Publicacao/Comunicacao
27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 26/08 ATÉ 03/09)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 26 de Agosto de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0701107-53.2025.8.07.0014
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALINE DA SILVA RIBEIRO
JR MULTIMARCAS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS - BA57340-A
AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA - BA65921-A
CRISTIANO NUNES BARROS - BA87159
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo JR MULTIMARCAS EIRELI - ME
ALINE DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS - BA57340-A
AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA - BA65921-A
CRISTIANO NUNES BARROS - BA87159
Terceiros interessados ANDREW CANTANHEDE CARDOSO
Processo 0723898-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FERNANDO BELINI GUIMARAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo 0714985-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JAQUELINE ROSANA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE FRANCISCO PEREIRA - DF72049-A
Polo Passivo SEBASTIAO WELINGTON DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU - DF5748300-A
Terceiros interessados
Processo 0721645-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719656-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO FERRAREZE - SP219041-S
GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS - SP191191-S
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO - SP94669
RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413-A
ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS - RS74050-A
Terceiros interessados
Processo 0723989-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDERSON GOMES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0717134-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLEIDE ANATOLIA PEREIRA DA SILVA - MG148641-A
Polo Passivo M. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIRENE ALVES DE SOUZA - DF84926
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715831-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRUNA TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo IRENE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA - DF42835-A
LEILA APARECIDA DE LIMA - DF38395-A
Terceiros interessados
Processo 0719304-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PATAMAR ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR AUGUSTO FAGUNDES VERCH - RS77536
Polo Passivo EMIDIO ADONIAS SANTANA MOTA
THARYANA PERES KORNIJEZUK MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Terceiros interessados
Processo 0707814-19.2025.8.07.0020
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DELMINA DOS SANTOS FERRAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON ALVES FERNANDES - DF37785-A
Terceiros interessados
Processo 0719414-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IRENE GOMES DA CAMARA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON TAKEO HAMADA - DF38018-A
Polo Passivo RAQUEL RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA - GO35140
Terceiros interessados
Processo 0703437-05.2025.8.07.0020
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Polo Passivo MOISES HENRIQUE CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Terceiros interessados
Processo 0719598-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SILVIA LUCIA BARCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE JUNIOR FONTES DE GOES - SP391625-A
Polo Passivo HUGO ANTUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO ANTUNES DA SILVA - DF55061-A
Terceiros interessados
Processo 0086976-13.2011.8.07.0015
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINACAO LTDA.
MARCO MARTINS POLI
FLOWIL INTERNATIONAL LIGHTING (HOLDING) B.V.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA - SP0174784A
Terceiros interessados
Processo 0701629-62.2025.8.07.0020
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AULLYSTER DE JESUS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0718668-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SAMANTHA BAUER VELLASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo CS EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MOREIRA ANDRADE - DF46677-A
Terceiros interessados
Processo 0702197-11.2025.8.07.0010
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FILIPE VIEIRA VALENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA COELHO FERNANDES SILVA - GO69301
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717615-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ROBERTO SALES GONZAGA CLEMENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0717896-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo GEONIO VIEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A
Terceiros interessados
Processo 0727618-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0725846-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSE RAUL ALKMIM LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Polo Passivo CELSO CARLOS FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON SOARES DE SOUSA - DF37355-A
Terceiros interessados
Processo 0769299-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANGELITA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Terceiros interessados
Processo 0703203-98.2026.8.07.0016
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo N. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - DF14406-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713315-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0040087-50.2015.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
Terceiros interessados
Processo 0011127-32.2015.8.07.0003
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BUSINESS PARK WORD COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA
IZABEL CRISTINA DA COSTA DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO - DF34321-A
EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Polo Passivo IZABEL CRISTINA DA COSTA DO ROSARIO
NAVES VEICULOS LTDA - ME
BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES - SP195084-A
Terceiros interessados MARIA DA PAZ PINHEIRO
EVANDRO WILSON MARTINS
Processo 0715720-71.2022.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709833-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CIELO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
ALESSYARA GIOCASSIA RESENDE DE SA ROCHA VIDIGAL - SP405122
WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO - SP256334-A
GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A
GIULIANA BONANNO SCHUNCK - SP207046
TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER - SP210110
LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI - SP248540
FERNANDA FERRER HADDAD - SP315568
Polo Passivo CRISTIANO DE MELLO PAZ
DNA PROPAGANDA LTDA
FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS
GRAFFITI PARTICIPACOES LTDA
MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA
MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS
RAMON HOLLERBACH CARDOSO
RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZA
CIELO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG93184
CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944-A
RODOLFO DE LIMA GROPEN - MG53069-A
LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A
ROGERIO LANZA TOLENTINO - MG21092-A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
ALESSYARA GIOCASSIA RESENDE DE SA ROCHA VIDIGAL - SP405122
WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO - SP256334-A
GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A
GIULIANA BONANNO SCHUNCK - SP207046
TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER - SP210110
LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI - SP248540
FERNANDA FERRER HADDAD - SP315568
Terceiros interessados BANCO DO BRASIL S/A
ALESSYARA GIOCASSIA RESENDE DE SA ROCHA VIDIGAL
EMY KADMA SILVA SOBRAL GANZERT
Processo 0735435-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FERNANDO SETTE BRUGGEMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR - PI6603
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO C6 S.A.
