Embargos de Declaração Cível 0705326-39.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 12:47

Petição (Contra-razões)

16/06/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 14:32

Recebimento

03/06/2026, 14:20

Mero expediente

03/06/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 12:08

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 17:56

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2026, 16:54

Publicação

14/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 18:38

Não-Provimento

23/03/2026, 13:12

Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 14:05

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 12:47

Petição (Contra-razões)

16/06/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 14:32

Recebimento

03/06/2026, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

03/06/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 12:08

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 17:56

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2026, 16:54

Publicação

14/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 18:38

Não-Provimento

23/03/2026, 13:12

Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 14:05

Expedição de documento

04/02/2026, 13:45

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 13:45

Recebimento

03/02/2026, 17:03

Publicação

16/06/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 02:15

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:14

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

12/06/2025, 18:11

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 15:31

Recebimento

12/06/2025, 15:26

Incompetência

12/06/2025, 15:26

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 12:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/03/2025, 12:13

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 13:09

Reativação

14/03/2025, 11:45

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 15:55

Trânsito em julgado

20/09/2024, 15:15

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:16

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 14:35

Provimento em Parte

05/07/2024, 20:36

Mérito

05/07/2024, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:36

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 16:36

Recebimento

27/05/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 13:35

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

22/04/2024, 13:17

Recebimento

19/04/2024, 11:37

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 11:37

Distribuição (sorteio)

19/04/2024, 11:37