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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/07/2024, 15:21

Juntada de certidão

22/07/2024, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Todas as movimentações(580)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/07/2024, 15:21

Juntada de certidão

22/07/2024, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 12:43

Decisão

•25/06/2024, 16:17

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 18:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:42

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:17

Outras decisões

25/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:13

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS MATOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:42

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

22/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:18

Recebidos os autos

21/06/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS MATOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:36

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:35

Decorrido prazo de FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de ADAIR DE AREDA VASCONCELOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de JEOVAH DIAS FERREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/06/2024, 22:53

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 17:09

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

29/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

28/05/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:26

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

27/05/2024, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024, 14:21

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com lastro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, estes fixados no patamar de 10% do valor atribuído à causa (CPC, art. 85, §2º), atentando-se para a suspensão da exigibilidade em face da gratuidade de justiça deferida nestes autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

21/05/2024, 18:02

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 17:34

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

30/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/04/2024, 14:48

Recebidos os autos

27/04/2024, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

25/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:55

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-94.2018.8.07.0002. AUTOR: ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS, RENATO COELHO DE CARVALHO, CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO, CARMOZINA CARVALHO BATISTA, MARCOS CARVALHO BATISTA, JOSE CARVALHO BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARVALHO BATISTA REU: BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS, EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MARIA VICENTINA DUTRA, EDILENE BASTOS MATOS, JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO, INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA, CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA, DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA, ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA, ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA, ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO ESPÓLIO DE: CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA, NICACIO JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CELENITA DE JESUS RORIZ OLIVEIRA, INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O A análise do processado faz ver que as partes não têm mais provas a produzir. Diante disso, dou por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do CPC. Deixo assentado que a impugnação ao valor da causa apresentada na contestação dos réus Benjamin Assis das Graças Oliveira e Joel de Hollanda Cordeiro será apreciada por ocasião do julgamento do feito, tendo em vista que as partes não impugnaram o laudo avaliativo do imóvel objeto do litígio (ID 185272246). Intimem-se. Brazlândia, 7 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta Número do Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE BATISTA DUARTES

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

05/03/2024, 13:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS MATOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:47

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702293-94.2018.8.07.0002. Certidão -. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Ficam as partes intimadas do laudo de avaliação de imóvel de ID n. 08746646167. Prazo 15 dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024, 18:56:03. KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 14:42

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS MATOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:32

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:53

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-94.2018.8.07.0002. AUTORES: JOSÉ BATISTA DUARTES, CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO, CARMOZINA CARVALHO BATISTA, MARCOS CARVALHO BATISTA, JOSÉ CARVALHO BATISTA, ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS e RENATO COELHO DE CARVALHO RÉUS: DOMINGOS SÁVIO DE AGUIAR OLIVEIRA, ÁLVARO JOSÉ DE AGUIAR OLIVEIRA, ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES, ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA, BENJAMIN ASSIS DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ESPÓLIO DE CECÍLIA MACHADO DE OLIVEIRA, representado pelo a Número do Classe: USUCAPIÃO (49)

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:47

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:15

Indeferido o pedido de MARIA VICENTINA DUTRA - CPF: 314.697.101-10 (REU)

09/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

09/11/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-94.2018.8.07.0002. AUTORES: JOSÉ BATISTA DUARTES, CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO, CARMOZINA CARVALHO BATISTA, MARCOS CARVALHO BATISTA, JOSÉ CARVALHO BATISTA, ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS e RENATO COELHO DE CARVALHO RÉUS: DOMINGOS SÁVIO DE AGUIAR OLIVEIRA, ÁLVARO JOSÉ DE AGUIAR OLIVEIRA, ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES, ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA, BENJAMIN ASSIS DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ESPÓLIO DE CECÍLIA MACHADO DE OLIVEIRA, representado pelo a Número do Classe: USUCAPIÃO (49)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:44

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de réplica

17/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de réplica

09/10/2023, 11:17

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-94.2018.8.07.0002. AUTOR: JOSE BATISTA DUARTES, ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS, RENATO COELHO DE CARVALHO, CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO, CARMOZINA CARVALHO BATISTA, MARCOS CARVALHO BATISTA, JOSE CARVALHO BATISTA REU: BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS, EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MARIA VICENTINA DUTRA, EDILENE BASTOS MATOS, JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO, INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA, CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA, DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA, ALVARO Número do Classe: USUCAPIÃO (49)

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:47

Indeferido o pedido de CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO - CPF: 921.029.991-49 (AUTOR), CARMOZINA CARVALHO BATISTA - CPF: 842.298.881-04 (AUTOR), MARCOS CARVALHO BATISTA - CPF: 794.244.061-34 (AUTOR) e JOSE CARVALHO BATISTA - CPF: 646.120.401-63 (AUTOR)

28/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702293-94.2018.8.07.0002. AUTORES: JOSÉ BATISTA DUARTES, CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO, CARMOZINA CARVALHO BATISTA, MARCOS CARVALHO BATISTA, JOSÉ CARVALHO BATISTA, ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS e RENATO COELHO DE CARVALHO RÉUS: DOMINGOS SÁVIO DE AGUIAR OLIVEIRA, ÁLVARO JOSÉ DE AGUIAR OLIVEIRA, ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES, ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA, BENJAMIN ASSIS DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ESPÓLIO DE CECÍLIA MACHADO DE OLIVEIRA, representa Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:27

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:27

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/05/2023, 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/05/2023, 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/05/2023, 05:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de CARMOZINA CARVALHO BATISTA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO BATISTA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO BATISTA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 19:36

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:13

Juntada de certidão

22/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:15

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 03:52

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:24

Deferido o pedido de JOSE BATISTA DUARTES - CPF: 223.122.691-04 (AUTOR).

09/02/2023, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

02/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de CARMOZINA CARVALHO BATISTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO BATISTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:19

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO BATISTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:19

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:17

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:17

Decorrido prazo de ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:17

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

30/12/2022, 14:54

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:15

Recebidos os autos

26/11/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/11/2022, 14:21

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO BATISTA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de CARMOZINA CARVALHO BATISTA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO BATISTA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:24

Recebidos os autos

29/10/2022, 11:13

Deferido o pedido de JOSE BATISTA DUARTES - CPF: 223.122.691-04 (AUTOR).

29/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/10/2022, 17:06

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Recebidos os autos

13/10/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 19:15

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS MATOS em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRINA CARDOSO DE FARIAS em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/10/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Recebidos os autos

08/08/2022, 06:49

Decisão interlocutória - deferimento

25/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2022, 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/06/2022, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:01

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/06/2022, 19:54

Recebidos os autos

03/06/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

02/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/05/2022, 23:34

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 08:06

Decorrido prazo de ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 06:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 11:07

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 08:37

Recebidos os autos

18/03/2022, 11:27

Decisão interlocutória - deferimento

18/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 17:26

Mandado devolvido dependência

11/02/2022, 19:50

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

09/02/2022, 15:56

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:33

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:25

Recebidos os autos

07/12/2021, 11:40

Decisão interlocutória - indeferimento

07/12/2021, 11:40

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

12/11/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:23

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Recebidos os autos

17/09/2021, 10:43

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2021, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

15/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:46

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:36

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2021, 10:25

Recebidos os autos

12/08/2021, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

30/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 11:54

Recebidos os autos

07/07/2021, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

05/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Publicado Despacho em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:31

Recebidos os autos

08/06/2021, 11:31

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2021, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:33

Recebidos os autos

21/05/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/05/2021, 10:42

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:42

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:54

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 12:43

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2020, 08:36

Recebidos os autos

19/11/2020, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/11/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Juntada de certidão

10/11/2020, 12:35

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2020, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2020, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:50

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:13

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2020, 11:11

Recebidos os autos

22/09/2020, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/09/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 16:44

Recebidos os autos

09/09/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/09/2020, 10:06

Juntada de Petição de réplica

02/09/2020, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 17:11

Publicado Certidão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:53

Juntada de certidão

12/08/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 16:23

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 16:07

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2020, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/07/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 13:39

Publicado Certidão em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2020, 02:21

Juntada de certidão

02/07/2020, 15:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/07/2020, 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/07/2020, 15:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/07/2020, 15:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2020, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:55

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:48

Juntada de certidão

26/03/2020, 11:05

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 18:54

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:27

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 22:42

Juntada de Petição de contestação

21/01/2020, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 17:24

Decorrido prazo de JEOVAH DIAS FERREIRA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 18:38

Decorrido prazo de JEOVAH DIAS FERREIRA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 18:37

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 16:08

Mandado devolvido dependência

25/11/2019, 17:54

Mandado devolvido dependência

25/11/2019, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2019, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2019, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 15:31

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:47

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:45

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:40

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:36

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:35

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 17:32

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 11:00

Juntada de certidão

02/10/2019, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 03:37

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 03:37

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 16:09

Juntada de certidão

26/09/2019, 11:29

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2019, 08:34

Recebidos os autos

26/09/2019, 08:34

Decorrido prazo de TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de JEOVAH DIAS FERREIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de ADAIR DE AREDA VASCONCELOS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de ACACIO DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de NICACIO JOSE DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS MATOS em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/09/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 14:58

Publicado Certidão em 24/09/2019.

24/09/2019, 07:53

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 13:31

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:34

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 10:04

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 18:27

Juntada de Petição de Cota

19/09/2019, 15:43

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção

19/09/2019, 15:41

Juntada de certidão

19/09/2019, 14:10

Juntada de certidão

18/09/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:35

Juntada de certidão

09/09/2019, 18:36

Juntada de certidão

09/09/2019, 18:35

Publicado Edital em 03/09/2019.

03/09/2019, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:09

Expedição de Edital.

30/08/2019, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 15:07

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 15:06

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 15:06

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 15:34

Juntada de mandado

21/08/2019, 15:34

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 15:34

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 15:29

Juntada de mandado

21/08/2019, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 15:24

Juntada de mandado

21/08/2019, 15:24

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 15:00

Expedição de Decisão.