BANCO INTER S.A
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAYBRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.ABANCO INTER SAZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0731091-50.2023.8.07.0015
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SANDRA MARIA COLI FERRER
SANCEL LOTEAMENTO E INCORPORADORA SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Polo Passivo ANDREA ARAUJO PEREIRA COLI
ALEXANDRE PEREIRA COLI
VIVIANE PEREIRA COLI
RICARDO PEREIRA COLI
BRUNO MARIN COLI
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE VALENCA DE ALBUQUERQUE - PE24903
CIRO MICHELONI LEMOS - PB19109-A
Terceiros interessados
Processo 0712706-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
Polo Passivo P. M. D. M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0739931-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IMOBILIARIA COLINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo RICARDO DALLA BARBA
MARISA REGINA DALLA BARBA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A
Terceiros interessados
Processo 0738494-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 33
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo RESIDENCIAL BOTANICO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
Terceiros interessados
Processo 0708611-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ANA PAULA MOTA BATISTA
CONCREMOLD CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
Terceiros interessados
Processo 0747886-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo SARA DE FRANCA MENDES
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0813228-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 36
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo U. R. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS - RJ089923
Polo Passivo L. V. S. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA CHRISTINA BOELHOUWER MONTAGNER - DF11928-A
RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA - DF11001-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755817-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JANETE ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DANIEL DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA MELO DE CASTRO YAMAMOTO - DF63676
RICARDO AIRES RANGEL - DF65290-A
Terceiros interessados
Processo 0750909-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIA TERRA NOVA DOS SANTOS - DF76898
Polo Passivo JOSE CARLOS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0752146-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
BANCO SAFRA S A
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ABANCO SAFRA S/ABANCO DO BRASIL
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO SAFRA S A
BANCO PAN S.A
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO DAYCOVAL S.A.
PAULO CESAR FIALHO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO SAFRA S/ABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A
Terceiros interessados
Processo 0709669-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo JOSE VALERIO PHILIPPI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0701156-94.2025.8.07.0014
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo FERNANDO CELIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Processo 0704035-86.2025.8.07.0010
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IVAN PEREIRA DA SILVA
YLENIA AVILINA DE CARVALHO DA SILVA
JOAO PEDRO CARVALHO DA SILVA
RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - DF2817-A
FRANCISCA MOREIRA DE BRITO - DF36242-A
Polo Passivo RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP
IVAN PEREIRA DA SILVA
JOAO PEDRO CARVALHO DA SILVA
YLENIA AVILINA DE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCA MOREIRA DE BRITO - DF36242-A
JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - DF2817-A
JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - DF2817-A
JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO - DF2817-A
Terceiros interessados
Processo 0753288-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo PATRICIA ASSUNCAO MONIZ FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA - DF53858-A
Terceiros interessados
Processo 0753908-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENZO MERLO BANDONI - SP431747
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO - SP167922-A
EDUARDO SOARES BUTKOWSKY - MA13237
WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA - PI12004
Polo Passivo MARCUS ALEXANDRE JESUS RIBEIRO
ELIEL RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Terceiros interessados
Processo 0700812-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZILDA PEREIRA DE JEZUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706340-71.2024.8.07.0012
Número de ordem 46
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. A. G. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Polo Passivo F. L. R. G.
J. F. R. G.
J. F. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - DF24860-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703598-60.2025.8.07.0005
Número de ordem 47
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo TATIANE DA CONCEICAO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo 0701972-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
Polo Passivo MAURETANIA CONCEICAO QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Processo 0705392-05.2024.8.07.0021
Número de ordem 49
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GO25125-A
Polo Passivo MATEUS CARVALHO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763-A
Terceiros interessados
Processo 0702647-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA YUNG
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DE FATIMA MARRA CLAUSS - DF44004-A
MARIO SERGIO REZENDE COSTA - DF42965-A
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
Terceiros interessados
Processo 0737569-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSE CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A
Polo Passivo SILVIO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
Terceiros interessados
Processo 0730213-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
NOVUS MIDIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo NOVUS MIDIA S.A.
ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
Terceiros interessados
Processo 0723284-66.2024.8.07.0007
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo F. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
Polo Passivo S. P. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
Terceiros interessados LUCAS ALBUQUERQUE BOSCHINI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738526-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
MATEUS MASSILON GONCALVES XAVIER DE OLIVEIRA - DF87384
Terceiros interessados
Processo 0706079-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE LUIZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0708984-56.2025.8.07.0010
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DELREIS NUNES DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
ELISANGELA DE MATOS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
Terceiros interessados
Processo 0773634-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO - PR33033
NEIMAR BATISTA - PR25715
TATIANE PARZIANELLO - PR0032013A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715144-21.2025.8.07.0003
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG57180-A
Polo Passivo TIAGO HENRIQUE NUNES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Terceiros interessados
Processo 0709935-26.2025.8.07.0018
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ELIZENE MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708076-72.2025.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDRE LUIS MIRANDA DE BARCELLOS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL DA CUNHA MATTOZO - MG199076-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738608-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo MARCELLO PIOTTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0703777-81.2022.8.07.0010
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADIRECIONAL ENGENHARIA S/A
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo CLEITON GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA - SP331385-A
Terceiros interessados ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO
Processo 0752008-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CESAR HERMAN RODRIGUEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR HERMAN RODRIGUEZ - DF79892
Polo Passivo EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiros interessados
Processo 0754315-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CESAR HERMAN RODRIGUEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR HERMAN RODRIGUEZ - DF79892
Polo Passivo EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiros interessados
Processo 0046249-49.2014.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo DIVINA NABIA ALVES DE MORAES SANTOS
JEFFERSON FERREIRA SANTOS
RENOVA - COMERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735917-06.2019.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SANDRA NEUSA LIMA PEREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ93156
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0002176-43.2011.8.07.0018
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NADIR LUIZ PEREIRA - DF1673-A
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - RJ020387
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157
DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384
Polo Passivo CENTRO EDUCACIONAL 3 DE MARCO LTDA
MARIA APARECIDA GOMES
WILSON VELOSO
TINESKA MAYARA GOMES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
BEN HUR FERREIRA CAMPOS - DF37475-A
Terceiros interessados
Processo 0705666-08.2024.8.07.0008
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo IRACI DE BRITO CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406
PALOMA NERIZ ALENCAR - DF76277
Polo Passivo EDIVANDO NEIVAS CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados
Processo 0700691-47.2023.8.07.0017
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo L. R. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Polo Passivo F. Q. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A
Terceiros interessados
Processo 0710560-72.2025.8.07.0014
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSIVALDO RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
Polo Passivo ADILIO DOS SANTOS SILVA
LAURINDO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA - SP479016
LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA - SP442982
Terceiros interessados
Processo 0770715-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. &. J. D. B. I. E. C. D. P. P. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo G. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Processo 0724975-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIENE LUIZ ALVES - MG227346
LUIS DANIEL ALVES PIRES - MG195045
Terceiros interessados
Processo 0726277-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSE APARECIDO SOTTORIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0766894-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
B. P. H.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo B. P. H.
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708121-93.2026.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MERLE MARINHO MILHOMEM
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Terceiros interessados
Processo 0705836-46.2025.8.07.0007
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo J. A. N. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. A. D. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704758-86.2022.8.07.0018
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ORLANDO DE SOUZA SANTANA
CARLOS DE SOUZA SANTANA
PETRONIO DE SOUZA SANTANA
ALVARO DE SOUSA SANTANA
LUIZ ANTONIO SANTANA
SAMUEL DE SOUZA SANTANA
ZILDETE DE SOUZA SANTANA
MIRIAM DE SOUZA SANTANA
ALVINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Processo 0707099-22.2025.8.07.0005
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO FRANCISCO COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0709426-22.2025.8.07.0010
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALADIN BARBOZA ORSI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0764654-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LOURDES DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON DA SILVA VIANA - DF79023
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702058-40.2022.8.07.0018
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A
DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A
CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714982-42.2024.8.07.0009
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARCILEIA COSTA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
Terceiros interessados
Processo 0714374-80.2025.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ETELVINA TAVORA CORREA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723960-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIUCIA CARNEIRO ARAUJO ROCHA - DF29594
Polo Passivo D. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA PONTES LANNES TORRES CRUZ - DF50006-A
Terceiros interessados
Processo 0727600-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROBERTO DUTRA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Terceiros interessados
Processo 0722537-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo L. C. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
Polo Passivo E. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ROCHA BASTOS - DF45618-A
Terceiros interessados
Processo 0725640-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo GLACY COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Terceiros interessados
Processo 0726886-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
MARIA OLIMPIA DA SILVA ALEMAR
MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTE
MARLI DE OLIVEIRA JULIAO LIMA
MARNILENE SOUSA RIBEIRO LOPES
MARTA MARILIA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0722359-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA VIANEY BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353-A
Polo Passivo EVERARDO COELHO LEITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A
Terceiros interessados
Processo 0718832-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAQUIM SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Terceiros interessados
Processo 0722376-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIETTE MOREIRA IZAIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO ROCHA REIS - DF7429-A
DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A
FLAVIO CHRISTMANN REIS - DF26118-A
Polo Passivo RITA DANTAS DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Terceiros interessados
Processo 0723315-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOVAIR MANOEL LOURENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717049-58.2025.8.07.0004
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo ANTONIO BENICIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706179-26.2022.8.07.0014
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTA BRAGA DA SILVA - GO17347
Terceiros interessados MARCONI GONZAGA TAVARES
Processo 0721083-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo N. C. J.
R. F. B. C.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Q. A. D. B. S.
R. F. B. C.
N. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Terceiros interessados
Processo 0704558-79.2022.8.07.0018
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TANTRIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719766-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO ANTONIO DA SILVA
MARLUCE GOMES FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA - DF54105-A
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA - DF54105-A
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FRANCISMAR VIEIRA
VALDEIR GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A
Terceiros interessados DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0747096-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELIA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0700135-95.2025.8.07.0010
Número de ordem 99
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A
Terceiros interessados
Processo 0702210-18.2022.8.07.0009
Número de ordem 100
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
CONDOMINIO BOULEVARD DAS PALMEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
MOZART DOS SANTOS BARRETO - DF15666-A
Terceiros interessados
Processo 0729743-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
Polo Passivo VALDEMAR LERO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
Terceiros interessados
Processo 0748732-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA - DF57712-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo LEANDRO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754179-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOELSON NEVES MIRANDA
ANTONIO CUSTODIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ESTEVAO RODRIGUES MELO - DF79138
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - DF15692-A
KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA - DF49838-A
LUCAS ESTEVAO RODRIGUES MELO - DF79138
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - DF15692-A
KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA - DF49838-A
Polo Passivo OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA
RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
PAULO ALVES DA COSTA - RS74346-A
Terceiros interessados
Processo 0755683-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ELISSANDRO OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752843-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo DEBORA LUCIA DAVID DEL CASTILO RAIOL
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiros interessados
Processo 0702378-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ1506850A
KARINE SABBAD FERREIRA - RJ245635
Polo Passivo KESTER CLAY GAIOSO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700331-74.2025.8.07.0007
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
Polo Passivo VALDEMAR LERO FERREIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Processo 0707341-91.2024.8.07.0012
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MANOEL DA CRUZ LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS - RJ142100-A
Terceiros interessados
Processo 0705528-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RADIO TAXI ALVORADA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEI JACSON DE SOUZA - DF52754-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO DENASA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A
Terceiros interessados
Processo 0730858-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo L. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733271-75.2023.8.07.0003
Número de ordem 111
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo THAIS LACERDA FREITAS
CAMARGOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
BRENNO VINICIUS MENDES CUNHA - DF60949-A
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo CAMARGOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
THAIS LACERDA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
BRENNO VINICIUS MENDES CUNHA - DF60949-A
Terceiros interessados
Processo 0708886-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SOLANGE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719390-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PEDRO VINICIUS ZANINI GUIMARAES
JULIANA FERNANDES MARCOLINO ZANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA BURITI
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A
Terceiros interessados
Processo 0701511-28.2025.8.07.0007
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PRISCILA PINHEIRO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO - DF64770-A
Polo Passivo TEREZINHA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Terceiros interessados
Processo 0766942-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
Polo Passivo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
Terceiros interessados
Processo 0711427-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
Polo Passivo JOSE AILSON FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
Terceiros interessados
Processo 0711692-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CONCEICAO DE SOUZA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Processo 0702412-60.2025.8.07.0018
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DEUSINO LUSTOSA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722541-92.2025.8.07.0016
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO CESAR LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS - DF16156-A
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712218-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
Terceiros interessados
Processo 0712642-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONSORCIO NOVO TERMINAL
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOGUEIRA BARRETO SARTORI - SP445248
FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A
Polo Passivo VIACAO SAO LUIZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712812-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SIRLEI ABREU TAVARES
RANCHO DOS CANARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLEF BATISTA OLIVEIRA - MG207541-A
Polo Passivo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Terceiros interessados
Processo 0718365-58.2025.8.07.0020
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo AIRLIS LUIS FERRACIOLI
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
MARIANNA RODRIGUES TEIXEIRA - DF69162-A
Terceiros interessados
Processo 0711563-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOSIEL ADIR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA DA SILVA ANDRADE - DF59358
Polo Passivo HAROLDO SCHIETTI ASSUMPCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Processo 0713772-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LEONARDO DAVID PIRES BARCELOS
MARCO AURELIO LUIZ BARCELOS
ANA LUCIA DAVID PIRES BARCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo 0711480-70.2025.8.07.0006
Número de ordem 126
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CLAUDIO ALVES CHERICI NOGUEIRA
MARGARIDA ELISA RHRHARDT FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA LEITE DE CARVALHO - DF54028-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
Terceiros interessados
Processo 0042937-65.2014.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GRG GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ROBERTO GIARELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP361420-A
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A
Polo Passivo CRISTINA MASSAE SHIMURA AMEMIYA
EDUARDO AMEMIYA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Terceiros interessados
Processo 0714364-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALEX LANA FRUTUOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
Polo Passivo ELYZAMA JOYCE SILVA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
Terceiros interessados
Processo 0714401-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LOURDES CONCEICAO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Polo Passivo HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES
ELISA CARIS DE SOUSA
FILIPE TORRES DE SOUSA
OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA
JUNIOR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A
Terceiros interessados
Processo 0715062-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LOURDES SANT ANNA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Terceiros interessados
Processo 0753664-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LANCHES HERMANNO'S LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0706835-27.2024.8.07.0009
Número de ordem 132
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALI SHAM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
GOMES & SILVA PRODUCAO E PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
Terceiros interessados
Processo 0704894-20.2025.8.07.0005
Número de ordem 133
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PEDRO PAULO TOREZANI
CS PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAILA GONCALVES ALARCAO - DF26886-A
HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo EMILIO CLAUDIO ALVARENGA FROIS
CS PARTICIPACOES LTDA
PEDRO PAULO TOREZANI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VERISSIMO SARAIVA DE SOUZA - SC65454
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
SHAILA GONCALVES ALARCAO - DF26886-A
HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104
Terceiros interessados
Processo 0009475-93.2009.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NILSON DE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL KENJI RAMOS CAMPOI - DF77918
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727810-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MEDINA & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
Terceiros interessados
Processo 0719685-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo MATHEUS MARQUES REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo 0033692-74.2007.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo MOACIR SILVA MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIZETE AUGUSTA DA SILVA
Processo 0704743-32.2026.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo H. B. M.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705381-39.2025.8.07.0021
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo WENDER SOUZA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722123-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0707917-63.2024.8.07.0019
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo REGINA CELIA DA SILVA FREITAS
UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO TULIO RODRIGUES LIMA - DF49546-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0719942-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
Polo Passivo FRANCK FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719710-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo HERCILENE NUNES DO NASCIMENTO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723887-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CREUSA PINHEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Polo Passivo CLEVIO SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYLSON VERISSIMO DE CARVALHO - DF41319-A
ANA CAROLINA CAETANO VERISSIMO - DF72873-A
Terceiros interessados
Processo 0724592-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA
RUTILEIA AZEVEDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Terceiros interessados
Processo 0718474-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HEBERT SEVERO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS PEREIRA CALDAS - DF55539-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0720538-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCIA GONZAGA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724990-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo OPTIMUS GESTAO DE FROTAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo JUNIOR CRUZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CRYSTIAN SAMPAIO BRAGA - DF67732-A
Terceiros interessados
Processo 0727119-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA ALVES DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS - DF28150-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Processo 0714625-74.2024.8.07.0005
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA DOS ANJOS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0725811-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HUMBERTO JOSE PEREIRA
ELIZABETE DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO MORAIS PEREIRA - GO49252-A
ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA FILHO - GO49687-A
CLEITON MARINHO FREIRE JUNIOR - GO49298-A
Polo Passivo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Terceiros interessados
Processo 0707016-43.2024.8.07.0004
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo I. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO REZENDE LINHARES - DF46757-A
Polo Passivo L. R. N. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A
Terceiros interessados
Processo 0715379-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MAURO GILBERTO FRANCO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO BATISTA SOARES - DF25279-A
Polo Passivo PAULO CESAR DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILIANE SILVA DE DEUS - GO54166-A
Terceiros interessados
Processo 0738166-61.2018.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo LILIAM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LICIA GOMES DE BARROS DE SOUZA - DF8531-A
Terceiros interessados
Processo 0727954-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LIDIANE AVELINO SOARES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715857-48.2025.8.07.0018
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE - DF27078-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721260-15.2026.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo JULIA BAQUI DRUMOND
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Processo 0734428-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MANOEL FERNANDO DA MOTA TENORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO DA MOTA TENORIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709598-42.2022.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
FRANCISCA BORGES CONCEICAO
FRANCISCA BRITO DE CARVALHO
FRANCIANE CARNEIRO DE MAGALHAES NERI
FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES GUIMARAES RODRIGUES
FRANCISCA CALEGARIO
FRANCISCA CIPRIANO MASCARENHA
FRANCISCA CLEMENTE DA CRUZ DE ANDRADE
FRANCISCA CORREA CARVALHO
FRANCISCA CORREIA DE LIMA
FRANCISCA CRISTINA DE MEDEIROS NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
LEVINDO ARAUJO FERRAZ - PA6215-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0750680-70.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo N. V. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727065-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo META SERVICOS EM INFORMATICA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FREIRE SARAIVA - RS69778
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
GABRIELLE OLIVEIRA GOMES
S. E. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A
LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A
LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720966-02.2022.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo B. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA - RJ131197-A
Terceiros interessados
Processo 0731922-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707405-66.2022.8.07.0014
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
LEONARDO RAMOS RIBEIRO - DF67857-A
HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF50112-A
Terceiros interessados
Processo 0709556-16.2024.8.07.0020
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Polo Passivo MARCELO WILSON MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA THALITA DIAS PEREIRA - MG222812
MARCONDES ANTONIO RIBEIRO - MG125512
Terceiros interessados
Processo 0728543-94.2023.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLOS ALBERTO CHAVES
BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
WELINGTON BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO - RJ259461
Polo Passivo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
ADVOCACIA FERNANDES ANDRADE S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiros interessados
Processo 0709557-40.2024.8.07.0007
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo IAD - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Terceiros interessados
Processo 0720053-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SEBASTIAO MEDEIROS DE ARAUJO
MARA ROSANE DA SILVA RAMOS DE ARAUJO
TATIANE RAMOS MORAES
BRUNA RAMOS DE ARAUJO MIGLIO
Advogado(s) - Polo Ativo
INIMA JOSE VALENTE JUNIOR - DF17356-A
Polo Passivo RICARDO PAZ DE LIMA ARAUJO
MARCELO PAZ DE LIMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Terceiros interessados
Processo 0706347-27.2023.8.07.0003
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A. E. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELINE SOARES MICHETTI - DF39756-A
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A
Polo Passivo C. C. N. D. S.
H. D. P. D. L. -. M.
P. M. D. D. P. M. E. S. L.
E. L. B. P. P. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Terceiros interessados JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
Processo 0752328-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
Polo Passivo MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Terceiros interessados
Processo 0752786-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MARQUES DE MELO - MG112740
JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES - MG136704
THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA - MG176204
Polo Passivo CLUBE DE VANTAGENS VIDA OURO
ANDRE NOBREGA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A
FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS - DF57918-A
Terceiros interessados
Processo 0709223-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO DE SOUZA QUINTANILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MELO CUSTODIO - DF48639-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753349-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
THABITTA DE SOUZA ROCHA - DF53283
Polo Passivo ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
THABITTA DE SOUZA ROCHA - DF53283
Terceiros interessados
Processo 0707206-27.2025.8.07.0018
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0755638-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCO AURELIO AMIDANI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736693-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOAO VITOR SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO NAVES TEIXEIRA - GO45986
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
FABIANA SCAGLIUSI - SP432070
Terceiros interessados SOLVENCE - ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
LUISA SABATELAU QUEIROZ
Processo 0707570-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIO CANDIDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0716134-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ARLENE FILOMENA PEREIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0712521-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WARLEY SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Terceiros interessados
Processo 0704543-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARTHUR VICTOR DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA SERRALVO - DF27374-A
AMAURI SERRALVO - DF760-A
Terceiros interessados
Processo 0777420-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A
Polo Passivo M. S. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO RIBEIRO MATTIAS - DF40122-A
Terceiros interessados
Processo 0703912-67.2025.8.07.0017
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DAVI DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DE SOUZA JUNIOR - SP331412
ANDRE DA SILVA SACRAMENTO - SP237286
Terceiros interessados
Processo 0748511-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROBERTO COELHO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMAR TOMIO SATO - DF16753-A
Polo Passivo THIAGO MENDONCA SANDANIELLI MONTU
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA CRISTINA DE LIMA - DF44807-A
ISABELLA CRISTINA DE SOUSA GONCALVES - SP408651
Terceiros interessados
Processo 0707416-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLOS TADEU ARAUJO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
Polo Passivo LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Terceiros interessados
Processo 0747404-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo HENRIQUE VALOR CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A
Terceiros interessados
Processo 0709023-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SERGIO RUBENS ANGELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0709127-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANDRE LUIZ COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A
Polo Passivo EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS NETO - DF84019
Terceiros interessados
Processo 0709623-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MANOLO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
KLEBER VIANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709688-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo P. H. D. P. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A
CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A
Polo Passivo W. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
Terceiros interessados
Processo 0734831-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE QUINTANA DA ROSA - RS56220-A
Polo Passivo TULIO SIMOES FEITOSA DE OLIVEIRA
TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SARNEY COSTA BRANDAO - GO74804
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
Terceiros interessados
Processo 0700564-24.2026.8.07.9000
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo G. D. L. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
Polo Passivo G. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
HAMILTON JORGE BRAGA - DF31162-A
Terceiros interessados
Processo 0714114-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARTHUR VICTOR DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA SERRALVO - DF27374-A
AMAURI SERRALVO - DF760-A
Terceiros interessados
Processo 0710783-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. D. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A
Terceiros interessados
Processo 0713329-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MANOLO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
KLEBER VIANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714300-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MIRYAM WALESCKA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711387-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
LUIZ GUIMARAES LIMA
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
Polo Passivo LUIZ GUIMARAES LIMA
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
Terceiros interessados
Processo 0716010-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AMAL HOB ALLA ABDELKAREM HOB ALLA ELBANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0750745-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Polo Passivo DWM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
JULIA SANTOS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A
Terceiros interessados
Processo 0709396-72.2025.8.07.0014
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GESSICA BARBOSA DA SILVA - GO53813
Polo Passivo RAYZA DOURADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732036-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. D. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA - SP406900
Polo Passivo D. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CARVALHO MONTEIRO - MG199191
Terceiros interessados
Processo 0719226-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CLAUDIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728627-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RENE ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR SILVA REZIO - PB26985-A
Polo Passivo VINICIUS MEDINA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Terceiros interessados
Processo 0768748-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Polo Passivo JOAO CARLOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR TOMIO SATO - DF16753-A
Terceiros interessados
Processo 0726857-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALTER LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados
Processo 0711682-87.2024.8.07.0004
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA
MINELVINA JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINELVINA JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE JESUS
FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724330-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo J&F ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715100-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COUTINHO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752510-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EUSTAQUIO ALVES BORBA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ADONAY VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715051-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARGARIDA ALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MOREIRA POLONIA - DF10405-A
Polo Passivo EXPRESSO NORTE SUL LTDA.
RODOIL RODOVIARIO IPU LTDA
DANIELLE ROSE URZEDO KATZ
JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DE URZEDO
EDUARDO JOSE PIMENTA RIBEIRO DE URZEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726538-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
Terceiros interessados
Processo 0700316-38.2026.8.07.0018
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCOS ANTONIO MARTINS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711169-37.2025.8.07.0020
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROSANE MARIA DIEHL ARRIVABENE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo FERNANDA CARDOSO DE DEUS FEU
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Processo 0726372-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0721970-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCUS WELLINGTON ALVES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo STEFANY GOMES MARINHO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANY GOMES MARINHO - DF60498-A
Terceiros interessados
Processo 0717091-75.2023.8.07.0005
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA - BA38466
JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR - BA21238
Polo Passivo IODALIA FRANCISCA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DOMINGOS JOSE BATISTA - DF8097-A
FLAVIA BARBOSA DE SOUSA LIMA - DF45130-A
Terceiros interessados
Processo 0726594-58.2025.8.07.0003
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GINO CESAR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0722251-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA
LEOSARTE ALVES DA SILVA
SUELI AUXILIADORA DE SOUZA
WALDEMAR GONCALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707833-61.2025.8.07.0008
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Processo 0739706-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FLAVIA PEREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO MICHELINI VALENTE
MARISE GONZAGA DE SIQUEIRA VALENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES - DF50084-A
Terceiros interessados
Processo 0713547-45.2024.8.07.0005
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo W. P. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR CANDIDO DA SILVA - GO45545-A
DANIEL LOUREDO CARDOSO - GO47976-A
GUSTAVO JAYME WIND - GO51325-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO - DF64522-A
Terceiros interessados
Processo 0727700-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0724888-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RICARDO BRAMBILA BRESSAN
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR MORAES GOMES - DF80777
Polo Passivo ANGELO BRESSAN FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CORDEIRO DE MORAES - DF39222-A
Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0709045-63.2024.8.07.0005
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS LINHARES DE ARAUJO
ALCIOMAR SILVA DE ARAUJO
MARIA DIVINA DIAS DA SILVA RODRIGUES
LUSIA DIAS DA SILVA
MARIA SUFIA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
JOSE FERREIRA DE AGUIAR
MARIA DAS DORES SILVA
MARIA LUCIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Terceiros interessados
Processo 0712976-77.2024.8.07.0004
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA - DF25280-A
Polo Passivo SISTEMA CMDC DE ENSINO - LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SISTEMA CMDC DE ENSINO LTDA
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
Terceiros interessados
Processo 0737505-12.2023.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A
OZIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF37175-A
Polo Passivo JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
LUIZA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA
LEILA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA
MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA
SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSALIA DE OLIVEIRA PINTO - DF41748-A
MARINA BAHIA FERREIRA GUIMARAES - DF21040-A
LAERCO SALUSTIANO BEZERRA - DF24567-A
JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A
SANDRA REIS DE MIRANDA - DF0029106A
ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA
HERBERT HERIK DOS SANTOS
Processo 0701849-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA BEATRIZ SALES DOS SANTOS
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0740238-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MALKON MERZIAN
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo RJ CONSTRUTORA LTDA
JULIO CESAR SOARES
ISABELLA KATHERINE TAVARES RAEDER SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR SOARES - DF29266-A
Terceiros interessados
Processo 0744914-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
Terceiros interessados
Processo 0750915-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0754873-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA CONCEICAO MARTINS - MG184070-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Terceiros interessados
Processo 0703238-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SONIA DA CRUZ LIBOREIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
Polo Passivo EDMAR FERREIRA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703613-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Polo Passivo WILSON FERREIRA TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
Terceiros interessados
Processo 0704131-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo BERNARDO MOREIRA AMADO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados
Processo 0704547-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS CALAZANS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0704971-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EGINO MARQUES DE SA
51.357.516 EGINO MARQUES DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Terceiros interessados
Processo 0730152-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO MOITINHO DE SOUZA - SP227703
HELOIZA MEROTO DE LUCA - SP323775
EDUARDO JOSE DOS SANTOS DE FERREIRA GOMES - BA34950
ALESSANDRA NEUSA SAMBUGARO DE MATOS - PR30084
Polo Passivo BSB CINEMA PRODUCOES LTDA
EZZE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0711331-35.2025.8.07.0019
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JHENETON OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0731136-09.2017.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE
VANDERLI APARECIDA POLETO BILACCHI
RODOLFO FIGUEIREDO LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Polo Passivo PEDRO BETTIM JACOBI
Advogado(s) - Polo Passivo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Terceiros interessados
Processo 0709989-89.2025.8.07.0018
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI - BA36617-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729677-98.2019.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598-A
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
Polo Passivo ASD INTELIGENCIA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANE BOMBACH - SP387052
Terceiros interessados PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
VIDOR & JACINTHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ROSANGELA APARECIDA VIDOR ROSA
EDUARDO LYCURGO LEITE
Processo 0709719-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA BEATRIZ RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
Polo Passivo TAIRINE DE SOUSA GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708676-20.2025.8.07.0010
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo C A DISTRIBUIDORA DE CHAPAS DE MARMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA
ANDRE LUIZ SCARAMUSSA
SUANY ROCHA SCARAMUSSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEONORA MADRUGA MONTEIRO - RS91309
THIFANNY VITORIA SANTOS SILVEIRA MARQUES - DF77719
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0742466-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLEVERTON SANTOS BARBOSA
PAULA DAYANE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VERISSIMO SARAIVA DE SOUZA - SC65454
AXIEL JUNIO JOAO - SC69177
DOUGLAS MESSIAS SILVA - DF71979-A
Polo Passivo GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE
MIANNI VAZ DE ANDRADE
AUTO POSTO T-4 LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A
Terceiros interessados
Processo 0064752-36.2005.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUMARA FRANCISCA DE JESUS NETO - DF61564-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
NICHOLAS RYAN DE BRITO LIMA GOMES - DF68431-A
PATRICIA AGUIAR DE OLIVEIRA - DF86874
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Polo Passivo WJC COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
Terceiros interessados ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA
RAFAEL FERREIRA DE CARVALHO
FABIO LUIZ PAVAO FERREIRA
JOAO LUIZ PEREIRA DE FARIA FILHO
JOSE EDUARDO SERRANO JUNIOR
WILCK JORGE COSTA MEDEIROS
FABIO JOSE NUNES SOUTO
Processo 0712195-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
MARCELO SOUZA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609
Terceiros interessados
Processo 0705575-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONSOLE CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452
SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297
AMANDA CORREA FERNANDES - MG167317
FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681
JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744
Polo Passivo BELEM TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - AP4965-A
Terceiros interessados José Orlando Soares Leite Filho
Processo 0734471-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BENEDITO GOMES DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
UESLEI FREIRE BERNARDINO - AM14474
Polo Passivo CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Terceiros interessados
Processo 0735568-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE LUIZ SOUZA LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
BARBARA ESTRELA DE AQUINO PRACA - DF48747-A
ANA LIVIAN FELIX DOS SANTOS - DF85030
Polo Passivo GILSON LOPES DE LIMA OLL SERVICOS E REFORMAS DE CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo 0760094-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
Terceiros interessados
Processo 0703068-34.2026.8.07.0001
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo JOSE LUIZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Processo 0724692-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UMBERTO AFONSO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0715325-74.2025.8.07.0018
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA NICODEMO - PR114262
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704351-74.2026.8.07.0007
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo LIDIA CRISTINA MOUTINHO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEUSIENE VEIGA DA SILVA - DF44906-A
Terceiros interessados
Processo 0731621-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EDELTRUDES CIPRIANO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
Polo Passivo CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725505-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo M. H. D. S. J.
H. H. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Terceiros interessados
Processo 0009631-57.2004.8.07.0001
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Terceiros interessados LILIAN PEREIRA DA SILVA
GILMARIO SANTANA DOS SANTOS
ESPOLIO DE ANA CORREA DA SILVA
DILIGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ANA CORREA DA SILVA
Processo 0722487-68.2025.8.07.0003
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA NEIDE DE ARAUJO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO - DF42750-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Processo 0708386-95.2026.8.07.0001
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA WOLNEY DUBOIS - DF56146-A
Polo Passivo THAIS HALINE VAZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Terceiros interessados
Processo 0700235-89.2026.8.07.0018
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAMES GARCIA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721293-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JORGE LUIZ BRITTO CUNHA REIS
DALVACIR EVARISTO CRUZ CUNHA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
Terceiros interessados
Processo 0732668-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE GUARUJA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO - SP398781
Polo Passivo FRANCISCA LUCILEIDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DANIEL AUGUSTO - SP233652
Terceiros interessados
Processo 0705560-96.2026.8.07.0001
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo EDSON MUNDIM FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0728399-18.2026.8.07.0001
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
DENYS BLINDER - SP154237-A
FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0732697-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ELIM LEMOS ELEUTERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiros interessados
Processo 0700357-05.2026.8.07.0018
Número de ordem 265
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RONALDO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE - MG176672
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0722995-36.2024.8.07.0007
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ADAILTON ELPIDIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO BATISTA DOS SANTOS - GO8696-A
ANA PAULA SANTOS ABREU - DF68527-A
Polo Passivo CLAYTON AUGUSTO GONCALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Terceiros interessados
Processo 0701755-42.2025.8.07.0011
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
MARCOS ROCILDES ABREU - DF34642-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
MARCOS ROCILDES ABREU - DF34642-A
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Terceiros interessados
Processo 0718535-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 268
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SOLANGE PATRIOTA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725870-31.2023.8.07.0001
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ALOISIO DOS SANTOS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE BINICHESKI - DF16980-A
ALOISIO DOS SANTOS PINTO - DF87888
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiros interessados
Processo 0709185-48.2025.8.07.0010
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TERESA CRISTINA GALETTI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0729178-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 271
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CLAUDIA MARIA RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MILENA MARCONE FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
Terceiros interessados
Processo 0724454-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 272
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA TAVARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Terceiros interessados
Processo 0722693-65.2024.8.07.0020
Número de ordem 273
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo M. C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BRITO DE ABREU - BA48273
IVES BITTENCOURT MENEZES - BA50139
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717699-57.2025.8.07.0020
Número de ordem 274
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
RAPHAEL RODRIGUES CARDOSO OLIVEIRA - DF62126-A
EDSON MARAUI - DF8600-A
Polo Passivo TANIA INACIO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Terceiros interessados PEDRO ANTUNES DE MORAES
Processo 0728569-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AMAURI DAROS CARVALHO
LUCENI BORTOLATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA GONCALVES LOBO - RJ91675
Polo Passivo WESLEY ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO - DF53396-A
Terceiros interessados
Processo 0736772-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 276
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo GABRIELA ALBUQUERQUE MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS - DF35458-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0760224-37.2023.8.07.0016
Número de ordem 277
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo J. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
Polo Passivo E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMON VINICIUS BARROS DA SILVA - DF47556-A
Terceiros interessados MAYARA SOARES SANTOS
MATHEUS SOARES SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716417-60.2024.8.07.0006
Número de ordem 278
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VALTERNEI ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUILHERME MORATO DE LARA - MG156004
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0028183-94.2009.8.07.0001
Número de ordem 279
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A
Polo Passivo ELISANGELA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA
LOGOS DESPACHANTE LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0702545-67.2023.8.07.0020
Número de ordem 280
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GLEYSON ARAUJO VALERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL CARLOS SANTOS DE ALBUQUERQUE - DF62673-A
MARILIA XAVIER DE SOUZA ALBUQUERQUE - DF55437-A
Polo Passivo REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA - DF72010-A
Terceiros interessados
Processo 0748914-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 281
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo J. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO - RJ077441
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753896-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 282
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977-A
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755162-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 283
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
WANDERLEY ARIMATEA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
VOLNEI OTT DOS SANTOS - DF34000-A
ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A
Polo Passivo WANDERLEY ARIMATEA DE PAIVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VOLNEI OTT DOS SANTOS - DF34000-A
ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0736290-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 284
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BAKERY GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY DE PAULA - DF31272-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo 0727144-64.2022.8.07.0001
Número de ordem 285
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo TARCISIO GIULIANO GUEDES FEITOSA
DAYANNE MIRO DE ALMEIDA
BANCO DO BRASIL SA
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ISABELA GUEDES RIBEIRO VIEIRA - PB14563-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Terceiros interessados
Processo 0703516-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES)
DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
MARCIO CORREIA DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
GUILHERMES ANDRADE DOS ANJOS - DF61919-A
Terceiros interessados
Processo 0703594-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 287
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ROSANGELA MARIA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740865-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 288
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO - DF32336-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0711474-32.2022.8.07.0018
Número de ordem 289
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo MANOEL OLICINIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA DE SOUZA SILVA - DF56115-A
ERIVELTON SANTANA COSTA - DF30006-A
Terceiros interessados BRB BANCO DE BRASILIA SA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707834-68.2019.8.07.0004
Número de ordem 290
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo IZAEL DAMAZIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVES DE ARIMATEIA GOMES NUNES - DF76058
IZAEL DAMAZIO DE SOUZA - DF88224
Polo Passivo MARIA DE FATIMA NETO FERREIRA
ROSANA GONCALVES FERREIRA
JOSE GONCALVES FERREIRA
IRACEMA ACACIO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
JACQUELINE DE OLIVEIRA ESCOBAR MAIA - DF49262-A
RODRIGO MAIA PIMENTA ESCOBAR - DF42031-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0030696-74.2005.8.07.0001
Número de ordem 291
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS EDUARDO CORREIA SERRA - DF1307000A
Polo Passivo CELINA DE AZEVEDO MOREIRA
OSVALDO LACERDA MOREIRA
PUPIL OTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Terceiros interessados
Processo 0715318-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ROGERIO LOPES LIMA
MARCIA GOMES LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704291-15.2023.8.07.0005
Número de ordem 293
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA GORETTE BEZERRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
FENIX MULTIMARCAS EIRELI - EPP
DANIEL ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708173-72.2025.8.07.0018
Número de ordem 294
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
MATHEUS PEIXOTO MARQUES - SP427122-A
CLOVIS PANZARINI FILHO - SP174280-A
Terceiros interessados
Processo 0705635-33.2025.8.07.0014
Número de ordem 295
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo LUCIANO SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716107-17.2025.8.07.0007
Número de ordem 296
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A
Polo Passivo PLINIO HONORIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Terceiros interessados
Processo 0719754-48.2019.8.07.0001
Número de ordem 297
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CLEUTO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728356-51.2021.8.07.0003
Número de ordem 298
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Ativo SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo TAMIRES SILVEIRA CARVALHO SANTOS
LEANDRO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
Terceiros interessados MASSA FALIDA DE HOSPITAL BOM SAMARITANO S/C LTDA
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Processo 0703341-20.2025.8.07.0010
Número de ordem 299
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ALESSANDRA FREITAS DO NASCIMENTO SILVA
PATRICIA DE ALMEIDA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Polo Passivo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI YURI DE MORAES - DF51196-A
Terceiros interessados
Processo 0748615-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 300
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JOSE APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados LUIZ ANTONIO TEOFILO
ANA AMELIA MENESES FIALHO MOREIRA
PATRICIA FEITOSA ESPINO
AUGUSTO SANTOS SILVEIRA MADUREIRA
Processo 0701026-91.2026.8.07.0007
Número de ordem 301
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo ALAIDE CONCEICAO ALVES
WAGNER JOSE ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Terceiros interessados
Processo 0703685-79.2022.8.07.0018
Número de ordem 302
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALYCRIL SOLUCOES PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA
QUALYCRIL SOLUCOES PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA
QUALYCRIL SOLUCOES PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BIANCHI DAS NEVES - SP166707
Terceiros interessados
Processo 0703622-54.2022.8.07.0018
Número de ordem 303
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0701412-89.2020.8.07.0021
Número de ordem 304
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo ADRIANA LAURO METRE EIRAS PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo 0718724-73.2022.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo MELISSA MAKITA
VINICIUS LOPES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Polo Passivo POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0718272-63.2022.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ADONALDO DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700889-18.2022.8.07.0018
Número de ordem 307
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0708716-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 308
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUCIENE MARIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo 0752572-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 309
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365-A
Polo Passivo FAUSTO DE CAMPOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710689-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 310
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MATHEUS DE ARAUJO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRA - SP298686
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710909-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 311
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo BRASIL TECMOLD MANUTENCAO E FABRICACAO INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728940-67.2025.8.07.0007
Número de ordem 312
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo RODRIGO PEREIRA DA FONSECA 01521231133
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722057-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 313
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo EDMILSON RAFAEL MACEDO LEONCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Processo 0722123-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 314
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ELIDA VERUSKA ALVES TELES
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
ELIDA VERUSKA ALVES TELES
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados
Processo 0715429-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 315
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RACHEL CARDOSO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0703146-11.2025.8.07.0018
Número de ordem 316
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
LOURIVALDO CASSIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A
NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO - DF60976-A
GERSON DANTAS VIEIRA - DF56704-A
Polo Passivo LOURIVALDO CASSIANO DA SILVA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO - DF60976-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A
Terceiros interessados
Processo 0720151-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 317
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KATIA GARCIA CANDIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702317-51.2025.8.07.0011
Número de ordem 318
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DAVI LUCAS RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO DA COSTA DOMINGOS - DF51554-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0705485-40.2025.8.07.0018
Número de ordem 319
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo I. M. R. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745909-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 320
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707323-48.2025.8.07.0008
Número de ordem 321
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
NICOLAS PIETRO PESSOA DE OLIVEIRA - DF81011
Polo Passivo ALESSANDRA CARLOS
VAGNER SOUSA FELIX DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716392-74.2025.8.07.0018
Número de ordem 322
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROGERIO PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 3 de agosto de 2026.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria