Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido autoral. Concedo o prazo suplementar para cumprimento das determinações contidas na decisão de ID 274460708. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
09/07/2026, 00:00
Recebimento
07/07/2026, 16:35
deferimento
07/07/2026, 16:35
Petição (Petição (outras))
29/06/2026, 11:06
Conclusão (para decisão)
23/06/2026, 09:26
Documento (Certidão)
23/06/2026, 09:25
Decurso de Prazo
23/06/2026, 02:18
Publicação
08/05/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Considerando que as partes podem, a qualquer tempo, apresentar acordo extrajudicial independentemente de intervenção judicial e diante da manifestação de interesse na solução consensual da lide, apresentada nos IDs 265979527 e 269819847, INTIMEM-SE as partes para que informem acerca de eventual acordo no prazo de 30 (trinta) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Considerando que as partes podem, a qualquer tempo, apresentar acordo extrajudicial independentemente de intervenção judicial e diante da manifestação de interesse na solução consensual da lide, apresentada nos IDs 265979527 e 269819847, INTIMEM-SE as partes para que informem acerca de eventual acordo no prazo de 30 (trinta) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2026, 00:00
Recebimento
04/05/2026, 14:07
Mero expediente
04/05/2026, 14:07
Conclusão (para decisão)
23/04/2026, 12:48
Decurso de Prazo
23/04/2026, 02:19
Publicação
26/03/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Antes de se proceder à análise dos requerimentos pendentes,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a exequente para se manifestar acerca da petição de ID 265979527. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
24/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 10:53
Recebimento
20/03/2026, 18:06
Mero expediente
20/03/2026, 18:06
Trânsito em julgado
12/03/2026, 12:13
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 12:40
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 12:34
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 12:51
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 10:54
Decurso de Prazo
05/02/2026, 02:24
Publicação
03/02/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Ouçam-se previamente as executadas acerca das informações contidas nas petições de IDs 259468884 e 262542190. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2026, 00:00
Recebimento
28/01/2026, 18:31
Mero expediente
28/01/2026, 18:31
Conclusão (para decisão)
22/01/2026, 08:51
Publicação
22/01/2026, 02:26
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a petição de ID 259468884,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a dilação de prazo em favor de MARISA DE AZEVEDO SANTOS, por mais 10 (dez) dias, para apresentação do acordo noticiado na petição em referência. Decorrido o prazo acima assinalado, retornem-me os autos conclusos para análise dos requerimentos pendentes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
22/12/2025, 00:00
Recebimento
18/12/2025, 14:07
Deferimento em Parte
18/12/2025, 14:07
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 11:12
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 10:28
Publicação
05/12/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar quanto à juntada de novos documentos ao ID 258324815. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2025 15:27:34. CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/12/2025, 15:28
Desarquivamento
29/11/2025, 06:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 13:50
Provisório
23/07/2025, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de ID 243114187, uma vez que o referido pedido deve ser deduzido na forma da lei. Sem mais, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 205259271. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
22/07/2025, 00:00
Recebimento
18/07/2025, 17:17
Indeferimento
18/07/2025, 17:17
Conclusão (para decisão)
18/07/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 13:39
Publicação
17/07/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, intimo, pela derradeira vez, a parte exequente para se manifestar quanto à decisão de ID 239644930, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. CRISTINA ALBERT MESQUITA 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
15/07/2025, 09:59
Decurso de Prazo
15/07/2025, 03:30
Publicação
23/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente peticionou, no ID 238827046, requerendo a realização de pesquisas via sistemas SNIPER e RENAJUD.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido para realização de busca de ativos perante os sistemas SNIPER e RENAJUD (resultados em tela anexa) Diga a credora acerca do resultado das pesquisas no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
18/06/2025, 00:00
Recebimento
16/06/2025, 15:54
deferimento
16/06/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 15:46
