16:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/07/2024, 12:38

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:38

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:46

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 15:55

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/03/2024, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024, 12:22

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/03/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 14:20

Despacho

•07/11/2024, 15:23

Agravo

•14/10/2024, 17:17

Decisão

•23/08/2024, 11:33

Decisão

•22/08/2024, 19:28

Acórdão

•06/06/2024, 19:00

Manifestação da Defensoria Pública

•27/11/2023, 17:19

Comprovante

•27/11/2023, 17:19

Sentença

•22/11/2023, 09:03

Despacho

•26/10/2023, 14:28

Decisão

•09/10/2023, 16:25

Decisão

•22/08/2023, 09:50

Despacho

•26/07/2023, 10:02

Despacho

•21/07/2023, 13:09

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/10/2025, 17:04

Despacho

•08/11/2024, 11:41

Despacho

•07/11/2024, 15:23

Agravo

•14/10/2024, 17:17

Decisão

•23/08/2024, 11:33

Decisão

•22/08/2024, 19:28

Acórdão

•06/06/2024, 19:00

Manifestação da Defensoria Pública

•27/11/2023, 17:19

Comprovante

•27/11/2023, 17:19

Sentença

•22/11/2023, 09:03

Despacho

•26/10/2023, 14:28

Decisão

•09/10/2023, 16:25

Decisão

•22/08/2023, 09:50

Despacho

•26/07/2023, 10:02

Despacho

•21/07/2023, 13:09

Ofício

•05/07/2023, 16:29

Decisão

•23/05/2023, 11:32