Cumprimento de sentença 0718377-55.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 03/07/2024

08/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de RODRIGO CAETANO DE FARIA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:52

Juntada de certidão

07/06/2024, 19:55

Juntada de alvará de levantamento

07/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:00

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718377-55.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RODRIGO CAETANO DE FARIA EXECUTADO: JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC. Sem custas. Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte. Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença. Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 23:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/05/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de RODRIGO CAETANO DE FARIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 19:05

Recebidos os autos

21/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 15:04

Expedição de Carta.

24/01/2024, 18:37

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/12/2023, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 22:38

Recebidos os autos

11/12/2023, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/12/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2023, 22:24

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

28/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/11/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:06

Recebidos os autos

16/11/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/11/2023, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/10/2023, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 21:40

Expedição de Carta.

18/09/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

29/08/2023, 11:17

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/08/2023, 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 16:04

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/08/2023, 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/08/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 08/08/2023

13/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de RODRIGO CAETANO DE FARIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2023, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 17:13

Expedição de Carta.

14/07/2023, 17:12

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718377-55.2023.8.07.0016. REQUERENTE: RODRIGO CAETANO DE FARIA REVEL: JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do disposto no art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Desnecessária a dilação probatória. A pretensão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2023, 12:13

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 11:18

Recebidos os autos

11/07/2023, 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

10/07/2023, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/07/2023, 14:11

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/06/2023, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2023, 21:36

Decorrido prazo de JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:05

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:59

Decretada a revelia

06/06/2023, 14:27

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/05/2023, 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2023, 14:13

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2023, 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 15:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/04/2023, 05:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/04/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 14:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 03/07/2024

Decorrido prazo de RODRIGO CAETANO DE FARIA em 02/07/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JIOVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Publicado Sentença em 23/05/2024.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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