21/08/2019, 15:00

Juntada de mandado

21/08/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 14:53

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 14:53

Juntada de mandado

21/08/2019, 14:53

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 14:48

Juntada de mandado

21/08/2019, 14:48

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2019, 16:01

Recebidos os autos

30/07/2019, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/07/2019, 14:11

Juntada de certidão

29/07/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 14:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:22

Recebidos os autos

27/05/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

24/05/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 22:23

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 19:38

Publicado Decisão em 10/04/2019.

10/04/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 12:55

Decisão interlocutória - deferimento

29/03/2019, 18:47

Recebidos os autos

29/03/2019, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/03/2019, 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/03/2019, 15:07

Publicado Decisão em 15/02/2019.

15/02/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 09:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/02/2019, 14:25

Recebidos os autos

12/02/2019, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/01/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 20:09

Publicado Decisão em 06/12/2018.

06/12/2018, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 11:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/11/2018, 11:14

Recebidos os autos

30/11/2018, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

26/11/2018, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 16:07

Publicado Decisão em 31/10/2018.

31/10/2018, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 05:05

Recebidos os autos

26/10/2018, 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/10/2018, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/09/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 12:08

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 06:53

Recebidos os autos

11/09/2018, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

06/09/2018, 12:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)

04/09/2018, 12:21

Juntada de certidão

04/09/2018, 12:21

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)

03/09/2018, 15:30

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 15:30

Decisão

•25/06/2024, 16:17

Despacho

•21/06/2024, 10:09

Despacho

•21/06/2024, 10:09

Sentença

•28/05/2024, 16:05

Sentença

•28/05/2024, 15:26

Sentença

•22/05/2024, 13:56

Sentença

•21/05/2024, 17:34

Decisão

•08/03/2024, 16:02

Decisão

•08/03/2024, 16:02

Decisão

•09/11/2023, 10:15

Decisão

•09/11/2023, 10:15

Decisão

•07/11/2023, 16:53

Decisão

•07/11/2023, 16:53

Todos os documentos(68)

Decisão

•26/06/2024, 12:43

Decisão

•25/06/2024, 16:17

Decisão

•25/06/2024, 16:17

Despacho

•21/06/2024, 10:09

Despacho

•21/06/2024, 10:09

Sentença

•28/05/2024, 16:05

Sentença

•28/05/2024, 15:26

Sentença

•22/05/2024, 13:56

Sentença

•21/05/2024, 17:34

Decisão

•08/03/2024, 16:02

Decisão

•08/03/2024, 16:02

Decisão

•09/11/2023, 10:15

Decisão

•09/11/2023, 10:15

Decisão

•07/11/2023, 16:53

Decisão

•07/11/2023, 16:53

Decisão

•28/09/2023, 16:47

Decisão

•28/09/2023, 16:47

Despacho

•22/08/2023, 12:36

Despacho

•22/08/2023, 12:36

Decisão

•09/02/2023, 11:24

Decisão

•09/02/2023, 11:24

Despacho

•26/11/2022, 18:15

Despacho

•26/11/2022, 18:15

Decisão

•31/10/2022, 16:24

Decisão

•29/10/2022, 11:13

Decisão

•29/10/2022, 11:13

Despacho

•13/10/2022, 19:15

Despacho

•13/10/2022, 19:15

Decisão

•14/09/2022, 11:29

Decisão

•14/09/2022, 11:27

Decisão

•25/07/2022, 14:50

Decisão

•25/07/2022, 14:50

Despacho

•03/06/2022, 08:59

Despacho

•03/06/2022, 08:59

Decisão

•18/03/2022, 17:43

Decisão

•18/03/2022, 17:36

Decisão

•18/03/2022, 11:26

Despacho

•09/02/2022, 16:52

Decisão

•07/12/2021, 17:30

Decisão

•07/12/2021, 11:40

Decisão

•17/09/2021, 16:40

Decisão

•17/09/2021, 10:43

Decisão

•12/08/2021, 14:27

Decisão

•12/08/2021, 10:25

Despacho

•07/07/2021, 11:54

Despacho

•08/06/2021, 17:48

Despacho

•08/06/2021, 11:31

Despacho

•21/05/2021, 19:47

Decisão

•19/11/2020, 08:36

Decisão

•22/09/2020, 18:07

Decisão

•22/09/2020, 11:11

Despacho

•09/09/2020, 12:39

Decisão

•29/07/2020, 17:05

Decisão

•29/07/2020, 16:07

Decisão

•27/09/2019, 14:47

Decisão

•26/09/2019, 08:34

Decisão

•30/07/2019, 16:01

Despacho

•27/05/2019, 17:44

Decisão

•04/04/2019, 16:02

Decisão

•29/03/2019, 18:47

Decisão

•12/02/2019, 17:51

Decisão

•12/02/2019, 14:25

Decisão

•03/12/2018, 17:30

Decisão

•30/11/2018, 11:14

Decisão

•29/10/2018, 12:55

Decisão

•26/10/2018, 16:31

Despacho

•11/09/2018, 19:00

Despacho

•11/09/2018, 18:58