Cumprimento de sentença 0723888-34.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.726,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 21:15

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:10

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:53

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723888-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GENEY SOATO EXECUTADO: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informaçõe Certidão - Número do 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 22:44

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023, 15:02

Recebidos os autos

25/10/2023, 20:01

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 21:15

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:10

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:53

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723888-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GENEY SOATO EXECUTADO: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informaçõe Certidão - Número do 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 22:44

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023, 15:02

Recebidos os autos

25/10/2023, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

24/10/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

24/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:23

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723888-34.2023.8.07.0016. AUTOR: GENEY SOATO REU: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Reclassifique-se. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e

02/10/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 12:05

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:38

Outras decisões

28/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/09/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/09/2023, 12:14

Processo Desarquivado

28/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:18

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 21/09/2023

26/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de GENEY SOATO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:51

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723888-34.2023.8.07.0016. AUTOR: GENEY SOATO REU: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela parte demandada em face da sentença prolatada sob o ID nº 1664446367, ao argumento de que houve omissão, contradição e obscuridade no decisum, imprimindo carát Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/08/2023, 19:43

Recebidos os autos

31/08/2023, 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

30/08/2023, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:32

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723888-34.2023.8.07.0016. AUTOR: GENEY SOATO REU: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem m

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

07/08/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

04/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:37

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723888-34.2023.8.07.0016. AUTOR: GENEY SOATO REU: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. MÉRITO: A parte autora pede em face da parte ré: a) "declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, com a consequente condenação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

25/07/2023, 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de réplica

14/07/2023, 09:34

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723888-34.2023.8.07.0016. AUTOR: GENEY SOATO REU: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada. Decorrido o prazo, caso não seja necessária a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para prolação d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

06/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2023, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/05/2023, 05:24

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 18:17

Juntada de certidão

05/05/2023, 18:16

Indeferido o pedido de GENEY SOATO - CPF: 185.852.481-49 (AUTOR)

05/05/2023, 14:09

Recebidos os autos

05/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

05/05/2023, 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/05/2023, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/05/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 09:51

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 20:01

Sentença

•25/10/2023, 20:01

Decisão

•28/09/2023, 17:38

Decisão

•28/09/2023, 17:38

Sentença

•31/08/2023, 23:43

Sentença

•31/08/2023, 19:43

Despacho

•08/08/2023, 19:20

Despacho

•08/08/2023, 19:20

Sentença

•01/08/2023, 16:41

Sentença

•01/08/2023, 16:41

Despacho

•11/07/2023, 19:01

Despacho

•11/07/2023, 19:01

Decisão

•05/05/2023, 14:09