Execução Fiscal 0701010-18.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 33.078,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES VEN TURE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:01

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

04/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES VEN TURE EIRELI - CNPJ: 13.992.846/0001-05 (EXECUTADO) em 25/07/2024.

03/09/2024, 22:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES VEN TURE EIRELI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 07:56

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 07:55

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/04/2024, 08:08

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:01

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 18:28

Decisão

•12/06/2023, 13:04

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

04/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES VEN TURE EIRELI - CNPJ: 13.992.846/0001-05 (EXECUTADO) em 25/07/2024.

03/09/2024, 22:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES VEN TURE EIRELI em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 07:56

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 07:55

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/04/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES VEN TURE EIRELI em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701010-18.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES VEN TURE EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO GOMES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/08/2023, 09:30

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/08/2023, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/07/2023, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/07/2023, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 10:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/06/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 08:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/06/2023, 14:07

Outras decisões

12/06/2023, 13:04

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:11

Recebidos os autos

17/05/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/05/2023, 14:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2023, 14:25

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/05/2023, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/04/2023, 08:57

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:48

Outras decisões

17/04/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2023, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/02/2023, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 13:32

Recebidos os autos

03/02/2023, 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

02/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2023, 15:35

Recebidos os autos

16/01/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/01/2023, 10:36

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:35

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:29

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2023, 15:03

Recebidos os autos

10/01/2023, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/01/2023, 09:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/01/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 09:51

Despacho

•17/05/2023, 17:19

Despacho

•17/05/2023, 17:19

Decisão

•17/04/2023, 13:48

Decisão

•03/02/2023, 13:32

Despacho

•16/01/2023, 14:09

Despacho

•16/01/2023, 14:09

Decisão

•10/01/2023, 15:03