Procedimento Comum Cível 0706704-49.2024.8.07.0010 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706704-49.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/07/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706704-49.2024.8.07.0010. AUTOR: MARIA HELENA BANDEIRA REU: DIVINA FRANCISCA GUEDES, ANTONIO FERREIRA FELIX JUNIOR, NOFRIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO DA SILVA DECISÃO Verifica-se que a requerida DIVINA FRANCISCA GUEDES, não obstante ter sido regularmente citada (ID 215085714), não apresentou defesa. Decreto, pois, a REVELIA de DIVINA FRANCISCA GUEDES. Cadastre-se. Sem prejuízo, intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos que acompanham a petição de ID 283254333, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2026, 00:00

Recebimento

23/07/2026, 19:12

Decretação de revelia

23/07/2026, 19:12

Conclusão (para decisão)

14/07/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

12/07/2026, 13:58

Publicação

08/07/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706704-49.2024.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, no ID 281359499, protocolizada TEMPESTIVAMENTE. Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2026 14:44:10. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 14:45

Documento (Certidão)

03/07/2026, 14:44

Documentos

Decisão

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O Dr. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0706704-49.2024.8.07.0010, requerida por MARIA HELENA BANDEIRA em face de DIVINA FRANCISCA GUEDES (CPF: 887.049.395-49); ANTONIO FERREIRA FELIX JUNIOR (CPF: 185.213.202-72); NOFRIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA (CPF: 16.737.452/0001-90); FRANCILENO LIMA MENDES (CPF: 583.532.672-68); JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO (CPF: 000.286.661-78); ROGERIO DA SILVA (CPF: 931.449.469-15). E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOFRIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA (CPF: 16.737.452/0001-90), sobre o conteúdo do presente processo. O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública) para apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela parte autora na inicial. Ficando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência. Valendo a presente citação para os demais atos do processo. Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC. O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Fórum Des. José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC. Santa Maria-DF, 18 de dezembro de 2025 13:45:47. THAIS GARCIA MEIRELES DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA (assinado eletronicamente)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706704-49.2024.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) "AR(s)" referente(s) ao(s) RÉU(S)/EXECUTADO(S) retornou(ram) SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( x ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( x ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da(s) certidão(ões), promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. ENDEREÇOS DILIGENCIADOS: 1. SANTO AGOSTINHO, 659, - até 619/620, GUANABARA, JOINVILLE - SC - CEP: 89207-650 2. Travessa Campo Grande, n. 138, Bucarein, JOINVILLE - SC - CEP: 89202-202 3. Rua São Paulo, n. 1703/1704, - de 1703 a 2557 - lado ímpar, Itaum, JOINVILLE - SC - CEP: 89210-000 4. Rua Barra Velha, n. 1223, - até 610/611, Floresta, JOINVILLE - SC - CEP: 89211-730 5. Rua dos Agrônomos, n. 377, Boehmerwald, JOINVILLE - SC - CEP: 89235-410 6. Rua Ibirapuera, 705, Floresta, JOINVILLE - SC - CEP: 89212-020 - na pessoa do seu sócio (ROGÉRIO DA SILVA CPF nº 931.449.469-15) 7. RUA BENTO TORRENS, 72, ITAUM, JOINVILLE/SC, CEP 89210-320 8. Rodovia DF-465, KM 04, CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CDP, Fazenda papuda, Setor Habitacional Jardim Botânico, BRASÍLIA - DF - CEP: 71686-670 9. Quadra 300 Conjunto 23, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72620-12410. 10. FERNANDO KINDERMANN, R 18 n 29, BAIRRO TEX, BRAÇO DO NORTE - SC - CEP: 88750-000 11. Rua Edmundo da Luz Pinto, n) 31, Petrópolis, JOINVILLE - SC - CEP: 89208-385 12. Rua Monsenhor Gercino, 4583, Jarivatuba, JOINVILLE - SC - CEP: 89230-199 13. Rua Rui Barbosa, 2496 AP 605, Zona Industrial Norte, JOINVILLE - SC - CEP: 89219-522 14. Rua Bento Torrens, CASA 72, Itaum, JOINVILLE - SC - CEP: 89210-320 15. Rua Monsenhor Gercino, 4583, Jarivatuba, JOINVILLE - SC - CEP: 89230-199 BRASÍLIA-DF, 6 de novembro de 2025 15:33:27. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706704-49.2024.8.07.0010. REQUERENTE: MARIA HELENA BANDEIRA REQUERIDO: DIVINA FRANCISCA GUEDES, ANTONIO FERREIRA FELIX JUNIOR, NOFRIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM REFRIGERACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID nº 205519149 em substituição à exordial originária. Retifique-se o valor da causa, para que passe a constar o indicado na petição supracitada. MARIA HELENA BANDEIRA ajuizou ação declaratória de nulidade em desfavor de DIVINA FRANCISCA GUEDES, ANTONIO FERREIRA FELIX JUNIOR e NOFRIO INDÚSTRIA E COMERCIO ELETRÔNICO. Em síntese, narra a parte autora que pretendia vender o imóvel residencial situado no apartamento 202, bloco D, Setor Total Ville, condomínio 1, lote 601, rua 600, Residencial Porto Pilar, Setor Meireles, Santa Maria/DF, CEP: 72583400. Para tanto, contratou o corretor Francisco Sergio Sousa Silva, que anunciou o imóvel no site OLX pelo valor de R$ 225.000,00. O segundo requerido entrou em contato com a autora para adquirir o imóvel, pelo valor de R$ 225.000,00, em favor da primeira requerida. Afirma que “Ainda enquanto estava no cartório, a requerente recebeu em seu whatsapp um comprovante de transferência eletrônica de valor – TED. Devido a este comprovante, a requerente entregou a procuração e o contrato para a Sra. Divina e aguardou o dinheiro ficar disponível em sua conta, o que não ocorreu. No dia seguinte, recebeu outro comprovante de transferência eletrônica de valor – TED e, da mesma forma que o anterior, nenhum valor entrou em sua conta”. Aduz que “Até a presente data a requerente ainda não recebeu qualquer valor em sua conta. É importante esclarecer que a própria requerida, Sra. Divina, em momento algum perguntou os dados bancários da requerente, e ainda fez sem a presença da requerente ou seu corretor, o documento de compra e venda em que constou dados bancários diverso dos dados da requerente, bem como valor da transação fora da realidade da venda.” Diante do exposto, pugna pelo deferimento da tutela de urgência, “[...] para que seja determinada a averbação da existência desta ação à margem da matrícula e anotação de indisponibilidade do imóvel registrado sob a matrícula nº 32.694 do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Gama/DF.”. É o relatório. Fundamento e decido. É cediço que, para a concessão de medida liminar em ação de reintegração de posse se faz necessário atender a previsão contida no art. 300e 561, ambos do Código de Processo Civil, devendo a decisão estar fundamentada em um juízo de verossimilhança, exigindo-se prova que, por sua própria estrutura e natureza, gere a convicção de que os fatos alegados evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, compulsando os autos, verifica-se que a venda do imóvel foi realizada por meio de contrato particular de compra e venda (ID 204149628 ) e emissão de procuração pública com poderes sobre o bem. O contrato particular de compra e venda, de apenas 3 páginas, indica que o valor do imóvel seria de R$125.000,00 e que a transferência do valor seria em favor de pessoa diversas ao proprietário. Recorde-se que o imóvel possui alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal, e contém dívida. Evidenciando que a autora não é livre para transmitir o imóvel sem anuência da Caixa (não pode fazer contrato de compra e venda de imóvel) e que a autora pagou apenas parte do valor do bem. Não houve emissão de escritura pública de compra e venda de imóvel. Por outro lado, houve duas tentativas de realização de PIX, ambas no valor de R$225.000,00 (Ids 204149624, 204149625) para a conta da autora, nos dias 10/07/2024 e 11/07/2024. Mas as duas operações não foram confirmadas. Cediço que a não confirmação de PIX de alto valor caracteriza suspeita de fraude em negociações. Já que o vendedor confia que o dinheiro foi passado para sua conta bancária e promove andamento na negociação, mas, na verdade, não chega dinheiro algum. De outra banda, verifico do extrato bancário da autora a entrada de valor vultoso, no montante de R$107.000,00, no dia 02/07/2024, que ocorreu às vésperas da negociação. A autora fez boletim de ocorrência, assumindo responsabilidade cível e penal pela declaração no sentido de que foi vítima de golpe perpetrado pelos requeridos em relação à venda de bem de alto valor: imóvel de R$225.000,00. Cumpre salientar que a dinâmica da venda de imóveis exige realização de contraditório, tendo em vista que os elementos documentais não abordam a integralidade das avenças realizadas pelas partes. Nesta situação, antes os diversos elementos não esclarecidos de forma objetiva e alto valor da negociação e o fato de ser recente a contratação, deverá ser concedida parcialmente a liminar, apenas para constar da matrícula a existência da presente lide. Assim, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar vindicada para que seja determinada a averbação da existência da presente ação à margem da matrícula nº 32.694 do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Gama/DF.” Os emolumentos da averbação deverão ser custeados pela autora. 1. Deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3. Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor. Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC. Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4. A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5. Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré. Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. Tendo em vista que a Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ), ficam, desde já deferidas a citação/intimação por meio do WhatsApp, devendo ser cumpridos pelo Oficial de Justiça todos os requisitos para o aperfeiçoamento do ato. 6. Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória. Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7. Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias. Após venham os autos conclusos. I. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/08/2024, 00:00

26/07/2024, 00:00

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