Monitória 0704216-37.2023.8.07.0017 - TJDFT

Monitória 0704216-37.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/07/2026, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2026, 10:15

Publicação

27/07/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704216-37.2023.8.07.0017. AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA REU: JULIO CESAR PIRES DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso do autos, após o trânsito em julgado e após intimado o réu para cumprir voluntariamente a obrigação, a autora juntou o termo de quitação de ID 277148219. Com isso, adimplidas as obrigações de pagar do réu, sem outros pedidos, arquivem-se os autos. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de julho de 2026. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

22/07/2026, 00:00

Arquivamento

18/07/2026, 15:57

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:18

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 10:57

Publicação

19/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704216-37.2023.8.07.0017. AUTOR: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. REU: JULIO CESAR PIRES DOS REIS CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, caput, ambos do CPC. Assim, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC. Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça). LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 08:56

Desarquivamento

12/05/2026, 04:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:13

Documentos

Decisão

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704216-37.2023.8.07.0017. AUTOR: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. REU: JULIO CESAR PIRES DOS REIS SENTENÇA COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. maneja ação monitória em desfavor de JULIO CESAR PIRES DOS REIS, partes já qualificadas. Narra a autora que é uma cooperativa regida pela Lei nº 5.764/1971, e que seu modelo de negócios é baseado na concessão de crédito a seus associados, funcionários de instituições financeiras públicas federais, sendo que a contratação e formalização dos mútuos ocorre por meio digital (mobile banking), conforme regulamentado internamente. Esclarece-se que a dívida do requerido decorre de empréstimos sucessivos, os quais foram refinanciados em diversas ocasiões, sendo os valores inadimplidos consolidados nos dois últimos contratos: nº 5458240 e nº 5472396. Afirma que os contratos não possuem eficácia de título executivo, uma vez que não preenchem os requisitos do art. 783 do CPC. Contudo, sustenta que os documentos constituem prova escrita sem força executiva, o que legitima a propositura da ação monitória, com base no art. 700 do CPC e na Súmula 247 do STJ. Requer a expedição de mandado inicial de pagamento, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil, a ser encaminhado ao endereço do demandado, para que este promova o adimplemento da quantia de R$ 55.812,22, apurada até 30/5/2023, acrescida dos encargos legais e contratuais até a data do efetivo pagamento. Junta os documentos de ID 161708733 a ID 161710862, fls. 10/130. O requerido foi citado no dia 8/12/2023 pelo aplicativo WhatsApp, vinculado ao telefone (61) 98127-3367, tendo encaminhado documento de identificação (ID 181046770, fl. 143). Embargos à Monitória no ID 185398861, fls. 145/160. Sustenta a existência de vício processual na petição inicial, ao argumento de que esta não teria sido devidamente instruída com a memória de cálculo exigida pelo §2º do art. 700 do Código de Processo Civil. Defende que os demonstrativos apresentados são genéricos e não permitem a individualização clara das parcelas vencidas, dos encargos contratuais aplicados nem dos critérios de atualização adotados, o que inviabilizaria o exercício pleno do contraditório e, por consequência, caracterizaria a inépcia da inicial. Pede, com base nessa preliminar, a extinção do feito sem resolução do mérito. Superada a questão preliminar, o embargante adentra o mérito da demanda e formula pedido de concessão de efeito suspensivo à monitória, nos termos do art. 702, §4º do CPC, tendo em vista que impugna integralmente o valor apontado na inicial, afirmando tratar-se de cobrança excessiva e infundada. Alega que os contratos que embasam a pretensão do autor são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual requer, desde logo, a inversão do ônus da prova, diante da hipossuficiência técnica e econômica frente à instituição financeira. No aspecto material, a defesa está centrada na tese de excesso de cobrança. O embargante argumenta que os valores apresentados extrapolam o que efetivamente seria devido, em razão da adoção de cláusulas abusivas, da prática de anatocismo e da aplicação de encargos moratórios não pactuados ou superiores aos legalmente admitidos. Nesse contexto, invoca o art. 6º, VIII, do CDC para pleitear a revisão judicial das cláusulas contratuais, com a exclusão de encargos considerados ilegais, e, ainda, a repetição do indébito, na forma do art. 42, parágrafo único, do mesmo diploma, diante da alegação de que foram debitadas quantias indevidas diretamente em sua conta corrente — exemplificando com lançamentos efetuados no mês de janeiro de 2023, que totalizaram R$ 1.514,45. Ao final, requer o acolhimento dos embargos com a consequente extinção da ação monitória, ou, subsidiariamente, que seja determinado novo cálculo do débito, excluindo-se os encargos abusivos e promovendo-se a compensação dos valores já pagos. Pleiteia, ainda, a produção de provas, inclusive pericial contábil, e a condenação da parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Réplica no ID 188602427, fls. 162/204. A embargada sustenta que a ação monitória foi proposta em razão da inadimplência do réu e que todos os documentos necessários à demonstração do crédito — especialmente os contratos e demonstrativos de débito — foram devidamente juntados aos autos. Quanto à alegação de excesso de execução, a embargante nega a existência de qualquer irregularidade nos encargos cobrados, defendendo que os juros, a capitalização e demais cláusulas foram pactuados livremente e de forma transparente, sem vícios de consentimento. Sustenta a validade da capitalização mensal dos juros, desde que expressamente pactuada, e rebate a acusação de anatocismo. Quanto à multa contratual de 10%, defende sua legalidade, por estar prevista no instrumento contratual e corresponder ao limite legal previsto no art. 52, §1º, do CDC. Rechaça, ainda, o pedido de repetição do indébito formulado pelo embargante, argumentando que não houve qualquer pagamento indevido que justificasse a devolução de valores. Ao final, requer a rejeição dos embargos monitórios. Em especificação de provas (ID 189305027, fls. 206/207), apenas o requerente se manifestou, afirmando não ter mais provas a produzir (ID 207666288, fl. 209). É o relatório do necessário. Passo a decidir. O requerido suscita a inépcia da petição inicial, ao fundamento de que não haveria nos autos memória de cálculo apta a individualizar e demonstrar de forma clara o valor do débito exigido, o que inviabilizaria o exercício do contraditório e comprometeria o regular prosseguimento do feito. A preliminar não comporta acolhimento. Consoante dispõe o art. 700, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, a petição inicial da ação monitória deve estar instruída com prova escrita do crédito e, quando se tratar de quantia ilíquida, com memória discriminada e atualizada do cálculo. No caso concreto, a parte autora anexou aos autos os contratos de mútuo de nº 5458240 (ID 161710850, fls. 89) e o de nº 5472396 (ID 161710852, fl. 90), acompanhados dos extratos de ID 161710858, fls. 124/125 e ID 161710859, fls. 126/127, onde é possível verificar a evolução do débito. Dessa forma, presente a prova escrita do crédito e suficientemente demonstrado o valor exigido, não há que se falar em ausência de condição da ação ou vício formal da petição inicial. Rejeita-se, pois, a preliminar. Não havendo outras questões preliminares a serem dirimidas, procedo com o julgamento antecipado do mérito, com fulcro no art. 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que as partes não requereram a produção de outras provas e os documentos carreados aos autos são suficientes para o deslinde da questão. O artigo 700, do Código de Processo Civil estabelece que a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel e imóvel. A parte autora juntou documentos que comprovam a existência de crédito certo, líquido e exigível, porém sem força de título executivo, consistente nos contratos de mútuo de nº 5458240, no valor de R$ 17.390,24, para pagamento em 60 parcelas de R$ 554,12, vencendo a primeira em 20/7/2022 (ID 161710850, fls. 89), e o de nº 5472396, no valor de R$ 26.783,57, para pagamento em 96 parcelas de R$ 831,42, vencendo a primeira em 21/11/2022 (ID 161710852, fl. 90), acompanhados dos extratos de ID 161710858, fls. 124/125 e ID 161710859, fls. 126/127, documentos estes cuja existência não foi negada pelo requerido. Todavia, o requerido alega excesso de cobrança, com o argumento que os valores apresentados extrapolam o que efetivamente seria devido, em razão da adoção de cláusulas abusivas, da prática de anatocismo e da aplicação de encargos moratórios não pactuados ou superiores aos legalmente admitidos. Pleiteia, assim, a revisão judicial das cláusulas contratuais, com a alegação de que o art. 4º do Decreto 22.626/93 veda a prática de juros compostos, bem como a Súmula 121 do STF. Sustenta a inviabilidade de se cobrar juros acima de 12% ao ano. Sustenta o afastamento da cobrança de comissão de permanência, pois não haveria mora na situação de cobrança abusiva de juros. Alega a omissão de débitos realizados na conta corrente do embargante, que totalizariam a quantia de R$ 1.514,45 no mês de janeiro de 2023. Pois bem. Inicialmente, cumpre consignar que a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de se admitir a aplicação das disposições do Código de Defesa do Consumidor às relações travadas entre cooperados e cooperativas quando estas desenvolvem atividades equiparadas às instituições financeiras" (AgInt nos EAREsp n. 1.302.248/PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, julgado em 20/10/2020, DJe de 29/10/2020). Feitas essas considerações, passo à análise das razões dos embargos à monitória opostos pelo requerente. No que concerne aos juros remuneratórios, o entendimento vigente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, como ressaltado no Recurso Especial nº 1.061.530/RS, julgado no rito dos recursos repetitivos previsto no art. 543-C do CPC/73, é a liberdade na pactuação das taxas de juros remuneratórios, o que implica o reconhecimento de que: i) As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como já dispõe a Súmula 596/STF; ii) A simples estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indica abusividade; iii) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02; iv) É inviável a utilização da Selic - taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - como parâmetro de limitação de juros remuneratórios. Ressaltou-se, no referido julgado, que as premissas sobre a “possibilidade de o Poder Judiciário exercer o controle da liberdade de convenção de taxa de juros naquelas situações que são evidentemente abusivas” foram lançadas no julgamento do REsp 407.097/RS, quando, por maioria, ficou decidido que os juros remuneratórios não deveriam ser limitados, salvo em situações excepcionais. Por situações excepcionais, compreenda-se: (i) aplicação do CDC ao contrato; (ii) taxa que comprovadamente discrepasse, de modo substancial, da média do mercado na praça do empréstimo, salvo se justificada pelo risco da operação. Consignou-se que o melhor parâmetro para a verificação da abusividade dos juros cobrados é a taxa média do mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil. Observou-se, entretanto, que “como média, não se pode exigir que todos os empréstimos sejam feitos segundo essa taxa. Se isto ocorresse, a taxa média deixaria de ser o que é, para ser um valor fixo. Há, portanto, que se admitir uma faixa razoável para a variação dos juros”. E concluiu-se que “a taxa média de mercado, divulgada pelo Banco Central, constitui um valioso referencial, mas cabe somente ao juiz, no exame das peculiaridades do caso concreto, avaliar se os juros contratados foram ou não abusivos”. É cediço que a negociação da estipulação da taxa de juros é feita pelos agentes financeiros em cada contrato, ocasião em que é avaliada a capacidade financeira, o histórico do tomador do empréstimo e o risco de crédito do negócio. A variação nas taxas de juros aplicadas pode ser dar pela existência de flexibilização ou oferta monetária e consequente disponibilização ou retração do crédito, pela condição específica do tomador do empréstimo (como a existência ou não de outros contratos semelhantes por ele assumidos, a capacidade de pagamento dessa parte, a oferta ou não de garantia, a recuperabilidade flexível ou limitada de eventual valor devido), pela celebração, pelo réu, de contratos semelhantes, com contratantes em situações parecidas, mas com taxas diferentes etc. No caso em análise, a taxa de juros anual aplicada pela requerida (33,62% e 36,16%) é inclusive inferior à média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de maio de 2022 (82,75% ao mês)[1]. Assim, à míngua de elementos que demonstrem que os juros cobrados pela ré deveriam ser inferiores, não há como acolher o pedido do embargante para limitação dos juros remuneratórios. Quanto à comissão de permanência, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a sua cobrança é legítima quando (i) pactuada no instrumento contratual, (ii) limitada à soma dos encargos remuneratórios previstos para a normalidade do contrato e (iii) cobrada de forma não cumulativa com juros remuneratórios, moratórios, correção monetária ou multa contratual (Súmulas 30, 294, 296 e 472 do STJ). Incumbia, assim, ao embargante a comprovação de que a ré violou as regras estabelecidas na jurisprudência para sua cobrança, ônus este do qual não se desincumbiu (art. 373, I, CPC). Logo, não há que se falar em excesso de cobrança também em relação a este tópico. Por fim, no que concerne aos descontos que teriam sido realizados em sua conta corrente, não carreou o embargante os extratos bancários, de modo que se pudesse averiguar que a imagem reproduzida no ID 185398861 - Pág. 15, fl. 159, de fato se referem à conta bancária do autor. Improcedem, assim, os embargos monitórios. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido monitório para condenar a parte ré, JULIO CESAR PIRES DOS REIS, a pagar à autora, COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, a quantia de R$ 19.417,15, relacionada ao saldo remanescente do débito com o contrato de empréstimo de nº 5458240 (ID 161710858, fls. 124/125) e R$ 35.435,41, relacionada ao saldo remanescente do contrato de empréstimo nº 5472396 (ID 161710859, fls. 126/127). Esse valor deverá ser acrescido dos encargos contratuais a partir de 30/5/2023 (ID 161710860, fl. 128), ao fim de evitar o bis in idem. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC. Por conseguinte, resolvo a lide com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo. VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito 7 [1]https://www.bcb.gov.br/estatisticas/reporttxjuros/?codigoSegmento=1&codigoModalidade=221101&historicotaxajurosdiario_atual_page=1&tipoModalidade=D&InicioPeriodo=2025-06-03

26/06/2025, 00:00