Execução de Título Extrajudicial 0713935-97.2024.8.07.0020 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0713935-97.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 12:56

Recebimento

11/03/2025, 14:17

Remessa

11/03/2025, 14:17

Remessa (em diligência)

10/03/2025, 22:25

Trânsito em julgado

10/03/2025, 22:24

Decurso de Prazo

28/02/2025, 02:46

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:38

Publicação

05/02/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.

04/02/2025, 00:00

Recebimento

31/01/2025, 15:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713935-97.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DONATELLO EXECUTADO: GENESYS MIRANDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 20 dias, tendo em vista a manifesta possibilidade de acordo, conforme noticiado pela parte credora. Águas Claras, DF, 18 de dezembro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713935-97.2024.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DONATELLO REQUERIDO: GENESYS MIRANDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 202792567). Retifique-se a classe processual. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (art. 827, CPC). Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo. O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros. Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador. Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui especificados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional. Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias. Em caso de pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora via SISBAJUD. Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD. Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada. O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”. Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

23/08/2024, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Remessa

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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