Documento (Certidão)
06/06/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 18:48
Petição (Petição (outras))
01/06/2025, 18:47
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 14:37
Recebimento
28/04/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem a manifestação do autor. Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2025 08:33:15. CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/04/2025, 08:33
Decurso de Prazo
01/04/2025, 03:11
Publicação
10/03/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Antes de analisar a petição de ID 226555933, diante do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0734434-36.2022.8.07.0000 (ID 226202792),
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para juntar aos autos o valor atualizado do débito, com juros de mora calculados da data da citação, ante o provimento do referido AGI. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
07/03/2025, 00:00
Recebimento
06/03/2025, 15:48
Mero expediente
06/03/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 19:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/02/2025, 19:10
Documento (Ofício)
17/02/2025, 14:54
Publicação
06/12/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada para manifestação acerca do resultados das pesquisas de bens realizadas (ID 214696194), a parte autora nada requereu. Assim, diante dos documentos anexados no ID 215118192, mantenham-se os autos suspensos até o julgamento do Recurso Especial interposto nos autos do Agravo de Instrumento nº 0734434-36.2022.8.07.0000 (ARESP 26556715/DF). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada para manifestação acerca do resultados das pesquisas de bens realizadas (ID 214696194), a parte autora nada requereu. Assim, diante dos documentos anexados no ID 215118192, mantenham-se os autos suspensos até o julgamento do Recurso Especial interposto nos autos do Agravo de Instrumento nº 0734434-36.2022.8.07.0000 (ARESP 26556715/DF). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 16:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2024, 16:53
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 20:08
Decurso de Prazo
15/11/2024, 02:31
Decurso de Prazo
14/11/2024, 02:34
Publicação
24/10/2024, 02:17
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 23:12
Publicação
22/10/2024, 02:28
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por MARISA DE AZEVEDO SANTOS em desfavor de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa. Na decisão de ID 193892617, foi determinado o prosseguimento do feito em relação à empresa ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Intimada, a parte autora requereu a pesquisa de bens via RENAJUD e INFOSEG (ID 213213126). É a síntese. Decido. INDEFIRO a pesquisa INFOSEG, uma vez que esta é uma rede que integra informações dos órgãos de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização em todo o país, provendo dados de pessoas com inquéritos, processos, mandados de prisão, além de dados de veículos, condutores e armas, o que não se mostra proveitoso à pesquisa de bens passíveis de penhora (Acórdão 1813390, 07454071620238070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 6/2/2024, publicado no PJe: 21/2/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Não obstante, DEFIRO a realização de pesquisa de bens em nome do(a) executado(a) ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, via sistema RENAJUD. Segue abaixo o resultado: Resultado RENAJUD: Consta veículo registrado no CPF/CNPJ do(a) devedor(a), contendo restrições judiciais e/ou gravado com alienação fiduciária. Intime-se a requerida LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA para informar o andamento do Recurso Especial interposto nos autos do Agravo de Instrumento nº 0734434-36.2022.8.07.0000. Corrija-se a autuação, com a habilitação do patrono WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS, OAB/DF 20.235, conforme requerido na petição de ID 204711648. Após, intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por MARISA DE AZEVEDO SANTOS em desfavor de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa. Na decisão de ID 193892617, foi determinado o prosseguimento do feito em relação à empresa ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Intimada, a parte autora requereu a pesquisa de bens via RENAJUD e INFOSEG (ID 213213126). É a síntese. Decido. INDEFIRO a pesquisa INFOSEG, uma vez que esta é uma rede que integra informações dos órgãos de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização em todo o país, provendo dados de pessoas com inquéritos, processos, mandados de prisão, além de dados de veículos, condutores e armas, o que não se mostra proveitoso à pesquisa de bens passíveis de penhora (Acórdão 1813390, 07454071620238070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 6/2/2024, publicado no PJe: 21/2/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Não obstante, DEFIRO a realização de pesquisa de bens em nome do(a) executado(a) ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, via sistema RENAJUD. Segue abaixo o resultado: Resultado RENAJUD: Consta veículo registrado no CPF/CNPJ do(a) devedor(a), contendo restrições judiciais e/ou gravado com alienação fiduciária. Intime-se a requerida LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA para informar o andamento do Recurso Especial interposto nos autos do Agravo de Instrumento nº 0734434-36.2022.8.07.0000. Corrija-se a autuação, com a habilitação do patrono WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS, OAB/DF 20.235, conforme requerido na petição de ID 204711648. Após, intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
21/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por MARISA DE AZEVEDO SANTOS em desfavor de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa. Na decisão de ID 193892617, foi determinado o prosseguimento do feito em relação à empresa ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Intimada, a parte autora requereu a pesquisa de bens via RENAJUD e INFOSEG (ID 213213126). É a síntese. Decido. INDEFIRO a pesquisa INFOSEG, uma vez que esta é uma rede que integra informações dos órgãos de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização em todo o país, provendo dados de pessoas com inquéritos, processos, mandados de prisão, além de dados de veículos, condutores e armas, o que não se mostra proveitoso à pesquisa de bens passíveis de penhora (Acórdão 1813390, 07454071620238070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 6/2/2024, publicado no PJe: 21/2/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Não obstante, DEFIRO a realização de pesquisa de bens em nome do(a) executado(a) ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, via sistema RENAJUD. Segue abaixo o resultado: Resultado RENAJUD: Consta veículo registrado no CPF/CNPJ do(a) devedor(a), contendo restrições judiciais e/ou gravado com alienação fiduciária. Intime-se a requerida LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA para informar o andamento do Recurso Especial interposto nos autos do Agravo de Instrumento nº 0734434-36.2022.8.07.0000. Corrija-se a autuação, com a habilitação do patrono WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS, OAB/DF 20.235, conforme requerido na petição de ID 204711648. Após, intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
18/10/2024, 00:00
Recebimento
16/10/2024, 16:07
Deferimento em Parte
16/10/2024, 16:07
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 09:29
Desarquivamento
03/10/2024, 04:49
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 19:05
Provisório
06/08/2024, 14:29
Decurso de Prazo
06/08/2024, 02:35
Decurso de Prazo
06/08/2024, 02:35
Decurso de Prazo
06/08/2024, 02:35
Publicação
29/07/2024, 02:24
Publicação
29/07/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que a tentativa de busca de bens, conforme ID's 202381083 e 202381083 não logrou êxito, nestes termos promovo o levantamento do sigilo.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para que tome ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor (ID 140011568), conforme certidão de expediente de ID 140244817 ocorrida em 21/10/2022 com a advertência de que a intimação desta decisão será tomada como termo inicial do prazo de 10 anos da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Tendo em vista o resultado da busca de bens, tornem os autos ao arquivo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que a tentativa de busca de bens, conforme ID's 202381083 e 202381083 não logrou êxito, nestes termos promovo o levantamento do sigilo.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para que tome ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor (ID 140011568), conforme certidão de expediente de ID 140244817 ocorrida em 21/10/2022 com a advertência de que a intimação desta decisão será tomada como termo inicial do prazo de 10 anos da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Tendo em vista o resultado da busca de bens, tornem os autos ao arquivo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/07/2024, 00:00
Recebimento
24/07/2024, 21:10
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
24/07/2024, 21:10
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 13:21
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 23:35
Recebimento
28/06/2024, 20:52
Outras Decisões
28/06/2024, 20:52
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 18:07
Documento (Certidão)
24/06/2024, 18:07
Deferimento em Parte
07/06/2024, 11:06
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 11:17
Publicação
23/05/2024, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se novamente a Exequente MARISA DE AZEVEDO SANTOS para que atenda à determinação de ID 193892617, no sentido de requerer o que entende de direito em face da Executada ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
22/05/2024, 00:00
Recebimento
20/05/2024, 17:58
Mero expediente
20/05/2024, 17:57
Conclusão (para decisão)
17/05/2024, 08:57
Documento (Certidão)
17/05/2024, 08:54
Decurso de Prazo
17/05/2024, 03:26
Publicação
24/04/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do silêncio da executada ALFA EMPREENDIMENTOS, determino o prosseguimento da execução em seu desfavor, aplicando-se a suspensão determinada no ID 189291423 apenas para a executada LPS. Requeira a executada o que for pertinente em relação a empresa ALFA. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024, 00:00
deferimento
18/04/2024, 23:42
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 14:25
Documento (Certidão)
17/04/2024, 14:24
Decurso de Prazo
17/04/2024, 03:30
Publicação
09/04/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada ALFA EMPREENDIMENTOS para que se manifeste acerca da petição de ID 189805298, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
08/04/2024, 00:00
Recebimento
04/04/2024, 15:40
Mero expediente
04/04/2024, 15:40
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 13:39
Decurso de Prazo
12/03/2024, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Suspenda-se o processo por mais 120 dias. Após, intime-se novamente as partes para informarem acerca do andamento do RESP, bem como da concessão de efeitos suspensivos. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 13:51:13. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 18:33
Recebimento
08/03/2024, 16:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2024, 16:46
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 10:43
Publicação
04/03/2024, 02:26
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA para juntar aos autos andamento do Agravo de Instrumento n. 0734434-36.2022.8.07.0000, bem como sobre quais efeitos o Recurso Especial foi recebido, tendo em vista que, em regra, o Recurso Especial não dispõe de efeito suspensivo. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:19:40. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
01/03/2024, 00:00
Recebimento
28/02/2024, 04:59
Mero expediente
28/02/2024, 04:59
Conclusão (para decisão)
19/02/2024, 20:08
Decurso de Prazo
17/02/2024, 04:10
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 23:18
Publicação
06/02/2024, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030728-64.2014.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARISA DE AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para informar se ocorreu o julgamento definitivo do AGI n. 0734434-36.2022.8.07.0000. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024. RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 19:45
Desarquivamento
31/08/2023, 15:07
Provisório
30/08/2023, 16:18
Recebimento
30/08/2023, 15:19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023, 15:19
Conclusão (para decisão)
30/08/2023, 15:12
Desarquivamento
30/08/2023, 15:11
Provisório
14/06/2023, 13:24
Desarquivamento
14/06/2023, 04:05
Documento (Certidão)
13/06/2023, 21:47
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 14:52
Provisório
08/12/2022, 21:07
Desarquivamento
08/12/2022, 04:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022, 00:44
Provisório
06/12/2022, 19:34
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2022, 19:34
Recebimento
05/12/2022, 13:05
Mero expediente
05/12/2022, 13:05
Conclusão (para decisão)
04/12/2022, 20:31
Decurso de Prazo
29/10/2022, 00:23
Decurso de Prazo
29/10/2022, 00:23
Recebimento
24/10/2022, 17:12
Conclusão (para decisão)
24/10/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022, 00:12
Recebimento
19/10/2022, 13:30
deferimento
19/10/2022, 13:30
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 11:49
Decurso de Prazo
15/10/2022, 00:18
Decurso de Prazo
15/10/2022, 00:18
Decurso de Prazo
14/10/2022, 00:15
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 08:15
Recebimento
19/09/2022, 15:56
Outras Decisões
19/09/2022, 15:56
Conclusão (para decisão)
16/09/2022, 17:58
Decurso de Prazo
16/09/2022, 00:18
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 15:00
Publicação
08/09/2022, 00:30
Publicação
08/09/2022, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022, 00:25
Remessa
02/09/2022, 15:14
Remessa (em diligência)
18/08/2022, 16:33
deferimento
18/08/2022, 12:46
Decurso de Prazo
18/08/2022, 01:15
Conclusão (para decisão)
16/08/2022, 19:46
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 13:18
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 17:47
Publicação
08/08/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 00:15
Documento (Certidão)
29/07/2022, 15:03
Recebimento
27/07/2022, 11:22
Remessa
27/07/2022, 11:22
Remessa (em diligência)
13/07/2022, 18:27
Recebimento
13/07/2022, 16:32
Mero expediente
13/07/2022, 16:32
Conclusão (para decisão)
11/07/2022, 18:15
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 15:41
Decurso de Prazo
02/07/2022, 00:17
Decurso de Prazo
02/07/2022, 00:17
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 19:37
Publicação
09/06/2022, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022, 07:20
Documento (Certidão)
06/06/2022, 18:02
Recebimento
06/06/2022, 14:32
Remessa
06/06/2022, 14:32
Remessa (em diligência)
25/05/2022, 13:25
Recebimento
25/05/2022, 13:11
Conclusão (para decisão)
23/05/2022, 14:10
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 07:01
Publicação
16/05/2022, 00:41
Decurso de Prazo
14/05/2022, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022, 00:14
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2022, 20:07
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
11/05/2022, 17:22
Publicação
11/05/2022, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2022, 15:13
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
09/05/2022, 11:38
Petição (Petição (outras))
23/04/2022, 19:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/04/2022, 10:39
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 09:13
Publicação
31/03/2022, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022, 00:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/03/2022, 12:06
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 20:19
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 19:43
Decurso de Prazo
16/03/2022, 00:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/03/2022, 10:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/03/2022, 10:02
Documento (Certidão)
22/02/2022, 22:48
Evolução da Classe Processual
22/02/2022, 22:44
Recebimento
22/02/2022, 16:20
Medida protetiva (Proibição de aproximação da ofendida)
22/02/2022, 16:20
Conclusão (para decisão)
22/02/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 17:53
Publicação
17/02/2022, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 00:23
Recebimento
15/02/2022, 13:50
Mero expediente
15/02/2022, 13:50
Conclusão (para decisão)
15/02/2022, 12:57
Desarquivamento
15/02/2022, 04:07
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 11:56
Definitivo
11/03/2021, 09:12
Desarquivamento
11/03/2021, 04:32
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 08:17
Definitivo
05/03/2021, 12:24
Desarquivamento
05/03/2021, 04:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 02:27
Definitivo
03/03/2021, 11:55
Negação de Seguimento
03/03/2021, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2021, 23:16
Documento (Certidão)
02/03/2021, 23:14
Recebimento
02/03/2021, 16:37
Remessa
02/03/2021, 15:19
Remessa (em diligência)
24/02/2021, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2021, 11:49
Recebimento
23/02/2021, 21:10
Remessa (em grau de recurso)
08/10/2015, 14:22
Recebimento
05/10/2015, 15:00
Entrega em carga/vista
29/09/2015, 17:16
Decurso de Prazo
29/09/2015, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2015, 10:10
deferimento
24/09/2015, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2015, 17:41
Protocolo de Petição
23/09/2015, 15:35
Protocolo de Petição
23/09/2015, 15:33
Recebimento
23/09/2015, 15:31
Entrega em carga/vista
17/09/2015, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2015, 09:47
Outras Decisões
03/09/2015, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2015, 13:07
Recebimento
01/09/2015, 18:20
Protocolo de Petição
21/08/2015, 14:43
Protocolo de Petição
13/08/2015, 15:28
Entrega em carga/vista
10/08/2015, 17:53
Procedência em Parte
06/07/2015, 18:07
Conclusão (para julgamento)
19/06/2015, 14:50
Apensamento
17/06/2015, 12:28
Recebimento
16/06/2015, 13:44
Entrega em carga/vista
16/06/2015, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2015, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2015, 16:52
Outras Decisões
07/05/2015, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2015, 15:33
Recebimento
26/03/2015, 16:35
Entrega em carga/vista
25/03/2015, 16:07
Decurso de Prazo
25/03/2015, 14:42
Decurso de Prazo
24/03/2015, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2015, 15:52
Recebimento
19/03/2015, 10:00
Protocolo de Petição
17/03/2015, 18:12
Recebimento
17/03/2015, 17:41
Entrega em carga/vista
10/03/2015, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2015, 13:21
Decurso de Prazo
05/03/2015, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2015, 12:55
Protocolo de Petição
03/03/2015, 16:42
Remessa (outros motivos)
03/03/2015, 10:15
Mandado
25/02/2015, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2015, 18:16
Mero expediente
12/02/2015, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2015, 13:47
Recebimento
06/02/2015, 17:37
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2014, 00:00
Mero expediente
03/10/2014, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2014, 12:32
Recebimento
02/10/2014, 18:40
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente